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Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 06/12/2019

Processo: 17576/2019

Situação: Promulgada

Regime: Urgente

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: "Altera a Lei 3.149 de 24 de julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências"


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 261-2019 .pdf 06/12/2019 1,2 MB

Tramitações

1

Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 06/12/2019

Objetivo: Encaminhado Para Providências

Resposta: 09/12/2019

Resultado: Encaminhado à Presidência

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 09/12/2019 - Prazo: 14/12/2019

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 12/12/2019

Resultado: Parecer Favorável

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/12/2019

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: com Mensagem Aditiva

Resposta: 11/12/2019

Resultado: Lido

Complemento: 122ª Sessão Ordinária

4

Remetente: Marcelo José de Oliveira

Destinatário: Plenário

Envio: 11/12/2019

Objetivo: Solicita inclusão do projeto na Ordem do Dia

Complemento: 122ª Sessão Ordinária

Resposta: 11/12/2019

Resultado: Aprovada

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/12/2019

Objetivo: Retirar

Complemento: 122ª Sessão Ordinária

Resposta: 11/12/2019

Resultado: Retirado

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019

Envio: 12/12/2019 - Prazo: 02/02/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 12/12/2019

Resultado: Favorável

7

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2019

Envio: 12/12/2019 - Prazo: 02/02/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 29/01/2020

Resultado: Parecer Parcial

8

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/01/2020

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Complemento: 73ª Sessão Extraordinária

Resposta: 08/01/2020

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 27/01/2020

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Complemento: 74ª Sessão Extraordinária

Resposta: 29/01/2020

Resultado: Aprovado com Mensagem Aditiva

10

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 29/01/2020 - Prazo: 21/02/2020

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Encaminhado Autógrafo N.º 392/2020 por meio do Ofício N.º 1.538/2020.

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1538/2020

Resposta: 06/02/2020

Resultado: Promulgado/Sancionado

Complemento: Lei Ordinária N.º 3.251 de 06 de fevereiro de 2020

Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3251/2020

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 261/2019 - Aditiva 10/12/2019 Mensagem ao Projeto de Lei Nº 261/2019 - "Altera a Lei 3.149 de 24 de julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências"
Parecer Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 261/2019 12/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 261/2019 - "Altera a Lei 3.149 de 24 de julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências"
Parecer Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 261/2019 13/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 261/2019 - "Altera a Lei 3.149 de 24 de julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências"
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Lei Ordinária Nº 3251/2020 06/02/2020 "Altera a Lei 3.194 de 24 de julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências"

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 122ª Sessão Ordinária de 2019 11/12/2019 Leitura
Pauta 70ª Sessão Extraordinária de 2019 20/12/2019 1ª Discussão
Pauta 73ª Sessão Extraordinária de 2020 08/01/2020 1ª Discussão
Pauta 74ª Sessão Extraordinária de 2020 29/01/2020 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
122ª Sessão Ordinária de 2019 Simbólica
Não Específicado
Lido
73ª Sessão Extraordinária de 2020 Simbólica 12
Não Específicado
Aprovado
74ª Sessão Extraordinária de 2020 Simbólica 12
Não Específicado
Aprovado

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