Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 12/03/2020

Processo: 17789/2020

Situação: Leitura

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro

Assunto: Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROJETO DE LEI PROTEÇÃO MULHER .docx 13/03/2020 83,9 KB

Tramitações

1

Remetente: Cristiane Araújo Pedro

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 13/03/2020

Objetivo: Encaminhado Para Providências

Resposta: 13/03/2020

Resultado: Encaminhado à Presidência

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 16/03/2020 - Prazo: 26/03/2020

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 07/05/2020

Resultado: Parecer Favorável

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020

Envio: 08/05/2020 - Prazo: 18/05/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 22/06/2020

Resultado: Favorável

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/06/2020

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: 92ª Sessão Extraordinária

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 282/2020 07/05/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 282/2020 - Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres e dá outras providências.
Parecer Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 282/2020 22/06/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 282/2020 - Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres e dá outras providências.
Autógrafo Nº 441/2020 ao Projeto de Lei Nº 282/2020 01/07/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 282/2020 - Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 92ª Sessão Extraordinária de 2020 25/06/2020 Leitura
Pauta 93ª Sessão Extraordinária de 2020 25/06/2020 1ª Discussão
Pauta 144ª Sessão Ordinária de 2020 29/06/2020 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
144ª Sessão Ordinária de 2020 Simbólica 14
Não Específicado
Aprovado

Voltar