Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 04/05/2020

Processo: 17889/2020

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Abel Franco Larini, Rogério Gonçalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino, Marcelo José de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do COVID-19


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL - auxilio transportadores escolares .docx 10/08/2020 98,6 KB

Tramitações

1

Remetente: Abel Franco Larini

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 04/05/2020

Objetivo: Encaminhado Para Providências

Resposta: 04/05/2020

Resultado: Encaminhado à Presidência

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 04/05/2020 - Prazo: 14/05/2020

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 08/05/2020

Resultado: Parecer Parcial

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020

Envio: 18/05/2020 - Prazo: 28/05/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 24/06/2020

Resultado: Favorável

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/08/2020

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: 145ª Sessão Ordinária.

Resposta: 03/08/2020

Resultado: Lido

5

Remetente: Rogério Gonçalves Pereira

Destinatário: Plenário

Envio: 03/08/2020

Objetivo: Solicita inclusão do projeto na Ordem do Dia

Complemento: 145ª Sessão Ordinária.

Resposta: 03/08/2020

Resultado: Aprovada

6

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 03/08/2020

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Complemento: 145ª Sessão Ordinária.

Resposta: 03/08/2020

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2020

Envio: 04/08/2020 - Prazo: 14/08/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 10/08/2020

Resultado: Favorável

8

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020

Envio: 04/08/2020 - Prazo: 14/08/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 10/08/2020

Resultado: Favorável

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2020

Envio: 04/08/2020 - Prazo: 14/08/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 10/08/2020

Resultado: Favorável

10

Remetente: Rogério Gonçalves Pereira

Destinatário: Plenário

Envio: 10/08/2020

Objetivo: Solicita inclusão do projeto na Ordem do Dia

Complemento: 146ª Sessão Ordinária - 2ª Discussão e Votação

Resposta: 10/08/2020

Resultado: Aprovada

11

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 10/08/2020

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Complemento: 146ª Sessão Ordinária

Resposta: 10/08/2020

Resultado: Aprovado

12

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 11/08/2020 - Prazo: 01/09/2020

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 466/2020 por meio do Ofício Nº 1.893/2020

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1893/2020

Resposta: 31/08/2020

Resultado: Veto

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 181/2020

13

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 06/10/2020

Objetivo: Solicita número de Lei

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1989/2020

Resposta: 08/10/2020

Resultado: Informa número de Lei

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 288/2020 08/05/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 288/2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do COVID-19
Diversos Nº 115/2020 18/05/2020 Solicitação de Auxílio Emergencial
Parecer Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 288/2020 24/06/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 288/2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do COVID-19
Autógrafo Nº 466/2020 ao Projeto de Lei Nº 288/2020 11/08/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 288/2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do COVID-19
Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 288/2020 31/08/2020 Veto ao Projeto de Lei Nº 288/2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do COVID-19
Lei Ordinária Nº 3339/2020 06/10/2020 Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do COVID-19
Diversos Nº 189/2020 26/10/2020 Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2252993-07.2020.8.26.0000 - suspender a eficácia da Lei nº 3.339 de 06 de outubro de 2020.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 145ª Sessão Ordinária de 2020 03/08/2020 Leitura

Votações

145ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

145ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

146ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Voltar