Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 21/07/2020

Processo: 17984/2020

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Torna obrigatória a realização de testes rápidos do novo Coronavirus (COVID-19) nas unidades de pronto atendimento 24 horas e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROJETO COVID 19 .docx 18/12/2020 101,9 KB

Tramitações

1

Remetente: Paulo Henrique Maiolino

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 21/07/2020

Objetivo: Encaminhado Para Providências

Resposta: 21/07/2020

Resultado: Encaminhado à Presidência

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 22/07/2020 - Prazo: 10/08/2020

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 20/08/2020

Resultado: Parecer Favorável

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020

Envio: 21/08/2020 - Prazo: 31/08/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 21/09/2020

Resultado: Favorável

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/11/2020

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: 161ª Sessão Ordinária

Resposta: 23/11/2020

Resultado: Lido

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2020

Envio: 02/12/2020 - Prazo: 12/12/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Encaminhado projeto original

Resposta: 07/12/2020

Resultado: Favorável

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2020

Envio: 03/12/2020 - Prazo: 13/12/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Encaminhada cópia do projeto

Resposta: 18/12/2020

Resultado: Favorável

7

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2020

Envio: 03/12/2020 - Prazo: 13/12/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Encaminhada cópia do projeto

Resposta: 18/12/2020

Resultado: Favorável

8

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/12/2020

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Complemento: 106ª Sessão Extraordinária

Resposta: 18/12/2020

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/12/2020

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Complemento: 107ª Sessão Extraordinária

Resposta: 18/12/2020

Resultado: Aprovado

10

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 21/12/2020 - Prazo: 15/01/2021

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 502/2020 por meio do Ofício Nº 2.075/2020.

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 2075/2020

Resposta: 13/01/2021

Resultado: Promulgado/Sancionado

Complemento: Lei ordinária Nº 3.359 de 13 de janeiro de 2021. Publicada em 2 de fevereiro de 2021.

Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3359/2021

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 161ª Sessão Ordinária de 2020 23/11/2020 Leitura
Pauta 106ª Sessão Extraordinária de 2020 18/12/2020 1ª Discussão
Pauta 107ª Sessão Extraordinária de 2020 18/12/2020 2ª Discussão

Votações

161ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

107ª Sessão Extraordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

106ª Sessão Extraordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

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