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Câmara Municipal de Arujá

Documentos - Versão de Impressão - 59 registro(s) - 10/04/2021 10:08

Parecer Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 50/2017

Data: 22/11/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 50/2017


Parecer Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 50/2017

Data: 09/10/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 50/2017


Projeto de Lei Nº 50/2017

Tipo: Executivo

Data: 29/10/2017

Processo: 16101/2017

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2981/2017, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Parecer Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Correspondência Recebida Nº 307/2017, Parecer Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Correspondência Recebida Nº 3/2018, Ofício Administrativo Nº 526/2018, Correspondência Recebida Nº 89/2018


Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2017

Data: 11/12/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 50/2017


Parecer Nº 484 ao Projeto de Lei Nº 243/2016

Data: 08/11/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 243/2016 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2853 de 02 de agosto de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e Lei nº 2604 de 26 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 243/2016


Parecer Nº 377 ao Projeto de Lei Nº 243/2016

Data: 02/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 243/2016 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2853 de 02 de agosto de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e Lei nº 2604 de 26 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 243/2016


Projeto de Lei Nº 243/2016

Tipo: Executivo

Data: 29/09/2016

Processo: 15481/2016

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 2853 DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E LEI Nº 2604 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL 2014-2017.


Parecer Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 243/2016

Data: 03/11/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 243/2016 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2853 de 02 de agosto de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e Lei nº 2604 de 26 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 243/2016


Parecer Nº 390 ao Projeto de Lei Nº 186/2015

Data: 19/10/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2015 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.674 de 06 de Julho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e Lei nº 2.604 de 26 de Dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 186/2015


Parecer Nº 328 ao Projeto de Lei Nº 157/2015

Data: 05/05/2015

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015

Assunto: Parecer Nº 328/2015 ao Projeto de Lei Nº 00157/2015 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.604 de 26 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 157/2015


Projeto de Lei Nº 186/2015

Tipo: Executivo

Data: 29/09/2015

Processo: 14970/2015

Protocolo: 14824/2015

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 2.764 DE 06 DE JULHO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E LEI Nº 2.604 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL 2014-2017.


Projeto de Lei Nº 157/2015

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2015

Processo: 14759/2015

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.604 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL 2014-2017.


Parecer Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 186/2015

Data: 06/10/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2015 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.674 de 06 de Julho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e Lei nº 2.604 de 26 de Dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 186/2015


Parecer Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 157/2015

Data: 28/04/2015

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Maioria absoluta

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.604 de 26 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 157/2015


Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 186/2015

Data: 26/10/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2015 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.674 de 06 de Julho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e Lei nº 2.604 de 26 de Dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 186/2015


Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 157/2015

Data: 19/05/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.604 de 26 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 157/2015


Requerimento Nº 1251/2014

Data: 04/08/2014

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ – INFORMAÇÕES COM CÓPIA REFERENTES ÀS AÇÕES REALIZADAS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A VERBA DESTINADA AO PLANO PLURIANUAL 2014.


Parecer Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 108/2014

Data: 07/11/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014

Assunto: Parecer Nº 252/2014 ao Projeto de Lei Nº 00108/2014 - Dispõe sobre alterações nas leis nº2643/14 - LDO para o exercício de 2015 e Lei nº2604/13 Plano Plurianual 2014-2017

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 108/2014


Parecer Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 108/2014

Data: 08/10/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Maioria absoluta

Assunto: Dispõe sobre alterações nas leis nº2643/14 - LDO para o exercício de 2015 e Lei nº2604/13 Plano Plurianual 2014-2017

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 108/2014


Projeto de Lei Nº 108/2014

Tipo: Executivo

Data: 29/09/2014

Processo: 14474/2014

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 2643/14 - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E LEI Nº2604/13 PLANO PLURIANUAL 2014-2017.


Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 108/2014

Data: 24/11/2014

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2014

Assunto: Parecer Nº 005/2014 ao Projeto de Lei Nº 00108/2014 - Dispõe sobre alterações nas leis nº2643/14 - LDO para o exercício de 2015 e Lei nº2604/13 Plano Plurianual 2014-2017

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 108/2014


Parecer Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 33/2013

Data: 14/10/2013

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 33/2013


Parecer Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 33/2013

Data: 16/10/2013

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 33/2013


Projeto de Lei Nº 33/2013

Tipo: Executivo

Data: 27/09/2013

Processo: 13967/2013

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2604/2013, Autógrafo Nº 63/2013 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Emenda Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Parecer Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Parecer Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 33/2013, Ofício Administrativo Nº 236/2013, Correspondência Recebida Nº 646/2013, Ofício Administrativo Nº 279/2013


Parecer Nº 345 ao Projeto de Lei Nº 295/2012

Data: 12/11/2012

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.286 de 21 de Dezembro de 2009 - Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 295/2012


Parecer Nº 320 ao Projeto de Lei Nº 277/2012

Data: 20/04/2012

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.286 de 21 de Dezembro de2009 - Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 277/2012


Projeto de Lei Nº 295/2012

Tipo: Executivo

Data: 18/10/2012

Processo: 13532/2012

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.286 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013.


Projeto de Lei Nº 277/2012

Tipo: Executivo

Data: 13/04/2012

Processo: 13366/2012

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.286 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013.


Parecer Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 295/2012

Data: 12/11/2012

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.286 de 21 de Dezembro de 2009 - Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 295/2012


Parecer Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 277/2012

Data: 19/04/2012

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.286 de 21 de dezembro de 2009 - Plano Plurianual para Quadriênio de 2010-2013.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 277/2012


Projeto de Lei Nº 163/2010

Tipo: Legislativo

Data: 29/09/2010

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.286 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013.


Projeto de Lei Nº 117/2010

Tipo: Executivo

Data: 20/04/2010

Processo: 12538/2010

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES/INCLUSÕES NA LEI N° 2.286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2320/2010


Projeto de Lei Nº 117/2010

Tipo: Legislativo

Data: 20/04/2010

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES/INCLUSÕES NA LEI Nº 2.286 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013.


Projeto de Lei Nº 72/2009

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2009

Processo: 12289/2009

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: Dispõe sobre Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013. (PPA)


Projeto de Lei Nº 56/2005

Tipo: Executivo

Data: 28/09/2005

Processo: 10661/2005

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, PARA O PERÍODO DE 2006/2009.


Projeto de Lei Nº 68/2002

Tipo: Executivo

Data: 21/01/2002

Processo: 9285/2002

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NA LEI Nº 1.569/01 - PLANO PLURIANUAL, NA LEI Nº 1.539/01 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1582/2002


Projeto de Lei Nº 47/2001

Tipo: Executivo

Data: 27/09/2001

Processo: 9175/2001

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ARUJA, PARA O PERIODO DE 2002/2005.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1569/2001


Projeto de Lei Nº 22/2001

Tipo: Executivo

Data: 23/04/2001

Processo: 8988/2001

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE PROGRAMAS NA LEI Nº 1.289/97 - PLANO PLURIANUAL, NA LEI Nº 1.456/2000 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1528/2001


Projeto de Lei Nº 18/2001

Tipo: Executivo

Data: 06/04/2001

Processo: 8977/2001

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE PROGRAMA NA LEI Nº 1.289/97 - PLANO PLURIANUAL, NA LEI Nº 1.456/2000 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1521/2001


Projeto de Lei Nº 17/2001

Tipo: Executivo

Data: 06/04/2001

Processo: 8976/2001

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE PROGRAMAS NA LEI Nº 1.289/97 - PLANO PLURIANUAL, NA LEI Nº 1.456/2000 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1520/2001


Projeto de Lei Nº 16/2001

Tipo: Executivo

Data: 03/04/2001

Processo: 8975/2001

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPOE SOBRE A RETI-RATIFICAÇAO DA LEI Nº 1.509, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001 E INCLUSAO DE PROGRAMAS NA LEI Nº 1.289/97 - PLANO PLURIANUAL E NA LEI Nº 1.456/2000 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1519/2001


Projeto de Lei Nº 15/2001

Tipo: Executivo

Data: 03/04/2001

Processo: 8974/2001

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE PROGRAMAS NA LEI Nº 1.289/97 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO E Nº 1.456 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCICIO DE 2001 E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1518/2001


Projeto de Lei Nº 13/2001

Tipo: Executivo

Data: 02/04/2001

Processo: 8965/2001

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE PROGRAMAS NA LEI Nº 1.289/97 - PLANO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO E Nº 1.456 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCICIO DE 2001 E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1517/2001


Projeto de Lei Nº 12/2001

Tipo: Executivo

Data: 30/03/2001

Processo: 8964/2001

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPOE SOBRE A INCLUSAO DO PROGRAMA "REFORMA DE PROPRIO MUNICIPAL - SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO" NO PLANO PLURIANUAL E DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.


Projeto de Lei Nº 10/2001

Tipo: Executivo

Data: 19/02/2001

Processo: 8928/2001

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE PROGRAMA NAS LEIS Nº 1.289 - PLANO PLURIANUAL E Nº 1.456 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCICIO DE 2001 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1511/2001


Projeto de Lei Nº 9/2001

Tipo: Executivo

Data: 09/02/2001

Processo: 8912/2001

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE PROGRAMAS NAS LEIS Nº 1.289/97 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO E Nº 1.456 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCICIO DE 2001.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1509/2001


Projeto de Lei Nº 191/2000

Tipo: Executivo

Data: 24/05/2000

Processo: 8504/2000

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE PROGRAMA NAS LEIS Nº 1289/97 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO E Nº 1369/99 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCICIO DE 2000 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM DESAPROPRIAÇAO PARA CONSTRUÇAO DE AREA DE LAZER NO BAIRRO JARDIM PINHEIRO.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1447/2000


Projeto de Lei Nº 190/2000

Tipo: Executivo

Data: 12/05/2000

Processo: 8468/2000

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE PROGRAMAS NAS LEIS Nº 1.289/97 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO E Nº 1.369/99 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCICIO DE 2000 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1441/2000


Projeto de Lei Nº 187/2000

Tipo: Executivo

Data: 12/05/2000

Processo: 8465/2000

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE PROGRAMA NAS LEIS 1.289/97 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO E Nº 1.369/99 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCICIO DE 2000 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM DESAPROPRIAÇAO PARA CONSTRUÇAO DE AREA DE LAZER NO BAIRRO DO MIRANTE.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1440/2000


Projeto de Lei Nº 90/1998

Tipo: Executivo

Data: 17/08/1998

Processo: 6998/1998

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE PROGRAMA NA LEI Nº 1.289/97 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1323/1998


Projeto de Lei Nº 153/1996

Tipo: Executivo

Data: 23/05/1996

Processo: 5816/1996

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE PROGRAMA NA LEI Nº 1.060/93, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ARUJA-PERIODO 1994/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1186/1996


Projeto de Lei Nº 179/1992

Tipo: Executivo

Data: 14/04/1992

Processo: 4062/1992

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo, João Pedro dos Santos

Assunto: ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1990 A 1993.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 974/1992


Projeto de Lei Nº 154/1991

Tipo: Executivo

Data: 10/08/1991

Processo: 3850/1991

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo, João Pedro dos Santos

Assunto: ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1990 A1993.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 947/1991


Projeto de Lei Nº 125/1991

Tipo: Executivo

Data: 18/03/1991

Processo: 3668/1991

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo, João Pedro dos Santos

Assunto: ACRESCENTA PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1990 A 1993.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 919/1991


Projeto de Lei Nº 104/1990

Tipo: Executivo

Data: 26/09/1990

Processo: 3483/1990

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo, João Pedro dos Santos

Assunto: ACRESCENTA PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1990 A 1993.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 890/1990


Projeto de Lei Nº 95/1990

Tipo: Executivo

Data: 14/08/1990

Processo: 3428/1990

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo, João Pedro dos Santos

Assunto: ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1990 A 1993.


Projeto de Lei Nº 87/1990

Tipo: Executivo

Data: 17/07/1990

Processo: 3406/1990

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo, João Pedro dos Santos

Assunto: ACRESCENTA PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1990 A 1993.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 867/1990


Projeto de Lei Nº 41/1989

Tipo: Executivo

Data: 22/09/1989

Processo: 3217/1989

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo, Geraldo Barbosa de Almeida

Assunto: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ARUJA, PARA O PERIODO DE 1990 A 1993.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 834/1989


Projeto de Lei Nº 58/1978

Tipo: Executivo

Data: 26/09/1978

Processo: 926/1978

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo, Benjamin Manoel

Assunto: PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO 79/80/81.