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Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Projeto de Lei Nº 135/2018 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 31/08/2018

Processo: 16718/2018

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3085/2018, Autógrafo Nº 213/2018 ao Projeto de Lei Nº 135/2018, Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa, Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa, Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa, Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa, Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa, Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa, Emenda Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa, Emenda Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva, Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa, Emenda Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa, Requerimento Nº 1576/2018, Correspondência Recebida Nº 330/2018 - Ofício / 681/DA/2018, Parecer Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 135/2018

Projeto de Lei Nº 244/2016 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 29/09/2016

Processo: 15482/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2017. LOA

Projeto de Lei Nº 193/2015 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 28/12/2015

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2016. (Ver projeto de Lei 187/2015)

Observações: Devolvido ao Executivo Municipal em função do prosseguimento da tramitação do Projeto de Lei nº 187/2016

Projeto de Lei Nº 187/2015 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2015

Processo: 14971/2015

Protocolo: 14825/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2016. (LOA)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2802/2015, Emenda Nº 339 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Aditiva, Emenda Nº 340 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa, Emenda Nº 341 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa, Emenda Nº 342 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa, Emenda Nº 343 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa, Emenda Nº 344 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa, Emenda Nº 345 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa, Emenda Nº 346 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa, Emenda Nº 347 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa, Emenda Nº 348 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa, Emenda Nº 349 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa, Emenda Nº 350 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa, Emenda Nº 351 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa, Emenda Nº 352 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa, Emenda Nº 353 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa, Emenda Nº 354 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa, Emenda Nº 355 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Aditiva, Emenda Nº 356 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Aditiva, Emenda Nº 357 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Aditiva, Emenda Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Aditiva, Emenda Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Aditiva, Emenda Nº 360 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Aditiva, Emenda Nº 361 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa, Emenda Nº 362 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Aditiva, Emenda Nº 363 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa, Emenda Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa, Emenda Nº 365 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa, Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa, Parecer Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 187/2015, Parecer Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 187/2015, Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 187/2015, Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 187/2015

Projeto de Lei Nº 107/2014 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 02/10/2014

Processo: 14473/2014

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2702/2014, Autógrafo Nº 176/2014 ao Projeto de Lei Nº 107/2014, Emenda Nº 235 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 236 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 237 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 238 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 239 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 240 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 241 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 242 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 243 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 244 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 246 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 247 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Aditiva, Emenda Nº 248 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 249 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 251 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 253 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 254 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Aditiva, Emenda Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Aditiva, Emenda Nº 256 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Aditiva, Emenda Nº 257 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Aditiva, Emenda Nº 258 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Aditiva, Emenda Nº 259 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 260 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 262 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 263 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 264 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 265 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 267 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 268 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 269 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Emenda Nº 272 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa, Parecer Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 107/2014, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2014, Parecer Nº 240 ao Projeto de Lei Nº 107/2014, Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 107/2014

Projeto de Lei Nº 34/2013 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 27/09/2013

Processo: 13968/2013

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2014.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2598/2013, Autógrafo Nº 64/2013 ao Projeto de Lei Nº 34/2013, Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Aditiva, Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Aditiva, Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Aditiva, Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Aditiva, Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Aditiva, Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Aditiva, Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Aditiva, Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Aditiva, Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Aditiva, Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa, Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Aditiva, Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Aditiva, Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Aditiva, Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Aditiva, Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Aditiva, Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Aditiva, Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa, Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa, Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa, Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa, Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa, Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa, Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa, Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa, Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa, Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa, Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa, Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa, Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa, Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa, Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa, Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa, Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa, Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa, Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa, Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa, Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa, Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Aditiva, Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa, Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa, Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa, Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Aditiva, Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa, Parecer Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 34/2013, Parecer Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 34/2013, Ofício Administrativo Nº 237/2013, Correspondência Recebida Nº 646/2013 - Ofício / 519/GP/2013, Ofício Administrativo Nº 280/2013

Requerimento Nº 633/2010

Data: 01/12/2010

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Autoria: Márcio José de Oliveira - "Dr. Márcio"

Assunto: Retirada das emendas nºs 131, 132, 133, 135, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 149, 151 e 152 ao Projeto de Lei nº 165/10, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2011.

Observações: Arquivado no Processo nº 12754/10.

Requerimento Nº 632/2010

Data: 01/12/2010

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Retirada das emendas nºs 129 e 130 ao Projeto de Lei nº 165/10, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2011.

Observações: Arquivado no Processo nº 12754/10.

Requerimento Nº 631/2010

Data: 01/12/2010

Protocolo: 12754/2010

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Autoria: Wilson Ferreira da Silva - "Dr. Wilson"

Assunto: Retirada das emendas nºs 155 e 157 ao Projeto de Lei nº 165/10, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2011.

Observações: Contêm Requerimentos nºs 632 e 633/10.

Projeto de Lei Nº 165/2010 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/2010

Situação: Padrão

Regime: Padrão

Quórum: Padrão

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2011.

Projeto de Lei Nº 73/2009 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2009

Processo: 12290/2009

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2010.

Observações: PROCESSO Nº 12375/09 Autoria: Ver. WILSON - RECURSO EM QUESTÃO DE ORDEM PROCESSO Nº 12529/10 Autoria: Mesa da Câmara e outros - Proj. Decreto Legislativo nº 006/10 - Ratifica a sanção da Lei nº 2.288/09.