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Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2017

Data: 11/12/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Parecer Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 50/2017

Data: 22/11/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Projeto de Lei Nº 50/2017 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 29/10/2017

Processo: 16101/2017

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2981/2017, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva, Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Global/Total, Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva, Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva, Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva, Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva, Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Modificativa, Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Modificativa, Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Modificativa, Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Modificativa, Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Modificativa, Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Modificativa, Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Modificativa, Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Modificativa, Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Modificativa, Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Modificativa, Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Modificativa, Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Modificativa, Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Modificativa, Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Modificativa, Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Modificativa, Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva, Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva, Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva, Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva, Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva, Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva, Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva, Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva, Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva, Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Modificativa, Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Modificativa, Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva, Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Modificativa, Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva, Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva, Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Modificativa, Parecer Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Correspondência Recebida Nº 307/2017 - Ofício / 692/DA/2017, Parecer Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2017, Correspondência Recebida Nº 3/2018 - Ofício / 864/DA/2017, Ofício Administrativo Nº 526/2018, Correspondência Recebida Nº 89/2018 - Ofício / 158/DA/2018

Parecer Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 50/2017

Data: 09/10/2017

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.

Parecer Nº 377 ao Projeto de Lei Nº 243/2016

Data: 02/12/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 243/2016 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2853 de 02 de agosto de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e Lei nº 2604 de 26 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.

Parecer Nº 484 ao Projeto de Lei Nº 243/2016

Data: 08/11/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 243/2016 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2853 de 02 de agosto de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e Lei nº 2604 de 26 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.

Parecer Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 243/2016

Data: 03/11/2016

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 243/2016 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2853 de 02 de agosto de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e Lei nº 2604 de 26 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.

Projeto de Lei Nº 243/2016 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 29/09/2016

Processo: 15481/2016

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 2853 DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E LEI Nº 2604 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL 2014-2017.

Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 186/2015

Data: 26/10/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2015 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.674 de 06 de Julho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e Lei nº 2.604 de 26 de Dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.

Parecer Nº 390 ao Projeto de Lei Nº 186/2015

Data: 19/10/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2015 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.674 de 06 de Julho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e Lei nº 2.604 de 26 de Dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.

Parecer Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 186/2015

Data: 06/10/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2015 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.674 de 06 de Julho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e Lei nº 2.604 de 26 de Dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.

Projeto de Lei Nº 186/2015 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 29/09/2015

Processo: 14970/2015

Protocolo: 14824/2015

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 2.764 DE 06 DE JULHO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E LEI Nº 2.604 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL 2014-2017.

Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 157/2015

Data: 19/05/2015

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2015

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.604 de 26 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.

Parecer Nº 328 ao Projeto de Lei Nº 157/2015

Data: 05/05/2015

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015

Assunto: Parecer Nº 328/2015 ao Projeto de Lei Nº 00157/2015 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.604 de 26 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.

Parecer Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 157/2015

Data: 28/04/2015

Situação: Favorável

Regime: Não Especificado

Quórum: Maioria absoluta

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.604 de 26 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.