Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2018
Processo: 16866/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
  • PROJETO DE LEI - CONCEDE isenção Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer)
  • Projeto de Lei Legislativo 186-2018
Assunto: Concede isenção Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, na cidade de Arujá e dá outras providências
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2018
Processo: 16856/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Presidência Despachar
Autoria: Marcelo José de Oliveira
  • Projeto de lei legislativo - PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI-DROGAS
Assunto: Institui o “Programa Educação Anti-Drogas”, nas escolas de rede pública de ensino municipal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 500
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2018
Processo: 16851/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Gabriel dos Santos
  • 10 - Permite o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar o preço público pela ocupação de espaço de solo urbano pelo sistema de posteamento
Assunto: Permite o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar o preço público pela ocupação de espaço de solo urbano pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da Elektro e telefonias e outras, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2018
Processo: 16837/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Justiça e Redação
Autoria: Edval Barbosa Paz
  • PROJETO DE LEI PUBLICIDADE LIMPA
Assunto: Proíbe a distribuição de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário em veículos estacionados em vias e logradouros públicos, no hall de entrada, grades, portões e ainda o lançamento no interior do pátio ou garagem de edificações e residências no município de Arujá e dá outras providencias”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 498
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2018
Processo: 16836/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Justiça e Redação
Autoria: Edimar do Rosário
  • projeto de lei de afixação de cartaz automedicação 1
Assunto: “Dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre os perigos da automedicação em todos os estabelecimentos que comercializem medicamentos, no âmbito do Município.”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 499
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/2018
Processo: 16831/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: 1ª Discussão
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
  • (Imprensa Legal)
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM ANUNCIAR SEUS CUSTOS DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 22/10/2018
Processo: 16806/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Restituido Ao Autor - Art. 131, I Do Regimento
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior
  • LEI DO PORTAL
Assunto: “Dispõe sobre a instalação de portais de segurança nas principais entradas e saídas da cidade com guardas municipais e monitoramento 24 horas por dia no Município de Arujá. ”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 181
Tipo: Legislativo
Data: 18/10/2018
Processo: 16804/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Restituido Ao Autor - Art. 131, I Do Regimento
Autoria: Edval Barbosa Paz
  • Projeto de lei insenção da taxa do serviço funeral para famíliares de doadores de orgão e tecidos
Assunto: “ Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Arujá e dá outras providências. ”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 179
Tipo: Legislativo
Data: 18/10/2018
Processo: 16803/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguarda parecer Comissão de Justiça e Redação
Autoria: Edval Barbosa Paz
  • Projeto de lei construção de bicicletario em locais de grande fluxo
Assunto: “Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de Público e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 179
Tipo: Legislativo
Data: 18/10/2018
Processo: 16802/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Restituido Ao Autor - Art. 131, I Do Regimento
Autoria: Edval Barbosa Paz
  • Projeto de lei implementação de faixas elevadas
Assunto: “ Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente as escolas do município de Arujá e dá outras providências. ”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 178
Tipo: Legislativo
Data: 18/10/2018
Processo: 16801/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Restituido Ao Autor - Art. 131, I Do Regimento
Autoria: Edval Barbosa Paz
  • Projeto de lei incluir o ensino de Libras nas escolas municipais
Assunto: “Inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nos cursos e estratégias de formação e capacitação dos diretores, professores e educadores da rede municipal do ensino”.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 177
Tipo: Legislativo
Data: 18/10/2018
Processo: 16800/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Restituido Ao Autor - Art. 131, I Do Regimento
Autoria: Edval Barbosa Paz
  • Projeto de Lei Programa Esporte Segura
Assunto: INSTITUI O “ PROGRAMA ESPORTE SEGURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 176
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2018
Processo: 16789/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Promulgação/Lei
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
  • Projeto serventes e merendeiras
Assunto: Inclui no calendário Oficial Municipal de eventos de Arujá o DIA DO COZINHEIRO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro.
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2018
Processo: 16773/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Tramitando
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Dispõe sobre a denominação oficial do Campo de Futebol do Parque Rodrigo Barreto.
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2018
Processo: 16763/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Restituido Ao Autor - Art. 131, I Do Regimento
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
  • PROJETO DE LEI - DEDETIZAÇÃO AEDES AEGYPTI
Assunto: “ Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que trabalham com recuperação de carros, autopeças, oficinas de carros, borracharias, material reciclado e sucatas e demais estabelecimentos que tenham depósito de pneus expostos ao tempo, de dedetizarem o local contra o aedes aegypti e de afixarem o certificado de garantia do serviço em local de fácil visibilidade. ”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 171
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