Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 22/10/2018
Processo: 16806/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior
  • LEI DO PORTAL
Assunto: “Dispõe sobre a instalação de portais de segurança nas principais entradas e saídas da cidade com guardas municipais e monitoramento 24 horas por dia no Município de Arujá. ”
Tipo: Legislativo
Data: 18/10/2018
Processo: 16804/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Edval Barbosa Paz
  • Projeto de lei insenção da taxa do serviço funeral para famíliares de doadores de orgão e tecidos
Assunto: “ Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Arujá e dá outras providências. ”
Tipo: Legislativo
Data: 18/10/2018
Processo: 16803/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Edval Barbosa Paz
  • Projeto de lei construção de bicicletario em locais de grande fluxo
Assunto: “Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de Público e dá outras providências”
Tipo: Legislativo
Data: 18/10/2018
Processo: 16802/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Edval Barbosa Paz
  • Projeto de lei implementação de faixas elevadas
Assunto: “ Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente as escolas do município de Arujá e dá outras providências. ”
Tipo: Legislativo
Data: 18/10/2018
Processo: 16801/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Edval Barbosa Paz
  • Projeto de lei incluir o ensino de Libras nas escolas municipais
Assunto: “Inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nos cursos e estratégias de formação e capacitação dos diretores, professores e educadores da rede municipal do ensino”.
Tipo: Legislativo
Data: 18/10/2018
Processo: 16800/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Presidência Despachar
Autoria: Edval Barbosa Paz
  • Projeto de Lei Programa Esporte Segura
Assunto: INSTITUI O “ PROGRAMA ESPORTE SEGURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2018
Processo: 16789/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Presidência Despachar
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
  • Projeto serventes e merendeiras
Assunto: Inclui no calendário Oficial Municipal de eventos de Arujá o DIA DO COZINHEIRO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 174
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2018
Processo: 16773/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Tramitando
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Dispõe sobre a denominação oficial do Campo de Futebol do Parque Rodrigo Barreto.
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2018
Processo: 16763/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Presidência Despachar
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
  • PROJETO DE LEI - DEDETIZAÇÃO AEDES AEGYPTI
Assunto: “ Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que trabalham com recuperação de carros, autopeças, oficinas de carros, borracharias, material reciclado e sucatas e demais estabelecimentos que tenham depósito de pneus expostos ao tempo, de dedetizarem o local contra o aedes aegypti e de afixarem o certificado de garantia do serviço em local de fácil visibilidade. ”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 171
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2018
Processo: 16762/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguarda parecer Comissão de Justiça e Redação
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
  • PROJETO DE LEI- CASSAÇÃO DE ALVARÁS  - PRODUTOS FURTADOS
Assunto: “Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou tipos ilícitos penais. ”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 170
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2018
Processo: 16761/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
  • PROJETO DE LEI - DESTINAÇÃO FINAL DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS
Assunto: “Estabelece as diretrizes para a destinação final ambientalmente adequada de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos sem utilidade para o consumidor adquirente de bem novo e similar no Município de Arujá. ”
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2018
Processo: 16760/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguarda parecer Comissão de Justiça e Redação
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
  • PROJETO DE LEI - RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS
Assunto: “ Institui no calendário oficial de eventos do Município, a Semana Municipal da Religião dos Povos de Matrizes Africanas no Município de Arujá e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 168
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2018
Processo: 16759/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguarda parecer Comissão de Justiça e Redação
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
  • PROJETO DE LEI - USO DE GIZ ANTI ALÉRGICO
Assunto: “ Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas escolas públicas e privadas e dá outras providências. ”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 168
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2018
Processo: 16758/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguarda parecer Comissão de Justiça e Redação
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
  • PROJETO DE LEI - DIA DO FEIRANTE
Assunto: “Institui o dia 25 de agosto Dia Municipal do Feirante e dá outras providências. ”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 166
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2018
Processo: 16757/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguarda parecer Comissão de Justiça e Redação
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
  • PROJETO DE LEI - OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO
Assunto: “Institui a obrigação dos donos de animas de estimação que circulam em área pública com os mesmos, a recolherem as fezes dos seus animais. ”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 165
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