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Projetos de LeiPL (1208)
Projeto de Lei Nº 219/2019
Tipo: Legislativo
Data: 16/04/2019
Processo: 17144/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Presidência despachar
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
  • laudirley 2
  • Projeto de Lei (3)
Assunto: Dispõe sobre a denominação da rua que contorna a praça Izo Yoshikawa situada no fim da avenida Frankfurt no Centro Industrial de Arujá”
Projeto de Lei Nº 217/2019
Tipo: Legislativo
Data: 08/04/2019
Processo: 17126/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • 005 PORJETO DE LEI UNIFORMES
Assunto: “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES GRATUITAMENTE AOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECE”.
Projeto de Lei Nº 216/2019
Tipo: Legislativo
Data: 03/04/2019
Processo: 17117/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • Projeto de Lei impede entrega quadra sem cobertura
Assunto: “PROÍBE A ENTREGA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS DE ARUJÁ SEM A DEVIDA COBERTURA E DÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Nº 215/2019
Tipo: Legislativo
Data: 03/04/2019
Processo: 17116/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
  • CRIAÇÃO CARTÃO CIDADÃO ARUJAENSE
Assunto: Dispõe sobre a criação do CARTÃO CIDADÃO ARUJAENSE, no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 214/2019
Tipo: Legislativo
Data: 03/04/2019
Processo: 17115/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
  • CRIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO MUNICIPAL DE 30 HORAS SEMANAIS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ
Assunto: Dispõe sobre a criação de jornada de trabalho municipal de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no Município de Arujá.
Projeto de Lei Nº 213/2019
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2019
Processo: 17109/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • 003 PORJETO DE LEI BEM ESTAR
Assunto: “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA, BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL EM ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Nº 212/2019
Tipo: Legislativo
Data: 29/03/2019
Processo: 17107/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguarda parecer Comissão de Justiça e Redação
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • 004 PORJETO DE LEI ENEM
Assunto: “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, A GRATUIDADE DA TARIFA DOS ÔNIBUS NOS DIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS E ENEM”.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 74
Projeto de Lei Nº 211/2019
Tipo: Legislativo
Data: 26/03/2019
Processo: 17071/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguarda parecer Com. Obras
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior
  • PROJETO ALCY GODOY
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Alcy Machado Godoy no Parque dos Ipês localizada no Bairro Jardim Jardim Fazenda Rincão Arujá – SP”
Projeto de Lei Nº 210/2019
Tipo: Legislativo
Data: 22/03/2019
Processo: 17067/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
  • projeto acesso a informação
Assunto: “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 40
Projeto de Lei Nº 209/2019
Tipo: Legislativo
Data: 11/03/2019
Processo: 17046/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
  • PROIBIÇÃO COMERCIALIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICO
Assunto: Dispõe sobre a proibição da comercialização e a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Município de Arujá.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 33
Projeto de Lei Nº 208/2019
Tipo: Legislativo
Data: 11/03/2019
Processo: 17045/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguarda parecer Comissão de Justiça e Redação
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
  • INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS
Assunto: Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos removíveis em feiras livres, artesanais ou culturais e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 34
Projeto de Lei Nº 207/2019
Tipo: Legislativo
Data: 11/03/2019
Processo: 17044/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguarda parecer Comissão de Justiça e Redação
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
  • CARTAZES ADOÇÃO RESPONSÁVEL
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos do ramo animal, no Município de Arujá, de afixar cartazes que facilitem e estimulem a adoção de animas de rua e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 32
Projeto de Lei Nº 206/2019
Tipo: Legislativo
Data: 11/03/2019
Processo: 17043/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Presidência despachar
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
  • PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PESSOAS AUTISTAS
Assunto: Prioridade no atendimento de pessoas autistas.
Projeto de Lei Nº 205/2019
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2019
Processo: 17029/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguarda parecer da Comissão de Obras
Autoria: Edval Barbosa Paz, Abel Franco Larini
  • Projeto Semana Municipal de educação Física
Assunto: “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Arujá a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 26 , Parecer Nº 25
Projeto de Lei Nº 204/2019
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/2019
Processo: 17020/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguarda parecer Com. Obras
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior
  • PROJETO DE LEI SEU PAULINO
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Paulo Barbosa de Souza na praça localizada na Rua Braz Maiolino no Bairro Loteamento dos Barbosas Arujá – SP”
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Projetos de LeiPL (1208)