Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2017
Processo: 15912/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Despachando
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula - "Castelo Alemão"
  • 20170523_132919
Assunto: “Dispõe sobre a denominação do logradouro que se inicia na altura do km 2.814 da Av. PL do Brasil e termina próximo as instalações da estação de tratamento de esgoto no Bairro do Portão. ”
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2017
Processo: 15905/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Rafael Santos Laranjeira - "Rafael Laranjeira"
  • PROJETO DE LEI - TRANSPARENCIA DIGITAL
Assunto: Institui no âmbito do Município de Arujá o Programa de transparência pública das doações efetuadas ao poder executivo municipal e dá outras providencias.
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2017
Processo: 15903/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Despachando
Autoria: Paulo Henrique Maiolino - "Paulinho Maiolino"
  • PROJETO DE LEI 17
Assunto: Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e da outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2017
Processo: 15902/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Despachando
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior - "Reynaldinho"
  • PROJETO DE LEI TENENTE SEBASTIÃO FERREIRA MENDES
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua N° 2 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP.
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2017
Processo: 15901/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior - "Reynaldinho"
  • ONUBUS LEI 1
Assunto: Permite o Município de Arujá a firmar convênio com empresas, objetivando a concessão de micro-ônibus ou vans ou similares adaptado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 04/05/2017
Processo: 15883/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Despachando
Autoria: Paulo Henrique Maiolino - "Paulinho Maiolino"
  • PROJETO DE LEI 16
Assunto: Dispoe sobre a obrigatoriedade de farmacias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte , no ambito municipal de arujá
Documentos Relacionados: Parecer Nº 73
Tipo: Legislativo
Data: 28/04/2017
Processo: 15878/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Edimar do Rosário - "Pastor Edimar de Jesus"
  • INSTITUI O PROGRAMA DOE SEU MEDICAMENTO  NO  MUNICÍPIO DE ARUJÁ
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DOE SEU MEDICAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 72
Tipo: Legislativo
Data: 25/04/2017
Processo: 15854/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior - "Reynaldinho"
  • PROJETO DE LEI RUA JABUTICABAL
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Rua dos Guarantãs altura do número 334 oposto e ao lado do número 336, que está localizada no Bairro Parque dos Jacarandás – Arujá – SP.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 8 , Parecer Nº 71
Tipo: Legislativo
Data: 24/04/2017
Processo: 15853/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Edimar do Rosário - "Pastor Edimar de Jesus"
  • DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETAS DE AMOSTA DAS ÁGUAS
Assunto: Dispõe sobre a realização de coletas de amostra das águas de reservatório das escolas, creches e unidades de saúde do município para análise e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2017
Processo: 15838/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Cristiane Araújo Pedro - "Profª Cris do Barreto"
  • ecopontos culturais projeto
Assunto: Institui os espaços destinados à cultura denominados "Ecopontos Culturais" na Cidade de Arujá e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 52
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2017
Processo: 15836/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Despachando
Autoria: Sebastião Vieira de Lira - "Paraíba Car"
  • PROJETO DE LEI - CARGA E DESCARGA
Assunto: Implantação do Projeto de Lei de carga e descarga do Município de Arujá.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 50
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2017
Processo: 15835/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Sebastião Vieira de Lira - "Paraíba Car"
  • PROJETO DE LEI - CONTRA MAUS TRATOS AOS ANIMAIS
Assunto: Proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 49
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2017
Processo: 15827/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Despachando
Autoria: Cristiane Araújo Pedro - "Profª Cris do Barreto"
  • sustentabilidade e energia solar projeto lei
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade em novas construções de prédios públicos e privados que obtenha sua própria rede de sustentabilidade através de energia solar, reutilização e captação de água, dentre outros.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 51 , Parecer Nº 58
Tipo: Legislativo
Data: 30/03/2017
Processo: 15818/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida - "Luiz Fernando"
  • OUVIDORIA
Assunto: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 39
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2017
Processo: 15816/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Cristiane Araújo Pedro - "Profª Cris do Barreto"
  • projeto lei adote ponto
Assunto: Institui o Programa Adote um ponto de ônibus no Município de Arujá
Documentos Relacionados: Parecer Nº 47
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