Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 25/04/2017
Processo: 15854/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Despachando
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior - "Reynaldinho"
  • PROJETO DE LEI RUA JABUTICABAL
Assunto: “Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Rua dos Guarantãs altura do número 334 oposto e ao lado do número 336, que está localizada no Bairro Parque dos Jacarandás – Arujá – SP”
Tipo: Legislativo
Data: 24/04/2017
Processo: 15853/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Despachando
Autoria: Edimar do Rosário - "Pastor Edimar de Jesus"
  • DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETAS DE AMOSTA DAS ÁGUAS
Assunto: Dispõe sobre a realização de coletas de amostra das águas de reservatório das escolas, creches e unidades de saúde do município para análise e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2017
Processo: 15838/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Cristiane Araújo Pedro - "Profª Cris do Barreto"
  • ecopontos culturais projeto
Assunto: "Institui os espaços destinados à cultura denominados "Ecopontos Culturais" na Cidade de Arujá e dá outras providências”.
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2017
Processo: 15836/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Sebastião Vieira de Lira - "Paraíba Car"
  • PROJETO DE LEI - CARGA E DESCARGA
Assunto: Implantação do Projeto de Lei de carga e descarga do Município de Arujá.
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2017
Processo: 15835/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Sebastião Vieira de Lira - "Paraíba Car"
  • PROJETO DE LEI - CONTRA MAUS TRATOS AOS ANIMAIS
Assunto: Proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais.
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2017
Processo: 15827/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Cristiane Araújo Pedro - "Profª Cris do Barreto"
  • sustentabilidade e energia solar projeto lei
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade em novas construções de prédios públicos e privados que obtenha sua própria rede de sustentabilidade através de energia solar, reutilização e captação de água, dentre outros.
Tipo: Legislativo
Data: 30/03/2017
Processo: 15818/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida - "Luiz Fernando"
  • OUVIDORIA
Assunto: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2017
Processo: 15816/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Cristiane Araújo Pedro - "Profª Cris do Barreto"
  • projeto lei adote ponto
Assunto: Institui o Programa Adote um ponto de ônibus no Município de Arujá
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2017
Processo: 15815/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Cristiane Araújo Pedro - "Profª Cris do Barreto"
  • projeto lei adote campo
Assunto: Dispõe sobre: “Institui o Programa Adote um campo ou quadra no Município de Arujá”.
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2017
Processo: 15814/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Cristiane Araújo Pedro - "Profª Cris do Barreto"
  • projeto lei adote escola
Assunto: Dispõe sobre: “Institui o Programa Adote uma Escola no Município de Arujá”.
Tipo: Legislativo
Data: 29/03/2017
Processo: 15813/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior - "Reynaldinho"
  • PROJETO DE LEI DEOLINDA
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua N° 1 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 6
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2017
Processo: 15810/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: 1ª Discussão
Autoria: Gabriel dos Santos
  • 06 - - Copia
  • abaixo assinado niver do Jorda
Assunto: Institui o Dia 23 de Julho como data oficial de aniversário do bairro Jordanópolis, em nossa cidade.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 35 , Parecer Nº 32 , Parecer Nº 29
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2017
Processo: 15809/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Gabriel dos Santos
  • 01 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de conserto dos buracos e valas abertas das vias e dá outras providencias”.
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de conserto dos buracos e valas abertas das vias e dá outras providencias.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 43
Tipo: Legislativo
Data: 20/03/2017
Processo: 15805/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Promulgação/Lei
Autoria: Mesa Diretora 2017
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 36 , Parecer Nº 30
Tipo: Legislativo
Data: 24/03/2017
Processo: 15804/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Leitura
Autoria: Edval Barbosa Paz - "Prof° Edval", Abel Franco Larini - "Abelzinho", Luiz Fernando Alves de Almeida - "Luiz Fernando"
  • Proposta de Lei Virada Cultural e Esportiva
Assunto: “Institui o evento Virada Cultural e Esportiva no Município de Arujá na forma que indica e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 38 , Parecer Nº 36
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