Câmara Municipal de Arujá

Projeto de Lei Nº 149/2018

Tipo: Legislativo

Data: 15/06/2018

Processo: 16617/2018

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Aguardando Parecer Jurídico

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento das agências bancárias no município de Arujá. ”

Projeto de Lei Nº 148/2018

Tipo: Legislativo

Data: 23/05/2018

Processo: 16569/2018

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Presidência Despachar

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Denominação da estrada que inicia-se ao final da ESMÉRIA MARIA RODRIGUES; altura da Fazenda “Santa Bárbara”, até ao entroncamento com a Estrada Bonsucessinho

Documentos Relacionados: Parecer Nº 15 , Parecer Nº 111

Projeto de Lei Nº 147/2018

Tipo: Legislativo

Data: 22/05/2018

Processo: 16566/2018

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Institui no município de Arujá o projeto “Caçamba Social” e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 122 , Parecer Nº 115

Projeto de Lei Nº 146/2018

Tipo: Legislativo

Data: 21/05/2018

Processo: 16562/2018

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: “DETERMINA QUE SEJA AFIXADO, DE FORMA VISÍVEL, NOS VEÍCULOS PARTICULARES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ADESIVO EXIBINDO O NÚMERO DO SERVIÇO DE RECLAMAÇÕES DOS ORGÃOS RESPONSÁVEÍS PELA FISCALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Documentos Relacionados: Parecer Nº 118

Projeto de Lei Nº 145/2018

Tipo: Legislativo

Data: 08/05/2018

Processo: 16530/2018

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Aguarda parecer Comissão de Justiça e Redação

Autoria: Reynaldo Gregório Júnior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação do Centro do Idoso no Bairro Parque Rodrigo Barreto Arujá – SP”

Documentos Relacionados: Parecer Nº 11 , Parecer Nº 112

Projeto de Lei Nº 144/2018

Tipo: Legislativo

Data: 04/05/2018

Processo: 16525/2018

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Aguarda parecer Com. Obras

Autoria: Cristiane Araújo Pedro

Assunto: “CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS”.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 107 , Parecer Nº 102

Projeto de Lei Nº 143/2018

Tipo: Legislativo

Data: 03/05/2018

Processo: 16524/2018

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Retirado Pelo Autor

Autoria: Cristiane Araújo Pedro

Assunto: “PROÍBE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PARA EXTRAÇÃO DE CORDAS VOCAIS DE CÃES E GATOS EM ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Projeto de Lei Nº 142/2018

Tipo: Legislativo

Data: 03/05/2018

Processo: 16523/2018

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Retirado Pelo Autor

Autoria: Cristiane Araújo Pedro

Assunto: “INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DA PROTEÇÃO E DO BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei Nº 141/2018

Tipo: Legislativo

Data: 26/04/2018

Processo: 16521/2018

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Aguarda parecer Comissão de Justiça e Redação

Autoria: Reynaldo Gregório Júnior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha, rua conhecida popularmente como “Estrada do Pirituba”, em Arujá - SP.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 10 , Parecer Nº 111

Projeto de Lei Nº 140/2018

Tipo: Legislativo

Data: 26/04/2018

Processo: 16520/2018

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Presidência Despachar

Autoria: Cristiane Araújo Pedro

Assunto: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A DEFICIENTES AUDITIVOS E SURDOCEGOS EM SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO

Documentos Relacionados: Parecer Nº 108

Projeto de Lei Nº 139/2018

Tipo: Legislativo

Data: 25/04/2018

Processo: 16519/2018

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Retirado Pelo Autor

Autoria: Cristiane Araújo Pedro

Assunto: “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS EM LOCAIS DE TRÁFEGO INTENSO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Projeto de Lei Nº 138/2018

Tipo: Legislativo

Data: 25/04/2018

Processo: 16518/2018

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Retirado Pelo Autor

Autoria: Cristiane Araújo Pedro

Assunto: “CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO “ALUNO NOTA DEZ”, PARA ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 104 , Correspondência Recebida Nº 214/2018

Projeto de Lei Nº 137/2018

Tipo: Legislativo

Data: 25/04/2018

Processo: 16517/2018

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Retirado Pelo Autor

Autoria: Cristiane Araújo Pedro

Assunto: DISPÕE SOBRE: “A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARUJÁ”.

Projeto de Lei Nº 136/2018

Tipo: Legislativo

Data: 03/05/2018

Processo: 16516/2018

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Retirado Pelo Autor

Autoria: Cristiane Araújo Pedro

Assunto: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SINAL SONORO NOS SEMÁFOROS PARA ATENDER OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 174/2018

Projeto de Lei Nº 135/2018

Tipo: Legislativo

Data: 02/05/2018

Processo: 16511/2018

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Retirado Pelo Autor

Autoria: Cristiane Araújo Pedro

Assunto: “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE MANTER PESSOAS TREINADAS PARA PREVENIR E COMBATER PRINCÍPIOS DE INCÊNDIOS NAS CRECHES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE ARUJÁ”

Documentos Relacionados: Parecer Nº 103 , Correspondência Recebida Nº 215/2018

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