Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2017
Processo: 16185/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: aguardando parecer Comissão de Obras
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • Processo  MARINA RODRIGUES PINHEIRO
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Estrada dos Mendes, localizada na Estrada da Penhinha, município de Arujá /SP.
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2017
Processo: 16182/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • Projeto lei disk fiscaliza
Assunto: Dispõe sobre a criação de um disk fiscaliza na Câmara Municipal de Arujá.
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2017
Processo: 16171/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
  • reuso de água da chuva
Assunto: Cria o Sistema de Reuso de Água de Chuva para utilização não potável que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 150
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2017
Processo: 16170/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
  • banco de óculos
Assunto: Institui no âmbito do Município de Arujá o “Banco de Óculos” e dá outras providências”.
Tipo: Legislativo
Data: 23/10/2017
Processo: 16139/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissões Finanças
Autoria: Ana Cristina Poli
  • Obrigatoriedade de Divulgação das Hipóteses de Isenção da Taxa de Expediente
Assunto: “Dispõe sobre Obrigatoriedade de Divulgação das Hipóteses de Isenção da Taxa de Expediente”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 146 , Parecer Nº 145 , Parecer Nº 36
Tipo: Legislativo
Data: 18/10/2017
Processo: 16133/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Promulgação/Lei
Autoria: Renato Bispo Caroba
  • Doulas
Assunto: Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, pós-parto nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 10/10/2017
Processo: 16125/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: 1ª Discussão
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior
  • PROJETO MANOEL AMADEU DE FREITAS
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estradas dos Índios altura do N° 100 Bairro Parque dos Arantes - Arujá – SP.
Tipo: Legislativo
Data: 05/10/2017
Processo: 16116/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Promulgação/Lei
Autoria: Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Júnior
  • 09 - Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estrada dos Canjicas, altura do número 215 e segue até a Estrada Mario Giannella (próximo ao lago) no Município de Arujá e dá outras providências
  • Projeto de Lei - Sr. Geraldo
Assunto: Dispõe sobre a denominação da estrada que se inicia na Estrada dos Canjicas, altura do número 215 e segue até a Estrada Mario Giannella (próximo ao lago) no município de Arujá e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 29/09/2017
Processo: 16105/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Promulgação/Lei
Autoria: Ana Cristina Poli
  • PROJETO VIOLÊNCIA IDOSOS
Assunto: “Institui no município de Arujá a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. ”
Tipo: Legislativo
Data: 29/09/2017
Processo: 16104/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Promulgação/Lei
Autoria: Ana Cristina Poli
  • PROJETO QUEDAS EM IDOSOS
Assunto: “Institui no município de Arujá a Semana Municipal de Prevenção de Quedas, em especial aos Idosos. ”
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/2017
Processo: 16098/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Promulgação/Lei
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
  • Projeto de Lei Legislativo nº 074-2017
Assunto: Permite a concessão de licença para a instalação de Motéis, Drive-in e Auto Cines, no Município de Arujá e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2017
Processo: 16095/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: 1ª Discussão
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior
  • PROJETO PAULO LUIZ BASAGLIA
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Avenida que se inicia na Rua Armando Pereira, nos bairros Jardim Jóia e Jardim Tupi, e segue até a Estrada Municipal, no bairro Perova, no Caputera, Arujá/SP.
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2017
Processo: 16090/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior
  • PROJETO ANDRELINA MENDES DE ALMEIDA
Assunto: Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada dos Canjicas, altura do número 1.700, lado oposto, Arujá – SP.
Tipo: Legislativo
Data: 22/09/2017
Processo: 16079/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
  • PROJETO DE LEI- IPTU
Assunto: “Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual receberem o boleto de pagamento de IPTU confeccionado nos sistemas convencional e em braille. ”
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2017
Processo: 16077/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • Projeto de Lei Legislativo nº 070-2017
  • abaixo assinado
  • conta de luz
  • croqui
  • iptu_
  • justificativa
  • oficio 2
  • oficio
Assunto: Dispõe sobre a denominação de travessa da Avenida PL do Brasil, Arujá/SP.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 27 , Parecer Nº 139
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