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Projetos de LeiPL (1069)
Projeto de Lei Nº 154/2018
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2018
Processo: 16686/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Ana Cristina Poli
  • Alterações na Lei 2127 de 20 de junho de 2008 - ok.
Assunto: ‘’Altera a Lei nº 2127, de 20 de junho de 2008.’’
Projeto de Lei Nº 153/2018
Tipo: Legislativo
Data: 25/07/2018
Processo: 16664/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguarda parecer Comissão de Justiça e Redação
Autoria: Edimar do Rosário
  • projeto de lei sobre a proibição da suspensão do corte de energia eletrica e agua
Assunto: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ÁRUJA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 136
Projeto de Lei Nº 152/2018
Tipo: Legislativo
Data: 17/07/2018
Processo: 16657/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
  • 03 - HORTA
Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.”
Projeto de Lei Nº 151/2018
Tipo: Legislativo
Data: 03/07/2018
Processo: 16644/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguarda parecer Comissão de Justiça e Redação
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
  • Projeto de Lei corredores de arujá
Assunto: Institui no Calendário Oficial do município de Arujá o evento “Corredores de Arujá"
Documentos Relacionados: Parecer Nº 127
Projeto de Lei Nº 150/2018
Tipo: Legislativo
Data: 25/06/2018
Processo: 16630/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguarda parecer Comissão de Justiça e Redação
Autoria: Edval Barbosa Paz
  • Projeto Cata-Bagulho
Assunto: Institui a “Operação Cata-Treco” e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 126
Projeto de Lei Nº 149/2018
Tipo: Legislativo
Data: 15/06/2018
Processo: 16617/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
  • Bancos Castelo
Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento das agências bancárias no município de Arujá. ”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 125
Projeto de Lei Nº 148/2018
Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2018
Processo: 16569/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Promulgação/Lei
Autoria: Abel Franco Larini
  • denominação da estrada que inicia-se ao final da ESMÉRIA MARIA RODRIGUES
Assunto: Denominação da estrada que inicia-se ao final da ESMÉRIA MARIA RODRIGUES; altura da Fazenda “Santa Bárbara”, até ao entroncamento com a Estrada Bonsucessinho
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 175/2018 , Redação Final Nº 1/2018 , Parecer Nº 15 , Parecer Nº 111 , Parecer Nº 111 , Parecer Nº 198
Projeto de Lei Nº 147/2018
Tipo: Legislativo
Data: 22/05/2018
Processo: 16566/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguarda Parecer Com. Finanças e Orçamento
Autoria: Marcelo José de Oliveira
  • Projeto de lei legislativo - Caçamba Social
Assunto: Institui no município de Arujá o projeto “Caçamba Social” e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 122 , Parecer Nº 115 , Parecer Nº 110 , Parecer Nº 1 , Parecer Nº 22
Projeto de Lei Nº 146/2018
Tipo: Legislativo
Data: 21/05/2018
Processo: 16562/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Edimar do Rosário
  • projeto de lei de transporte escolar
  • siscam_projeto_lei_transporte_escolarkgcfoqbl
Assunto: “DETERMINA QUE SEJA AFIXADO, DE FORMA VISÍVEL, NOS VEÍCULOS PARTICULARES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ADESIVO EXIBINDO O NÚMERO DO SERVIÇO DE RECLAMAÇÕES DOS ORGÃOS RESPONSÁVEÍS PELA FISCALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 118 , Parecer Nº 107
Projeto de Lei Nº 145/2018
Tipo: Legislativo
Data: 08/05/2018
Processo: 16530/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior
  • PROJETO INEZ TOSI POLI
  • 145
Assunto: “Dispõe sobre a denominação do Centro do Idoso no Bairro Parque Rodrigo Barreto Arujá – SP”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 11 , Parecer Nº 112 , Parecer Nº 108
Projeto de Lei Nº 144/2018
Tipo: Legislativo
Data: 04/05/2018
Processo: 16525/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissões Finanças
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • Projeto de Lei IPTU VERDE
Assunto: “CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS”.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 107 , Parecer Nº 102 , Parecer Nº 17
Projeto de Lei Nº 143/2018
Tipo: Legislativo
Data: 03/05/2018
Processo: 16524/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Retirado Pelo Autor
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • Projeto de Lei proibir cirurgia vocal animal
Assunto: “PROÍBE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PARA EXTRAÇÃO DE CORDAS VOCAIS DE CÃES E GATOS EM ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Projeto de Lei Nº 142/2018
Tipo: Legislativo
Data: 03/05/2018
Processo: 16523/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Retirado Pelo Autor
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • Projeto de Lei dia bem estar animal
Assunto: “INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DA PROTEÇÃO E DO BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Lei Nº 141/2018
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2018
Processo: 16521/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior
  • PROJETO MARIA RODRIGUES E RODRIGUES
  • 141
Assunto: “Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha, rua conhecida popularmente como “Estrada do Pirituba”, em Arujá - SP.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 10 , Parecer Nº 111 , Parecer Nº 114
Projeto de Lei Nº 140/2018
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2018
Processo: 16520/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Retirado Pelo Autor
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • projeto lei municipal atendimento supermercado deficientes
Assunto: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A DEFICIENTES AUDITIVOS E SURDOCEGOS EM SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO
Documentos Relacionados: Parecer Nº 108 , Parecer Nº 113
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Projetos de LeiPL (1069)