Câmara Municipal de Arujá

Projeto de Lei Nº 79/2017

Tipo: Legislativo

Data: 18/10/2017

Processo: 16133/2017

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Aguardando Parecer Jurídico

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PÓS-PARTO NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 78/2017

Tipo: Legislativo

Data: 10/10/2017

Processo: 16125/2017

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: aguardando parecer Comissão de Obras

Autoria: Reynaldo Gregório Júnior

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estradas dos Índios altura do N° 100 Bairro Parque dos Arantes - Arujá – SP.

Projeto de Lei Nº 77/2017

Tipo: Legislativo

Data: 05/10/2017

Processo: 16116/2017

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Aguardando Parecer Jurídico

Autoria: Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Júnior

Assunto: Dispõe sobre a denominação da estrada que se inicia na Estrada dos Canjicas, altura do número 215 e segue até a Estrada Mario Giannella (próximo ao lago) no município de Arujá e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 32

Projeto de Lei Nº 76/2017

Tipo: Legislativo

Data: 29/09/2017

Processo: 16105/2017

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: “Institui no município de Arujá a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. ”

Projeto de Lei Nº 75/2017

Tipo: Legislativo

Data: 29/09/2017

Processo: 16104/2017

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: “Institui no município de Arujá a Semana Municipal de Prevenção de Quedas, em especial aos Idosos. ”

Documentos Relacionados: Parecer Nº 139

Projeto de Lei Nº 74/2017

Tipo: Legislativo

Data: 28/09/2017

Processo: 16098/2017

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Permite a concessão de licença para a instalação de Motéis, Drive-in e Auto Cines, no Município de Arujá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 73/2017

Tipo: Legislativo

Data: 26/09/2017

Processo: 16095/2017

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Aguardando Parecer Jurídico

Autoria: Reynaldo Gregório Júnior

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Avenida que se inicia na Rua Armando Pereira, nos bairros Jardim Jóia e Jardim Tupi, e segue até a Estrada Municipal, no bairro Perova, no Caputera, Arujá/SP.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 28

Projeto de Lei Nº 72/2017

Tipo: Legislativo

Data: 26/09/2017

Processo: 16090/2017

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação

Autoria: Reynaldo Gregório Júnior

Assunto: Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada dos Canjicas, altura do número 1.700, lado oposto, Arujá – SP.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 25 , Parecer Nº 133

Projeto de Lei Nº 71/2017

Tipo: Legislativo

Data: 22/09/2017

Processo: 16079/2017

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: “Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual receberem o boleto de pagamento de IPTU confeccionado nos sistemas convencional e em braille. ”

Documentos Relacionados: Parecer Nº 134

Projeto de Lei Nº 70/2017

Tipo: Legislativo

Data: 21/09/2017

Processo: 16077/2017

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Aguardando Parecer Jurídico

Autoria: Cristiane Araújo Pedro

Assunto: Dispõe sobre a denominação de travessa da Avenida PL do Brasil, Arujá/SP.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 27

Projeto de Lei Nº 69/2017

Tipo: Legislativo

Data: 20/09/2017

Processo: 16072/2017

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação

Autoria: Reynaldo Gregório Júnior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estrada Mario Giannella, acessando a Estrada Mario Giannella aproximadamente 1.150 metros a direita uma rua de aproximadamente 1.800 metros uma rua sem saída - Arujá – SP”

Documentos Relacionados: Parecer Nº 24 , Parecer Nº 132

Projeto de Lei Nº 68/2017

Tipo: Legislativo

Data: 14/09/2017

Processo: 16062/2017

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Aguardando Parecer Comissões Finanças

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2877/16.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 124 , Parecer Nº 118

Projeto de Lei Nº 67/2017

Tipo: Legislativo

Data: 06/09/2017

Processo: 16052/2017

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Institui no âmbito do Município de Arujá, o mês NOVEMBRO AZUL.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 128

Projeto de Lei Nº 66/2017

Tipo: Legislativo

Data: 06/09/2017

Processo: 16051/2017

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Situação: Aguardando parecer Comissão de Saúde e Educação

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Acrescenta-se parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 2770, de 16 de julho de 2015.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 127 , Parecer Nº 123

Projeto de Lei Nº 65/2017

Tipo: Legislativo

Data: 28/08/2017

Processo: 16035/2017

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Altera a escolaridade mínima para provimento do emprego efetivo de Recepcionista do Legislativo e do emprego em comissão de Assessor da Presidência I.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2944/2017 , Autógrafo Nº 70/2017 , Parecer Nº 112 , Parecer Nº 101 , Parecer Nº 2 , Parecer Nº 84

Proposituras

Enviar por email