Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 18/10/2017
Processo: 16133/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Renato Bispo Caroba
  • Doulas
Assunto: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PÓS-PARTO NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 10/10/2017
Processo: 16125/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: aguardando parecer Comissão de Obras
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior
  • PROJETO MANOEL AMADEU DE FREITAS
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estradas dos Índios altura do N° 100 Bairro Parque dos Arantes - Arujá – SP.
Tipo: Legislativo
Data: 05/10/2017
Processo: 16116/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Júnior
  • 09 - Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estrada dos Canjicas, altura do número 215 e segue até a Estrada Mario Giannella (próximo ao lago) no Município de Arujá e dá outras providências
  • Projeto de Lei - Sr. Geraldo
Assunto: Dispõe sobre a denominação da estrada que se inicia na Estrada dos Canjicas, altura do número 215 e segue até a Estrada Mario Giannella (próximo ao lago) no município de Arujá e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 32
Tipo: Legislativo
Data: 29/09/2017
Processo: 16105/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Ana Cristina Poli
  • PROJETO VIOLÊNCIA IDOSOS
Assunto: “Institui no município de Arujá a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. ”
Tipo: Legislativo
Data: 29/09/2017
Processo: 16104/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Ana Cristina Poli
  • PROJETO QUEDAS EM IDOSOS
Assunto: “Institui no município de Arujá a Semana Municipal de Prevenção de Quedas, em especial aos Idosos. ”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 139
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/2017
Processo: 16098/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Permite a concessão de licença para a instalação de Motéis, Drive-in e Auto Cines, no Município de Arujá e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2017
Processo: 16095/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior
  • PROJETO PAULO LUIZ BASAGLIA
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Avenida que se inicia na Rua Armando Pereira, nos bairros Jardim Jóia e Jardim Tupi, e segue até a Estrada Municipal, no bairro Perova, no Caputera, Arujá/SP.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 28
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2017
Processo: 16090/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior
  • PROJETO ANDRELINA MENDES DE ALMEIDA
Assunto: Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada dos Canjicas, altura do número 1.700, lado oposto, Arujá – SP.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 25 , Parecer Nº 133
Tipo: Legislativo
Data: 22/09/2017
Processo: 16079/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
  • PROJETO DE LEI- IPTU
Assunto: “Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual receberem o boleto de pagamento de IPTU confeccionado nos sistemas convencional e em braille. ”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 134
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2017
Processo: 16077/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • Projeto de Lei Legislativo nº 070-2017
  • abaixo assinado
  • conta de luz
  • croqui
  • iptu_
  • justificativa
  • oficio 2
  • oficio
Assunto: Dispõe sobre a denominação de travessa da Avenida PL do Brasil, Arujá/SP.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 27
Tipo: Legislativo
Data: 20/09/2017
Processo: 16072/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior
  • PROJETO PEDRO FERREIRA
Assunto: “Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estrada Mario Giannella, acessando a Estrada Mario Giannella aproximadamente 1.150 metros a direita uma rua de aproximadamente 1.800 metros uma rua sem saída - Arujá – SP”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 24 , Parecer Nº 132
Tipo: Legislativo
Data: 14/09/2017
Processo: 16062/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissões Finanças
Autoria: Mesa Diretora 2017
  • Projeto de Lei Legislativo nº 068-2017
Assunto: Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2877/16.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 124 , Parecer Nº 118
Tipo: Legislativo
Data: 06/09/2017
Processo: 16052/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
  • PROJETO DE LEI 22
Assunto: Institui no âmbito do Município de Arujá, o mês NOVEMBRO AZUL.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 128
Tipo: Legislativo
Data: 06/09/2017
Processo: 16051/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando parecer Comissão de Saúde e Educação
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
  • PROJETO DE LEI 23
Assunto: Acrescenta-se parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 2770, de 16 de julho de 2015.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 127 , Parecer Nº 123
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/2017
Processo: 16035/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Autoria: Mesa Diretora 2017
  • projeto de lei legislativo 065
Assunto: Altera a escolaridade mínima para provimento do emprego efetivo de Recepcionista do Legislativo e do emprego em comissão de Assessor da Presidência I.
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