Proposituras

/ Inicial
/ Final
Período /
Tipo: Legislativo
Data: 15/08/2017
Processo: 16017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Tramitando
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior - "Reynaldinho"
  • PROJETO DE LEI JOSÉ PAZ DA SILVA IRMÃO
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua N° 4 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP.
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2017
Processo: 16012
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Gabriel dos Santos
  • 08 - Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município de Arujá e dá outras providências
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município de Arujá e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2017
Processo: 16002
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Cristiane Araújo Pedro - "Profª Cris do Barreto"
  • Projeto de Lei fogos
Assunto: Dispõe sobre o incentivo para a utilização de fogos silenciosos no município de Arujá.
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2017
Processo: 16001
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior - "Reynaldinho"
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estrada do Pirituba lado direito sentido norte Arujá – SP.
Tipo: Legislativo
Data: 25/07/2017
Processo: 15996
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Despachando
Autoria: Paulo Henrique Maiolino - "Paulinho Maiolino"
  • PROJETO DE LEI 19
Assunto: Dispõe sobra a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 104
Tipo: Legislativo
Data: 24/07/2017
Processo: 15995
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Despachando
Autoria: Gabriel dos Santos
  • 07 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Mun
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Prefeitura das informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 105
Tipo: Legislativo
Data: 17/07/2017
Processo: 15984
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior - "Reynaldinho"
  • PROJETO DE LEI INAIR RODRIGUES]
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha e vai até a Av. PL do Brasil Km 3,200, Arujá – SP.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 18
Tipo: Legislativo
Data: 10/07/2017
Processo: 15979
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Despachando
Autoria: Edimar do Rosário - "Pastor Edimar de Jesus"
  • Projeto de Lei 40-2017 - data de validade
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores a data de validade de alimentos colocados em promoção ou faltando 15 dias da sua data de vencimento.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 103
Tipo: Legislativo
Data: 23/06/2017
Processo: 15956
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Leitura
Autoria: Sebastião Vieira de Lira - "Paraíba Car"
  • PROJETO DE LEI - EQUOTERAPIA
Assunto: Permite a Equoterapia como método terapêutico, de habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Arujá dá outras providências.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 24 , Parecer Nº 91 , Parecer Nº 90
Tipo: Legislativo
Data: 21/06/2017
Processo: 15949
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Leitura
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior - "Reynaldinho"
  • PROJETO DE LEI JOÃO FORMAGI
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua N° 3 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 15 , Parecer Nº 93 , Parecer Nº 82
Tipo: Legislativo
Data: 26/06/2017
Processo: 15947
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Sebastião Vieira de Lira - "Paraíba Car"
  • PROJETO DE LEI - GABINETE MÓVEL
Assunto: Institui, no âmbito do município de Arujá o Projeto Gabinete Móvel Itinerante, na forma que especifica, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 92
Tipo: Legislativo
Data: 19/06/2017
Processo: 15938
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Sebastião Vieira de Lira - "Paraíba Car"
  • PROJETO DE LEI - BANCO DE LEITE HUMANO
Assunto: Permite o incentivo para implantação de um banco de leite humano no município de arujá e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 87
Tipo: Legislativo
Data: 06/06/2017
Processo: 15931
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aprovado
Autoria: Mesa Diretora 2017
  • PROJETO DE LEI 50
Assunto: Altera a redação do art. 8º da Lei nº 2.866/2016.
Tipo: Legislativo
Data: 06/06/2017
Processo: 15941
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aprovado
Autoria: Mesa Diretora 2017
  • Projeto1
  • proejto2
Assunto: Dispõe sobre a criação e extinção de empregos públicos de provimento efetivo no Quadro da Câmara Municipal de Arujá.
Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2017
Processo: 15912
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula - "Castelo Alemão"
  • 20170523_132919
Assunto: “Dispõe sobre a denominação do logradouro que se inicia na altura do km 2.814 da Av. PL do Brasil e termina próximo as instalações da estação de tratamento de esgoto no Bairro do Portão. ”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 13 , Parecer Nº 86
Versão de Impressão Enviar Por Email