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Projetos de LeiPL (27)
Projeto de Lei Nº 129/2018
Tipo: Executivo
Data: 03/08/2018
Processo: 16681/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
  • 129 pl
Assunto: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕFS NA LEI Nº 2.933 DE 17 DE JULHO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018". CONVÊNIO CRECHE - 3º SETOR.
Projeto de Lei Nº 111/2018
Tipo: Executivo
Data: 28/05/2018
Processo: 16576/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
  • 111 proj
Assunto: Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2018.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 117 , Parecer Nº 116
Projeto de Lei Nº 108/2018
Tipo: Executivo
Data: 18/05/2018
Processo: 16560/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: promulgada
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
  • PL 108
Assunto: "Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018"
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 173/2018 , Parecer Nº 105 , Parecer Nº 94 , Parecer Nº 15
Projeto de Lei Nº 103/2018
Tipo: Executivo
Data: 09/05/2018
Processo: 16534/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: promulgada
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
  • PL 103 executivo
Assunto: "Dispõe sobre alterações na Lei Nº 2933 de 17 de Julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018" CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3036/2018 , Mensagem Nº 1 , Autógrafo Nº 167/2018 , Redação Final Nº 1/2018 , Parecer Nº 99 , Parecer Nº 97 , Parecer Nº 11
Projeto de Lei Nº 97/2018
Tipo: Executivo
Data: 13/04/2018
Processo: 16466/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Vetado Parcialmente
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3042/2018 , Veto Nº 1/2018 , Autógrafo Nº 170/2018 , Redação Final Nº 1/2018 , Emenda Nº 123 , Emenda Nº 124 , Emenda Nº 132 , Emenda Nº 133 , Emenda Nº 134 , Emenda Nº 135 , Emenda Nº 136 , Emenda Nº 127 , Emenda Nº 130 , Emenda Nº 131 , Emenda Nº 129 , Emenda Nº 137 , Emenda Nº 138 , Emenda Nº 141 , Emenda Nº 142 , Emenda Nº 143 , Emenda Nº 144 , Emenda Nº 145 , Emenda Nº 146 , Emenda Nº 125 , Emenda Nº 126 , Emenda Nº 128 , Emenda Nº 149 , Emenda Nº 150 , Emenda Nº 151 , Emenda Nº 152 , Emenda Nº 153 , Emenda Nº 154 , Emenda Nº 147 , Emenda Nº 155 , Emenda Nº 156 , Emenda Nº 157 , Emenda Nº 158 , Emenda Nº 159 , Emenda Nº 178 , Emenda Nº 148 , Emenda Nº 161 , Emenda Nº 160 , Emenda Nº 162 , Emenda Nº 163 , Emenda Nº 164 , Emenda Nº 165 , Emenda Nº 166 , Emenda Nº 167 , Emenda Nº 168 , Emenda Nº 169 , Emenda Nº 170 , Emenda Nº 171 , Emenda Nº 172 , Emenda Nº 173 , Emenda Nº 174 , Emenda Nº 175 , Emenda Nº 176 , Emenda Nº 177 , Emenda Nº 139 , Emenda Nº 140 , Parecer Nº 86 , Comunicado Nº 1/2018 , Memorando Nº 88/2018 , Ofício Administrativo Nº 720/2018 , Memorando Nº 90/2018 , Parecer Nº 10 , Parecer Nº 12 , Parecer Nº 13
Projeto de Lei Nº 49/2017
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2017
Processo: 16100/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Restituido Ao Autor - Art. 131, I Do Regimento
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
  • projeto 49
Assunto: Dispõe sobre Alteração na Lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2018.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 137 , Parecer Nº 139 , Parecer Nº 3 , Ofício Administrativo Nº 544/2018
Projeto de Lei Nº 6/2017
Tipo: Executivo
Data: 14/06/2017
Processo: 15837/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aprovado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
  • Projeto de Lei 006-2017 - LDO 2018
  • Anexo I
  • Anexo II
  • Anexo III
  • Anexo IV
  • Anexo V
  • Anexo VI
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018. (LDO)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2933/2017 , Veto Nº 1/2017 , Emenda Nº 7 , Emenda Nº 8 , Emenda Nº 9 , Emenda Nº 10 , Emenda Nº 11 , Emenda Nº 12 , Emenda Nº 13 , Emenda Nº 14 , Emenda Nº 15 , Emenda Nº 16 , Emenda Nº 17 , Emenda Nº 18 , Emenda Nº 19 , Emenda Nº 20 , Emenda Nº 22 , Emenda Nº 21 , Parecer Nº 45 , Parecer Nº 1 , Parecer Nº 2
Projeto de Lei Nº 243/2016
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2016
Processo: 15481/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aprovado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
  • PL 243_2016
Assunto: Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2853 de 02 de agosto de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e Lei nº 2604 de 26 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2862/2016 , Autógrafo Nº 350/2016 , Parecer Nº 120 , Parecer Nº 484 , Parecer Nº 377
Projeto de Lei Nº 224/2016
Tipo: Executivo
Data: 14/04/2016
Processo: 15268/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aprovado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
  • LEI_224_2016_ANEXO_1_OCR_pdf
  • LEI_224_2016_ANEXO_5_OCR_pdf
  • LEI_224_2016_ANEXO_6_OCR_pdf
  • LEI_224_2016_OCR
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017. (LDO)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2853/2016 , Autógrafo Nº 335/2016 , Emenda Nº 373 , Emenda Nº 374 , Emenda Nº 375 , Emenda Nº 376 , Emenda Nº 377 , Emenda Nº 378 , Emenda Nº 379 , Emenda Nº 380 , Emenda Nº 381 , Emenda Nº 382 , Emenda Nº 383 , Emenda Nº 384 , Emenda Nº 385 , Emenda Nº 386 , Emenda Nº 387 , Emenda Nº 388 , Emenda Nº 389 , Emenda Nº 390 , Emenda Nº 391 , Emenda Nº 392 , Emenda Nº 393 , Emenda Nº 394 , Emenda Nº 395 , Emenda Nº 396 , Emenda Nº 397 , Emenda Nº 398 , Emenda Nº 399 , Emenda Nº 400 , Emenda Nº 401 , Emenda Nº 402 , Emenda Nº 403 , Emenda Nº 404 , Emenda Nº 405 , Emenda Nº 406 , Emenda Nº 407 , Emenda Nº 408 , Emenda Nº 409 , Emenda Nº 410 , Emenda Nº 411 , Emenda Nº 412 , Emenda Nº 413 , Emenda Nº 414 , Emenda Nº 415 , Emenda Nº 416 , Emenda Nº 417 , Emenda Nº 418 , Emenda Nº 419 , Emenda Nº 420 , Emenda Nº 421 , Emenda Nº 422 , Emenda Nº 423 , Emenda Nº 424 , Emenda Nº 425 , Emenda Nº 426 , Emenda Nº 427 , Emenda Nº 428 , Emenda Nº 429 , Emenda Nº 430 , Emenda Nº 431 , Emenda Nº 432 , Emenda Nº 433 , Emenda Nº 434 , Emenda Nº 435 , Emenda Nº 436 , Emenda Nº 437 , Emenda Nº 438 , Emenda Nº 439 , Emenda Nº 440 , Emenda Nº 441 , Emenda Nº 442 , Emenda Nº 443 , Emenda Nº 444 , Emenda Nº 445 , Emenda Nº 446 , Emenda Nº 447 , Emenda Nº 448 , Emenda Nº 449 , Emenda Nº 450 , Emenda Nº 451 , Emenda Nº 452 , Emenda Nº 453 , Emenda Nº 454 , Emenda Nº 455 , Emenda Nº 456 , Emenda Nº 457 , Emenda Nº 458 , Parecer Nº 71 , Parecer Nº 15 , Parecer Nº 16
Projeto de Lei Nº 186/2015
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2015
Processo: 14970/2015
Protocolo: 14824/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aprovado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
  • Projeto de Lei 186
Assunto: Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.764 de 06 de Julho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e Lei nº 2.604 de 26 de Dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2793/2015 , Parecer Nº 117 , Parecer Nº 390 , Parecer Nº 13
Projeto de Lei Nº 155/2015
Tipo: Executivo
Data: 14/04/2015
Processo: 14753/2015
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aprovado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
  • Projeto de Lei 155/15 - 179
  • Anexo I - 179
  • Anexo II - 179
  • Anexo III - 179
  • Anexo IV - 179
  • Anexo V - 179
  • Anexo VI - 179
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 300 , Emenda Nº 301 , Emenda Nº 302 , Emenda Nº 303 , Emenda Nº 304 , Emenda Nº 305 , Emenda Nº 306 , Emenda Nº 307 , Emenda Nº 308 , Emenda Nº 309 , Emenda Nº 310 , Emenda Nº 316 , Emenda Nº 317 , Emenda Nº 318 , Emenda Nº 319 , Emenda Nº 320 , Emenda Nº 321 , Parecer Nº 53 , Parecer Nº 327 , Parecer Nº 8 , Parecer Nº 10 , Autógrafo Nº 250/2015
Projeto de Lei Nº 73/2014
Tipo: Executivo
Data: 15/04/2014
Processo: 14242/2014
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
  • Projeto de Lei - Digitalizado
  • Anexo I - Anexos
  • Anexo II - Anexos
  • Anexo III - Anexos
  • Anexo IV - Anexos
  • Anexo V - Anexos
  • Anexo VI - Anexos
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2643/2014 , Autógrafo Nº 114/2014 , Emenda Nº 180 , Emenda Nº 181 , Emenda Nº 182 , Emenda Nº 183 , Emenda Nº 184 , Emenda Nº 185 , Emenda Nº 186 , Emenda Nº 187 , Emenda Nº 188 , Emenda Nº 189 , Emenda Nº 190 , Emenda Nº 191 , Emenda Nº 192 , Emenda Nº 193 , Emenda Nº 194 , Emenda Nº 195 , Emenda Nº 196 , Emenda Nº 197 , Emenda Nº 198 , Emenda Nº 199 , Emenda Nº 200 , Emenda Nº 201 , Emenda Nº 202 , Emenda Nº 203 , Emenda Nº 204 , Emenda Nº 205 , Emenda Nº 206 , Emenda Nº 207 , Emenda Nº 208 , Emenda Nº 209 , Emenda Nº 210 , Emenda Nº 211 , Emenda Nº 212 , Emenda Nº 213 , Parecer Nº 45 , Parecer Nº 149 , Ofício Administrativo Nº 426/2014 , Parecer Nº 4 , Ofício Administrativo Nº 473/2014
Projeto de Lei Nº 36/2013
Tipo: Executivo
Data: 03/10/2013
Processo: 13982/2013
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
  • - 179
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.563 de 24 de Julho de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2594/2013 , Autógrafo Nº 55/2013 , Parecer Nº 81 , Parecer Nº 84 , Parecer Nº 22 , Parecer Nº 31 , Ofício Administrativo Nº 272/2013
Projeto de Lei Nº 13/2013
Tipo: Executivo
Data: 15/04/2013
Processo: 13786/2013
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
  • PROJETO DE LEI - 179
  • ANEXO V - 179
  • ANEXO VI - 179
  • Tabelas de 01 a 10 - 179
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2563/2013 , Autógrafo Nº 28/2013 , Emenda Nº 10 , Emenda Nº 11 , Emenda Nº 12 , Emenda Nº 14 , Emenda Nº 15 , Emenda Nº 16 , Emenda Nº 17 , Emenda Nº 18 , Emenda Nº 19 , Emenda Nº 21 , Emenda Nº 28 , Emenda Nº 29 , Emenda Nº 30 , Emenda Nº 20 , Emenda Nº 31 , Emenda Nº 32 , Emenda Nº 33 , Emenda Nº 34 , Emenda Nº 35 , Emenda Nº 36 , Emenda Nº 22 , Emenda Nº 23 , Emenda Nº 24 , Emenda Nº 13 , Emenda Nº 25 , Emenda Nº 26 , Emenda Nº 27 , Emenda Nº 37 , Correspondência Recebida Nº 328/2013 , Parecer Nº 28 , Parecer Nº 25 , Ofício Administrativo Nº 84/2013 , Parecer Nº 1 , Ofício Administrativo Nº 121/2013
Projeto de Lei Nº 298/2012
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2012
Processo: 13539/2012
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Arquivado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
  • - 179
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.496 de 29 de Junho de 2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013
Observações: “Créditos adicionais suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do orçamento das despesas”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2509/2012 , Autógrafo Nº 322/2012 , Correspondência Recebida Nº 180/2012 , Parecer Nº 68 , Parecer Nº 350 , Ofício Administrativo Nº 1009/2012 , Ofício Administrativo Nº 1016/2012
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Projetos de LeiPL (27)