Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 14/09/2017
Processo: 16062/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Mesa Diretora 2017
  • Projeto de Lei Legislativo nº 068-2017
Assunto: Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2877/16.
Tipo: Legislativo
Data: 06/09/2017
Processo: 16052/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
  • PROJETO DE LEI 22
Assunto: Institui no âmbito do Município de Arujá, o mês NOVEMBRO AZUL.
Tipo: Legislativo
Data: 06/09/2017
Processo: 16051/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
  • PROJETO DE LEI 23
Assunto: Acrescenta-se parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 2770, de 16 de julho de 2015.
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/2017
Processo: 16035/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aguardando Promulgação/Lei
Autoria: Mesa Diretora 2017
  • projeto de lei legislativo 065
Assunto: Altera a escolaridade mínima para provimento do emprego efetivo de Recepcionista do Legislativo e do emprego em comissão de Assessor da Presidência I.
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/2017
Processo: 16031/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aguardando Promulgação/Lei
Autoria: Mesa Diretora 2017
  • projeto de lei legislativo 064
Assunto: Estabelece percentual de cargos em comissão a serem ocupados por servidores públicos efetivos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá.
Tipo: Legislativo
Data: 23/08/2017
Processo: 16026/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
  • Projeto estrutura de cabeamentos
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura em vias públicas no Município de Arujá, a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que se estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, notificar as demais empresas que utiliza, os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências"
Tipo: Legislativo
Data: 15/08/2017
Processo: 16017/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior
  • PROJETO DE LEI JOSÉ PAZ DA SILVA IRMÃO
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua N° 4 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 20
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2017
Processo: 16012/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Gabriel dos Santos
  • 08 - Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município de Arujá e dá outras providências
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município de Arujá e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 110
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2017
Processo: 16002/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Leitura
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • Projeto de Lei fogos
Assunto: O incentivo para a utilização de fogos silenciosos no município de Arujá.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 106 , Parecer Nº 108
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2017
Processo: 16001/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estrada do Pirituba lado direito sentido norte Arujá – SP.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 19 , Parecer Nº 118
Tipo: Legislativo
Data: 25/07/2017
Processo: 15996/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: 2ª Discussão
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
  • PROJETO DE LEI 19
Assunto: Dispõe sobra a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 24/07/2017
Processo: 15995/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: 2ª Discussão
Autoria: Gabriel dos Santos
  • 07 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Mun
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Prefeitura das informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 17/07/2017
Processo: 15984/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: 2ª Discussão
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior
  • PROJETO DE LEI INAIR RODRIGUES]
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha e vai até a Av. PL do Brasil Km 3,200, Arujá – SP.
Tipo: Legislativo
Data: 10/07/2017
Processo: 15979/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: 2ª Discussão
Autoria: Edimar do Rosário
  • Projeto de Lei 40-2017 - data de validade
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores a data de validade de alimentos colocados em promoção ou faltando 15 dias da sua data de vencimento.
Tipo: Legislativo
Data: 23/06/2017
Processo: 15956/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: 2ª Discussão
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
  • PROJETO DE LEI - EQUOTERAPIA
Assunto: Permite a Equoterapia como método terapêutico, de habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Arujá dá outras providências.
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