Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 17/07/2017
Processo: 15984/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: aguardando parecer Comissão de Obras
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior - "Reynaldinho"
  • PROJETO DE LEI INAIR RODRIGUES]
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha e vai até a Av. PL do Brasil Km 3,200, Arujá – SP.
Tipo: Legislativo
Data: 10/07/2017
Processo: 15979/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Edimar do Rosário - "Pastor Edimar de Jesus"
  • Projeto de Lei 40-2017 - data de validade
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores a data de validade de alimentos colocados em promoção ou faltando 15 dias da sua data de vencimento.
Tipo: Legislativo
Data: 23/06/2017
Processo: 15956/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Sebastião Vieira de Lira - "Paraíba Car"
  • PROJETO DE LEI - EQUOTERAPIA
Assunto: Permite a Equoterapia como método terapêutico, de habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Arujá dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 91
Tipo: Legislativo
Data: 21/06/2017
Processo: 15949/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior - "Reynaldinho"
  • PROJETO DE LEI JOÃO FORMAGI
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua N° 3 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 53
Tipo: Legislativo
Data: 26/06/2017
Processo: 15947/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Sebastião Vieira de Lira - "Paraíba Car"
  • PROJETO DE LEI - GABINETE MÓVEL
Assunto: Institui, no âmbito do município de Arujá o Projeto Gabinete Móvel Intinerante, na forma que especifica, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 19/06/2017
Processo: 15938/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Sebastião Vieira de Lira - "Paraíba Car"
  • PROJETO DE LEI - BANCO DE LEITE HUMANO
Assunto: Permite o incentivo para implantação de um banco de leite humano no município de arujá e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 87
Tipo: Legislativo
Data: 06/06/2017
Processo: 15931/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aprovado
Autoria: Mesa Diretora 2017
  • PROJETO DE LEI 50
Assunto: Altera a redação do art. 8º da Lei nº 2.866/2016.
Tipo: Legislativo
Data: 06/06/2017
Processo: 15941/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aprovado
Autoria: Mesa Diretora 2017
  • Projeto1
  • proejto2
Assunto: Dispõe sobre a criação e extinção de empregos públicos de provimento efetivo no Quadro da Câmara Municipal de Arujá.
Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2017
Processo: 15912/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula - "Castelo Alemão"
  • 20170523_132919
Assunto: “Dispõe sobre a denominação do logradouro que se inicia na altura do km 2.814 da Av. PL do Brasil e termina próximo as instalações da estação de tratamento de esgoto no Bairro do Portão. ”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 13 , Parecer Nº 86
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2017
Processo: 15905/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguarda parecer Com. de Fomento Econômico
Autoria: Rafael Santos Laranjeira - "Rafael Laranjeira"
  • PROJETO DE LEI - TRANSPARENCIA DIGITAL
Assunto: Institui no âmbito do Município de Arujá o Programa de transparência pública das doações efetuadas ao poder executivo municipal e dá outras providencias.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 79 , Parecer Nº 76 , Parecer Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2017
Processo: 15903/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Despachando
Autoria: Paulo Henrique Maiolino - "Paulinho Maiolino"
  • PROJETO DE LEI 17
Assunto: Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e da outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 78 , Parecer Nº 75
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2017
Processo: 15902/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Despachando
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior - "Reynaldinho"
  • PROJETO DE LEI TENENTE SEBASTIÃO FERREIRA MENDES
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua N° 2 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 11 , Parecer Nº 85 , Parecer Nº 78
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2017
Processo: 15901/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Despachando
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior - "Reynaldinho"
  • ONUBUS LEI 1
Assunto: Permite o Município de Arujá a firmar convênio com empresas, objetivando a concessão de micro-ônibus ou vans ou similares adaptado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 80 , Parecer Nº 74
Tipo: Legislativo
Data: 04/05/2017
Processo: 15883/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino - "Paulinho Maiolino"
  • PROJETO DE LEI 16
Assunto: Dispoe sobre a obrigatoriedade de farmacias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte , no ambito municipal de arujá
Tipo: Legislativo
Data: 28/04/2017
Processo: 15878/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Edimar do Rosário - "Pastor Edimar de Jesus"
  • INSTITUI O PROGRAMA DOE SEU MEDICAMENTO  NO  MUNICÍPIO DE ARUJÁ
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DOE SEU MEDICAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 72
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