Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 02/01/2019
Processo: 16910/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Promulgação/Lei
Autoria: Mesa Diretora 2019
  • PLL  191 gratificação copel
Assunto: Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Legislativo e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 02/01/2019
Processo: 16909/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Promulgação/Lei
Autoria: Mesa Diretora 2019
  • projeto de lei 190  reestruturaçao cargos 2019
Assunto: Altera a Lei 2007/2007 e o artigo 1º da Lei nº 2.900, de 29 de maio de 2017
Tipo: Executivo
Data: 10/01/2019
Processo: 16940/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Presidência Despachar
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
  • Digitalizar_2019_01_11_08_51_29_293
Assunto: Dispõe sobre a alteração na Lei 2.510 de 03 de dezembro de 2012.
Tipo: Executivo
Data: 09/01/2019
Processo: 16937/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguarda parecer Comissão de Justiça e Redação
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
  • Digitalizar_2019_01_09_07_35_59_794
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. "R$ 5.414.000,00".
Documentos Relacionados: Parecer Nº 198
Tipo: Executivo
Data: 09/01/2019
Processo: 16936/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguarda parecer Comissão de Justiça e Redação
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
  • Digitalizar_2019_01_09_07_36_25_796
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. "R$ 180.000,00".
Documentos Relacionados: Parecer Nº 197
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2018
Processo: 16889/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aguardando 1ª discussão
Autoria: Mesa Diretora 2018
  • PLL 189
Assunto: Altera dispositivos da Lei 2866/16.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 196 , Parecer Nº 208 , Parecer Nº 249
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2018
Processo: 16888/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: aguardando parecer Comissão de Obras
Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini , Reynaldo Gregório Júnior
  • PLL 2
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Espaço Paisagístico Luiz Alves (Bananeiro), o recinto externo, que compreende os jardins da Câmara Municipal de Arujá
Documentos Relacionados: Parecer Nº 502
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2018
Processo: 16887/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: aguardando parecer Comissão de Obras
Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini
  • PLL 1
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Praça "Janete Maria Abrantes Barbosa da Silva"
Documentos Relacionados: Parecer Nº 40
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2018
Processo: 16866/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
  • PROJETO DE LEI - CONCEDE isenção Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer)
  • Projeto de Lei Legislativo 186-2018
Assunto: Concede isenção Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, na cidade de Arujá e dá outras providências
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2018
Processo: 16856/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Restituido Ao Autor - Art. 131, I Do Regimento
Autoria: Marcelo José de Oliveira
  • Projeto de lei legislativo - PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI-DROGAS
Assunto: Institui o “Programa Educação Anti-Drogas”, nas escolas de rede pública de ensino municipal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 500 , Parecer Nº 206
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2018
Processo: 16851/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguarda parecer Comissão de Justiça e Redação
Autoria: Gabriel dos Santos
  • 10 - Permite o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar o preço público pela ocupação de espaço de solo urbano pelo sistema de posteamento
Assunto: Permite o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar o preço público pela ocupação de espaço de solo urbano pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da Elektro e telefonias e outras, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 501
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2018
Processo: 16837/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguarda Parecer Com. Finanças e Orçamento
Autoria: Edval Barbosa Paz
  • PROJETO DE LEI PUBLICIDADE LIMPA
Assunto: Proíbe a distribuição de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário em veículos estacionados em vias e logradouros públicos, no hall de entrada, grades, portões e ainda o lançamento no interior do pátio ou garagem de edificações e residências no município de Arujá e dá outras providencias”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 187 , Parecer Nº 201
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2018
Processo: 16836/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Leitura
Autoria: Edimar do Rosário
  • projeto de lei de afixação de cartaz automedicação 1
Assunto: “Dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre os perigos da automedicação em todos os estabelecimentos que comercializem medicamentos, no âmbito do Município.”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 499 , Parecer Nº 205
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/2018
Processo: 16831/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Promulgação/Lei
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
  • (Imprensa Legal)
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM ANUNCIAR SEUS CUSTOS DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 22/10/2018
Processo: 16806/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Restituido Ao Autor - Art. 131, I Do Regimento
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior
  • LEI DO PORTAL
Assunto: “Dispõe sobre a instalação de portais de segurança nas principais entradas e saídas da cidade com guardas municipais e monitoramento 24 horas por dia no Município de Arujá. ”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 181
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