Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 15/06/2018
Processo: 16617/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
  • Bancos Castelo
Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento das agências bancárias no município de Arujá. ”
Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2018
Processo: 16569/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Presidência Despachar
Autoria: Abel Franco Larini
  • denominação da estrada que inicia-se ao final da ESMÉRIA MARIA RODRIGUES
Assunto: Denominação da estrada que inicia-se ao final da ESMÉRIA MARIA RODRIGUES; altura da Fazenda “Santa Bárbara”, até ao entroncamento com a Estrada Bonsucessinho
Documentos Relacionados: Parecer Nº 15 , Parecer Nº 111
Tipo: Legislativo
Data: 22/05/2018
Processo: 16566/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Marcelo José de Oliveira
  • Projeto de lei legislativo - Caçamba Social
Assunto: Institui no município de Arujá o projeto “Caçamba Social” e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 122 , Parecer Nº 115
Tipo: Legislativo
Data: 21/05/2018
Processo: 16562/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Edimar do Rosário
  • projeto de lei de transporte escolar
Assunto: “DETERMINA QUE SEJA AFIXADO, DE FORMA VISÍVEL, NOS VEÍCULOS PARTICULARES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ADESIVO EXIBINDO O NÚMERO DO SERVIÇO DE RECLAMAÇÕES DOS ORGÃOS RESPONSÁVEÍS PELA FISCALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 118
Tipo: Legislativo
Data: 08/05/2018
Processo: 16530/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguarda parecer Comissão de Justiça e Redação
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior
  • PROJETO INEZ TOSI POLI
Assunto: “Dispõe sobre a denominação do Centro do Idoso no Bairro Parque Rodrigo Barreto Arujá – SP”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 11 , Parecer Nº 112
Tipo: Legislativo
Data: 04/05/2018
Processo: 16525/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguarda parecer Com. Obras
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • Projeto de Lei IPTU VERDE
Assunto: “CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS”.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 107 , Parecer Nº 102
Tipo: Legislativo
Data: 03/05/2018
Processo: 16524/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Retirado Pelo Autor
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • Projeto de Lei proibir cirurgia vocal animal
Assunto: “PROÍBE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PARA EXTRAÇÃO DE CORDAS VOCAIS DE CÃES E GATOS EM ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Tipo: Legislativo
Data: 03/05/2018
Processo: 16523/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Retirado Pelo Autor
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • Projeto de Lei dia bem estar animal
Assunto: “INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DA PROTEÇÃO E DO BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2018
Processo: 16521/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguarda parecer Comissão de Justiça e Redação
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior
  • PROJETO MARIA RODRIGUES E RODRIGUES
Assunto: “Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha, rua conhecida popularmente como “Estrada do Pirituba”, em Arujá - SP.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 10 , Parecer Nº 111
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2018
Processo: 16520/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Presidência Despachar
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • projeto lei municipal atendimento supermercado deficientes
Assunto: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A DEFICIENTES AUDITIVOS E SURDOCEGOS EM SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO
Documentos Relacionados: Parecer Nº 108
Tipo: Legislativo
Data: 25/04/2018
Processo: 16519/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Retirado Pelo Autor
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • Projeto de Lei 26_2017 - PROJETO DE LEI bicicletarios
Assunto: “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS EM LOCAIS DE TRÁFEGO INTENSO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Tipo: Legislativo
Data: 25/04/2018
Processo: 16518/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Retirado Pelo Autor
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • Projeto de Lei aluno nota dez
Assunto: “CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO “ALUNO NOTA DEZ”, PARA ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Tipo: Legislativo
Data: 25/04/2018
Processo: 16517/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Retirado Pelo Autor
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • Projeto de Lei 21_2017 - projeto lei nucleo estudantes
Assunto: DISPÕE SOBRE: “A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARUJÁ”.
Tipo: Legislativo
Data: 03/05/2018
Processo: 16516/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Retirado Pelo Autor
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • Projeto de Lei 113_2018 - projeto lei sinal sonoro
Assunto: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SINAL SONORO NOS SEMÁFOROS PARA ATENDER OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 174/2018
Tipo: Legislativo
Data: 02/05/2018
Processo: 16511/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Retirado Pelo Autor
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • Projeto de Lei treinamento contra incendio creches
Assunto: “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE MANTER PESSOAS TREINADAS PARA PREVENIR E COMBATER PRINCÍPIOS DE INCÊNDIOS NAS CRECHES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE ARUJÁ”
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