Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 20/02/2018
Processo: 16318/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Edimar do Rosário
  • projeto deficiente motor
Assunto: “DISPÕE SOBRE VACINA DIFERENCIADA, DOMICILIAR, ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/2018
Processo: 16314/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2
Assunto: Altera a redação do inciso VIII do Art. 4° da Lei n° 2765/15, alterada pela Lei n° 2957/17
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2018
Processo: 16303/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Renato Bispo Caroba
  • projeto de lei 2018
Assunto: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.978/17 DA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/2018
Processo: 16295/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • Projeto de lei - LED
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Arujá”
Tipo: Legislativo
Data: 02/02/2018
Processo: 16294/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • Projeto de lei licitacao
Assunto: “Dispõe sobre a transmissão ao vivo por meio da internet, de todos os processos licitatórios realizados no Município de Arujá”
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2018
Processo: 16289/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Rogério Gonçalves Pereira, Edvaldo de Oliveira Paula
  • 02 - ESCOLA SEM PARTIDO
Assunto: Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola sem Partido".
Documentos Relacionados: Parecer Nº 6
Tipo: Legislativo
Data: 15/01/2018
Processo: 16268/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
  • banco de óculos
Assunto: “Institui no âmbito do Município de Arujá o Banco de Óculos e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 3
Tipo: Executivo
Data: 09/02/2018
Processo: 16306/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
  • projeto de lei 55
Assunto: Dispõe sobre a organização da numeração dos imóveis do Município de Arujá.
Tipo: Legislativo
Data: 22/12/2017
Processo: 16229/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Ana Cristina Poli
  • utilidade pública o Instituto Social Trabalho & Evolução.
  • PL86.17-ANEXOS
Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Social Trabalho & Evolução.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 2
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2017
Processo: 16204/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Ana Cristina Poli
  • CONSELHO- última alteração 8.12.
Assunto: Institui o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes no Município de Arujá.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 156
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2017
Processo: 16185/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • Processo  MARINA RODRIGUES PINHEIRO
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Estrada dos Mendes, localizada na Estrada da Penhinha, município de Arujá /SP.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 38 , Parecer Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2017
Processo: 16182/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Retirado Pelo Autor
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • Projeto lei disk fiscaliza
Assunto: Dispõe sobre a criação de um disk fiscaliza na Câmara Municipal de Arujá.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 358/2017
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2017
Processo: 16171/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Restituído a(o) autor(a)
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
  • reuso de água da chuva
Assunto: Cria o Sistema de Reuso de Água de Chuva para utilização não potável que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 150 , Parecer Nº 2
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2017
Processo: 16170/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Retirado Pelo Autor
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
  • banco de óculos
Assunto: Institui no âmbito do Município de Arujá o “Banco de Óculos” e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 151
Tipo: Legislativo
Data: 23/10/2017
Processo: 16139/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
  • Obrigatoriedade de Divulgação das Hipóteses de Isenção da Taxa de Expediente
Assunto: “Dispõe sobre Obrigatoriedade de Divulgação das Hipóteses de Isenção da Taxa de Expediente”
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