Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 20/04/2018
Processo: 16482/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Presidência Despachar
Autoria: Ana Cristina Poli
  • Autismo
Assunto: “Semana Municipal de Conscientização do Autismo a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril, como é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e da outras providências. ”
Tipo: Legislativo
Data: 19/04/2018
Processo: 16481/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Presidência Despachar
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
  • PROJETO DE LEI - ESCOTEIROS
  • siscam_rafael5mbg1rdq
Assunto: Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO SION.
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2018
Processo: 16471/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
  • meia entrada aos professores da rede ensino pública e particular
Assunto: Dispõe sobre a meia entrada aos professores da rede ensino público e particular do Município de Arujá, e dá outras providências”.
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2018
Processo: 16470/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
  • atendimento preferencial aos doadores de órgãos, sangue e medula óssea
Assunto: “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de órgãos, sangue e medula óssea em Arujá”.
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2018
Processo: 16469/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • Projeto de Lei isencao concurso mulheres violentadas
Assunto: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, BEM COMO AS MULHERES QUE COMPROVADAMENTE PASSARAM POR ALGUM PROCESSO DE ASSÉDIO FÍSICO OU MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2018
Processo: 16468/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • projeto lei treinamento socorros
Assunto: “ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES OFEREÇAM AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA”
Tipo: Legislativo
Data: 05/04/2018
Processo: 16443/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Presidência Despachar
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
  • PROJETO DE LEI - AUTISTA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 65
Tipo: Legislativo
Data: 05/04/2018
Processo: 16442/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Edval Barbosa Paz
  • Proj. de Lei Ecodutos
Assunto: Dispõe sobre a implementação de ecoduto que possibilitem a segura travessia de animais, por tuneis ou viadutos nas estradas e rodovias do município de Arujá
Documentos Relacionados: Parecer Nº 62
Tipo: Legislativo
Data: 05/04/2018
Processo: 16441/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Ana Cristina Poli
  • Assédio Sexual
Assunto: “Cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual no Município de Arujá”
Tipo: Legislativo
Data: 05/04/2018
Processo: 16440/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • projeto lei - sanções merenda escolar
Assunto: “DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM FACE DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE VENHA SE ENVOLVER EM IRREGULARIDADES NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 59
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2018
Processo: 16426/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Presidência Despachar
Autoria: Marcelo José de Oliveira
  • Projeto de lei legislativo -taxa de inscrição
Assunto: Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos concursos públicos municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 61
Tipo: Legislativo
Data: 29/03/2018
Processo: 16425/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • Projeto de lei anticorrupçao
Assunto: Estabelece critérios anticorrupção nas licitações públicas em geral no município de Arujá e dá outras providências
Documentos Relacionados: Parecer Nº 56
Tipo: Legislativo
Data: 02/04/2018
Processo: 16420/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • projeto lei padronização pontos
Assunto: Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte coletivo de passageiros no município de Arujá e dá outras providências
Documentos Relacionados: Parecer Nº 60
Tipo: Legislativo
Data: 02/04/2018
Processo: 16419/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • projeto lei monitoramento pets
Assunto: Exige, em serviços de banho e tosa de animais domésticos, a liberação de acesso a clientes e acesso ao sistema de monitoramento
Tipo: Legislativo
Data: 02/04/2018
Processo: 16418/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Presidência Despachar
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • projeto lei sinal sonoro
Assunto: Dispõe sobre a instalação de sinal sonoro nos semáforos para atender os deficientes visuais e dá outras providências
Documentos Relacionados: Parecer Nº 66
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