Proposituras

/ Inicial
/ Final
Período /
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/2018
Processo: 16310/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Promulgada
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Rogério Gonçalves Pereira, Gabriel dos Santos, Edvaldo de Oliveira Paula, Cristiane Araújo Pedro
  • 04 - Prazo LOA
Assunto: “Dá nova redação à alínea b, inciso XV do artigo 62 da Lei Orgânica Municipal”
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/2018
Processo: 16309/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Promulgada
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Edvaldo de Oliveira Paula, Rogério Gonçalves Pereira, Gabriel dos Santos, Cristiane Araújo Pedro
  • 03 - Orçamento Impositivo
Assunto: Acrescenta o artigo 122-A na Lei Orgânica do Município de Arujá, instituindo o Orçamento Impositivo.
Tipo: Legislativo
Data: 13/12/2017
Processo: 16209/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Promulgada
Autoria: Poder Legislativo - Câmara Municipal de Arujá
  • Projeto de Emenda à LOM 003-2017
Assunto: Altera o art. 7º da Lei Orgânica Municipal.
Tipo: Legislativo
Data: 12/12/2017
Processo: 16206/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Situação: Arquivado
Autoria: Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro, Edimar do Rosário, Edvaldo de Oliveira Paula, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Júnior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
  • Projeto de Emenda à LOM 002-2017
Assunto: Altera o § 3º do art. 9º da Lei Orgânica Municipal.
Tipo: Legislativo
Data: 23/08/2017
Processo: 16027/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Situação: Arquivado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
  • Emenda modificativa a lei organica - art- 37
Assunto: Altera o artigo 37 da Lei Orgânica do Município.
Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2014
Processo: 14286/2014
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Situação: Arquivado
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama - "Júlio do Kaikan", Wilson Ferreira da Silva - "Dr. Wilson"
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/14. - 179
  • emenda 61
Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 2º E O INCISO XXVI DO ART. 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.
Tipo: Executivo
Data: 24/04/2014
Processo: 14246/2014
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Situação: Arquivado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
  •  - 179
Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
Tipo: Legislativo
Data: 23/01/2013
Processo: 13701/2013
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Restituido Ao Autor - Art. 130, Ii E 131, I Regime
Autoria: Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel - "Gil do Gás", Odair Neris - "Mano's", Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Wilson Ferreira da Silva - "Dr. Wilson"
  •  - Original
  • original
Assunto: Altera a Lei Orgânica do Município de Arujá, a fim de proteger a moralidade e a probidade na Administração Pública Municipal, no âmbito do Município de Arujá.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 29
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2012
Processo: 13569/2012
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Arquivado
Autoria: Abel Franco Larini , Gabriel dos Santos, Hassin Ali Hammoud - "Hassune", José Orlando da Silva - "Orlando", José Sidnei Schaide - "Cocera Cabelo", Jussival Marques de Souza - "Jussival", Juvenil dos Santos - "Prof° Juvenil", Reynaldo Gregório Júnior, Valmir Moreira dos Santos - "Valmir Pé no Chão"
  •  - 179
  • Emenda à Lei Orgânica - Original
Assunto: Altera o Artigo 11º e Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município.
Observações: Licenciamento do Vereador investido em cargo de Secretário ou Diretor Municipal.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 59
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2012
Processo: 13516/2012
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Arquivado
Autoria: Mesa Diretora 2012
  •  - 179
Assunto: Altera a redação do Artigo 5º da Lei Orgânica do Município.
Tipo: Legislativo
Data: 05/06/2012
Processo: 13391/2012
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Situação: Arquivado
Autoria: Juvenil dos Santos - "Prof° Juvenil"
  • PROJETO DE EMENDA A L.O.M. - 179
Assunto: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ Nº 4/2012- ACRESCENTA OS INCISOS V E VII AO§2º DO ARTIGO 121 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2012
Processo: 13564/2012
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Arquivado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
  •  - 179
Assunto: Altera o § 2º do Artigo 62 da Lei Orgânica do Município de Arujá, estabelecendo a possibilidade de delegação da competência prevista no inciso XX do referido Artigo 62.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 58 , Parecer Nº 365
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2011
Protocolo: 12929/2011
Regime: Padrão
Quórum: Padrão
Situação: Arquivado
Autoria: Mesa Diretora 2012
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00003/2011 - 179
Assunto: Altera a Redação do Artigo 5º da L.O.M - Fixação de número de Vereadores do Poder Legislativo.
Tipo: Legislativo
Data: 11/02/2011
Protocolo: 12844/2011
Regime: Padrão
Quórum: Padrão
Situação: Arquivado
Autoria: Igreja Assembleia De Deus Jesus Para O Mundo
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00002/2011 - 179
Assunto: Altera a Redação do Art. 20 da L.O.M.
Tipo: Legislativo
Data: 10/05/2010
Protocolo: 12560/2010
Regime: Padrão
Quórum: Padrão
Situação: Arquivado
Autoria: Wilson Ferreira da Silva - "Dr. Wilson"
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00001/2010 - 179
Assunto: Altera o Parágrafo Único do Artigo 89 da Lei Orgânica Municipal para Parágrafo primeiro, dando-lhe nova redação e acrescenta um parágrafo segundo ao mesmo artigo.
Versão de Impressão Versão em PDF Versão em CSV Enviar Por Email