Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 23/08/2017
Processo: 16027/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Situação: Aprovada
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
  • Emenda modificativa a lei organica - art- 37
Assunto: Altera o artigo 37 da Lei Orgânica do Município.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 26 , Parecer Nº 116 , Parecer Nº 116
Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2014
Processo: 14286/2014
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Situação: 1ª Discussão
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama - "Júlio do Kaikan", Wilson Ferreira da Silva - "Dr. Wilson"
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/14. - 179
Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 2º E O INCISO XXVI DO ART. 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.
Tipo: Executivo
Data: 24/04/2014
Processo: 14246/2014
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Situação: Aprovado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
  •  - 179
Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
Tipo: Legislativo
Data: 23/01/2013
Processo: 13701/2013
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Restituido Ao Autor - Art. 130, Ii E 131, I Regime
Autoria: Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel - "Gil do Gás", Odair Neris - "Mano's", Renato Bispo Caroba , Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Wilson Ferreira da Silva - "Dr. Wilson"
  •  - Original
Assunto: Altera a Lei Orgânica do Município de Arujá, a fim de proteger a moralidade e a probidade na Administração Pública Municipal, no âmbito do Município de Arujá.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 29
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2012
Processo: 13569/2012
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Arquivado
Autoria: Abel Franco Larini , Gabriel dos Santos, Hassin Ali Hammoud - "Hassune", José Orlando da Silva - "Orlando", José Sidnei Schaide - "Cocera Cabelo", Jussival Marques de Souza - "Jussival", Juvenil dos Santos - "Prof° Juvenil", Reynaldo Gregório Júnior, Valmir Moreira dos Santos - "Valmir Pé no Chão"
  •  - 179
  • Emenda à Lei Orgânica - Original
Assunto: Altera o Artigo 11º e Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município.
Observações: Licenciamento do Vereador investido em cargo de Secretário ou Diretor Municipal.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 59
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2012
Processo: 13516/2012
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Arquivado
Autoria: Mesa Diretora 2012
  •  - 179
Assunto: Altera a redação do Artigo 5º da Lei Orgânica do Município.
Tipo: Legislativo
Data: 05/06/2012
Processo: 13391/2012
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Situação: Arquivado
Autoria: Juvenil dos Santos - "Prof° Juvenil"
  • PROJETO DE EMENDA A L.O.M. - 179
Assunto: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ Nº 4/2012- ACRESCENTA OS INCISOS V E VII AO§2º DO ARTIGO 121 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2012
Processo: 13564/2012
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Arquivado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
  •  - 179
Assunto: Altera o § 2º do Artigo 62 da Lei Orgânica do Município de Arujá, estabelecendo a possibilidade de delegação da competência prevista no inciso XX do referido Artigo 62.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 58 , Parecer Nº 365
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2011
Protocolo: 12929/2011
Regime: Padrão
Quórum: Padrão
Situação: Padrão
Autoria: Mesa Diretora 2012
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00003/2011 - 179
Assunto: Altera a Redação do Artigo 5º da L.O.M - Fixação de número de Vereadores do Poder Legislativo.
Tipo: Legislativo
Data: 11/02/2011
Protocolo: 12844/2011
Regime: Padrão
Quórum: Padrão
Situação: Padrão
Autoria: Igreja Assembleia De Deus Jesus Para O Mundo
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00002/2011 - 179
Assunto: Altera a Redação do Art. 20 da L.O.M.
Tipo: Legislativo
Data: 10/05/2010
Protocolo: 12560/2010
Regime: Padrão
Quórum: Padrão
Situação: Arquivado
Autoria: Wilson Ferreira da Silva - "Dr. Wilson"
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00001/2010 - 179
Assunto: Altera o Parágrafo Único do Artigo 89 da Lei Orgânica Municipal para Parágrafo primeiro, dando-lhe nova redação e acrescenta um parágrafo segundo ao mesmo artigo.
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