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Data: 02/08/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019.
Observações: Promulgada em 23 de agosto de 2018, partes vetadas pelo Senhor Prefeito, mas mantidas pela Câmara, em virtude de rejeição de veto parcial, Publicações Edições nºs 5195, 5198, 5199, 5204, 5207 e 5109.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/2018
Data: 06/07/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • LEI 2.764_2015
  • Html
  • LEI 2.764_2015 - Anexo 1
  • LEI 2.764_2015 - Anexo 2
  • LEI 2.764_2015 - Anexo 3
  • LEI 2.764_2015 - Anexo 4
  • LEI 2.764_2015 - Anexo 5
  • LEI 2.764_2015 - Anexo 6
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 2833/2016 , Lei Ordinária Nº 2841/2016 , Lei Ordinária Nº 2832/2016 , Lei Ordinária Nº 2831/2016 , Lei Ordinária Nº 2830/2016 , Lei Ordinária Nº 2840/2016 , Lei Ordinária Nº 2822/2016 , Lei Ordinária Nº 2820/2016 , Lei Ordinária Nº 2839/2016 , Lei Ordinária Nº 2818/2016 , Lei Ordinária Nº 2816/2016 , Lei Ordinária Nº 2838/2016 , Lei Ordinária Nº 2835/2016 , Lei Ordinária Nº 2834/2016 , Lei Ordinária Nº 2793/2015 , Decreto Municipal 6558/2016 , Decreto Municipal 6555/2016 , Decreto Municipal 6553/2016 , Decreto Municipal 6552/2016 , Decreto Municipal 6542/2016 , Decreto Municipal Nº 6667/2016 , Decreto Municipal 6665/2016 , Decreto Municipal 6657/2016 , Decreto Municipal 6652/2016 , Decreto Municipal 6651/2016 , Decreto Municipal Nº 6455/2015 , Decreto Municipal 6641/2016 , Decreto Municipal Nº 6640/2016 , Decreto Municipal Nº 6621/2016 , Decreto Municipal Nº 6607/2016 , Decreto Municipal Nº 6606/2016 , Decreto Municipal Nº 6605/2016 , Decreto Municipal Nº 6604/2016 , Decreto Municipal Nº 6601/2016 , Decreto Municipal Nº 6600/2016 , Decreto Municipal Nº 6599/2016 , Decreto Municipal Nº 6598/2016 , Decreto Municipal Nº 6596/2016 , Decreto Municipal Nº 6588/2016 , Decreto Municipal Nº 6584/2016 , Decreto Municipal Nº 6582/2016 , Decreto Municipal Nº 6580/2016 , Decreto Municipal 6578/2016 , Decreto Municipal 6576/2016 , Decreto Municipal 6569/2016 , Decreto Municipal 6561/2016 , Decreto Municipal 6718/2016
Data: 29/06/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
  • Lei Ordinária Nº 02419/2011 - Consolidado
  • Html
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012.
Data: 03/07/2009
Situação: Não Especificada
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
  • Lei Ordinária Nº 02243/2009 - Consolidado
  • Html
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2009
Data: 14/07/2008
Situação: Não Especificada
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 02142/2008 - Consolidado
  • Html
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 5345/2009 , Decreto Municipal Nº 5355/2009 , Decreto Municipal Nº 5357/2009 , Decreto Municipal Nº 5358/2009 , Decreto Municipal Nº 5359/2009 , Decreto Municipal Nº 5361/2009 , Decreto Municipal Nº 5362/2009 , Decreto Municipal Nº 5363/2009 , Decreto Municipal Nº 5365/2009 , Decreto Municipal Nº 5366/2009 , Decreto Municipal Nº 5367/2009 , Decreto Municipal Nº 5369/2009 , Decreto Municipal Nº 5371/2009 , Decreto Municipal Nº 5373/2009 , Decreto Municipal Nº 5374/2009 , Decreto Municipal Nº 5378/2009 , Decreto Municipal Nº 5379/2009 , Decreto Municipal Nº 5381/2009 , Decreto Municipal Nº 5382/2009 , Decreto Municipal Nº 5384/2009 , Decreto Municipal Nº 5385/2009 , Decreto Municipal Nº 5387/2009 , Decreto Municipal Nº 5392/2009 , Decreto Municipal Nº 5394/2009 , Decreto Municipal Nº 5395/2009 , Decreto Municipal Nº 5396/2009 , Decreto Municipal Nº 5398/2009 , Decreto Municipal Nº 5399/2009 , Decreto Municipal Nº 5400/2009 , Decreto Municipal Nº 5401/2009 , Decreto Municipal Nº 5402/2009 , Decreto Municipal Nº 5404/2009 , Decreto Municipal Nº 5405/2009 , Decreto Municipal Nº 5407/2009 , Decreto Municipal Nº 5409/2009 , Decreto Municipal Nº 5411/2009 , Decreto Municipal Nº 5412/2009 , Decreto Municipal Nº 5413/2009 , Decreto Municipal Nº 5415/2009 , Decreto Municipal Nº 5416/2009 , Decreto Municipal Nº 5423/2009 , Decreto Municipal Nº 5424/2009 , Decreto Municipal Nº 5425/2009 , Decreto Municipal Nº 5426/2009 , Decreto Municipal Nº 5427/2009 , Decreto Municipal Nº 5428/2009 , Decreto Municipal Nº 5435/2009 , Decreto Municipal Nº 5438/2009 , Decreto Municipal Nº 5440/2009 , Decreto Municipal Nº 5441/2009 , Decreto Municipal Nº 5443/2009 , Decreto Municipal Nº 5445/2009 , Decreto Municipal Nº 5448/2009 , Decreto Municipal Nº 5449/2009 , Decreto Municipal Nº 5452/2009 , Decreto Municipal Nº 5454/2009 , Decreto Municipal Nº 5456/2009 , Decreto Municipal Nº 5457/2009 , Decreto Municipal Nº 5460/2009 , Decreto Municipal Nº 5461/2009 , Decreto Municipal Nº 5464/2009 , Decreto Municipal Nº 5468/2009 , Decreto Municipal Nº 5470/2009 , Decreto Municipal Nº 5473/2009 , Decreto Municipal Nº 5474/2009 , Decreto Municipal Nº 5476/2009 , Decreto Municipal Nº 5477/2009 , Decreto Municipal Nº 5478/2009 , Decreto Municipal Nº 5479/2009 , Decreto Municipal Nº 5480/2009 , Decreto Municipal Nº 5484/2009 , Decreto Municipal Nº 5485/2009 , Decreto Municipal Nº 5487/2009 , Decreto Municipal Nº 5490/2009 , Decreto Municipal Nº 5491/2009 , Decreto Municipal Nº 5493/2009 , Decreto Municipal Nº 5496/2009 , Decreto Municipal Nº 5500/2009 , Decreto Municipal Nº 5502/2009 , Decreto Municipal Nº 5503/2009 , Decreto Municipal Nº 5505/2009 , Decreto Municipal Nº 5509/2009 , Decreto Municipal Nº 5512/2009 , Decreto Municipal Nº 5515/2009 , Decreto Municipal Nº 5517/2009 , Decreto Municipal Nº 5518/2009 , Decreto Municipal Nº 5520/2009 , Decreto Municipal Nº 5521/2009 , Decreto Municipal Nº 5522/2009 , Decreto Municipal Nº 5523/2009 , Lei Ordinária Nº 2274/2009 , Lei Ordinária Nº 2257/2009 , Lei Ordinária Nº 2245/2009 , Lei Ordinária Nº 2241/2009 , Lei Ordinária Nº 2238/2009 , Lei Ordinária Nº 2237/2009 , Lei Ordinária Nº 2224/2009 , Lei Ordinária Nº 2223/2009 , Lei Ordinária Nº 2208/2009 , Lei Ordinária Nº 2202/2009 , Lei Ordinária Nº 2201/2009 , Lei Ordinária Nº 2192/2008 , Lei Ordinária Nº 2189/2008 , Lei Ordinária Nº 2174/2008 , Decreto Municipal Nº 5469/2009 , Decreto Municipal Nº 5388/2009 , Decreto Municipal Nº 5377/2009 , Decreto Municipal Nº 5376/2009
Data: 29/07/2005
Situação: Não Especificada
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 01800/2005 - Consolidado
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Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Data: 22/07/2003
Situação: Não Especificada
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 01690/2003 - Consolidado
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Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Data: 19/07/2002
Situação: Não Especificada
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 01612/2002 - Consolidado
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Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Data: 31/07/2001
Situação: Não Especificada
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 01539/2001 - Consolidado
  • Html
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
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