Legislação

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Data: 02/08/2018
Situação: Não Especificado
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
  • LEI 3042_2018_ANEXO I_OCR
  • LEI 3042_2018_ANEXO II_OCR
  • LEI 3042_2018_ANEXO III_OCR
  • LEI 3042_2018_ANEXO IV_OCR
  • LEI 3042_2018_ANEXO V_OCR
  • LEI 3042_2018_ANEXO VI_OCR
  • LEI 3.042_2018_OCR(1)
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/2018
Data: 17/07/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
  • ANEXO I_PLANEJAMENTO ORCAMENTÁRIO
  • ANEXO II_METAS ANUAIS E RISCOS FISCAIS
  • ANEXO III_LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS_EXERCÍCIO 2018
  • ANEXO IV_LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS_EXERCÍCIO 2018
  • ANEXO V_PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO_LDO
  • ANEXO VI_PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO_LDO
  • LEI Nº 2933_PODER EXECUTIVO
  • Html
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2018.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3037/2018 , Lei Ordinária Nº 3036/2018 , Lei Ordinária Nº 3035/2018 , Lei Ordinária Nº 3034/2018 , Lei Ordinária Nº 3033/2018 , Lei Ordinária Nº 3032/2018 , Lei Ordinária Nº 3030/2018 , Lei Ordinária Nº 3029/2018 , Lei Ordinária Nº 3028/2018 , Lei Ordinária Nº 3027/2018 , Lei Ordinária Nº 3026/2018 , Lei Ordinária Nº 3025/2018 , Lei Ordinária Nº 3024/2018 , Lei Ordinária Nº 3023/2018 , Lei Ordinária Nº 3022/2018 , Lei Ordinária Nº 3016/2018 , Lei Ordinária Nº 2992/2018 , Decreto Municipal 6982/2018 , Decreto Municipal 6980/2018 , Decreto Municipal 6974/2018 , Decreto Municipal 6972/2018 , Decreto Municipal 6970/2018 , Decreto Municipal 6968/2018 , Decreto Municipal 6967/2018 , Decreto Municipal 6966/2018 , Decreto Municipal 6920/2018 , Decreto Municipal 6965/2018 , Decreto Municipal 6964/2018 , Decreto Municipal 6917/2018 , Decreto Municipal 6916/2018 , Decreto Municipal 6963/2018 , Decreto Municipal 6962/2018 , Decreto Municipal 6914/2018 , Decreto Municipal 6913/2018 , Decreto Municipal 6912/2018 , Decreto Municipal 6961/2018 , Decreto Municipal 6910/2018 , Decreto Municipal 6960/2018 , Decreto Municipal 6959/2018 , Decreto Municipal 6905/2018 , Decreto Municipal 6902/2018 , Decreto Municipal 6958/2018 , Decreto Municipal 6900/2018 , Decreto Municipal 6899/2018 , Decreto Municipal 6957/2018 , Decreto Municipal 6956/2018 , Decreto Municipal Nº 6896/2018 , Decreto Municipal Nº 6895/2018 , Decreto Municipal 6948/2018 , Decreto Municipal 6947/2018 , Decreto Municipal 6945/2018 , Decreto Municipal 6943/2018 , Decreto Municipal 6940/2018 , Decreto Municipal 6938/2018 , Decreto Municipal 6937/2018 , Decreto Municipal 6936/2018 , Decreto Municipal Nº 6803/2017 , Lei Ordinária Nº 3043/2018
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2017
Data: 06/07/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • LEI 2.764_2015
  • Html
  • LEI 2.764_2015 - Anexo 1
  • LEI 2.764_2015 - Anexo 2
  • LEI 2.764_2015 - Anexo 3
  • LEI 2.764_2015 - Anexo 4
  • LEI 2.764_2015 - Anexo 5
  • LEI 2.764_2015 - Anexo 6
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 2841/2016 , Lei Ordinária Nº 2840/2016 , Lei Ordinária Nº 2839/2016 , Lei Ordinária Nº 2838/2016 , Lei Ordinária Nº 2835/2016 , Lei Ordinária Nº 2834/2016 , Lei Ordinária Nº 2833/2016 , Lei Ordinária Nº 2832/2016 , Lei Ordinária Nº 2831/2016 , Lei Ordinária Nº 2830/2016 , Lei Ordinária Nº 2822/2016 , Lei Ordinária Nº 2820/2016 , Lei Ordinária Nº 2818/2016 , Lei Ordinária Nº 2816/2016 , Lei Ordinária Nº 2793/2015 , Decreto Municipal Nº 6607/2016 , Decreto Municipal Nº 6606/2016 , Decreto Municipal Nº 6605/2016 , Decreto Municipal Nº 6604/2016 , Decreto Municipal Nº 6601/2016 , Decreto Municipal Nº 6600/2016 , Decreto Municipal Nº 6599/2016 , Decreto Municipal Nº 6598/2016 , Decreto Municipal Nº 6596/2016 , Decreto Municipal Nº 6588/2016 , Decreto Municipal Nº 6584/2016 , Decreto Municipal Nº 6582/2016 , Decreto Municipal Nº 6580/2016 , Decreto Municipal 6578/2016 , Decreto Municipal 6576/2016 , Decreto Municipal 6718/2016 , Decreto Municipal 6569/2016 , Decreto Municipal 6561/2016 , Decreto Municipal 6558/2016 , Decreto Municipal 6555/2016 , Decreto Municipal 6553/2016 , Decreto Municipal Nº 6667/2016 , Decreto Municipal 6552/2016 , Decreto Municipal 6542/2016 , Decreto Municipal 6665/2016 , Decreto Municipal 6657/2016 , Decreto Municipal 6652/2016 , Decreto Municipal 6651/2016 , Decreto Municipal 6641/2016 , Decreto Municipal Nº 6640/2016 , Decreto Municipal Nº 6455/2015 , Decreto Municipal Nº 6621/2016
Data: 29/06/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
  • Lei Ordinária Nº 02419/2011 - Consolidado
  • Html
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012.
Data: 03/07/2009
Situação: Não Especificada
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
  • Lei Ordinária Nº 02243/2009 - Consolidado
  • Html
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2009
Data: 14/07/2008
Situação: Não Especificada
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 02142/2008 - Consolidado
  • Html
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 5345/2009 , Decreto Municipal Nº 5355/2009 , Decreto Municipal Nº 5357/2009 , Decreto Municipal Nº 5358/2009 , Decreto Municipal Nº 5359/2009 , Decreto Municipal Nº 5361/2009 , Decreto Municipal Nº 5362/2009 , Decreto Municipal Nº 5363/2009 , Decreto Municipal Nº 5365/2009 , Decreto Municipal Nº 5366/2009 , Decreto Municipal Nº 5367/2009 , Decreto Municipal Nº 5369/2009 , Decreto Municipal Nº 5371/2009 , Decreto Municipal Nº 5373/2009 , Decreto Municipal Nº 5374/2009 , Decreto Municipal Nº 5378/2009 , Decreto Municipal Nº 5379/2009 , Decreto Municipal Nº 5381/2009 , Decreto Municipal Nº 5382/2009 , Decreto Municipal Nº 5384/2009 , Decreto Municipal Nº 5385/2009 , Decreto Municipal Nº 5387/2009 , Decreto Municipal Nº 5392/2009 , Decreto Municipal Nº 5394/2009 , Decreto Municipal Nº 5395/2009 , Decreto Municipal Nº 5396/2009 , Decreto Municipal Nº 5398/2009 , Decreto Municipal Nº 5399/2009 , Decreto Municipal Nº 5400/2009 , Decreto Municipal Nº 5401/2009 , Decreto Municipal Nº 5402/2009 , Decreto Municipal Nº 5404/2009 , Decreto Municipal Nº 5405/2009 , Decreto Municipal Nº 5407/2009 , Decreto Municipal Nº 5409/2009 , Decreto Municipal Nº 5411/2009 , Decreto Municipal Nº 5412/2009 , Decreto Municipal Nº 5413/2009 , Decreto Municipal Nº 5415/2009 , Decreto Municipal Nº 5416/2009 , Decreto Municipal Nº 5423/2009 , Decreto Municipal Nº 5424/2009 , Decreto Municipal Nº 5425/2009 , Decreto Municipal Nº 5426/2009 , Decreto Municipal Nº 5427/2009 , Decreto Municipal Nº 5428/2009 , Decreto Municipal Nº 5435/2009 , Decreto Municipal Nº 5438/2009 , Decreto Municipal Nº 5440/2009 , Decreto Municipal Nº 5441/2009 , Decreto Municipal Nº 5443/2009 , Decreto Municipal Nº 5445/2009 , Decreto Municipal Nº 5448/2009 , Decreto Municipal Nº 5449/2009 , Decreto Municipal Nº 5452/2009 , Decreto Municipal Nº 5454/2009 , Decreto Municipal Nº 5456/2009 , Decreto Municipal Nº 5457/2009 , Decreto Municipal Nº 5460/2009 , Decreto Municipal Nº 5461/2009 , Decreto Municipal Nº 5464/2009 , Decreto Municipal Nº 5468/2009 , Decreto Municipal Nº 5470/2009 , Decreto Municipal Nº 5473/2009 , Decreto Municipal Nº 5474/2009 , Decreto Municipal Nº 5476/2009 , Decreto Municipal Nº 5477/2009 , Decreto Municipal Nº 5478/2009 , Decreto Municipal Nº 5479/2009 , Decreto Municipal Nº 5480/2009 , Decreto Municipal Nº 5484/2009 , Decreto Municipal Nº 5485/2009 , Decreto Municipal Nº 5487/2009 , Decreto Municipal Nº 5490/2009 , Decreto Municipal Nº 5491/2009 , Decreto Municipal Nº 5493/2009 , Decreto Municipal Nº 5496/2009 , Decreto Municipal Nº 5500/2009 , Decreto Municipal Nº 5502/2009 , Decreto Municipal Nº 5503/2009 , Decreto Municipal Nº 5505/2009 , Decreto Municipal Nº 5509/2009 , Decreto Municipal Nº 5512/2009 , Decreto Municipal Nº 5515/2009 , Decreto Municipal Nº 5517/2009 , Decreto Municipal Nº 5518/2009 , Decreto Municipal Nº 5520/2009 , Decreto Municipal Nº 5521/2009 , Decreto Municipal Nº 5522/2009 , Decreto Municipal Nº 5523/2009 , Lei Ordinária Nº 2274/2009 , Lei Ordinária Nº 2257/2009 , Lei Ordinária Nº 2245/2009 , Lei Ordinária Nº 2241/2009 , Lei Ordinária Nº 2238/2009 , Lei Ordinária Nº 2237/2009 , Lei Ordinária Nº 2224/2009 , Lei Ordinária Nº 2223/2009 , Lei Ordinária Nº 2208/2009 , Lei Ordinária Nº 2202/2009 , Lei Ordinária Nº 2201/2009 , Lei Ordinária Nº 2192/2008 , Lei Ordinária Nº 2189/2008 , Lei Ordinária Nº 2174/2008 , Decreto Municipal Nº 5469/2009 , Decreto Municipal Nº 5388/2009 , Decreto Municipal Nº 5377/2009 , Decreto Municipal Nº 5376/2009
Data: 29/07/2005
Situação: Não Especificada
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 01800/2005 - Consolidado
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Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Data: 22/07/2003
Situação: Não Especificada
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 01690/2003 - Consolidado
  • Html
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Data: 19/07/2002
Situação: Não Especificada
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 01612/2002 - Consolidado
  • Html
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
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