Legislação

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Período /
Data: 17/07/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
  • ANEXO I_PLANEJAMENTO ORCAMENTÁRIO
  • ANEXO II_METAS ANUAIS E RISCOS FISCAIS
  • ANEXO III_LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS_EXERCÍCIO 2018
  • ANEXO IV_LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS_EXERCÍCIO 2018
  • ANEXO V_PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO_LDO
  • ANEXO VI_PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO_LDO
  • LEI Nº 2933_PODER EXECUTIVO
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2017
Data: 02/08/2016
Situação: Em Vigor
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
  • LEI 2853_2016
  • LEI 2853_2016 - ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
  • LEI 2853_2016 - ANEXO 2 - METAS ANUAIS E RISCOS FISCAIS
  • LEI 2853_2016 - ANEXO 3
  • LEI 2853_2016 - ANEXO 4
  • LEI 2853_2016 - ANEXO 5 - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS-METAS-CUSTOS
  • LEI 2853_2016 - ANEXO 6 - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 224/2016
Data: 29/06/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
  • Lei Ordinária Nº 02496/2012 - Consolidado
  • Lei Ordinária Nº 02496/2012 - Consolidado
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 278/2012
Data: 15/04/2011
Situação: Não Especificado
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: Prefeitura Municipal De Arujá
  • Lei Ordinária Nº 02419/2011 - Consolidado
  • Lei Ordinária Nº 02419/2011 - Consolidado
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012.
Data: 19/04/2010
Situação: Não Especificado
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: Prefeitura Municipal De Arujá
  • Lei Ordinária Nº 02344/2010 - Consolidado
  • Lei Ordinária Nº 02344/2010 - Consolidado
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011.
Data: 03/07/2009
Situação: Não Especificado
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
  • Lei Ordinária Nº 02243/2009 - Consolidado
  • Lei Ordinária Nº 02243/2009 - Consolidado
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2009
Data: 29/07/2005
Situação: Não Especificado
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 01800/2005 - Consolidado
  • Lei Ordinária Nº 01800/2005 - Consolidado
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Data: 26/07/2004
Situação: Não Especificado
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 01749/2004 - Consolidado
  • Lei Ordinária Nº 01749/2004 - Consolidado
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Data: 22/07/2003
Situação: Não Especificado
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 01690/2003 - Consolidado
  • Lei Ordinária Nº 01690/2003 - Consolidado
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
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