Legislação

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Data: 28/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
  • Lei nº 2981.2017 - PPA
  • Html
  • Anexo I
  • Anexo II
  • Anexo III
  • Anexo IV
  • Anexo V
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018·2021
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3076/2018 , Lei Ordinária Nº 3073/2018 , Lei Ordinária Nº 3072/2018 , Lei Ordinária Nº 3071/2018 , Lei Ordinária Nº 3063/2018 , Lei Ordinária Nº 3062/2018 , Lei Ordinária Nº 3060/2018 , Lei Ordinária Nº 3059/2018 , Lei Ordinária Nº 3058/2018 , Lei Ordinária Nº 3057/2018 , Lei Ordinária Nº 3055/2018 , Lei Ordinária Nº 3054/2018 , Lei Ordinária Nº 3053/2018 , Lei Ordinária Nº 3052/2018 , Lei Ordinária Nº 3051/2018 , Lei Ordinária Nº 3050/2018 , Lei Ordinária Nº 3037/2018 , Lei Ordinária Nº 3035/2018 , Lei Ordinária Nº 3034/2018 , Lei Ordinária Nº 3033/2018 , Lei Ordinária Nº 3032/2018 , Lei Ordinária Nº 3030/2018 , Lei Ordinária Nº 3029/2018 , Lei Ordinária Nº 3028/2018 , Lei Ordinária Nº 3027/2018 , Lei Ordinária Nº 3026/2018 , Lei Ordinária Nº 3025/2018 , Lei Ordinária Nº 3024/2018 , Lei Ordinária Nº 3023/2018 , Lei Ordinária Nº 3022/2018 , Lei Ordinária Nº 3016/2018 , Lei Ordinária Nº 2992/2018 , Decreto Municipal 6945/2018 , Decreto Municipal 7041/2018 , Decreto Municipal 7038/2018 , Decreto Municipal 7037/2018 , Decreto Municipal 7036/2018 , Decreto Municipal 6970/2018 , Decreto Municipal 6968/2018 , Decreto Municipal 6916/2018 , Decreto Municipal 6967/2018 , Decreto Municipal 7023/2018 , Decreto Municipal 6966/2018 , Decreto Municipal 6965/2018 , Decreto Municipal 7022/2018 , Decreto Municipal 6964/2018 , Decreto Municipal 7020/2018 , Decreto Municipal 6963/2018 , Decreto Municipal 7019/2018 , Decreto Municipal 6962/2018 , Decreto Municipal 6961/2018 , Decreto Municipal 7018/2018 , Decreto Municipal 6960/2018 , Decreto Municipal 6959/2018 , Decreto Municipal 7017/2018 , Decreto Municipal 6958/2018 , Decreto Municipal 6957/2018 , Decreto Municipal 6956/2018 , Decreto Municipal 7010/2018 , Decreto Municipal 7009/2018 , Decreto Municipal 7008/2018 , Decreto Municipal 7007/2018 , Decreto Municipal 7005/2018 , Decreto Municipal 7004/2018
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 50/2017
Data: 28/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Data: 26/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
  • Lei Ordinária Nº 02604/2013 - Consolidado
  • Anexo I - Anexos
  • Anexo II - Anexos
  • Anexo III - Anexos
  • Anexo IV - Anexos
  • Html
Assunto: Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2014-2017.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 2793/2015 , Lei Ordinária Nº 2759/2015 , Lei Ordinária Nº 2757/2015 , Lei Ordinária Nº 2753/2015 , Lei Ordinária Nº 2752/2015 , Lei Ordinária Nº 2751/2015 , Lei Ordinária Nº 2736/2015 , Lei Ordinária Nº 2735/2015 , Lei Ordinária Nº 2734/2015 , Lei Ordinária Nº 2733/2015 , Lei Ordinária Nº 2732/2015 , Lei Ordinária Nº 2731/2015 , Lei Ordinária Nº 2730/2015 , Lei Ordinária Nº 2711/2015 , Lei Ordinária Nº 2698/2014 , Lei Ordinária Nº 2693/2014 , Lei Ordinária Nº 2686/2014 , Lei Ordinária Nº 2659/2014 , Lei Ordinária Nº 2657/2014 , Lei Ordinária Nº 2654/2014 , Lei Ordinária Nº 2650/2014 , Lei Ordinária Nº 2649/2014 , Lei Ordinária Nº 2648/2014 , Lei Ordinária Nº 2647/2014 , Lei Ordinária Nº 2646/2014 , Lei Ordinária Nº 2644/2014 , Lei Ordinária Nº 2642/2014 , Lei Ordinária Nº 2619/2014 , Lei Ordinária Nº 2618/2014 , Lei Ordinária Nº 2617/2014 , Lei Ordinária Nº 2611/2014 , Lei Ordinária Nº 2936/2017 , Lei Ordinária Nº 2929/2017 , Lei Ordinária Nº 2920/2017 , Lei Ordinária Nº 2862/2016 , Lei Ordinária Nº 2835/2016 , Lei Ordinária Nº 2834/2016 , Lei Ordinária Nº 2833/2016 , Lei Ordinária Nº 2832/2016 , Decreto Municipal Nº 6599/2016 , Decreto Municipal Nº 6598/2016 , Decreto Municipal Nº 6793/2017 , Decreto Municipal Nº 6738/2017 , Decreto Municipal Nº 6667/2016 , Decreto Municipal Nº 6442/2015 , Decreto Municipal Nº 6440/2015 , Decreto Municipal Nº 6640/2016 , Decreto Municipal Nº 6621/2016 , Decreto Municipal Nº 6600/2016 , Decreto Municipal Nº 6601/2016 , Decreto Municipal Nº 6822/2017
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2013
Data: 12/12/2005
Situação: Não Especificada
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 01838/2005 - Consolidado
  • Html
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arujá, para o período de 2006/2009.
Data: 13/12/2001
Situação: Não Especificada
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 01569/2001 - Consolidado
  • Html
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arujá, para o período de 2002/2005.
Data: 21/12/1993
Situação: Não Especificada
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 01060/1993 - Consolidado
  • Html
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arujá, para o período de 1994/1997.
Data: 01/01/1900
Situação: Não Especificada
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 00834/1989 - Consolidado
  • Html
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arujá, para o período de 1990 a 1993.
Data: 30/11/1989
Situação: Não Especificada
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 00833/1989 - Consolidado
  • Html
  • LEI 833_1989
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arujá, para o período de 1990 a 1993.
Data: 22/11/1976
Situação: Não Consta Revogação Expressa
  • Lei Ordinária Nº 00431/1976 - Consolidado
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Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio 1977-1979.
Data: 03/12/1973
Situação: Não Consta Revogação Expressa
  • Lei Ordinária Nº 00320/1973 - Consolidado
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Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio 1974-1976.
Data: 30/11/1972
Situação: Não Consta Revogação Expressa
  • Lei Ordinária Nº 00299/1972 - Consolidado
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Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio 1973-1975.
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