Legislação

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Período /
Data: 12/12/2005
Situação: Não Especificado
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 01838/2005 - Consolidado
  • Lei Ordinária Nº 01838/2005 - Consolidado
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009.
Data: 13/12/2001
Situação: Não Especificado
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 01569/2001 - Consolidado
  • Lei Ordinária Nº 01569/2001 - Consolidado
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2002-2005.
Data: 21/12/1993
Situação: Não Especificado
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 01060/1993 - Consolidado
  • Lei Ordinária Nº 01060/1993 - Consolidado
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 1994-1997.
Data: 30/11/1989
Situação: Não Especificado
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 00834/1989 - Consolidado
  • Lei Ordinária Nº 00834/1989 - Consolidado
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 1990-1993.
Data: 25/11/1988
Situação: Não Especificado
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 00774/1988 - Consolidado
  • Lei Ordinária Nº 00774/1988 - Consolidado
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio 1989-1991.
Data: 04/12/1987
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 00739/1987 - Consolidado
  • Html
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio 1988-1990.
Data: 24/11/1986
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 00691/1986 - Consolidado
  • Html
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio 1987-1989.
Data: 11/11/1985
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 00652/1985 - Consolidado
  • Html
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio 1986-1988.
Data: 30/11/1984
Situação: Não Especificado
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 00615/1984 - Consolidado
  • Lei Ordinária Nº 00615/1984 - Consolidado
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio 1985-1987.
Data: 25/11/1983
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 00587/1983 - Consolidado
  • Html
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio 1984-1986.
Data: 29/11/1982
Situação: Não Especificado
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 00556/1982 - Consolidado
  • Lei Ordinária Nº 00556/1982 - Consolidado
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio 1983-1985.
Data: 20/11/1981
Situação: Não Especificado
Classificação: Finanças e Orçamento Público
  • Lei Ordinária Nº 00546/1981 - Consolidado
  • Lei Ordinária Nº 00546/1981 - Consolidado
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio 1982-1984.
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