Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Atos da Mesa (10)

Nº 612/2018 - 21/12/2018 - Nomeia os integrantes das Comissões Permanentes, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e da Comissão de Assuntos Internos e Administrativos para o exercício de 2019.

Nº 611/2018 - 21/12/2018 - Altera a redação do Ato da Mesa nº 603/18

Nº 610/2018 - 22/11/2018 - Dispõe sobre a concessão de cesta natalina

Nº 609/2018 - 12/11/2018 - Dispõe sobre o expediente do dia 19 de novembro de 2018

Nº 608/2018 - 11/06/2018 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Arujá nos dias dos jogos da Copa do Mundo - 2018.

Nº 606/2018 - 04/06/2018 - Altera a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 2018.

Nº 604/2018 - 08/02/2018 - Nomeia os integrantes das Comissões Permanentes, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e da Comissão de Assuntos Internos e Administrativos para o exercício de 2018.

Nº 603/2018 - 11/01/2018 - Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal de Arujá, durante o exercício de 2018.

Nº 602/2018 - 08/01/2018 - Dispõe sobre a composição da Comissão do Pregão da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 601/2018 - 04/01/2018 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 2018.

Cessão de Dependência (1)

Nº 63/2018 - 19/09/2018 - Solicita o empréstimo do Salão Nobre no dia 27 de setembro de 2018, às 10h, para realização de Audiência Pública do Poder Executivo - 2º quadrimestre de 2018.

Decretos Legislativos (2)

Nº 237 - 13/12/2018 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 233 - 23/05/2018 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 232/18.

Diversos (2)

Nº 70/2018 - 24/04/2018 - Fornecimento de serviços e sistemas integrados.

Nº 21/2018 - 08/02/2018 - Mandado de Segurança. Mesa da Câmara X Prefeito José Luiz Monteiro. Violação de direito dos Vereadores.

Emendas (2)

Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 09/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 21/06/2018 - Propõe Remanejamento de valores entre os Programas do Anexo VI.

Leis Ordinárias (2)

Nº 3012/2018 - 16/05/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 2994/2018 - 27/04/2018 - Dispõe sobre a ampliação de vagas de empregos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.

Memorandos (1)

Nº 64/2018 - 14/03/2018 - APEOESP solicita retirada do Projeto de Lei Legislativo nº 088/2018.

Portarias (115)

Nº 2038/2018 - 21/12/2018 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. ADENILDA FERREIRA DOS SANTOS, Assessora da Presidência I.

Nº 2037/2018 - 21/12/2018 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. EDUARDO FERREIRA DA SILVA, Secretário Jurídico.

Nº 2035/2018 - 19/12/2018 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. ANILTON CRUZ DOS SANTOS TOMAZ, Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 2034/2018 - 17/12/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora VIVIANE BORGHI DE OLIVEIRA.

Nº 2033/2018 - 13/12/2018 - Constitui Comissão Especial de Inquérito.

Nº 2032/2018 - 12/12/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora MARIA LUIZA CADALSO.

Nº 2031/2018 - 05/12/2018 - Nomeia o Senhor RENATO JOSUÉ FERREIRA DA CRUZ para o emprego em comissão de Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 2030/2018 - 04/12/2018 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. JAIR DE OLIVEIRA SILVA, Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 2029/2018 - 03/12/2018 - Nomeia a Senhora MELISSA APARECIDA GUSMÃO DO NASCIMENTO para o emprego em comissão de Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 2028/2018 - 03/12/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANDERSON RODRIGUES.

Nº 2027/2018 - 03/12/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora ELIANE CRISTINA DOS SANTOS.

Nº 2026/2018 - 30/11/2018 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. IVALDO TEIXEIRA ALMEIDA, Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 2025/2018 - 21/11/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora SILVANA ALMEIDA DE OLIVEIRA.

Nº 2024/2018 - 14/11/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora DANIELLE ALVES SOUZA.

Nº 2023/2018 - 05/11/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JAIR MANTOVANI.

Nº 2022/2018 - 01/11/2018 - Nomeia o Senhor JOÃO CARDOSO para o emprego em comissão de Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 2021/2018 - 31/10/2018 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. HILDEBRANDO NERY DE ALMEIDA, Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 2020/2018 - 22/10/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DENIS ROBSON LOPES GALVÃO.

Nº 2019/2018 - 15/10/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor VALDIR CAVASINI.

Nº 2018/2018 - 15/10/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor GIULIANO KENJI YAMASHITA.

Nº 2017/2018 - 15/10/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO PAULO SILVA DUARTE.

Nº 2016/2018 - 15/10/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora PRYSCILLA NAYARA AMORIM DE SOUZA.

Nº 2011/2018 - 01/10/2018 - Nomeia CAMILA OLIVEIRA SANTANA para o emprego efetivo de Auxiliar Administrativo.

Nº 2010/2018 - 01/10/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANDERSON RODRIGUES.

Nº 2009/2018 - 21/09/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor NORBERTO LUIZ ALEGRI.

Nº 2007/2018 - 19/09/2018 - Nomeia o Senhor CARLOS RODRIGO MACEDO para o emprego em comissão de Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 2006/2018 - 17/09/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor COSMO LEANDRO CHAVES.

Nº 2005/2018 - 22/08/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora VANESSA GAROFANI BACHUR.

Nº 2004/2018 - 15/08/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora MARIA LUIZA CADALSO.

Nº 2003/2018 - 15/08/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ GENILSON DA SILVA.

Nº 2002/2018 - 15/08/2018 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. AILTON AKIRA ALVES CORDEIRO, Auxiliar Administrativo.

Nº 2001/2018 - 08/08/2018 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA, Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 2000/2018 - 16/07/2018 - Nomeia a Senhora ADENILDA FERREIRA DOS SANTOS para o emprego em comissão de Assessora da Presidência I.

Nº 1999/2018 - 11/07/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora SILMARA HELENA PEREIRA DE PAULA.

Nº 1998/2018 - 11/07/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor WAGNER JOSÉ DA SILVA.

Nº 1997/2018 - 11/07/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora PATRÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA.

Nº 1996/2018 - 05/07/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO PAULO SILVA DUARTE.

Nº 1995/2018 - 05/07/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora LILIAN FÁTIMA GERALDA FERRAZ.

Nº 1994/2018 - 04/07/2018 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. MAISA CRISTINA RODRIGUES SANTOS, Assessora da Presidência I.

Nº 1993/2018 - 29/06/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora SHARLINY GABRIELA CIUNITI.

Nº 1992/2018 - 29/06/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JULIO CORRÊA DE MACEDO.

Nº 1991/2018 - 29/06/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JESUS CRISTIAN ERMENDEL DOS REIS.

Nº 1990/2018 - 29/06/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor BRAZ MASTROTE JUNIOR.

Nº 1989/2018 - 29/06/2018 - Nomeia o Senhor SAULO FERREIRA LÔBO para o emprego efetivo de Procurador Legislativo.

Nº 1988/2018 - 21/06/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JAIR MANTOVANI.

Nº 1987/2018 - 19/06/2018 - Nomeia o Senhor CÉSAR ALBERTO DA CUNHA para o emprego efetivo de Motorista Legislativo.

Nº 1986/2018 - 15/06/2018 - Nomeia a Sra. ANDRESA GOMES DOS SANTOS para o emprego em comissão de Assessora de Relações Parlamentares.

Nº 1985/2018 - 12/06/2018 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. DANIELA PEREIRA ROSSINI, Assessora de Relações Parlamentares.

Nº 1984/2018 - 11/06/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora ALICE HARUKO ITO ALVIN.

Nº 1983/2018 - 11/06/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora ILSE APARECIDA LOHNEFINK.

Nº 1982/2018 - 11/06/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DENIS ROBSON LOPES GALVÃO.

Nº 1981/2018 - 06/06/2018 - Nomeia o Senhor MARCELO SANTOS LEMES para o emprego em comissão de Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 1980/2018 - 05/06/2018 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. LICÍNIO ANTONIO PAIVA, Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 1979/2018 - 04/06/2018 - Nomeia o Senhor DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA para o emprego em comissão de Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 1977/2018 - 29/05/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HELDER MARCOS MACHADO FILHO.

Nº 1976/2018 - 29/05/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RODRIGO FERNANDES MUNIZ BONICI.

Nº 1975/2018 - 29/05/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ DOS SANTOS.

Nº 1974/2018 - 21/05/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor NORBERTO LUIZ ALEGRI.

Nº 1973/2018 - 15/05/2018 - Designa servidor para o Sistema de Informação ao Cidadão na Câmara Municipal de Arujá.

Nº 1972/2018 - 15/05/2018 - Nomeia o Senhor RENAN DE AGUIAR XAVIER para o emprego efetivo de Assessor de Imprensa e Comunicação.

Nº 1971/2018 - 15/05/2018 - Nomeia o Senhor ADMILSON MOREIRA para o emprego efetivo de Técnico em Contabilidade.

Nº 1970/2018 - 07/05/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HILDEBRANDO NERY DE ALMEIDA.

Nº 1969/2018 - 03/05/2018 - Dispõe sobre a alteração da lotação da servidora ILSE APARECIDA LOHNEFINK, Recepcionista.

Nº 1968/2018 - 02/05/2018 - Nomeia o Senhor CAIO PEREIRA DA SILVA para o emprego em comissão de Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 1967/2018 - 02/05/2018 - Dispõe sobre o remanejamento da servidora Sra. MIRLENE SEVERINO SABINO para o emprego de Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 1966/2018 - 02/05/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor GIULIANO KENJI YAMASHITA.

Nº 1965/2018 - 25/04/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JAIR DE OLIVEIRA SILVA.

Nº 1964/2018 - 23/04/2018 - Nomeia o Senhor AILTON AKIRA ALVES CORDEIRO para o emprego efetivo de Auxiliar Administrativo.

Nº 1963/2018 - 20/04/2018 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. PAULO ADRIANO ALVES LOPES, Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 1962/2018 - 16/04/2018 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. RENATA PEREIRA SANTIAGO, Assessora de Relações Parlamentares.

Nº 1961/2018 - 11/04/2018 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. WENDY SANTOS MEDEIROS PROCÓPIO, Auxiliar Administrativo.

Nº 1960/2018 - 03/04/2018 - Nomeia WENDY SANTOS MEDEIROS PROCOPIO para o emprego efetivo de Auxiliar Administrativo.

Nº 1959/2018 - 02/04/2018 - Nomeia o Senhor WILLIAN MARCIO DE ALMEIDA para o emprego efetivo de Auxiliar Administrativo.

Nº 1958/2018 - 02/04/2018 - Nomeia CAROLINE BARROS DOS SANTOS para o emprego efetivo de Auxiliar de Informática.

Nº 1957/2018 - 02/04/2018 - Nomeia DANIELLE DE SOUZA SANTOS LIMA para o emprego efetivo de Recepcionista Legislativo.

Nº 1956/2018 - 02/04/2018 - Nomeia o Senhor SAMUEL MARTINS DA COSTA para o emprego efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Nº 1955/2018 - 26/03/2018 - Constitui Comissão Especial de Inquérito.

Nº 1953/2018 - 09/03/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora MIRLENE SEVERINO SABINO.

Nº 1952/2018 - 08/03/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora PRYSCILLA NAYARA AMORIM DE SOUZA.

Nº 1951/2018 - 07/03/2018 - Nomeia o Senhor ANILTON CRUZ DOS SANTOS TOMAZ para o emprego em comissão de Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 1950/2018 - 07/03/2018 - Dispõe sobre o remanejamento da servidora Sra. JULIANA MENDONÇA SALLES para o emprego de Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 1949/2018 - 06/03/2018 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. SÉRGIO DE ALMEIDA RIBEIRO FILHO, Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 1948/2018 - 05/03/2018 - Suspende parcialmente os efeitos da Portaria nº 1.946/18.

Nº 1947/2018 - 05/03/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora LEOZETE BURK FRANCISCHINI.

Nº 1946/2018 - 15/02/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor SERGIO BENTO CORTE.

Nº 1945/2018 - 07/02/2018 - Revoga a Portaria nº 1.629/2015.

Nº 1944/2018 - 05/02/2018 - Nomeia a Sra. GILMARA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA para o emprego em comissão de Assessora de Relações Parlamentares.

Nº 1943/2018 - 02/02/2018 - Designa a servidora ILSE APARECIDA LOHNEFINK, para cumprir horário especial de trabalho.

Nº 1942/2018 - 01/02/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora VIVIANE BORGHI DE OLIVEIRA.

Nº 1941/2018 - 31/01/2018 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. JOSUÉ PEDROZA DE OLIVEIRA, Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 1940/2018 - 25/01/2018 - Nomeia a Sra. RENATA PEREIRA SANTIAGO para o emprego em comissão de Assessora de Relações Parlamentares.

Nº 1939/2018 - 24/01/2018 - Dispõe sobre o remanejamento do servidor Sr. ANDERSON DE QUEIROZ RAMOS para o emprego em comissão de Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 1938/2018 - 23/01/2018 - Nomeia o Senhor RODRIGO AUGUSTO MENEZES para o emprego em comissão de Assessor da Presidência I.

Nº 1937/2018 - 19/01/2018 - Designa a servidora ILSE APARECIDA LOHNEFINK, para cumprir horário especial de trabalho.

Nº 1936/2018 - 19/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor WAGNER JOSÉ DA SILVA.

Nº 1935/2018 - 19/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora VIVIANE BORGHI DE OLIVEIRA.

Nº 1934/2018 - 19/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LEANDRO SILVA VELOZO.

Nº 1933/2018 - 16/01/2018 - Remaneja a servidora CARLA MELLO DOS SANTOS SCHAIDE para o gabinete do Vereador Edimar do Rosário.

Nº 1932/2018 - 15/01/2018 - Nomeia o Senhor ANDERSON DE QUEIROZ RAMOS para o emprego em comissão de Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 1930/2018 - 08/01/2018 - Nomeia o Senhor RAFAEL IRIS DOS SANTOS para o emprego em comissão de Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 1929/2018 - 08/01/2018 - Nomeia a Senhora MAISA CRISTINA RODRIGUES SANTOS para o emprego em comissão de Assessora da Presidência I.

Nº 1928/2018 - 08/01/2018 - Nomeia o Senhor BRUNO GONÇALVES DA SILVA para o emprego em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.

Nº 1927/2018 - 08/01/2018 - Nomeia o Senhor WESLEI VIEIRA DOS SANTOS para o emprego em comissão de Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 1926/2018 - 08/01/2018 - Nomeia a Senhora SILVIA PAIVA SHIMISU para o emprego em comissão de Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 1925/2018 - 05/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora ABIGAIL DE SOUZA BERNARDES.

Nº 1924/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. ERIVÂNIA DA SILVA LIMA NASCIMENTO, Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 1923/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LICINIO ANTONIO PAIVA.

Nº 1922/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora JULIANA MENDONÇA SALLES.

Nº 1921/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor SERGIO DE ALMEIDA RIBEIRO FILHO.

Nº 1920/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARLON RUAN DOS SANTOS COSTA.

Nº 1919/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor TIAGO PINHEIRO DA CRUZ.

Nº 1918/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor GIULIANO KENJI YAMASHITA.

Nº 1917/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora senhora MARIA LUIZA CADALSO.

Nº 1916/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HELDER MARCOS MACHADO FILHO.

Nº 1915/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS RIBEIRO.

Processos (16)

Nº 242/2018 - 08/01/2018 - Portaria nº 1.930.

Nº 241/2018 - 08/01/2018 - Portaria nº 1.929.

Nº 240/2018 - 08/01/2018 - Portaria nº 1.928.

Nº 239/2018 - 08/01/2018 - Portaria nº 1.927.

Nº 238/2018 - 08/01/2018 - Portaria nº 1.926.

Nº 234/2018 - 05/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora ABIGAIL DE SOUZA BERNARDES.

Nº 221/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. ERIVÂNIA DA SILVA LIMA NASCIMENTO, Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 219/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LICINIO ANTONIO PAIVA.

Nº 218/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora JULIANA MENDONÇA SALLES.

Nº 217/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor SERGIO DE ALMEIDA RIBEIRO FILHO.

Nº 216/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARLON RUAN DOS SANTOS COSTA.

Nº 215/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor TIAGO PINHEIRO DA CRUZ.

Nº 214/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor GIULIANO KENJI YAMASHITA.

Nº 213/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora senhora MARIA LUIZA CADALSO.

Nº 212/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HELDER MARCOS MACHADO FILHO.

Nº 211/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS RIBEIRO.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 20/2018 - 26/11/2018 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.

Nº 16/2018 - 16/05/2018 - Altera o Decreto Legislativo nº 232/2018. contratação de estagiário Programa de Estágio CIEE

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 6/2018 - 19/03/2018 - altera dispositivos da lei organica do municipio

Nº 4/2008 - 03/11/2008 - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Projetos de Lei (3)

Nº 189/2018 - 11/12/2018 - Altera dispositivos da Lei 2866/16.

Nº 112/2018 - 28/03/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 104/2018 - 21/03/2018 - Dispõe sobre a ampliação de vagas de emprego no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 4/2018 - 19/03/2018 - revoga

Projetos de Resolução (3)

Nº 12/2018 - 14/06/2018 - Altera a data da 61ª Sessão Ordinária

Nº 11/2018 - 11/06/2018 - Altera a data e o horário da 61ª Sessão Ordinária.

Nº 10/2018 - 11/01/2018 - Altera a data e o horário da 42ª Sessão Ordinária.

Resoluções (2)

Nº 363 - 20/06/2018 - Altera a data da 61ª Sessão Ordinária.

Nº 361 - 08/02/2018 - Altera a data e o horário da 42ª Sessão Ordinária.

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