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Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Atos da Mesa (8)

Nº 620/2019 - 02/12/2019 - Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da Câmara Municipal de Arujá e a revogação ao Ato da Mesa nº 619/2019

Nº 618/2019 - 14/11/2019 - Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do feriado do dia 20 de novembro de 2019 - Dia da Consciência Negra.

Nº 619/2019 - 06/11/2019 - Dispõe sobre a concessão de cesta natalina

Nº 617/2019 - 13/03/2019 - Altera a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 2019.

Nº 616/2019 - 06/02/2019 - Dispõe sobre o expediente e uso das dependências da Câmara Municipal de Arujá para o exercício de 2019

Nº 615/2019 - 22/01/2019 - Altera a Composição da Equipe Técnica do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 2019

Nº 614/2019 - 21/01/2019 - Altera a redação do artigo 1º do Ato da Mesa nº 612/18.

Nº 613/2019 - 03/01/2019 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL e da Equipe Técnica do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 2019.

Decretos Legislativos (3)

Nº 243 - 08/08/2019 - Desincorpora os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 239 - 30/04/2019 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.

Nº 238 - 14/03/2019 - Desincorpora os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Diversos (1)

Nº 217/2019 - 19/12/2019 - REPRESENTAÇÃO - CMDCA

Emendas (6)

Nº 264 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - 08/02/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - Altera dispositivos da Lei 2866/16.

Nº 251 ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - 10/01/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - Altera a Lei 2007/2007 e o artigo 1º da Lei nº 2.900, de 29 de maio de 2017

Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - 10/01/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - Altera a Lei 2007/2007 e o artigo 1º da Lei nº 2.900, de 29 de maio de 2017

Nº 249 ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - 10/01/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - Altera a Lei 2007/2007 e o artigo 1º da Lei nº 2.900, de 29 de maio de 2017

Nº 248 ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - 07/01/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - Altera a Lei 2007/2007 e o artigo 1º da Lei nº 2.900, de 29 de maio de 2017

Leis Ordinárias (6)

Nº 3200/2019 - 19/09/2019 - Altera a alínea "a", do inciso I, do Artigo 22, da Lei Municipal nº 2.007/2007, e dá outras providências.

Nº 3174/2019 - 05/07/2019 - Dispõe sobre a criação de função gratificada e de emprego público de provimento efetivo no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 3121/2019 - 08/04/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências

Nº 3107/2019 - 18/03/2019 - Altera dispositivos da Lei 2866/16.

Nº 3096/2019 - 15/01/2019 - Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão de Licitações, Pregoeiro e equipe de apoio do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 3095/2019 - 15/01/2019 - Altera a Lei Municipal 2.007/2007 e o art. 1° da Lei Municipal n° 2.900, de 29 de maio de 2017.

Memorandos (1)

Nº 138/2019 - 19/06/2019 - dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais locados anexado processo controle interno 2019

Portarias (19)

Nº 2170/2019 - 11/10/2019 - Criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades no processo de seleção realizado para concorrer às eleições do conselho tutelar municipal, conduzida pelo CMDCA de Arujá, bem como investigação de atos administrativos praticados pelo conselho no ano de 2014.

Nº 2058/2019 - 07/01/2019 - Nomeia o Senhor REINALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA para o emprego em comissão de Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 2057/2019 - 07/01/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora JULIANA MENDONÇA SALLES.

Nº 2056/2019 - 07/01/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora LILIAN FATIMA GERALDA FERRAZ.

Nº 2055/2019 - 04/01/2019 - Remaneja o servidor WESLEI VIEIRA DOS SANTOS para o gabinete do Vereador Reynaldo Gregório Júnior.

Nº 2054/2019 - 04/01/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RODRIGO FERNANDES MUNIZ BONICI.

Nº 2053/2019 - 04/01/2019 - Nomeia o Senhor BRUNO GONÇALVES DA SILVA para o emprego em comissão de Assessor da Presidência I.

Nº 2052/2019 - 04/01/2019 - Nomeia a Senhora SILVANA ALMEIDA DE OLIVEIRA para o emprego em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.

Nº 2051/2019 - 04/01/2019 - Disciplina solicitações de férias.

Nº 2050/2019 - 03/01/2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. SILVANA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Assessora de Relações Parlamentares.

Nº 2049/2019 - 03/01/2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. BRUNO GONÇALVES DA SILVA, Chefe de Gabinete da Presidência.

Nº 2046/2019 - 03/01/2019 - Nomeia o Senhor ALMIR CRUZ DOS SANTOS TOMAZ para o emprego em comissão de Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 2045/2019 - 02/01/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARLON RUAN DOS SANTOS COSTA.

Nº 2044/2019 - 02/01/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor TIAGO PINHEIRO DA CRUZ.

Nº 2043/2019 - 02/01/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora VANESSA GAROFANI BACHUR.

Nº 2042/2019 - 02/01/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora CARLA MELLO DOS SANTOS SCHAIDE.

Nº 2041/2019 - 02/01/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora LEOZETE BURK FRANCISCHINI.

Nº 2040/2019 - 02/01/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora PRYSCILLA NAYARA AMORIM DE SOUZA.

Nº 2039/2019 - 02/01/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HELDER MARCOS MACHADO FILHO.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 25/2019 - 30/07/2019 - Desincorpora os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 22/2019 - 26/04/2019 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.

Nº 21/2019 - 27/02/2019 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.

Projetos de Lei (6)

Nº 242/2019 - 21/08/2019 - Altera a alínea "a", do inciso I, do Artigo 22, da Lei Municipal nº 2.007/2007, e dá outras providências.

Nº 232/2019 - 24/06/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.095 de 15 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Nº 218/2019 - 08/04/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 196/2019 - 01/02/2019 - Dispõe sobre a criação de função gratificada e de emprego público de provimento efetivo no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 191/2019 - 02/01/2019 - Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 190/2019 - 02/01/2019 - Altera a Lei 2007/2007 e o artigo 1º da Lei nº 2.900, de 29 de maio de 2017.

Projetos de Resolução (7)

Nº 20/2019 - 13/11/2019 - Altera a Resolução nº 364, de 21 de fevereiro de 2019.

Nº 18/2019 - 10/06/2019 - Dispõe sobre os parâmetros para a aplicação da sanção no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 17/2019 - 14/05/2019 - Dispõe sobre a tramitação dos processos no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 16/2019 - 03/05/2019 - Altera o art. 71 da Resolução nº 224, de 27 de abril de 99, e acrescenta ao Título III – Dos Serviços Auxiliares o Capítulo III, e dá outras providências, usando de suas atribuições legais, e nos termos do art. 18, da Lei Orgânica do município e alínea “a” do inc. II do art. 10 e inc. IV do §5º do art. 143 do Regimento Interno da Câmara.

Nº 15/2019 - 26/03/2019 - Autoriza a transferência da Galeria dos Presidentes, criada pela Resolução nº 291/06 e cria a Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 14/2019 - 05/02/2019 - Altera a data e o horário de sessões ordinárias.

Nº 13/2019 - 01/02/2019 - Autoriza a participação de vereadores da Câmara Municipal de Arujá no Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Parlamentar.

Resoluções (4)

Nº 367 - 14/11/2019 - Altera a Resolução nº 364, de 21 de fevereiro de 2019.

Nº 366 - 30/04/2019 - Autoriza a transferência da Galeria dos Presidentes, criada pela Resolução nº 291/06 e cria a Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 365 - 14/03/2019 - Autoriza a participação de vereadores da Câmara Municipal de Arujá no Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Parlamentar.

Nº 364 - 21/02/2019 - Transfere a data e o horário de sessões ordinárias.

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