Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Atos da Mesa (11)

Nº 632/2020 - 23/06/2020 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Arujá

Nº 631/2020 - 24/04/2020 - Altera, excepcionalmente, a composição da Equipe Técnica do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Arujá, para realização do Pregão Presencial 01/2020

Nº 630/2020 - 13/04/2020 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Arujá e revoga os artigos 2º, 3º e 8º do Ato da Mesa nº 626/2020.

Nº 629/2020 - 26/03/2020 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Arujá

Nº 628/2020 - 25/03/2020 - Concessão de férias aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Arujá, em razão do estado de calamidade pública declarado por conta da pandemia do COVID-19

Nº 626/2020 - 19/03/2020 - Estabelece, em caráter emergencial e temporário, expediente e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Arujá

Nº 625/2020 - 19/03/2020 - Altera, excepcionalmente, Equipe Técnica do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Arujá

Nº 624/2020 - 17/03/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Arujá

Nº 623/2020 - 14/01/2020 - Dispõe sobre o expediente e uso das dependências da Câmara Municipal de Arujá para o exercício de 2020

Nº 622/2020 - 13/01/2020 - Nomeia os integrantes das Comissões Permanentes, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e da Comissão de Assuntos Internos e Administrativos para o exercício de 2020.

Nº 621/2020 - 10/01/2020 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL e da Equipe Técnica do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 2020.

Leis Ordinárias (1)

Nº 3264/2020 - 31/03/2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Portarias (1)

Nº 2258/2020 - 20/05/2020 - Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas Virtuais, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19.

Projetos de Lei (1)

Nº 278/2020 - 03/03/2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Projetos de Resolução (4)

Nº 26/2020 - 22/05/2020 - Transfere a data e o horário de sessão ordinária.

Nº 25/2020 - 07/04/2020 - Altera a data e o horário de Sessões Ordinárias no ano de 2020 em razão de feriados e ponto-facultativo .

Nº 23/2020 - 17/02/2020 - Altera a data da 126ª Sessão Ordinária.

Nº 22/2020 - 31/01/2020 - Dá nova redação ao artigo 31 e acrescenta o inciso X ao artigo 35 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.

Resoluções (4)

Nº 373 - 22/05/2020 - Transfere a data e o horário de sessão ordinária.

Nº 372 - 14/04/2020 - Transfere a data e o horário de sessões ordinárias.

Nº 370 - 12/03/2020 - Dá nova redação ao artigo 31 e acrescenta o inciso X ao artigo 35 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 368 - 20/02/2020 - Altera a data da 126ª Sessão Ordinária.

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