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Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 15/04/2013

Processo: 13786/2013

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROJETO DE LEI - 179 .pdf 15/04/2013 5,9 MB
ANEXO V - 179 .pdf 07/05/2013 1,5 MB
ANEXO VI - 179 .pdf 07/05/2013 3,4 MB
Tabelas de 01 a 10 - 179 .pdf 07/05/2013 456,9 KB

Tramitações

1

Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"

Destinatário: Secretaria Administrativa

Envio: 15/04/2013

Objetivo: Encaminhado Para Providências

2

Remetente: Secretaria Administrativa

Destinatário: Presidente

Envio: 15/04/2013

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 16/04/2013

Resultado: Encaminhar Para O Jurídico

3

Remetente: Presidente

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 17/04/2013 - Prazo: 01/05/2013

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 24/04/2013

Resultado: Parecer Favorável

4

Remetente: Presidente

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014

Envio: 03/05/2013 - Prazo: 17/05/2013

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 03/05/2013

Resultado: Favorável

5

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 06/05/2013

Objetivo: Plenário - Leitura

Resposta: 06/05/2013

Resultado: Lido

6

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 24/06/2013

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Resposta: 24/06/2013

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Presidente

Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2014

Envio: 28/06/2013

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: EMENDAS APRESENTADAS.

Resposta: 28/06/2013

Resultado: Favorável

Complemento: PARECER Nº 001/13 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. EMENDAS Nºs 010 à 027/13 - Aprovadas. EMENDAS Nºs 028 à 037/13 - Retiradas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

8

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 28/06/2013

Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão

Complemento: EMENDAS Nºs 010 à 027/13. Convocada Sessão Extraordinária.

Resposta: 28/06/2013

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 28/06/2013

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Complemento: Convocada Sessão Extraordinária.

Resposta: 28/06/2013

Resultado: Aprovado Com Emenda

10

Remetente: Presidente

Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"

Envio: 02/07/2013 - Prazo: 23/07/2013

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Encaminhado, através do Ofício nº 121/13 - Autógrafo nº 028/13.

Resposta: 24/07/2013

Resultado: Promulgado/Sancionado

Complemento: LEI N° 2.563 DE 24 DE JULHO DE 2013

Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 2563/2013

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Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 328/2013 - Ofício / 158/GP/2013 17/04/2013 ANEXO VI PARA COMPOR O PROJETO DE LEI Nº 013/13 - LEI DE DIRETTRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Parecer Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 24/04/2013 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013.
Parecer Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 29/04/2013 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013.
Ofício Administrativo Nº 84/2013 21/05/2013 PROJETO DE LEI Nº 013/13 - (Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014) AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 27/05/13 ÀS 14horas.
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 05/06/2013 Construção e instalação de um sede própria para o Batalhão da Polícia Militar de Arujá. Previsão de Despesa:- R$ 1.200.000,00.
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 05/06/2013 Construção de um Salão de Eventos. Previsão de Despesa:- R$ 800.000,00.
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 05/06/2013 Aumento do efetivo de policiais militares no Município de Arujá, para o exercício de atividade delegada. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 05/06/2013 Programa de demissão voluntária de funcionários aposentados. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.
Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 05/06/2013 Ampliação e adequação para o melhor atendimento dos usuários do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente "Casa Aberta". Previsão de Despesa:- R$ 292.000,00.
Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 05/06/2013 Creche Noturna. Previsão de Despesa:- R$ 200.000,00.
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 05/06/2013 Disponibiliza um espaço para ensaio da Banda Marcial. Previsão de Despesa:- R$ 50.000,00.
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 05/06/2013 Programa Equoterapia. Previsão de Despesa:- R$ 200.000,00.
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 05/06/2013 Programa de Atendimento Domiciliar de Fisioterapia. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 05/06/2013 Programa Bilhete Único. Previsão de Despesa:- 1.000.000,00.
Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 05/06/2013 Criação de equipe reserva para anteceder as deficiência de pessoal. Previsão de Despesa:- R$ 300.000,00.
Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 05/06/2013 Criação de equipe para realização de instalação de iluminação pública embaixo das redes de alta tensão ou contratação de empresa especializada em iluminação pública. Previsão de despesa:- R$ 500.000,00.
Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 05/06/2013 Criação de equipe para realizar a manutenção das Escolas Municipais de Arujá. Previsão de Despesas:- R$ 500.000,00.
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 06/06/2013 Programa de Remédio em Casa. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.
Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 06/06/2013 Disponibilizar lazer e segurança aos moradores do bairro Jardim Joseli e obras emergenciais. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.
Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 06/06/2013 Disponibilizar lazer e segurança aos moradores do bairro Parque Rodrigo Barreto e obras emergenciais. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.
Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 06/06/2013 Disponibilizar lazer e segurança aos moradores do bairro Mirante e obras emergenciais. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.
Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 06/06/2013 Disponibilizar lazer e segurança aos moradores do bairro Vila Arujá e obras emergenciais. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.
Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 06/06/2013 Disponibilizar lazer e segurança aos moradores do bairro Jardim Via Dutra e obras emergenciais. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.
Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 06/06/2013 Disponibilizar lazer e segurança aos moradores do bairro Jardim Emília e obras emergenciais. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.
Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 07/06/2013 Prevenção de Tragédias Naturais. Previsão de Despesa:- R$ 200.000,00.
Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 07/06/2013 Extensão para Iluminação Pública. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.
Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 07/06/2013 Instalação de refletores no Estádio Municipal Armando Maiolino. Previsão de Despesa:- R$ 200.000,00.
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 10/06/2013 Reserva de subvenção para a manutenção da PAE - Posto de Atendimento ao Empreendedor (SEBRAE) no Município de Arujá. Previsão de Despesa:- R$ 120.000,00.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 24/06/2013 PROJETO DE LEI Nº 013/13 E AS EMENDAS Nºs 010 A 027/13.
Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 24/06/2013 Aquisição de veículo adaptado para o transporte de pessoas portadoras de deficiência (Centro de Convivência). Previsão de Despesa:- R$ 80.000,00.
Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 24/06/2013 Aquisição de veículo para o Centro de Convivência. Previsão de Despesa:- R$ 80.000,00.
Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 24/06/2013 Celebrar convênio e destinar subvenção para o MMCA - Movimento de Moradia e de Cidadania de Arujá. Previsão de Despesa:- R$ 100.000,00.
Autógrafo Nº 28/2013 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 28/06/2013
Ofício Administrativo Nº 121/2013 28/06/2013 PROJETO DE LEI Nº 013/13 - AUTÓGRAFO Nº 028/13.
Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - Aditiva 01/07/2013 Disponibilizar lazer e segurança aos moradores do bairro Jardim Fazenda Rincão e obras emergenciais. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.
Lei Ordinária Nº 2563/2013 24/07/2013 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Leitura 14ª Sessão Ordinária de 2013 06/05/2013 Leitura, Unica Discussão
Ordem do dia 21ª Sessão Ordinária de 2013 24/06/2013 1ª Discussão
Ordem do dia 6ª Sessão Extraordinária de 2013 28/06/2013 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
21ª Sessão Ordinária de 2013 Simbólica 15 0 0 0 0
Maioria absoluta
Aprovado
6ª Sessão Extraordinária de 2013 Simbólica 15 0 0 0 0
Maioria absoluta
Aprovado

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