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Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 31/08/2018

Processo: 16718/2018

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
pj de lei 135 LOA .pdf 03/09/2018 5,4 MB
anexos da LOA .pdf 03/09/2018 30,7 MB

Tramitações

1

Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Destinatário: Secretaria Administrativa

Envio: 31/08/2018

Objetivo: Encaminhado Para Providências

Resposta: 03/09/2018

Resultado: Encaminhado à Presidência

2

Remetente: Secretaria Administrativa

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 03/09/2018

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 03/09/2018

Resultado: Encaminhar Para A Comissão

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Envio: 03/09/2018 - Prazo: 13/09/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 13/09/2018

Resultado: Favorável

4

Remetente: Sebastião Vieira de Lira

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 19/09/2018

Objetivo: Responder

Complemento: Requerimento 1576/18 convocação da Secretária

Resposta: 25/09/2018

Resultado: Respondido

Complemento: Reunião realizada 27/09/2018 as 11 h na Câmara Municipal.

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 330/2018

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 24/10/2018

Objetivo: Plenário - Leitura

Resposta: 24/10/2018

Resultado: Lido

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 31/10/2018

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Resposta: 31/10/2018

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/11/2018

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Complemento: Incluídas as emendas nºs 182 a 191, 193 a 205, 207 a 210 e 212 a 226/18 em única discussão e votação.

Resposta: 14/11/2018

Resultado: Aprovado Com Emenda

8

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 28/11/2018 - Prazo: 18/12/2018

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Autógrafo nº 213 encaminhado à Prefeitura Municipal de Arujá por meio do Ofício nº 945/18.

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 945/2018

Resposta: 11/12/2018

Resultado: Promulgado/Sancionado

Complemento: Lei Ordinária nº 3085, de 11 de dezembro de 2018. Publicada na Edição nº 5247 no dia 15/12/2018.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
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Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 09/11/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 09/11/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 09/11/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 09/11/2018 ÓRGÃO: 02.00.00 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Unidade Orçamentária: 02.06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Executora: 02.06.02 – FUNDO DE SAÚDE Categoria Econômica: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa 09/11/2018 ÓRGÃO: 02.00.00 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Unidade Orçamentária: 02.14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade Executora: 02.14.01 – GAB SEC DE MEIO AMBIENTE Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
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Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 09/11/2018 EMENDA IMPOSITIVA OBRAS E INSTALAÇÕES
Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 09/11/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 09/11/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa 09/11/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 09/11/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 09/11/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 09/11/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Emenda Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 09/11/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa 09/11/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Emenda Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa 13/11/2018 Construção da quadra esportiva, Manutenção e Conservação da Unidade Escolar: Escola Municipal Professor Eufly Gomes.
Emenda Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 13/11/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Autógrafo Nº 213/2018 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 28/11/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
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Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa 13/12/2018 Construção do estacionamento para o PAM- Pronto Atendimento Municipal.
Emenda Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa 13/12/2018 Construção da quadra esportiva, Manutenção e Conservação da Unidade Escolar: Escola Municipal Sidonia Nasser do Prado.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 75ª Sessão Ordinária de 2018 24/10/2018 Leitura
Documentos 4ª Audiência Pública L.D.O. / L.O.A. / P.P.A. de 2018 29/10/2018 Padrão
Pauta 76ª Sessão Ordinária de 2018 31/10/2018 1ª Discussão
Pauta 78ª Sessão Ordinária de 2018 14/11/2018 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
75ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica
Não Específicado
Lido
76ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica 15
Não Específicado
Aprovado
78ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica 15
Não Específicado
Aprovado

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