Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 29/09/2015

Processo: 14971/2015

Protocolo: 14825/2015

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei 187 .pdf 10/11/2015 2,8 MB
Anexos parte 1 .pdf 10/11/2015 10,5 MB
Anexos parte 2 .pdf 10/11/2015 6,7 MB
Anexos parte 3 .pdf 10/11/2015 6,7 MB
Anexos parte 4 .pdf 10/11/2015 6,3 MB

Tramitações

1

Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"

Destinatário: Secretaria Administrativa

Envio: 30/09/2015

Objetivo: Encaminhado Para Providências

2

Remetente: Secretaria Administrativa

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 30/09/2015

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 02/10/2015

Resultado: Encaminhar Para O Jurídico

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 05/10/2015 - Prazo: 15/10/2015

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 07/10/2015

Resultado: Parecer Favorável

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2015

Envio: 07/10/2015 - Prazo: 17/10/2015

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 19/10/2015

Resultado: Favorável

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/10/2015

Objetivo: Plenário - Leitura

Resposta: 19/10/2015

Resultado: Lido

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2015

Envio: 20/10/2015 - Prazo: 30/10/2015

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 22/10/2015

Resultado: Favorável

7

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Contabilidade

Envio: 04/11/2015

Objetivo: Manifestar

Resposta: 04/11/2015

Resultado: Favorável

8

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/12/2015

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Resposta: 21/12/2015

Resultado: Rejeitado

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Emenda Nº 346 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa 13/11/2015 PROJETO DE LEI N.º 187/15 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015/Pro-labore Policia Militar.
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Emenda Nº 348 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa 19/11/2015 Acrescente-se no Órgão 02.00.00 ─ Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.01.00 ─ Chefia do Executivo, Unidade Executora 02.01.03 - Conselho da Criança e do Adolescente, Categoria Econômica 4.4.90.52.00 ─ Equipamentos e Material Permanente o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Emenda Nº 349 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa 19/11/2015 Acrescente-se no Órgão 02.00.00 ─ Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.15.00 ─ Secretaria Municipal de Habitação, Unidade Executora 02.04.01 ─ Gabinete Secretaria de Educação, Categoria Econômica 4.4.90.61 ─ Aquisição de imóveis o valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões reais).
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Emenda Nº 354 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa 23/11/2015 Melhorias no Velório Municipal.
Emenda Nº 355 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Aditiva 23/11/2015 O programa que ora se apresenta para análise e consideração, visa essencialmente buscar a substituição das cestas básicas por um cartão magnético personalizado (Cartão Cesta Básica), para beneficiários cadastrados na Secretária de Assistência Social, que atende a população de baixa renda com distribuição de cestas básicas em nossa cidade. O cartão será aceito em mercados, supermercados, hipermercados e mercearias, locais conveniados ao programa com o devido aparato operacional.
Emenda Nº 356 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Aditiva 23/11/2015 O programa que ora se apresenta para análise e consideração, visa essencialmente elevar e nivelar os conhecimentos dos alunos no município com a ajuda da tecnologia dando a eles a percepção dos cursos educacionais podendo ser nos laboratórios de informática sendo assim qualificando o aluno.
Emenda Nº 357 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Aditiva 23/11/2015 A medida se faz necessária por conta da necessidade que inúmeros Atletas têm em nosso município de se deslocar para poder cumprir agenda d jogos e torneios.
Emenda Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Aditiva 23/11/2015 Colocar o jovem entre 14 e 24 anos no programa de aprendizagem metódica onde o mesmo ira desenvolver sua vida profissional no comercio local e Indústria do Município a Secretaria de Desenvolvimento Econômico irá dar o treinamento metódico baseado na lei do Menor Aprendiz Lei nº10.097, de 19 de Dezembro de 2000.
Emenda Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Aditiva 23/11/2015 Compra de 3 carros para dar assistência aos deficientes físico com veiculo adptado para deficientes fisicos.
Emenda Nº 360 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Aditiva 23/11/2015 O programa que ora se apresenta para análise e consideração, de forma de um projeto piloto atendendo ate 2 escola da rede publica de ensino etiquetas inteligentes, inseridas nas peças dos uniformes, que registra em tempo real a presença dos alunos nas dependências das escolas, mantém os pais informados a respeito da freqüência dos alunos, agiliza a comunicação entre pais e escolas, oferece segurança e tranqüilidade a todos e melhora o processo de gestão escolar através de identificação por leitura de aproximação.
Emenda Nº 361 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa 23/11/2015 Acrescente-se no Órgão 02.00.00 ─ Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.10.00 ─ Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Unidade Executora 02.10.02 ─ Guarda Municipal, Categoria Econômica 4.4.90.52.00 ─ Equipamentos e Material Permanente o valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
Emenda Nº 362 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Aditiva 23/11/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ÔNIBUS BIBLIOTECA - Objetivo: Oferecer acesso à leitura e estimulação aos estudantes de comunidades carentes.
Emenda Nº 363 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa 02/12/2015 Acrescenta-se o valor de R$ 300.000,00 na Secretaria Municipal de Esportes.
Emenda Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa 02/12/2015 Acrescenta-se o valor de R$ 50.000,00 na Secretaria Municipal de Cultura (premiação/cache aos artístas locais).
Emenda Nº 365 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa 02/12/2015 Acrescenta-se o valor de R$ 50.000,00 na Secretaria Municipal de Cultura (criação de pontos de cultura e maiores atrativos culturais para o Município).
Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Modificativa 02/12/2015 Acrescenta-se o valor de R$ 300.000,00 na Secretaria Municipal de Educação (aumento de subvenção à APAE - Equoterapia).
Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 14/12/2015 Parecer sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 187/2015 - Orçamento para o exercício de 2016
Lei Ordinária Nº 2802/2015 30/12/2015 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2016.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Leitura 115ª Sessão Ordinária de 2015 19/10/2015 Leitura
Ordem do dia 56ª Sessão Extraordinária de 2015 16/12/2015 1ª Discussão
Ordem do dia 125ª Sessão Ordinária de 2015 21/12/2015 1ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
125ª Sessão Ordinária de 2015 Nominal 7 8 0 0 0
Não Específicado
Rejeitado

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