Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 27/09/2013

Processo: 13967/2013

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
APL000332013 .pdf 10/03/2016 342,7 MB
Projeto de Lei - Digitalizado .pdf 27/09/2013 711,9 KB

Tramitações

1

Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"

Destinatário: Secretaria Administrativa

Envio: 27/09/2013

Objetivo: Encaminhado Para Providências

Resposta: 30/09/2013

Resultado: Encaminhado à Presidência

2

Remetente: Secretaria Administrativa

Destinatário: Presidente

Envio: 30/09/2013

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 30/09/2013

Resultado: Encaminhar Para O Jurídico

3

Remetente: Presidente

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 03/10/2013 - Prazo: 13/10/2013

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 16/10/2013

Resultado: Parecer Favorável

4

Remetente: Presidente

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014

Envio: 16/10/2013 - Prazo: 26/10/2013

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 17/10/2013

Resultado: Favorável

5

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 21/10/2013

Objetivo: Plenário - Leitura

Resposta: 21/10/2013

Resultado: Lido

6

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 18/11/2013

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: Emendas

Resposta: 18/11/2013

Resultado: Lido

7

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 25/11/2013

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Resposta: 25/11/2013

Resultado: Aprovado

8

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 16/12/2013

Objetivo: Plenário - Discussão Única

Complemento: Emendas nºs

Resposta: 16/12/2013

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 16/12/2013

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Resposta: 16/12/2013

Resultado: Aprovado

10

Remetente: Presidente

Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"

Envio: 16/12/2013 - Prazo: 08/01/2014

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Encaminhado, através do Ofício nº 279 - Autógrafo nº 063/13.

Resposta: 26/12/2013

Resultado: Promulgado/Sancionado

Complemento: LEI N° 2.604 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 2604/2013

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 14/10/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017.
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Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Recuperação das nascentes de Arujá.
Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Construção de Centro Educacional, Cultural e Esportivo, no Parque Rodrigo Barreto.
Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila Pilar no limite com o Parque Rodrigo Barreto.
Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Implantação de creche em período integral em Arujá, incluindo finais de semana e férias escolares.
Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Construção de um campo de futebol, com arquibancadas, vestiários de demais estruturas, no campo do Cruzeirinho, no Parque Rodrigo Barreto.
Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Construção de um terminal de ônibus municipal na região central de Arujá, para futura integração com o terminal da EMTU.
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Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Construção de um albergue municipal.
Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Creche Noturna
Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Criar Programa Auxilio - Creche
Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Construção de Pronto Atendimento
Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Criar programa Frente de Trabalho - Jovem
Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Construção de Anfiteatro.
Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Realização de eventos desportivos.
Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Aquisição de Academia Livre para os bairros Mirante, Parque Rodrigo Barreto, Jardim Pinheiro, Arujamérica e Centro Residencial.
Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Aquisição de ônibus para biblioteca itinerante.
Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Programa de coleta seletiva através de um programa com Catadores ou Associação Qualificada como de utilidade Municipal sendo "OSCIP".
Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Aquisição de área para Construção de Moradias Populares no Município
Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Prover ao Município local adequado para sala de cinemas, palestras, treinamento e outros serviços relevantes a educação e propagação de cultura, em razão da grande demanda do município, e falta de local apropriado.
Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Contratação de artistas arujaenses.
Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Modificativa 08/11/2013 Acrescentar Valores a subvenção do erário municipal para que sejam transferidos recursos a ACE ( Associação Comercial de Arujá) a fim de se efetivar a manutenção do Posto de Atendimento ao Empreendedor da SEBRAE, em Arujá, o que certamente contribuirá para o desenvolvimento da economia local, uma vez que serão investidos recursos para a melhoria e o aperfeiçoamento dos profissionais ligados a essa área.
Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Promoção da Festa do Boi-Bumbá.
Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Financiamento do carnaval de rua, grupos carnavalescos e escolas de samba.
Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Modificativa 08/11/2013 Acrescentar valores ao erário municipal com intuito de possibilitar ao Policial Militar que esteja gozando de folga no serviço, uma oportunidade para trabalhar no município por delegação do Estado, o que lhe proporcionará a faculdade de melhorar seu orçamento pessoal e familiar.
Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Aquisição de micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Financiamento das festividades das entidades religiosas da Cidade.
Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Bolsa para os integrantes da Guarda Mirim Municipal de Arujá.
Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Modificativa 08/11/2013 Acrescentar valores ao erário municipal a fim de viabilizar a construção e instalação de uma sede própria para o Batalhão da Polícia Militar, facilitando , assim, o exercício de sua missão institucional com a salvaguarda ostensiva da população local.
Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Contratação de artistas arujaenses.
Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Aumentar o efetivo, reestruturar e armar a Guarda Civil Municipal de Arujá.
Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Criação da Secretaria de Segurança Urbana, Trânsito e Defesa Civil.
Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Modificativa 08/11/2013 Acrescenta valores a subversão do erário municipal a fim de viabilizar a realização de diversos tipos de eventos, tais como: Formaturas, Congressos, Seminários, Palestras, Encontros Religiosos,Reuniões de Entidades, dentre outros.
Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Aquisição de veículos, equipamentos e armas para a Guarda Civil Municipal.
Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Modificativa 08/11/2013 Acrescentar valores a subversão do erário municipal a fim de atender o pleito popular dos movimentos de moradia organizados pela comunidade, para subsidiar palestras e outras atividades de cunho social.
Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Aquisição de 02 (dois) micro-ônibus de viagem para a Secretaria de Esportes e Lazer.
Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Bolsa de estudos para os atletas arujaenses.
Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro da Penhinha.
Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Josely.
Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Aumento significativo de pró-labore para eletivo da Polícia Militar.
Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Aquisição de veículos para o transporte de familiares para a visita de parentes presos.
Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Criar o Programa Habitacional Municipal de Arujá - PHAMA
Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Programa Armazém da família.
Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Desapropriação dos lotes ainda desocupados do Parque Rodrigo Barreto para fins de atender o interesse social de moradia da população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.
Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Criar o Programa Aluguel Social de Arujá - PASA
Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Oferecer um espaço para a Banda Marcial, com a finalidade de atender os requisitos para estes adolescentes que tem compromisso com o Município e com a música e imprescindível um espaço para estes artistas.
Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Reestruturação da banda do Prô-Menor.
Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Aquisição de dois ônibus para transporte de esportista de nosso município, para eventos em diversas localidades.
Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Criação de Centro de Treinamento no município, para melhor aprimoramento de futuro esportistas.
Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Construção de um hospital regional no Município de Arujá.
Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Construção de casas populares, para atender as necessidades dos munícipes mais carentes, que ainda não possuem suas moradias próprias.
Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Aquisição de quatro veículos modelo Van (Sprinter, Ducato, Máster) para uso exclusivo de remoção de munícipes, para hospitais em outros municípios.
Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Viabilizar a construção e instalação de uma sede própria para o batalhão de polícia militar, facilitando, assim, o exercício de sua missão institucional com a salvaguarda ostensiva da população local.
Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Construção de salão de eventos, para viabilizar a realização de diversos tipos de eventos, tais como: Peças Teatrais, Formatura, Congressos, Seminários , Palestras, Reuniões de Entidades, Centros de Lazer para Idosos, dentre outros.
Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Reforma de campos e grama sintética.
Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Valer a coleta de resíduos sólidos, (Projeto usina do Lixo) que este Vereador já encaminhou para o executivo, está inovação pode e deve transformar o lixo em carvão para gerar luz em termelétrica contribuindo com o Meio Ambiente.
Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 O Programa, objetivando diminuir o grande movimento na unidade de saúde e proporcionar mais comodidade aos munícipes.
Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Melhores condições na programação para baldeação gratuita entre ônibus municipais, em que o usuário poderá num período de 120 minutos utilizarem-se do benefício.
Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 O programa equoterapia, método terapêutico, de habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais na rede pública de saúde.
Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Aquisição de dez ambulâncias para uso exclusivo de remoção de munícipes, para hospitais em outro município.
Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Netbook para rede Municipal de Educação.
Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Visa o atendimento domiciliar, para pacientes em pós- operatório de cirurgias ortopédicas médicas e obesidade que estejam temporariamente impossibilitadas de andar.
Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Construção de centro de especialidades e uma unidade de UTI neonatal no Município de Arujá.
Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 08/11/2013 Implantação de quatro piscinas, duas na futura Praça da Juventude e as outras duas nos bairros do Município, Parque Rodrigo Barreto e Mirante.
Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 18/11/2013 Cria o Departamento de Segurança e Medicina do Trabalho
Emenda Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - Aditiva 18/11/2013 Cria a Emenda Parlamentar dos Vereadores de Arujá
Autógrafo Nº 63/2013 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 16/12/2013
Ofício Administrativo Nº 279/2013 16/12/2013 PROJETO DE LEI Nº 033/13. ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 063/13.
Lei Ordinária Nº 2604/2013 26/12/2013 Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2014-2017.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Leitura 33ª Sessão Ordinária de 2013 21/10/2013 Leitura, Unica Discussão
Ordem do dia 38ª Sessão Ordinária de 2013 25/11/2013 1ª Discussão
Ordem do dia 12ª Sessão Extraordinária de 2013 16/12/2013 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
38ª Sessão Ordinária de 2013 Simbólica 11 0 0 4 0
Maioria absoluta
Aprovado
A favor - Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Júnior, Rogério Gonçalves Pereira, Wilson Ferreira da Silva
Ausente - Abel Franco Larini, Valmir Moreira dos Santos, José Sidnei Schaide, Sebastião Vieira de Lira

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