Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 27/09/2013

Processo: 13968/2013

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei - Digitalizado .pdf 27/09/2013 1,3 MB

Tramitações

1

Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"

Destinatário: Secretaria Administrativa

Envio: 27/09/2013

Objetivo: Encaminhado Para Providências

2

Remetente: Secretaria Administrativa

Destinatário: Presidente

Envio: 30/09/2013

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 30/09/2013

Resultado: Encaminhar Para O Jurídico

3

Remetente: Presidente

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 03/10/2013 - Prazo: 13/10/2013

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 16/10/2013

Resultado: Parecer Favorável

4

Remetente: Presidente

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014

Envio: 16/10/2013 - Prazo: 26/10/2013

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 17/10/2013

Resultado: Favorável

5

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 21/10/2013

Objetivo: Plenário - Leitura

Resposta: 21/10/2013

Resultado: Lido

6

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 18/11/2013

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: Emendas nºs

Resposta: 18/11/2013

Resultado: Lido

7

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 25/11/2013

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Resposta: 25/11/2013

Resultado: Aprovado

8

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 16/12/2013

Objetivo: Plenário - Discussão Única

Complemento: Emendas nºs

Resposta: 16/12/2013

Resultado: Rejeitado

9

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 16/12/2013

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Resposta: 16/12/2013

Resultado: Aprovado

10

Remetente: Presidente

Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"

Envio: 16/12/2013 - Prazo: 08/01/2014

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Encaminhado, através do Ofício nº 280/13 - Autógrafo nº 064/13.

Resposta: 19/12/2013

Resultado: Aprovado

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Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa 11/11/2013 Construção e instalação de uma sede própria para o Batalhão da Polícia Militar.
Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa 11/11/2013 Subvenção - Viabilizar a realização de diversos tipos de eventos, tais como: Formaturas, Congressos, Seminários, Palestras, Encontro Religiosos, Reuniões de Entidades, dentre outros.
Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa 11/11/2013 Subvenção - Para atender o pleito popular dos movimentos de moradia organizados pela comunidade para subsidiar palestras e outras atividades de cunho social.
Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa 11/11/2013 Construção e revitalização do parque localizado entre a Rua Curitiba e Avenida Real na bairro Jardim Real - Parque Ecológico.
Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa 11/11/2013 Reforma da quadra do bairro Jardim Real.
Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa 11/11/2013 Instalações de iluminação pública embaixo das linhas de alta tensão nos bairros que necessitam de tais instalações e consequentemente fazer obras de calçamentos nas vias publicas.
Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa 11/11/2013 Melhorias no Velório Municipal de Arujá.
Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa 11/11/2013 Complementar o Auxílio Transporte a Estudantes do Município.
Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa 11/11/2013 Recursos para Secretaria Municipal de Cultura para realizar eventos relativos a comemorações e festividades no Município.
Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa 12/11/2013 Construção e instalação de uma sede própria para o Batalhão de Policia Militar.
Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa 12/11/2013 Aumento significativo de pró-labore para efetivo da Policia Militar.
Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa 12/11/2013 Net Book para Rede Municipal de Educação.
Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Aditiva 12/11/2013 Realização da obra de desassoreamento do lago, localizado em área pública, dentro do loteamento residencial conhecido como Condomínio Arujazinho 5.
Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa 12/11/2013 Construção de uma quadra poliesportiva no bairro Josely.
Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa 12/11/2013 Construção de uma Pista de Skate no bairro Recanto Primavera.
Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa 12/11/2013 Demissão voluntária.
Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Aditiva 18/11/2013 Ampliar os serviços prestados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico,otimizando no atendimento aos Munícipes e aos Empresários.
Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - Modificativa 18/11/2013 Aumentar o número de castração dos animais que passarem pelo Canil Municipal de Arujá, evitando assim o aumento de animais abandonados pelas ruas.
Autógrafo Nº 64/2013 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 16/12/2013
Lei Ordinária Nº 2598/2013 16/12/2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2014.
Ofício Administrativo Nº 280/2013 16/12/2013 PROJETO DE LEI Nº 034/13. ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 064/13.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Leitura 33ª Sessão Ordinária de 2013 21/10/2013 Leitura, Unica Discussão
Ordem do dia 38ª Sessão Ordinária de 2013 25/11/2013 1ª Discussão
Ordem do dia 12ª Sessão Extraordinária de 2013 16/12/2013 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
38ª Sessão Ordinária de 2013 Simbólica 11 0 0 4 0
Maioria absoluta
Aprovado
A favor - Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Júnior, Rogério Gonçalves Pereira, Wilson Ferreira da Silva
Ausente - Abel Franco Larini, José Sidnei Schaide, Valmir Moreira dos Santos, Sebastião Vieira de Lira

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