Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 29/10/2017

Processo: 16101/2017

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
01 - Projeto de Lei .pdf 17/11/2017 245,7 KB
02 - Anexo I .pdf 17/11/2017 32,2 KB
03 - Anexo II .pdf 17/11/2017 1,7 MB
04 - Anexo III .pdf 17/11/2017 2,7 MB
05 - Anexo IV .pdf 17/11/2017 54,9 KB
Completo .pdf 17/11/2017 4,7 MB

Tramitações

1

Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Destinatário: Secretaria Administrativa

Envio: 29/09/2017

Objetivo: Encaminhado Para Providências

Resposta: 29/09/2017

Resultado: Encaminhado à Presidência

2

Remetente: Secretaria Administrativa

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 02/10/2017

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 02/10/2017

Resultado: Encaminhar Para O Jurídico

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 02/10/2017 - Prazo: 12/10/2017

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 09/10/2017

Resultado: Parecer Favorável

4

Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2017

Envio: 11/10/2017 - Prazo: 21/10/2017

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 22/11/2017

Resultado: Favorável

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Envio: 11/10/2017 - Prazo: 21/10/2017

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 15/12/2017

Resultado: Favorável

Complemento: Parecer completo com avaliação das Emendas

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 307/2017

6

Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 13/11/2017

Objetivo: Encaminhado Para Providências

Complemento: Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 050/2017.

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 316/2017

Resposta: 14/11/2017

Resultado: Ao Plenário

7

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/11/2017

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: Leitura do Projeto e da Mensagem Aditiva.

Resposta: 16/11/2017

Resultado: Lido

8

Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 16/11/2017

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Audiência Pública

Resposta: 17/11/2017

Resultado: Deferido

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/12/2017

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: Leitura das Emendas nº 36 a 40 e 44 a 71.

Resposta: 04/12/2017

Resultado: Lido

10

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/12/2017

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Resposta: 04/12/2017

Resultado: Aprovado

11

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/12/2017

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: Emendas nº 81 e 85.

Resposta: 15/12/2017

Resultado: Lido

12

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/12/2017

Objetivo: Plenário - Discussão Única

Complemento: Mensagem Aditiva

Resposta: 15/12/2017

Resultado: Aprovado

13

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/12/2017

Objetivo: Plenário - Discussão Única

Complemento: Emendas nº 36 a 38 a 40, 44 a 60, 63 a 65, 67 a 71, 81 e 85.

Resposta: 15/12/2017

Resultado: Aprovado

Complemento: Solicitada a retirada da Emenda nº 37. Todas as outras emendas foram aprovadas.

14

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/12/2017

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Complemento: 18ª Sessão Extraordinária

Resposta: 15/12/2017

Resultado: Aprovado

Complemento: Aprovado com Emendas

15

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 19/12/2017 - Prazo: 11/01/2018

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Encaminha o autógrafo nº 106/2017, através do Ofício nº 519/2017

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 519/2017

Resposta: 28/12/2017

Resultado: Promulgado/Sancionado

Complemento: Com veto às emendas nº 36, 38 a 40, 44 a 60, 63 a 65, 67 a 71, 81 e 85.

Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 2981/2017

16

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/01/2018

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: 22ª Sessão Extraordinária. Leitura do Veto ao Autógrafo nº 106/17 comunicado por meio do Ofício nº 864/DA/2017.

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 3/2018

Resposta: 08/01/2018

Resultado: Lido

17

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/01/2018

Objetivo: Plenário - Discussão Única

Complemento: 23ª Sessão Extraordinária. Veto ao Autógrafo nº 107/17 comunicado por meio do Ofício nº 865/DA/2017.

Resposta: 08/01/2018

Resultado: Rejeitado

Complemento: Rejeitado o veto às Emendas nº 36, 38 a 40, 44 a 59, 63 a 65, 67 a 71, 81 e 85. Acatado o veto à Emenda nº 60.

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Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva 04/12/2017 Emenda Aditiva nº 061 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva 04/12/2017 Emenda Aditiva nº 062 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva 04/12/2017 Emenda Aditiva nº 063 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva 04/12/2017 Emenda Aditiva nº 064 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva 04/12/2017 Emenda Aditiva nº 065 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva 04/12/2017 Emenda Aditiva nº 066 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA) SUBSTITUIDA PELA EMENDA 81
Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Modificativa 04/12/2017 Emenda Modificativa nº 067 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Modificativa 04/12/2017 Emenda Modificativa nº 068 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva 04/12/2017 Emenda Aditiva nº 069 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Modificativa 04/12/2017 Emenda Modificativa nº 070 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva 04/12/2017 Emenda Aditiva nº 071 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 11/12/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva 14/12/2017 Emenda Aditiva nº 081 - Acrescente-se o seguinte inciso V ao Parágrafo Único do art. 1º do projeto de lei nº 050/17: Art. 1º. Parágrafo Único. V - Anexo V - Aditivo de Programações
Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Modificativa 15/12/2017 Emenda Modificativa nº 085 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Lei Ordinária Nº 2981/2017 28/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018·2021
Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Global/Total 28/12/2017 Veto ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Correspondência Recebida Nº 3/2018 - Ofício / 864/DA/2017 02/01/2018 Ref.: Veto às Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 050/2017. PPA 2018-2021
Ofício Administrativo Nº 526/2018 05/01/2018 projeto de lei nº 050/17
Correspondência Recebida Nº 89/2018 - Ofício / 158/DA/2018 20/03/2018 Audiência Pública

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 15ª Sessão Extraordinária de 2017 16/11/2017 Leitura
Documentos 2ª Audiência Pública L.D.O. / L.O.A. / P.P.A. de 2017 18/11/2017 Padrão
Ordem do dia 39ª Sessão Ordinária de 2017 04/12/2017 1ª Discussão
Ordem do dia 18ª Sessão Extraordinária de 2017 15/12/2017 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
15ª Sessão Extraordinária de 2017 Simbólica
Não Específicado
Lido
39ª Sessão Ordinária de 2017 Simbólica 14 1
Não Específicado
Aprovado
18ª Sessão Extraordinária de 2017 Simbólica 15
Não Específicado
Aprovado

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