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Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 29/09/2017

Processo: 16102/2017

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018. (LOA)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL51.17 - 00 - Projeto .pdf 24/11/2017 333,1 KB
PL51.17 - 01 - Anexo I .pdf 24/11/2017 1,6 MB
PL51.17 - 02 - Anexo II .pdf 24/11/2017 939,5 KB
PL51.17 - 03 - Anexo III .pdf 24/11/2017 723,5 KB

Tramitações

1

Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Destinatário: Secretaria Administrativa

Envio: 29/09/2017

Objetivo: Encaminhado Para Providências

Resposta: 29/09/2017

Resultado: Encaminhado à Presidência

2

Remetente: Secretaria Administrativa

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 29/09/2017

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 29/09/2017

Resultado: Encaminhar Para O Jurídico

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 29/09/2017 - Prazo: 12/10/2017

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 09/10/2017

Resultado: Parecer Favorável

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Envio: 11/10/2017 - Prazo: 21/10/2017

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 15/12/2017

Resultado: Favorável

Complemento: Parecer completo com avaliação das Emendas

5

Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2017

Envio: 11/10/2017

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 22/11/2017

Resultado: Favorável

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/11/2017

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: Emendas nºs 41, 42, 43 e 72/2017 e do Projeto.

Resposta: 16/11/2017

Resultado: Lido

7

Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 17/11/2017

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Audiência Pública

Resposta: 17/11/2017

Resultado: Deferido

8

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/12/2017

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Resposta: 04/12/2017

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/12/2017

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Complemento: e Única discussão e votação das Emendas nºs 41, 42, 43 e 72/2017.

Resposta: 15/12/2017

Resultado: Aprovado Com Emenda

10

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 20/12/2017

Objetivo: Plenário - Discussão Única

Complemento: Redação Final ao PL nº 051/2017. 20ª Sessão Extraordinária.

Resposta: 20/12/2017

Resultado: Aprovado

11

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 20/12/2017 - Prazo: 12/01/2018

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Encaminha o autógrafo nº 107/2017, através do Ofício nº 518/2017

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 518/2017

Resposta: 28/12/2017

Resultado: Promulgado/Sancionado

Complemento: Com Veto das Emendas nºs 41,42,43 e 72/2017

Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 2982/2017

12

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/01/2018

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: 22ª Sessão Extraordinária. Leitura do Veto ao Autógrafo nº 107/17 comunicado por meio do Ofício nº 865/DA/2017.

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 4/2018

Resposta: 08/01/2018

Resultado: Lido

13

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/01/2018

Objetivo: Plenário - Discussão Única

Complemento: 23ª Sessão Extraordinária. Veto ao Autógrafo nº 107/17 comunicado por meio do Ofício nº 865/DA/2017.

Resposta: 08/01/2018

Resultado: Rejeitado

Complemento: Rejeitado o Veto às Emendas nº 41, 42, 43 e 72.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 09/10/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018. (LOA)
Parecer Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 22/11/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018. (LOA)
Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Modificativa 29/11/2017 Acrescente-se no Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.12.00 – secretária de esporte, Unidade Executora 02.12.02 - Departamento de esporte, Categoria Econômica 4.4.90.51.00 – obras e instalações R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Aditiva 29/11/2017 Acrescente-se no Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.06.00, Unidade Executora 02.06.02 – Canil Municipal, Categoria Econômica 4.4.90.51.00 – obras e instalações R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Aditiva 04/12/2017 Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018. (LOA)
Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Aditiva 04/12/2017 Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018. (LOA)
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 15/12/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018. (LOA)
Autógrafo Nº 107/2017 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 20/12/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018. (LOA)
Lei Ordinária Nº 2982/2017 28/12/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2018.
Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Global/Total 28/12/2017 Veto ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018. (LOA)
Ofício Administrativo Nº 527/2018 05/01/2018 projeto de lei nº 051/17
Correspondência Recebida Nº 89/2018 - Ofício / 158/DA/2018 20/03/2018 Audiência Pública

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 15ª Sessão Extraordinária de 2017 16/11/2017 Leitura
Documentos 2ª Audiência Pública L.D.O. / L.O.A. / P.P.A. de 2017 18/11/2017 Padrão
Ordem do dia 39ª Sessão Ordinária de 2017 04/12/2017 1ª Discussão
Ordem do dia 18ª Sessão Extraordinária de 2017 15/12/2017 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
15ª Sessão Extraordinária de 2017 Simbólica
Não Específicado
Lido
39ª Sessão Ordinária de 2017 Simbólica 14 1
Não Específicado
Aprovado
18ª Sessão Extraordinária de 2017 Simbólica 15
Não Específicado
Aprovado

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