Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 13/04/2018

Processo: 16466/2018

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
proj 97 .pdf 13/04/2018 4,4 MB
Anexo I .pdf 13/04/2018 257,3 KB
Anexo II .pdf 13/04/2018 2 MB
Anexo III .pdf 13/04/2018 1,3 MB
Anexo IV .pdf 13/04/2018 501,4 KB
Anexo V .pdf 13/04/2018 164,5 KB
Anexo VI .pdf 13/04/2018 311,6 KB
LDO Tabelas emendas LDO relatorio resumo .docx 13/08/2018 105,6 KB
LDO Tabelas emendas LDO relatorio resumo .pdf 13/08/2018 241,1 KB
LDO Tabelas emendas APROVADAS LDO relatorio resumo .pdf 13/08/2018 224 KB
Tabela_emendas_aprovadas_vetadas .docx 15/08/2018 101,2 KB
LEI 3042 - PARTES MANTIDAS PELA CÂMARA - VETO PARCIAL REJEITADO .pdf 23/08/2018 9 MB

Tramitações

1

Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Destinatário: Secretaria Administrativa

Envio: 13/04/2018

Objetivo: Encaminhado Para Providências

Resposta: 13/04/2018

Resultado: Encaminhado à Presidência

2

Remetente: Secretaria Administrativa

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 16/04/2018

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 18/04/2018

Resultado: Encaminhar Para O Jurídico

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 18/04/2018 - Prazo: 28/04/2018

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 24/04/2018

Resultado: Parecer Favorável

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Envio: 27/04/2018 - Prazo: 07/05/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 21/06/2018

Resultado: Parecer Parcial

7

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/06/2018

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: 59ª Sessão Ordinária

Resposta: 13/06/2018

Resultado: Lido

8

Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 15/06/2018

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Memorando a todos os Vereadores

Documento vinculado: Memorando Nº 90/2018

Resposta: 15/06/2018

Resultado: Deferido

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/06/2018

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Complemento: 32ª Sessão Extraordinária

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 720/2018

Resposta: 18/06/2018

Resultado: Aprovado

10

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Contabilidade

Envio: 19/06/2018 - Prazo: 21/06/2018

Objetivo: Manifestar

Resposta: 21/06/2018

Resultado: Providências tomadas

11

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/07/2018

Objetivo: Plenário - Discussão Única

Complemento: Leitura das Emendas

Resposta: 04/07/2018

Resultado: Aprovado

Complemento: Com as Emendas 123 a 147, 155 a157, 159 a 161 e 178/18 aprovadas em plenário

12

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 13/07/2018 - Prazo: 03/08/2018

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Autógrafo nº 170/18 encaminhado através do Ofício nº 744/18

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 744/2018

Resposta: 03/08/2018

Resultado: Veto Parcial

Complemento: Lei nº 3.042 de 02 de agosto de 2018, publicada na Edição nº 5195 de 03 de agosto de 2018 e republicada na Edição 599 de 11/08/18.

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 281/2018

13

Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 03/08/2018

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Vetos

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 280/2018

Resposta: 08/08/2018

Resultado: Presidência Despachar

14

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/08/2018

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: Vetos

Resposta: 08/08/2018

Resultado: Lido

15

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/08/2018

Objetivo: Plenário - Discussão Única

Complemento: Veto as Emendas 125,126,129,131,133,135,136,137,138,143,144,145,146,155 e 160/18.

Resposta: 15/08/2018

Resultado: Rejeitado

Complemento: Veto

16

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/08/2018

Objetivo: Plenário - Discussão Única

Complemento: Veto da Emenda nº 127/18

Resposta: 15/08/2018

Resultado: Aprovado

Complemento: Veto Acatado

17

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 16/08/2018

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Ofício nº 810/18, informando rejeição dos vetos

Resposta: 17/08/2018

Resultado: Recebido

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 810/2018

18

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 22/08/2018

Objetivo: Encaminhado

Complemento: ofício nº 817/18 solicitando Anexos para promulgar o veto

Resposta: 22/08/2018

Resultado: Recebido

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 817/2018

19

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 23/08/2018

Objetivo: Devolver

Complemento: Ofício nº 819/18 encaminha cópia da promulgação dos vetos

Resposta: 23/08/2018

Resultado: Ciente

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 819/2018

20

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Administrativa

Envio: 23/04/2018

Objetivo: Promulgar

Resposta: 24/08/2018

Resultado: Promulgado

Complemento: Publicado os Vetos na Edição nº 5204 de 24/08/2018

21

Remetente: Secretaria Jurídica

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 28/08/2018

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Publicar a Lei 3.042 de 02 de agosto de 2018 consolidada

Resposta: 28/08/2018

Resultado: Deferido

Complemento: Publicada na Edição nº 5207 de 31 de agosto de 2018

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Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 22/06/2018 Acrescenta Programa de Melhorias na iluminação pública do Município.
Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 22/06/2018 Acrescenta Programa de Construção de (01) uma creche nas proximidades do Centro da Cidade.
Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 22/06/2018 Acrescenta Programa para Construção de (02) duas creches no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/06/2018 Acrescenta Programa de Cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Antonio Armando Justiça, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa 25/06/2018 Altera a redação do artigo 15 e do “caput” do artigo 16.
Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/06/2018 Acrescenta parágrafos, incisos e alíneas no artigo 15.
Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/06/2018 Acrescenta Programa de Construção de Pronto Atendimento – Bairro Jardim Emilia
Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/06/2018 Acrescenta Programa Equoterapia - 2218
Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/06/2018 Acrescenta Programa de implantação da UTI Neonatal
Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/06/2018 Acrescenta Programa de Ampliação das Câmeras de Monitoramento.
Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/06/2018 Acrescenta Programa de Capacitação dos profissionais para segurança.
Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/06/2018 Acrescenta Programa de Ampliação de Cursos Profissionalizantes.
Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/06/2018 Acrescenta Programa de Ampliação da Aquisição de Materiais Didáticos e Pedagógicos para Inclusão Social.
Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/06/2018 Acrescenta Programa de Ampliação de Aquisição de Equipamento para Inclusão Social.
Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/06/2018 Acrescenta Programa de Capacitação de profissionais para Inclusão Social.
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Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 26/06/2018 Acrescenta Programa de Construção de uma creche que atenda em período integral no bairro do Mirante.
Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 26/06/2018 Dar suporte à Lei n° 2894/2017 para aumentar a oferta de vagas com a concessão de “Auxilio - creche”.
Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 26/06/2018 Equipamento para Inclusão Social
Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 26/06/2018 Capacitação de profissionais para Inclusão Social.
Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 26/06/2018 Capacitação dos profissionais para segurança.
Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 26/06/2018 Ampliação das Câmeras de Monitoramento.
Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 26/06/2018 Ampliação de Cursos Profissionalizantes.
Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 26/06/2018 Materiais Didáticos e Pedagógicos para Inclusão Social.
Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 27/06/2018 Destinar recursos para a realização das obras de construção e instalação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, a serem realizadas no bairro Mirante.
Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 27/06/2018 Visa a Criação do Parque Municipal no Bairro Jardim Real, com a devida recuperação da área verde, bem como das nascentes , conforme emenda aditiva nº 40 realizada ao PPA.
Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Substitutiva 27/06/2018 Propõe a substituição das expressões “Parágrafo Primeiro” e “Parágrafo Segundo” por “§1º” e “§2º”, respectivamente, no Art. 4º, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018, .
Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Substitutiva 27/06/2018 Propõe substituição das expressões “Parágrafo Primeiro”, “Parágrafo Segundo”, “Parágrafo Terceiro”, “Parágrafo Quarto” e “Parágrafo Quinto” por “§1º”, “§2º”, “§3º”, “§4º” e “§5º”, respectivamente, no Art. 7º, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018,
Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa 27/06/2018 Altera a redação do inciso III, do Art. 37, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018.
Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Supressiva 27/06/2018 Propõe suprimir integralmente o inciso IV, do Art. 37, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018.
Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 27/06/2018 Destinar recursos para a realização das obras de instalação de cobertura das quadras localizadas nas escolas municipais.
Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa 28/06/2018 Destinar recursos para a realização das obras de construção e instalação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, a serem realizadas no bairro Mirante.
Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO. Substitui Tabela 3 do Anexo II
Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Não Especificado 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - suprime o art. 36 do projeto de lei
Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Implantação de Centro Esportivo com Pista de Atletismo.
Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - .Acrescenta Programa de Ampliação do Centro de Fonoaudiologia e Psicologia
Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de uma creche que atenda em período integral no bairro do Mirante.
Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Antonio Armando Justiça, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dar suporte à Lei n° 2894/2017 para aumentar a oferta de vagas com a concessão de “Auxilio - creche”..
Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de Pronto Atendimento – Bairro Jardim Emilia
Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Melhorias na pavimentação asfáltica das ruas do Município.
Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Construção de casas populares no Município.
Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Melhorias na iluminação pública do Município.
Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de (01) uma creche nas proximidades do Centro da Cidade.
Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Construção de (02) duas creches no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa Equoterapia - 2218
Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de implantação da UTI Neonatal
Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Quadra Poliesportiva do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo
Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Pista de Caminhada na área de lazer do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - .Visa a Criação do Parque Municipal no Bairro Jardim Real, com a devida recuperação da área verde, bem como das nascentes , conforme emenda aditiva nº 40 realizada ao PPA.
Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 03/07/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.
Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 03/07/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.
Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 04/07/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.
Autógrafo Nº 170/2018 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 06/07/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.
Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 06/07/2018 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.
Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/07/2018 Acrescenta Programa de Instalação de Quadra Poliesportiva do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo
Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/07/2018 Acrescenta Programa de Instalação de Pista de Caminhada na área de lazer do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Lei Ordinária Nº 3042/2018 02/08/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019.
Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Parcial 03/08/2018 Veto ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.
Ofício Administrativo Nº 817/2018 22/08/2018 ldo 2019
Ofício Administrativo Nº 819/2018 23/08/2018 LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2019

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 59ª Sessão Ordinária de 2018 13/06/2018 Leitura
Pauta 32ª Sessão Extraordinária de 2018 18/06/2018 1ª Discussão
Documentos 3ª Audiência Pública L.D.O. / L.O.A. / P.P.A. de 2018 21/06/2018 Padrão
Pauta 62ª Sessão Ordinária de 2018 04/07/2018 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
32ª Sessão Extraordinária de 2018 Simbólica 14 1
Maioria absoluta
Aprovado
62ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica 15
Maioria absoluta
Aprovado

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