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Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 07/05/2019

Processo: 17172/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: “Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana, e dá outras providências”


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana, e dá outras providências .doc 07/05/2019 219,5 KB

Tramitações

1

Remetente: Sebastião Vieira de Lira

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 09/05/2019

Objetivo: Encaminhado Para Providências

Resposta: 09/05/2019

Resultado: Encaminhado à Presidência

2

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 09/05/2019

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 09/05/2019

Resultado: Encaminhar Para O Jurídico

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 09/05/2019 - Prazo: 20/05/2019

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 23/05/2019

Resultado: Parecer Contrário

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019

Envio: 29/06/2019 - Prazo: 08/06/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 12/06/2019

Resultado: Parecer Parcial

Complemento: Com emenda supressiva

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/06/2019

Objetivo: Plenário - Leitura

Resposta: 19/06/2019

Resultado: Lido

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019

Envio: 24/06/2019 - Prazo: 04/08/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 25/07/2019

Resultado: Favorável

7

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Envio: 29/07/2019 - Prazo: 10/08/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 13/08/2019

Resultado: Favorável

8

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/08/2019

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Resposta: 14/08/2019

Resultado: Aprovado Com Emenda

Complemento: Emenda Supressiva n.º 263/2019

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 20/08/2019

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Complemento: 106ª Sessão Ordinária

Resposta: 21/08/2019

Resultado: Aprovado

10

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 23/08/2019 - Prazo: 13/09/2019

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Autógrafo nº 335/19 encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 1235/19.

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1235/2019

Resposta: 11/09/2019

Resultado: Veto

Complemento: Veto Total

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 475/2019

11

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/10/2019

Objetivo: Plenário - Discussão Única

Complemento: Votação do Veto Total ao Autógrafo nº 335/2019

Resposta: 23/10/2019

Resultado: Rejeitado

12

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 24/10/2019

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Ofício n.º 1.421/19 - Comunica Rejeição do Veto

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1421/2019

Resposta: 29/10/2019

Resultado: Sem Resposta

13

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 04/11/2019

Objetivo: Solicita número de Lei

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1451/2019

Resposta: 05/11/2019

Resultado: Informa número de Lei

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 532/2019

14

Remetente: Acervo

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 10/03/2020

Objetivo: Analisar

Complemento: Camila

Resposta: 10/03/2020

Resultado: Deferido

15

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Acervo

Envio: 16/07/2020

Objetivo: Arquivar

Complemento: Denis

Resposta: 16/07/2020

Resultado: Arquivado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
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Pauta 105ª Sessão Ordinária de 2019 14/08/2019 1ª Discussão
Pauta 106ª Sessão Ordinária de 2019 21/08/2019 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
102ª Sessão Ordinária de 2019 Simbólica
Não Específicado
Aprovado
106ª Sessão Ordinária de 2019 Simbólica 13
Não Específicado
Aprovado

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