Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 02/04/2020

Processo: 17824/2020

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Estabelece, no âmbito do município de Arujá, condições especiais para concessão dos benefícios do Programa de Garantia de Renda Mínima Familiar criado pela Lei Municipal nº 3.234/2019, na forma que especifica, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL Renada Mínima .docx 02/04/2020 97,9 KB
PLL 284-2020 .pdf 02/04/2020 1 MB

Tramitações

1

Remetente: Renato Bispo Caroba

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 02/04/2020

Objetivo: Encaminhado Para Providências

Resposta: 02/04/2020

Resultado: Encaminhado

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 02/04/2020 - Prazo: 12/04/2020

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 08/04/2020

Resultado: Parecer Favorável

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020

Envio: 08/04/2020 - Prazo: 18/04/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 14/04/2020

Resultado: Favorável

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/04/2020

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: 83ª Sessão Extraordinária

Resposta: 17/04/2020

Resultado: Lido

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2020

Envio: 22/04/2020 - Prazo: 02/05/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 27/04/2020

Resultado: Favorável

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2020

Envio: 22/04/2020 - Prazo: 02/05/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 27/04/2020

Resultado: Favorável

7

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 24/04/2020

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Complemento: 134ª Sessão Ordinária

Resposta: 27/04/2020

Resultado: Aprovado

8

Remetente: Renato Bispo Caroba

Destinatário: Plenário

Envio: 27/04/2020

Objetivo: Solicita inclusão do projeto na Ordem do Dia

Complemento: 135ª Sessão Ordinária - 2ª Discussão e Votação

Resposta: 27/04/2020

Resultado: Aprovada

9

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 27/04/2020

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Complemento: 135ª Sessão Ordinária

Resposta: 27/04/2020

Resultado: Aprovado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 83ª Sessão Extraordinária de 2020 17/04/2020 Leitura
Pauta 134ª Sessão Ordinária de 2020 27/04/2020 1ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
83ª Sessão Extraordinária de 2020 Nominal
Não Específicado
Lido
134ª Sessão Ordinária de 2020 Simbólica 12
Não Específicado
Aprovado
135ª Sessão Ordinária de 2020 Simbólica 13 1
Não Específicado
Aprovado

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