Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 17/04/2017


Matérias

Projeto de Lei Nº 4/2017 - 16/03/2017
Assunto: Estabelece os percentuais da revisão geral anual do artigo 37, inciso X da Constituição Federal com o aumento dos salários para os funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Projeto de Lei Nº 5/2017 - 06/02/2017
Assunto: Autoriza o Município a distribuir medicamentos básicos nos Prontos Atendimentos aos Munícipes, durante o final de semana, feriados e ponto facultativo e dá outras providências.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Projeto de Lei Nº 9/2017 - 30/01/2017
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Arujá a realizar anualmente o mutirão do agasalho e dá outras providências.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Projeto de Lei Nº 19/2017 - 17/02/2017
Assunto: Inclui no calendário oficial municipal de eventos de Arujá o "Dia Municipal de Conscientização do Autismo" á ser comemorada anualmente no dia 02 de abril.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Projeto de Lei Nº 28/2017 - 20/03/2017
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2017

Projeto de Lei Nº 16/2017 - 09/02/2017
Assunto: Institui o programa “Meu Primeiro Emprego” no municipio de Arujá para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Projeto de Resolução Nº 2/2017 - 08/03/2017
Assunto: Inclui ao artigo 90 do Regimento Interno o Inciso XIII.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - 27/03/2017
Assunto: Desincorpora os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2017

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