Ordem do dia - 18ª Sessão Extraordinária de 2017 Enviar Por Email

Data: 15/12/2017

Matérias

01 - Projeto de Lei02 - Anexo I03 - Anexo II04 - Anexo III05 - Anexo IVCompleto
Projeto de Lei Nº 50/2017 - 29/10/2017
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
PL51.17 - 00 - ProjetoPL51.17 - 01 - Anexo IPL51.17 - 02 - Anexo IIPL51.17 - 03 - Anexo III
Projeto de Lei Nº 51/2017 - 29/09/2017
Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018. (LOA)
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
PROJETO PAULO LUIZ BASAGLIA
Projeto de Lei Nº 73/2017 - 26/09/2017
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Avenida que se inicia na Rua Armando Pereira, nos bairros Jardim Jóia e Jardim Tupi, e segue até a Estrada Municipal, no bairro Perova, no Caputera, Arujá/SP.
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior
PROJETO MANOEL AMADEU DE FREITAS
Projeto de Lei Nº 78/2017 - 10/10/2017
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estradas dos Índios altura do N° 100 Bairro Parque dos Arantes - Arujá – SP.
Autoria: Reynaldo Gregório Júnior
Emenda Modificativa nº 025 ao PR 007-2017
Emenda Nº 25 ao Projeto de Resolução Nº 7/2017 - 05/10/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Resolução Nº 7/2017 - Alteraçao do Regime Interno - Altera o Caput do ARt. 99.
Autoria: Renato Bispo Caroba
Projeto de Resolução nº 007-2017
Projeto de Resolução Nº 7/2017 - 21/08/2017
Assunto: Altera o Caput do Art. 99 do Regime Interno
Autoria: Abel Franco Larini , Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Gabriel dos Santos, Marcelo José de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira
PDL 13.2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017 - 14/11/2017
Assunto: Concede o Título de cidadão Arujaense ao Sr. Joaquim José de Macedo.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Projeto de Emenda à LOM 002-2017
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - 12/12/2017
Assunto: Altera o § 3º do art. 9º da Lei Orgânica Municipal.
Autoria: Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro, Edimar do Rosário, Edvaldo de Oliveira Paula, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira , Reynaldo Gregório Júnior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Ofício nº 754-DA-2017
Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 30/11/2017
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Estabelece regras para a supressão, o transplante, a poda e a remoção de vegetação arbórea e as devidas compensações no município de Arujá.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Emenda nº 073 ao PL nº 052-2017
Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 12/12/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017
Emenda nº 074 ao PL nº 052-2017
Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 12/12/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017
Emenda nº 075 ao PL nº 052-2017
Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 12/12/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017
Emenda nº 076 ao PL nº 052-2017
Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 12/12/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017
Emenda nº 077 ao PL nº 052-2017
Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 12/12/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017
Emenda nº 078 ao PL nº 052-2017
Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 12/12/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017
Emenda nº 079 ao PL nº 052-2017
Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 12/12/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017
Emenda nº 080 ao PL nº 052-2017
Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 12/12/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017
emenda supressiva ART. 12 PROJETO 52-17
Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 14/12/2017
Assunto: Suprime o parágrafo único do Art. 12 do projeto de Lei n° 052/17.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Renato Bispo Caroba
emenda supressiva - ART. 4 PROJETO 52-17
Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 14/12/2017
Assunto: Fica suprimido o parágrafo único do Art. 4 do projeto de lei n°052/17.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Renato Bispo Caroba, Luiz Fernando Alves de Almeida
emenda supressiva - ART. 3 PROJETO 52-17
Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 14/12/2017
Assunto: Fica suprimido o parágrafo único do Art. 3 do projeto de lei n°052/17.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Renato Bispo Caroba, Luiz Fernando Alves de Almeida
Anexo III pt 2Anexo III pt 3Anexo III pt 4Anexo III pt 5Ofício 709_Mens Ad ao PL 050-2017_Anexo III pt 1
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 13/11/2017
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
emenda do projeto de lei 50-1736
Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 28/11/2017
Assunto: Emenda Aditiva nº 036 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o Centro Esportivo com Pista de Atletismo.
Autoria: Edval Barbosa Paz, Abel Franco Larini , Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Edimar do Rosário, Cristiane Araújo Pedro
Emendas PPA - Centro Especialidades38
Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 28/11/2017
Assunto: Emenda Aditiva nº 038 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o seguinte Programa: Programa: IMPLANTAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Emendas PPA - Ouvidoria39
Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 28/11/2017
Assunto: Emenda Aditiva nº 039 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o seguinte Programa: Programa: IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
MODELO EMENDA MODIFICATIVA N40
Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 29/11/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 040 - Construção e revitalização de um parque ecológico no bairro do Jd Real.
Autoria: Renato Bispo Caroba
44
Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 044 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017
45
Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 045 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017
46
Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 046 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017
47
Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 047 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017
48
Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 048 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017
49
Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 049 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017
50 (2)
Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 050 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017
51
Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 051 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017
52
Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 052 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017
53
Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 053 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017
54
Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 054 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017
55
Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 055 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2017
56
Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 056 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
57
Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 057 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
58
Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Aditiva nº 058 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
59
Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Aditiva nº 059 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
60
Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Aditiva nº 060 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
63
Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Aditiva nº 063 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
64
Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Aditiva nº 064 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
65
Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Aditiva nº 065 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
67
Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 067 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
68
Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 068 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
69
Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Aditiva nº 069 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
70
Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 070 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
71
Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda Aditiva nº 071 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda AditivaCópia de Anexo Aditivo de programacoes (00000003)Emenda nº 081 ao PL 050.2017
Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 14/12/2017
Assunto: Emenda Aditiva nº 081 - Acrescente-se o seguinte inciso V ao Parágrafo Único do art. 1º do projeto de lei nº 050/17: Art. 1º. Parágrafo Único. V - Anexo V - Aditivo de Programações
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda 85 da CFFO ao PL 50-2017
Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 15/12/2017
Assunto: Emenda Modificativa nº 085 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Secretaria de esporte
Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 29/11/2017
Assunto: Acrescente-se no Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.12.00 – secretária de esporte, Unidade Executora 02.12.02 - Departamento de esporte, Categoria Econômica 4.4.90.51.00 – obras e instalações R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Autoria: Renato Bispo Caroba
Canil Municipal
Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 29/11/2017
Assunto: Acrescente-se no Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.06.00, Unidade Executora 02.06.02 – Canil Municipal, Categoria Econômica 4.4.90.51.00 – obras e instalações R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Autoria: Renato Bispo Caroba
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Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018. (LOA)
Autoria: Mesa Diretora 2017
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Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 04/12/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018. (LOA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Parecer nº 147 CJR ao PDL 012-2017
Parecer Nº 147 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - 08/12/2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - Concede o Título de Cidadã Arujaense à Sra. Inês Ferreira.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017