Pauta - 59ª Sessão Ordinária de 2018 Enviar Por Email

  • 059ª
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Data: 13/06/2018

Matérias

Correspondencia

oficio 367-da-2018
- Correspondência Recebida Nº 228/2018 - Ofício 367/DA/2018 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha resposta aos Requerimentos de nº 1.270 a 1.292/2018..

Projetos para Leitura

PL nº 094.2018 - 10.04.2018
- Leitura do Projeto de Lei Nº 94/2018 - "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
PL nº 095.2018 - 10.04.2018
- Leitura do Projeto de Lei Nº 95/2018 - Dispõe sobre Alteração do artigo 3º da Lei nº 2.250 de 21 de agosto de 2009.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
proj 97Anexo IAnexo IIAnexo IIIAnexo IVAnexo VAnexo VILDO Tabelas emendas LDO relatorio resumoLDO Tabelas emendas LDO relatorio resumoLDO Tabelas emendas APROVADAS LDO relatorio resumoTabela_emendas_aprovadas_vetadasLEI 3042 - PARTES MANTIDAS PELA CÂMARA - VETO PARCIAL REJEITADO
- Leitura do Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Projeto de Resolução nº 11
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 11/2018 - Altera a data e o horário da 61ª Sessão Ordinária.
- Autoria: Mesa Diretora 2018

Indicação

INDICAÇÃO 018-2018 -Poda de árvore Rua Milton Ferreira Franco,374
Indicação Nº 2412/2018 - Edimar do Rosário: Solicito poda de árvore na Rua Milton França, altura do nº 385 –Bairro Barreto.
INDICAÇÃO 020-2018 -Poda de árvore Rua 2, altura do nº 399
Indicação Nº 2413/2018 - Edimar do Rosário: Solicito poda de árvore na Rua 2, altura do nº 399 - Bairro Barreto.
INDICAÇÃO 019-2018 -Poda de árvore Rua Adelino Pereira da Silva
Indicação Nº 2414/2018 - Edimar do Rosário: Solicito poda de árvore na Rua Adelino Pereira da Silva, na altura do nº 259 – Bairro Barreto.
INDICAÇÃO 017-2018 -Poda de árvore Rua Milton Ferreira Franco,374
Indicação Nº 2415/2018 - Edimar do Rosário: Solicito poda de árvore na Rua Milton França, altura do nº 374 –Bairro Barreto.
Solicito a construção de uma mini rotatória no entroncamento das Ruas- Reinaldo Santângelo, com a Carime Buissa – Villa Pilar e Rua Sada João Fernandes (antiga 74) – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2416/2018 - Ana Cristina Poli: Solicito a construção de uma mini rotatória no entroncamento das Ruas: Reinaldo Santângelo, com a Carime Buissa – Vila Pilar e Rua Sada João Fernandes (antiga 74) – Pq. Rodrigo Barreto.
poda de Arvore na Avenida João Manoel Centro.
Indicação Nº 2417/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore na Avenida João Manoel na altura do nº1158 ao 1291 Bairro Centro.
Tapa buraco em toda extensão Firmina Maiolino Ribeiro
Indicação Nº 2418/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco em toda extensão da Rua Firmina Maiolino Ribeiro Bairro Jardim Pilar.
poda da arvore Campos Sáles Centro.
Indicação Nº 2419/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore na Rua Campos Sáles na altura do nº 98 Bairro Centro.
pintura de lombadas na São Miguel Jordanópolis.
Indicação Nº 2420/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Pintura de Lombadas em toda a extensão da Rua São Miguel em toda extensão Bairro Jordanópolis.
pintura de lombadas na Rua Santo Antonio
Indicação Nº 2421/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Pintura de Lombadas em toda a extensão da Rua Santo Antônio em toda extensão Bairro Jordanópolis.
PAVIMENTAÇÂO DA RUA 03 Estancia Pacaembu
Indicação Nº 2422/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção da Pavimentação asfáltica da Rua 03 até na altura do nº 51 Bairro Estância Pacaembu.
iluminação  na viela da rua Mantiqueira Mirante
Indicação Nº 2423/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpada queimada do poste de iluminação na viela da Rua Serra da Mantiqueira na altura do nº 139 Bairro Mirante.
poda da arvore Washington Luiz Pereira de Souza
Indicação Nº 2424/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore na Rua Washington Luiz Pereira de Souza na altura do nº 48 Bairro Centro.
INDICAÇÃO 109 Buraco PONTO DE ONIBUS
Indicação Nº 2425/2018 - Cristiane Araújo Pedro: Tapar buraco próximo ao ponto de ônibus na Avenida dos Expedicionários, próximo ao número 1364, Centro.
INDICAÇÃO 108 Buraco Jd fazendo rincao
Indicação Nº 2426/2018 - Cristiane Araújo Pedro: Tapar buraco na Rua Serpentina, próximo ao número 101, Jardim Fazenda Rincão.
INDICAÇÃO 110 bueiro
Indicação Nº 2427/2018 - Cristiane Araújo Pedro: Limpeza do bueiro e conserto da tampa na Rua Canário, próximo ao número 234, Jardim Pinheiro.
INDICAÇÃO 111 Placa de proibido jogar lixo
Indicação Nº 2428/2018 - Cristiane Araújo Pedro: Limpeza e retirada de entulho, colocar placa sinalizando proibido jogar entulho, na Rua Serra da Mata da Corda, próximo ao número 116, 110, Mirante.
REFORMA E MANUTENÇÃO DE TODAS ACADEMIAS ABERTAS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
Indicação Nº 2429/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Reforma e manutenção de todas academias abertas no município de Arujá.
MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA PEDRO JOSE DE MORAES (ANTIGA RUA CINQUENTA E QUATRO).
Indicação Nº 2430/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção e recapeamento asfáltico da Rua Pedro Jose de Moraes (antiga Rua Cinquenta e Quatro).
LIMPEZA NAS REDES DE ESGOTO DE NOSSA CIDADE.
Indicação Nº 2431/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza nas redes de esgoto de nossa cidade.
INDICAÇÃO - ANTEPROJETO DE LEI
Indicação Nº 2432/2018 - Ana Cristina Poli: ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ. ”
recapeamento - jd real
Indicação Nº 2433/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Jardim real – Reestruturação e Recapeamento de asfalto na Rua Porto Alegre

Requerimento

•Ana Cristina Poli

Problema grave de águas servidas – Rua Reinaldo Santângelo, altura do nº264 – Villa Pilar.requerimento 1.335
Requerimento Nº 1335/2018: Problema grave de águas servidas – Rua Reinaldo Santângelo, altura do nº264 – Villa Pilar.. (Solicita informação).
Pintura de lombadas
Requerimento Nº 1336/2018: Pintura de lombadas no município.. (Solicita informação).

•Cristiane Araújo Pedro

018_REQUERIMENTO_INDICACAO GRADE PROTEÇÃO NO BUEIRO
Requerimento Nº 1337/2018: Resposta referente a Indicação sob nº 1879/2018, que solicita a colocação de grade de proteção do bueiro na Rua granada, altura do n°169, Jd. Fazenda Rincão.. (Solicita informação).
019_REQUERIMENTO_INDICACAO PLACA DENOMINAÇÃO RUA MARINA RODRIGUES
Requerimento Nº 1338/2018: Resposta referente a Indicação sob nº 1985/2018, que solicita a placa com a nova denominação, sendo Rua Marina Rodrigues Pinheiro, (Antiga Estrada dos Mendes), Bairro da Penhinha.. (Solicita informação).
020_REQUERIMENTO_INDICACAO PLACA DENOMINAÇÃO RUA CAMINHO DAS FLORES
Requerimento Nº 1339/2018: Resposta referente a Indicação sob nº 2053/2018, que solicita a placa com a nova denominação, sendo Rua Caminho das flores, (Antiga travessa da Avenida PL do Brasil.. (Solicita informação).
021_REQUERIMENTO_INDICACAO LIMPEZA E PODA DE MATO RUA 24
Requerimento Nº 1340/2018: Resposta referente a Indicação sob nº 2076/2018, que solicita a poda do mato e limpeza de lixo e entulho entre as Ruas Sebastião Martins Guimarães (antiga 23) e Ângelo Araújo Franco (Antiga 24), Barreto.. (Solicita informação).
022_REQUERIMENTO_INDICACAO OPERACAO TAPA BURACO LIMOEIRO
Requerimento Nº 1341/2018: Resposta referente a Indicação sob nº 2216/2018, que solicita a operação tapa buraco na Estrada do Limoeiro, Jd. Limoeiro.. (Solicita informação).

•Edimar do Rosário

081-2018 - Retira de lixos e entulhos da Rua dois, altura do nº490
Requerimento Nº 1342/2018: Limpeza de lixos e entulhos jogados na calçada Rua Dois, altura do nº 490 – Bairro Barreto.. (Solicita informação).
080-2018 - Manutenção asfástica Rua Fausto Morais
Requerimento Nº 1343/2018: Manutenção asfáltica em toda a extensão da Rua Fausto Morais esquina com a Rua Fonseca – Bairro Residencial.. (Solicita informação).

•Edval Barbosa Paz

Req. Manutenção asfaltica Mirante do Arujá
Requerimento Nº 1344/2018: Manutenção Asfáltica (tapar buraco), em toda extensão da Rua Prefeito Júlio de Souza, especialmente próximo à altura do n°, 426 e 525 – Bairro Mirante do Arujá.. (Solicita informação).
Req. Revisão e Substituição de lâmpada das vielas R. Barreto
Requerimento Nº 1345/2018: Revisão e Substituição de lâmpadas queimadas, nos postes das vielas do bairro Parque Rodrigo Barreto, especialmente as que interligam as ruas, Sebastião Martins Guimarães, 481 e Ângelo de Araújo Franco, 483.. (Solicita informação).
req. solicito informações de superavit 58ªsessão - Copia
Requerimento Nº 1346/2018: Solicito Informações mais detalhadas sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit de todos Projetos enviado para aprovação.. (Solicita informação).

•Marcelo José de Oliveira

REQUERIMENTO - Resposta Indicação 1.808.2018
Requerimento Nº 1347/2018: REF: Resposta referente a Indicação sob nº 1.808/2018 que trata da manutenção/reparos para quadra poliesportiva, localizada no bairro São Bento / Joseli.. (Solicita informação).
REQUERIMENTO - Resposta as Indicações 1876 e 1877.2018
Requerimento Nº 1348/2018: REF: Resposta referente as Indicações sob nº 1.876/2018 e 1.877/2018, ambas que tratam sobre a realização do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas do bairro Vista Alegre e bairro Tupã.. (Solicita informação).
REQUERIMENTO - Resposta Indicação 1.915 e 1.916.2018
Requerimento Nº 1349/2018: REF: Resposta referente as Indicações sob nº 1.915/2018 e 1.916/2018, que solicitam a realização do serviço de limpeza urbana para as Ruas Pedro de Alcântara e Rua Francisco Muraka, ambas localizadas do bairro Vila Pilar.. (Solicita informação).

•Reynaldo Gregório Júnior

VISTA ALEGRE COLETA DE LIXO
Requerimento Nº 1350/2018: Coleta de lixo no Bairro Vista Alegre. (Solicita informação).

•Sebastião Vieira de Lira

INFORMAÇÃO REFERENTE Á IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO NAS UNIDADES ESCOLARES.
Requerimento Nº 1351/2018: Informação referente á implantação de sistema de monitoramento nas unidades escolares.. (Solicita informação).
INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO À CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ORTOPEDISTAS PARA O PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL.
Requerimento Nº 1352/2018: Informações atualizadas quanto à contratação de médicos ortopedistas para o Pronto Atendimento Central.. (Solicita informação).
CÓPIAS DE CONTRATOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARUJA.
Requerimento Nº 1353/2018: Cópias de contratos de agentes comunitários da saúde do município de Arujá.. (Solicita informação).
VALOR TOTAL EMPENHADO PELO GABINETE DO PREFEITO NESTE PRIMEIRO SEMESTRE, DISCRIMINANDO O TIPO DE DESPESA, BEM COMO, ENCAMINHAMENTO DAS CÓPIAS DAS RESPECTIVAS NOTAS.
Requerimento Nº 1354/2018: Valor total empenhado pelo gabinete do prefeito neste primeiro semestre, discriminando o tipo de despesa, bem como, encaminhamento das cópias das respectivas notas.. (Solicita informação).
RELATÓRIO COMPLETO DE TODAS AS DOENÇAS REGISTRADAS DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO VIGENTE.
Requerimento Nº 1355/2018: Relatório completo de todas as doenças registradas durante o primeiro semestre do ano vigente.. (Solicita informação).

Moções Diversas

MOÇÃO REPUDIO LAGOA DA PENHINHA
- Moção Nº 84/2018 - REPÚDIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, EM RESPOSTA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA LAGOA DA PENHINHA.
- Autoria: Edimar do Rosário.

Ordem do Dia

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- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 78/2018 - Dispõe sobre a ampliação do emprego público de escriturário na Secretaria Municipal de Planejamento..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

pr 79
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 79/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências, R$ 100.000,00.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

pr 80
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 80/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 13.158,82.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

pr 81
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 81/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 30.842,07.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

pr 82
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 82/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.836,86.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

pr 83
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 83/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 177.877,99.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

pr 84
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 84/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 59.331,08.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

pr 85
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 65.277,84.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

pr 86
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 86/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$151.875,43.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

pr 87
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 87/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$312.269,94.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

pro 88
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 88/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$18.115,62.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

pro 89
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 89/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 15.815,92.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

pro 90
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 90/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 84.389,92.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

pro 91
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 91/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 70.076,11.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

projeto lei areia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 111/2018 - TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A DESINFECÇÃO DA AREIA USADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE RECREAÇÃO COMO CRECHES, PARQUINHOS, PRAÇAS, ESCOLAS E QUADRAS DE ESPORTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro.

Projeto de Lei  Caixa rapido nos bancossub 95
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 95/2018 - “Dispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês de caixa rápido" nas agências bancárias no Município de Arujá, na forma que especifica, e dá outras providências”..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro.