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Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Pauta

Data: 15/08/2018


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Matérias

Correspondencia

- Correspondência Recebida Nº 283/2018 - Ofício 551/DA/2018 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha balancete da receita e balancete analítico da despesa, referentes ao mês de julho de 2018..

Projetos para Leitura

- Leitura do Emenda Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - Dá nova redação ao Artigo 2º do Projeto de Lei Legislativo nº 147/2018.
- Autoria: Marcelo José de Oliveira

- Leitura do Projeto de Lei Nº 99/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 283.843,99
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Projeto de Lei Nº 100/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 161.427,24
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Indicação

Indicação Nº 2572/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Reforma e calçamento da calçada da Rua Raimundo Fernandes, abaixo do linhão de energia no Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Indicação Nº 2573/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção dos aparelhos de ginástica ao ar livre na Praça Coração de Jesus no Bairro do Jordanópolis - Arujá/SP.

Indicação Nº 2574/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Reforma e calçamento da viela localizada na Av. Adília Barbosa Nunes X Av. Mario Covas Junior, próximo ao nº 1.367, nos bairros Jordanópolis / Portão – Arujá/SP.

Indicação Nº 2575/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Rua Curitiba, Bairro Jardim Real - Arujá/SP.

Indicação Nº 2576/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Calçamento da viela localizada na Rua Luiz Paulo Colangelo de Nobrega (Rua 1) com a Avenida Doutor Armando Colangelo – Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Indicação Nº 2577/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Calçamento da viela localizada na Rua Luiz Paulo Colangelo de Nobrega (Rua 1) com a Rua José Cicero Soares (ant. rua 2) – Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Indicação Nº 2578/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de uma ponte igual à que já existe em alguns pontos na Av. Mario Covas Junior, em frente ao condomínio Vale Verde, bairro do Portão de Arujá.

Indicação Nº 2579/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de lombada ou redutor de velocidade, na altura do nº 1.900, na Av. Dr. Mario Covas Junior nos dois sentidos, próximo ao condomínio Vale Verde no bairro do Portão - Arujá/SP.

Indicação Nº 2580/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de semáforo nos dois sentidos da Av. Mario Covas Junior, próximo ao condomínio Vale Verde no bairro do Portão de Arujá.

Indicação Nº 2581/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Rua Firmina Maiolino Ribeiro, no Bairro Vila Pilar - Arujá/SP.

Indicação Nº 2582/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Implantação de duas tampas de bueiro na Avenida Antônio Afonso de Lima, na altura do nº 170 e na altura do nº 200 - Bairro Centro.

Indicação Nº 2583/2018 - Cristiane Araújo Pedro: Remoção do poste de iluminação pública na rua João Cirilo - Centro Residencial.

Indicação Nº 2584/2018 - Cristiane Araújo Pedro: Implantação de postes de iluminação pública na rua Serra dos Carajás, na altura do número 27, no Mirante.

Indicação Nº 2585/2018 - Edval Barbosa Paz: Manutenção da pavimentação asfáltica, (tapa – buraco) no cruzamento da Estrada Arujá Santa Isabel com a Estrada do Kondo em frente a fábrica de blocos Iporã no bairro Jardim Arujá - Arujá.

Indicação Nº 2586/2018 - Edvaldo de Oliveira Paula: Manutenção de lâmpadas queimadas na Avenida Perimetral no Bairro Recanto Primavera.

Indicação Nº 2587/2018 - Edvaldo de Oliveira Paula: Sinalização adequada nas paradas de ônibus nas ruas de grande movimentação nos bairros do município e no centro da cidade.

Indicação Nº 2588/2018 - Edvaldo de Oliveira Paula: Iluminação do ponto de ônibus intermunicipal no Pq. Rodrigo Barreto

Indicação Nº 2589/2018 - Edimar do Rosário: Poda de árvore na Rua São Paulo, nº 144 - Bairro – Jardim Real

Indicação Nº 2590/2018 - Edimar do Rosário: Limpeza do mato, localizado na Rua São Paulo, altura do nº 386 – Bairro Jardim Planalto.

Indicação Nº 2591/2018 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica Rua Amapá, altura do nº 168, - Bairro – Jardim Planalto.

Indicação Nº 2592/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Operação tapa – buraco na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do número 2.154 – localizado no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 2593/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Pirituba, localizada no Bairro Fazenda Velha.

Indicação Nº 2594/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Troca de poste na Rua Amaro Franco, altura do número 2 – localizado no Bairro Arujamérica.

Indicação Nº 2595/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Poda de árvores que estão se aproximando dos fios da rede elétrica.

Indicação Nº 2596/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Mutirão para confecção de óculos para adultos e crianças.

Requerimento

•Abel Franco Larini

Requerimento Nº 1481/2018: Informações sobre o local onde está localizada a APAE-Arujá. (Solicita informação).

•Ana Cristina Poli

Requerimento Nº 1455/2018: Reitera o Requerimento 1.293/18 - Manutenção com cascalhos nas ruas do Bairro Vicente Mateus.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1456/2018: Informações sobre o andamento para implantação do Museu na Casa de Dona Belinha.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1457/2018: Reitera a Indicação nº 2.065/18 - Operação tapa-buraco na Avenida Armando Colangelo, Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1458/2018: Reitera a Indicação nº 2.058/18 - Operação tapa-buraco na Rua Anadir Coutinho de Ávila (antiga Rua 58), Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1459/2018: Reitera a Indicação nº 2.066/18 - Substituição de lâmpada, na Rua Serra do Jairé, próximo ao número 115, Bairro Mirante.. (Solicita informação).

•Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2018

Requerimento Nº 1453/2018: Decreto nº 5.647/2018 – justificativa requer. (Solicita informação).

•Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Requerimento Nº 1454/2018: Reserva técnica - informações. (Solicita informação).

•Edimar do Rosário

Requerimento Nº 1460/2018: Cópia do contrato da empresa que presta o serviço de transporte escolar para o município.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1461/2018: Cópia do contrato da empresa de ambulância Equilibriam que presta serviços ao município, e a relação de pacientes atendidos nesse primeiro semestre de 2018.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1462/2018: Informações quanto ao serviço de táxi existente no município.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1463/2018: Informação sobre a implantação da iluminação da rua Manuel Tavares da Silva, bairro – PL, em frente às Casas Bahia.. (Solicita informação).

•Edval Barbosa Paz

Requerimento Nº 1464/2018: Informações sobre o cronograma para pintura nas faixas das lombadas do bairro Arujá América – Arujá.. (Solicita informação).

•Edvaldo de Oliveira Paula

Requerimento Nº 1465/2018: Cópia da ficha da Secretaria de Segurança Pública. (Solicita informação).

•Marcelo José de Oliveira

Requerimento Nº 1466/2018: Resposta referente à Indicação sob nº 1.982/18, que solicita a instalação de placas de sinalização de trânsito para a Rua Benedito Antônio Ribeiro, na altura do nº 425, no bairro Limoeiro.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1467/2018: Resposta referente às Indicações sob nº 1.942/18, 2.305/18 e 2.307/18, que tratam da implantação de redutores de velocidade para ruas do município.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1468/2018: Resposta referente às Indicações sob nº 1.943/18 e 2.304/18, que tratam da realização do serviço de limpeza urbana para todas as ruas do bairro Vicente Matheus e para as Ruas Francisco Beirão e Benvinda Magalhães, no bairro Fontes.. (Solicita informação).

•Paulo Henrique Maiolino

Requerimento Nº 1469/2018: Cópia de todos os relatórios de avaliação e de monitoramento existentes até a presente data das metas estabelecidas no PNE – Plano Nacional de Educação.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1470/2018: Cópia de todos os relatórios dos Conselhos Municipais criados pela Legislação Municipal vigente que encontram ativos e inativos.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1471/2018: Cópias de todos com o detalhamento do percentual atual de endividamento (nível de endividamento) da Prefeitura Municipal e com o detalhamento do percentual atual da Receita Corrente Líquida do orçamento gasto com a folha de pagamento com pessoal da Prefeitura Municipal.. (Solicita informação).

•Rafael Santos Laranjeira

Requerimento Nº 1472/2018: Reitera a Indicação Nº 1.121/17 - Melhorias e sinalização de trânsito no encontro da Rua Major Benjamin Franco com a Avenida Armando Colângelo – Centro.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1473/2018: Reitera resposta do Requerimento Nº 1.396/18 e que solicitou informação da Indicação Nº 2.231/18. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1474/2018: Informações referentes às áreas anexadas em imagens: número de quadra e lote, existência de C.R.C. e IPTU lançado e recolhido.. (Solicita informação).

•Reynaldo Gregório Júnior

Requerimento Nº 1475/2018: Informações se há estudo visando o calçamento com captação de águas pluviais e melhoramento na via na Avenida PL do Brasil até a altura do nº 1.400.. (Solicita informação).

•Sebastião Vieira de Lira

Requerimento Nº 1476/2018: Cópia do atual contrato da empresa que presta serviços de fisioterapia no município.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1477/2018: Informações sobre a contratação de especialistas cardiologistas em nosso município.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1478/2018: Cópia do contrato com a contratada Construtora Calafete Ltda de n° 2.914 de 29/05/2018.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1479/2018: Cópia do contrato com a contratada Ross Locação e Construção Eireli de n° 2.883 de 17/01/2018.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1480/2018: Informação referente à Indicação nº 2.345/18 aprovada em 23 de maio de 2017, com o nº de processo 16.568/18. (Solicita informação).

Ordem do Dia

- Discussão Única e Votação do Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Veto ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

- Discussão Única e Votação do Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Veto ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

- Discussão Única e Votação do Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - Veto ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A DESINFECÇÃO DA AREIA USADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE RECREAÇÃO COMO CRECHES, PARQUINHOS, PRAÇAS, ESCOLAS E QUADRAS DE ESPORTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 95/2018 - Dispõe sobre Alteração do artigo 3º da Lei nº 2.250 de 21 de agosto de 2009..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 147/2018 - Institui no município de Arujá o projeto “Caçamba Social” e dá outras providências..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 99/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 283.843,99.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 100/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 161.427,24.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

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