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Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Pauta

Data: 29/08/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Matérias

Correspondencia

- Correspondência Recebida Nº 291/2018 - Ofício 594/DA/2018 - Poder Executivo, Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.435 a 1.452/2018..

Projetos para Leitura

- Leitura do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do corrente Exercício e dá outras providências. R$ 382.852,10
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Projeto de Lei Nº 102/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 120.000,00
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Projeto de Lei Nº 110/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do corrente Exercício e dá outras providências. R$ 382.852,10
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Projeto de Lei Nº 114/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 117.251,06"
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Projeto de Lei Nº 124/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORCAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". R$ 36.819,90
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Projeto de Lei Nº 125/2018 - Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial por superavit finacneiro no orçamento do corrente exercicio e da outras providencias. R$.75857,94
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Projeto de Lei Nº 127/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." R$ 85.188,54.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Projeto de Lei Nº 128/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÁO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." R$ 250.000,00.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Diversos Nº 25/2018 - Constituição de CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar possíveis irregularidades no setor de transporte ambulatorial e de ambulâncias na Secretaria Municipal de Saúde.
- Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Indicação

Indicação Nº 2614/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na rua Júlio Antônio dos Santos, altura do nº 88, no Bairro dos Barbosas - Arujá/SP.

Indicação Nº 2615/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Estudos para viabilizar as sinalizações horizontais de trânsito no horário noturno nas principais avenidas da cidade de Arujá/SP.

Indicação Nº 2616/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Troca de lâmpadas que se encontram apagadas na Av. Railda Alves de Oliveira próximo, ao número 368, Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Indicação Nº 2617/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Pintura nas lombadas da Rua Guiseppe Antônio Maiolino (antiga rua 43), do Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.

Indicação Nº 2618/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Troca de lâmpada que se encontra apagada na Rua Raymundo Fernandes (antiga rua 42), próximo ao número 686, Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Indicação Nº 2619/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Reforma e calçamento da calçada na Av. João Manoel, nº 840, em frente à APAE de Arujá – Centro – Arujá / SP

Indicação Nº 2620/2018 - Gabriel dos Santos: Manutenção da Praça de lazer em frente às casas do CDHU.

Indicação Nº 2621/2018 - Gabriel dos Santos: Iluminação na Praça de lazer em frente às casas do CDHU.

Indicação Nº 2622/2018 - Gabriel dos Santos: Extensão na rede de abastecimento de água na Rua Hirayoshi Amano – Sítio dos Fernandes.

Indicação Nº 2623/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Operação tapa buracos na Avenida Amazonas com a Rua Urias Pithon Barreto Bairro Centro.

Indicação Nº 2624/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de corrimão nos dois lados do escadão da Rua Serra da Lua na altura do nº 43 Bairro Mirante.

Indicação Nº 2625/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Recapeamento asfáltico na Rua Serra das Ararás Bairro Mirante.

Indicação Nº 2626/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Construção de uma rotatória na Rua Serra da Ararás com a Rua Serra do Itapeti Bairro Mirante.

Indicação Nº 2627/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de corrimão nos dois lados do escadão da Rua Serra da Bragança altura do nº 226 Bairro Mirante.

Indicação Nº 2628/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de corrimão nos dois lados do escadão da Rua Serra do Maranguape altura do nº 79 Bairro Mirante.

Indicação Nº 2629/2018 - Ana Cristina Poli: Readequação com tachões ou instalação de uma mini rotatória no entroncamento entre as ruas: Guanabara, Duque de Caxias e Bahia, e ainda colocação de placas de sinalização.

Indicação Nº 2630/2018 - Ana Cristina Poli: Placas indicativas nos Bairros de Arujá, localizados na Rodovia Presidente Dutra.

Indicação Nº 2631/2018 - Edimar do Rosário: Limpeza de Lixos e Entulhos, no inicio da rua Porto Alegre, esquina com Hans Ossamu Suzuki, bairro -Jardim Real.

Indicação Nº 2632/2018 - Gabriel dos Santos: Instalação de iluminação pública na passarela do Jordanópolis.

Indicação Nº 2633/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Troca de lâmpadas que se encontram apagadas na Av. dos Expedicionários - próximo à Praça Narciso José Lopes – Centro - Arujá/SP.

Indicação Nº 2634/2018 - Marcelo José de Oliveira: Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Railda Alves de Oliveira, na altura do nº 398, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 2635/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buraco na rua Lourdes Barbosa Sanches, no Centro Residencial.

Indicação Nº 2636/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas na Viela que dá acesso as Ruas Sebastiana Barbosa (Antiga Rua 28) e Rua Douglas dos Reis Santos (Antiga Rua 29), Barreto.

Indicação Nº 2637/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Pintura das lombadas (quebra mola) nos corredores de ônibus dos bairros Jardim Pinheiro e Mirante.

Indicação Nº 2638/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Operação Tapa – Buraco na Rua Sérgio Saleh Riman, altura do nº 209 – Bairro Center Ville.

Indicação Nº 2639/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Operação Tapa – Buraco na Rua Aires Monteiro, altura do nº 249 – Bairro Center Ville.

Indicação Nº 2640/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Pintura das faixas de pedestres que estão desgastadas, localizadas na Rua Railda Alves de Oliveira – Parque Rodrigo Barreto.

Requerimento

•Ana Cristina Poli

Requerimento Nº 1503/2018: Previsão para instalação de academia ao Ar Livre no Bairro Jardim Rincão.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1504/2018: Implantação de iluminação pública na Rua Pica Pau – Bairro Bom Retiro.. (Solicita informação).

•Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2018

Requerimento Nº 1502/2018: Previsão do envio do Projeto de Lei sobre a Revisão do Plano Diretor de Arujá – Lei Complementar nº 006, de 02/01/2007.. (Solicita informação).

•Edimar do Rosário

Requerimento Nº 1505/2018: Informações sobre a planilha de gastos destinadas à merenda escolar disponibilizada nas escolas Públicas Municipais.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1506/2018: Informações sobre o Sistema Rotativo. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1507/2018: Informações referentes aos requisitos e atribuições dos cargos de Veterinário e de Chefe da Zoonose da Prefeitura do Município.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1508/2018: Informações referentes ao Centro do Dia do Idoso (como é feito o cadastro desses idosos, quantos idosos tem capacidade de atender e quais as atividades que são proporcionadas).. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1509/2018: Informações sobre a porcentagem de crianças vacinadas na última campanha contra Sarampo, Poliomielite, etc, em relação a 2017.. (Solicita informação).

•Marcelo José de Oliveira

Requerimento Nº 1510/2018: Resolução da Indicação sob nº 1.810/2018, que requer a manutenção da galeria pluvial, localizada na Rua Belo Horizonte, no bairro Jardim Real.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1511/2018: Informações sobre a conclusão do serviço de manutenção da iluminação pública para a Avenida Fatec, localizada no Bairro Fontes, encaminhado ao Poder Executivo através da Indicação sob nº 1.944/2018. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1512/2018: Resposta referente à Indicação sob nº 1.875/2018, que trata da manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Pica Pau, no bairro Retiro.. (Solicita informação).

•Rafael Santos Laranjeira

Requerimento Nº 1513/2018: Reitera a Indicação Nº 024/17 – lombada na Rua Benedito Rodrigues do Prado (ant. Rua 45) - Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.. (Solicita informação).

•Sebastião Vieira de Lira

Requerimento Nº 1514/2018: Informações referentes aos repasses do Governo Federal e Estadual para a Secretaria de Saúde do município (mês de janeiro de 2017 até a data atual) e suas devidas despesas.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1515/2018: Cópia da relação dos beneficiários deste município inscritos no programa Bolsa Família.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1516/2018: Informações detalhadas sobre o total arrecadado de impostos pelo município durante esse ano.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1517/2018: Cópia do contrato emergencial com a contratada Center Leste Serviços e Comércio LTDA – ME de n° 2.921 de 22/06/2018.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1518/2018: Cópia do contrato com a contratada clínica de Fisioterapia Santa Isabel LTDA n° 2.922 de 27/06/2018.. (Solicita informação).

Ordem do Dia

- Discussão Única e Votação do Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - Institui no município de Arujá o projeto “Caçamba Social” e dá outras providências..
- Autoria: .

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 112/2018 - Altera a redação do artigo 4º da Lei municipal nº 2.412, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

- Votação e Votação do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do corrente Exercício e dá outras providências. R$ 382.852,10.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 110/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do corrente Exercício e dá outras providências. R$ 382.852,10.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 102/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 120.000,00.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 114/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 117.251,06".
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 124/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORCAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". R$ 36.819,90.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 125/2018 - Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial por superavit finacneiro no orçamento do corrente exercicio e da outras providencias. R$.75857,94.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 127/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." R$ 85.188,54..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 128/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÁO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." R$ 250.000,00..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

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