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Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Pauta

Data: 28/11/2018


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Matérias

Correspondencia

- Correspondência Recebida Nº 379/2018 - Ofício 850/DA/2018 - Poder Executivo, Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.652 a 1.656 e 1.658 a 1.666/2018..

- Correspondência Recebida Nº 380/2018 - Ofício 852/DA/2018 - Poder Executivo, Encaminha resposta ao Requerimento nº 1.621/2018..

- Correspondência Recebida Nº 381/2018 - Ofício 853/DA/2018 - Poder Executivo, Encaminha resposta ao Requerimento nº 1.593/2018..

- Correspondência Recebida Nº 382/2018 - Ofício 854/DA/2018 - Poder Executivo, Encaminha resposta ao Requerimento nº 1.634/2018..

- Correspondência Recebida Nº 383/2018 - Ofício 859/DA/2018 - Poder Executivo, Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.667 a 1.685/2018..

Projetos para Leitura

- Leitura do Projeto de Lei Nº 181/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM ANUNCIAR SEUS CUSTOS DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

- Leitura do Projeto de Lei Nº 137/2018 - Dispõe sobre a complementação das atribuições do cargo e nível de conhecimento de informática, do cargo de Agente de Apoio Educacional, constantes na Lei 2380 de 22 de dezembro de 2010.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Projeto de Lei Nº 138/2018 - Dispõe sobre alteração dos artigos nº 1º, 2º, 3º, 5º, 11, 12, 14 e Revogação dos artigos 6º e 7º da Lei nº 2.765 de 06 de julho de 2015.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Projeto de Lei Nº 139/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providência. R$ 418.790,39
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Projeto de Lei Nº 141/2018 - Dispõe sobre alterações na lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018.
- Autoria: Poder Executivo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 142/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 13.000,00
- Autoria: Poder Executivo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 165/2018 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Arujá, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término. ”
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira

- Leitura do Projeto de Lei Nº 169/2018 - “ Institui no calendário oficial de eventos do Município, a Semana Municipal da Religião dos Povos de Matrizes Africanas no Município de Arujá e dá outras providências”
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira

- Leitura do Projeto de Lei Nº 170/2018 - “Estabelece as diretrizes para a destinação final ambientalmente adequada de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos sem utilidade para o consumidor adquirente de bem novo e similar no Município de Arujá. ”
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Indicação

Indicação Nº 2961/2018 - Edvaldo de Oliveira Paula: Implantação de cascalho em toda extensão da rua Botucatu no Bairro Fazenda Velha.

Indicação Nº 2962/2018 - Edvaldo de Oliveira Paula: Tapa buraco – Rua Pedro Severino Martins – Fazenda Velha em toda sua extensão.

Indicação Nº 2963/2018 - Edvaldo de Oliveira Paula: Tapa buraco – Avenida Manoel Rodrigues Leiteiro- Bairro Portão.

Indicação Nº 2964/2018 - Edvaldo de Oliveira Paula: Pintura das faixas de sinalização na Avenida Mario Covas.

Indicação Nº 2965/2018 - Edvaldo de Oliveira Paula: Implantação de cascalho em toda extensão da Estrada Manuel Tavares da Silva.

Indicação Nº 2966/2018 - Edvaldo de Oliveira Paula: Limpeza pública em toda extensão da Estrada Manuel Tavares da Silva.

Indicação Nº 2967/2018 - Edvaldo de Oliveira Paula: Pintura nas faixas de Pedestres ao redor da rotatória nas ruas Arnaldo Candela com a rua Pedro Severino Martins no bairro Centro Residência.

Indicação Nº 2968/2018 - Edvaldo de Oliveira Paula: Extensão da rede de água na Avenida Adília Barbosa Neves do nº 4600 até o nº 5000.

Indicação Nº 2969/2018 - Edvaldo de Oliveira Paula: Limpeza pública em toda extensão da Rua Massao Takahashi no Jd. Yamamoto.

Indicação Nº 2970/2018 - Edvaldo de Oliveira Paula: Tapa buraco – Rua Massao Takahashi no Jd. Yamamoto em toda sua extensão.

Indicação Nº 2971/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco em toda extensão na Rua Sebastião Martins Guimarães Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 2972/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem na Viela da Rua Antão Bernardo da Silva Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 2973/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica na Estrada da Penhinha na altura do nº 885 Bairro Penhinha.

Indicação Nº 2974/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Implantação de duas Lombada na Rua Serra das Ararás em frente do nº 113C e em frente do nº 380 Bairro Mirante.

Indicação Nº 2975/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Implantação de uma Lombada na Travessa da Rua Antônio Pinheiro com a Rua João Feliciano de Melo Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 2976/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem nas Ruas Giuseppe Antônio Maiolino e na Rua Antônio Pinheiro Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 2977/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco na Estrada do Kondo na altura do nº 222 Bairro Mirante.

Indicação Nº 2978/2018 - Edval Barbosa Paz: Revisão nas lâmpadas dos postes de iluminação, na extensão da Avenida Pinerollo, Arujá.

Indicação Nº 2979/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Estrada do Bonsucessinho no Bairro do Retiro - Arujá/SP.

Indicação Nº 2980/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Rua das Andorinhas no Jardim Pinheiro - Arujá/SP.

Indicação Nº 2981/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação limpeza e corte de matos nas laterais da Estrada do Bonsucessinho no Bairro do Retiro - Arujá/SP.

Indicação Nº 2982/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Rua Ângelo de Araújo Franco no Bairro do Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.

Indicação Nº 2983/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Rua (63) Benedita Leopoldina de Almeida, Pq Rodrigo Barreto - Arujá /SP.

Indicação Nº 2984/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Rua Sergio Saleh Riman, Center Ville – Arujá/SP.

Indicação Nº 2985/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e manutenção em toda extensão das Ruas do Fazenda Velha (antiga Estrada do Pirituba), Parque Rodrigo Barreto - Arujá/SP.

Indicação Nº 2986/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e manutenção em toda extensão da Avenida Cícera Maria Rodrigues, (antiga Avenida E), Parque Rodrigo Barreto - Arujá/SP.

Indicação Nº 2987/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza da Rua Antônia Manoel Fernandes com a Rua Padre Leonardo Switzar (Antiga Rua 47 com a Rua 65), no Bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá/SP.

Indicação Nº 2988/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Fazer uma Rotatória que liga a Rua Antónia Manoel Fernandes (antiga Rua 47) com a Avenida Railda Alves, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 2989/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Quadra de bocha ou malha na Praça localizado na Rua Carime Buissa em frente ao depósito do Cidão na Vila Pilar – Arujá/SP.

Indicação Nº 2990/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Melhoria de sinalização de Transito na Estrada dos Fernandes no Bairro do Mirante / SP.

Indicação Nº 2991/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Melhoria de sinalização de Transito na Estrada dos Fernandes no Bairro do Jardim Pinheiro - Arujá/SP.

Indicação Nº 2992/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Melhoria de sinalização de transito na Avenida Armando Colangelo no Bairro Pq. Rodrigo- Arujá/SP.

Indicação Nº 2993/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Melhoria de sinalização de transito na Avenida Armando Colangelo no Bairro Center Ville e Centro de Arujá/SP.

Indicação Nº 2994/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Melhoria de sinalização de transito na Avenida Raida Alves de Oliveira em toda sua extensão no bairro Pq. Rodrigo - Arujá/SP.

Indicação Nº 2995/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Melhoria de sinalização de transito na Avenida Governador Mário Covas Junior em toda sua extensão - Arujá/SP.

Indicação Nº 2996/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Melhoria de sinalização de transito na Avenida João Manoel em toda sua extensão - Centro - Arujá/SP.

Indicação Nº 2997/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Melhoria de sinalização de transito na Avenida dos Expedicionários em toda sua extensão - Centro -Arujá/SP.

Indicação Nº 2998/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Avenida João Manoel em toda sua extensão no Centro de Arujá/SP.

Indicação Nº 2999/2018 - Abel Franco Larini: Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Itapeti, altura do N° 380, Bairro Mirante.

Indicação Nº 3000/2018 - Abel Franco Larini: Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Gerdino Antonio Pinheiro, altura do N° 250, Bairro Correas.

Indicação Nº 3001/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda via da Rua Guilherme Marquini Bairro Centro.

Indicação Nº 3002/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza geral e retirada de entulho na Avenida Doutor Armando Colângelo, altura do nº 1589, no terreno próximo a Sub-Prefeitura.

Indicação Nº 3003/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Operação tapa – buraco na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do número 2154 – localizado no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 3004/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Reforma e manutenção de todas academias abertas no município de Arujá.

Indicação Nº 3005/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Pedro José de Moraes, altura do número 100, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 3006/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Avenida Adília Barbosa Neves, localizada no Bairro Jordanopolis.

Indicação Nº 3007/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Remarcação das lombadas da Rua Jose Cicero Soares, (antiga Rua 02), Parque Rodrigo Barreto, as quais estão com a pintura apagada.

Indicação Nº 3008/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Jardim Real – Limpeza Urbana geral na rua Belo horizonte

Indicação Nº 3009/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Parque Jacarandás – Limpeza Urbana geral.

Indicação Nº 3010/2018 - Edimar do Rosário: Poda das árvores em toda a extensão e a limpeza do mato alto envolta do ponto de ônibus na Rua dos Limoeiros – Bairro do Limoeiro.

Indicação Nº 3011/2018 - Edimar do Rosário: Troca da placa de identificação do nome da Rua dos Limoeiros – Bairro Limoeiro.

Indicação Nº 3012/2018 - Ana Cristina Poli: Revitalização da Praça, localizada entre as Ruas Pedro Severino Martins, José Faustino da Silva e Arnaldo Candela, s/n. - Bairro Centro Residencial.

Indicação Nº 3013/2018 - Ana Cristina Poli: Substituição de placa na Rua das Figueiras, Bairro Parque Jacarandás.

Indicação Nº 3014/2018 - Ana Cristina Poli: Alterar o sentido do trânsito de mão dupla, para mão única na Rua Pedro Severino Martins - Bairro Centro Residencial.

Indicação Nº 3015/2018 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Jacutinga, altura do número 80 – Mirante.

Indicação Nº 3016/2018 - Renato Bispo Caroba: Pintura especificamente do piso da quadra localizada na Av. Arujá altura do número 276 – Vila Arujá.

Indicação Nº 3017/2018 - Renato Bispo Caroba: Serviço de pintura e limpeza da viela localizada na Av. Railda Alves de Oliveira, altura do número 258 – Barreto.

Indicação Nº 3018/2018 - Renato Bispo Caroba: Serviço de pintura e limpeza da viela localizada na Rua Luiz Gonzaga Colangelo Nobrega, altura do número 202 – Barreto.

Indicação Nº 3019/2018 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Presidente Venceslau, altura do número 411 ao 550 – Jd.Via Dutra.

Indicação Nº 3020/2018 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Ribeirão dos Índios, altura do número 100 ao 136 – Jd.Via Dutra.

Indicação Nº 3021/2018 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Presidente Bernardes, altura do número 93 ao 405 – Jd.Via Dutra.

Indicação Nº 3022/2018 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Serra da Mantiqueira, altura do número 501 ao 608 – Mirante.

Indicação Nº 3023/2018 - Renato Bispo Caroba: Serviço de capinagem e limpeza da viela localizada na Av.Arujá, altura do número 26 – Vila Arujá.

Indicação Nº 3024/2018 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Construção de um muro de arrimo e reconstrução de calçada.

Indicação Nº 3025/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: CHACARAS COPACO – Instalação de parada de ônibus.

Indicação Nº 3026/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Center Ville – Braços de Luminária na Rua Elpidio Ferreira Guimarães próximo ao n° 227.

Indicação Nº 3027/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: BAIRRO JARDIM REAL – Instalação de academia ao ar livre no espaço ocioso na Avenida Real defronte ao n° 114.

Indicação Nº 3028/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: BAIRRO JORDANOPOLIS – Pintura e demarcação de faixa de pedestres na Rua São Judas Tadeu próximo ao n° 240.

Indicação Nº 3029/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: CENTRO – Demarcação de faixa de pedestres na Rua Pedro Mario Faleiros da Silva

Indicação Nº 3030/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Chácaras Copaco – Iluminação Pública na Rua Mercúrio

Indicação Nº 3031/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Jardim Fazenda Rincão – Continuação da pavimentação de asfalto na Rua Rubi.

Indicação Nº 3032/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: BAIRRO ARUJAMÉRICA – Recapeamento de asfalto na Rua Deodato Antonio de Camargo

Indicação Nº 3033/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Vila Pillar – Reforma do parque localizado na Rua Carine Buissa

Indicação Nº 3034/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro São Domingos – Reforma e manutenção do parquinho localizado na Rua São Jorge.

Indicação Nº 3035/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: BAIRRO NÚCLEO VICENTE MATHEUS – Reparos no asfalto da Avenida Municipal.

Indicação Nº 3036/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: PARQUE RODRIGO BARRETO – Faixa de Pedestres na Rua Antônia Manoel Fernandes

Indicação Nº 3037/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: Núcleo Vicente Matheus – Limpeza urbana geral.

Indicação Nº 3038/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: BAIRRO CHACARAS COPACO – Recapeamento de asfalto rua Granito

Indicação Nº 3039/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro jardim Via Dutra – Limpeza de via pública na Rua Ribeirão dos Índios.

Indicação Nº 3040/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Rua Botucatu.

Indicação Nº 3041/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Parque Jacarandás – Recapeamento de asfalto.

Indicação Nº 3042/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: BAIRRO NÚCLEO VICENTE MATHEUS – Instalação de guias e sarjetas da Avenida Municipal.

Requerimento

•Ana Cristina Poli

Requerimento Nº 1721/2018: Informações sobre a periodicidade das desobstruções dos bueiros e medidas adotadas para a Educação Ambiental.. (Solicita informação).

•Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2018

Requerimento Nº 1719/2018: Escola Municipal Eufly Gomes - laudo técnico estrutural.. (Solicita informação).

•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Requerimento Nº 1722/2018: Resposta referente à Indicação sob n° 2.765/2018, que solicita a limpeza do bueiro e conserto da tampa na Rua Aires Monteiro, próximo ao número 45, Center Ville.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1723/2018: Resposta referente à Indicação sob nº 1.764/2018, que solicita a troca das lâmpadas queimadas dos postes e fios expostos (descascados) na Rua Presidente Venceslau, nº 260, Jardim Via Dutra, Arujá.. (Solicita informação).

•Edimar do Rosário

Requerimento Nº 1724/2018: Reitera a Indicação de nº 2.444/2018 – troca de lâmpadas da iluminação pública, localizada na Rua Silmar Montoni, atrás do Supermercado Styllus – Bairro Centro.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1725/2018: Reitera o Requerimento nº 260/2017 – acesso para idosos e deficientes no CRAS Central, neste município - Arujá.. (Solicita informação).

•Edval Barbosa Paz

Requerimento Nº 1726/2018: Informações se existe estudo para instalação de faixas de pedestres nas proximidades das igrejas e templos religiosos no município de Arujá.. (Solicita informação).

•Gabriel dos Santos, Abel Franco Larini, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior

Requerimento Nº 1720/2018: Adequação aos feriados municipais de Arujá.. (Solicita informação).

•Luiz Fernando Alves de Almeida

Requerimento Nº 1727/2018: Informações sobre o não atendimento ao pedido do Proc. 161.838/2009.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1728/2018: Duplicação da Rodovia Pedro Eroles.. (Solicita informação).

•Paulo Henrique Maiolino

Requerimento Nº 1729/2018: Informações sobre manutenção de pavimentação e instalação de postes de iluminação no Bairro Estância Pacaembu.. (Solicita informação).

•Rafael Santos Laranjeira

Requerimento Nº 1730/2018: Reitera a Indicação Nº 2.691/18 – manutenção e limpeza nos bueiros do Jd. Emília, Jd Leika, Jd. das Cerejeiras, Sítio dos Fernandes e Recanto Primavera - Arujá-SP.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1731/2018: Reitera a Indicação Nº 2.690/18 – manutenção e limpeza nos bueiros do Pq. Rodrigo Barreto - Arujá-SP.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1732/2018: Reitera a Indicação Nº 2.718/18 – instalação de playground e academia ao ar livre na Rua Boa Esperança, próximo à quadra de futebol, Bairro do Jardim Josely – Arujá/SP.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1733/2018: Reitera a Indicação Nº 2.768/18 – instalação de 05 luminárias de iluminação pública na Avenida Amianto, próximo ao número 1.951, no Bairro do Copaco – Arujá/SP.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1734/2018: Reitera a Indicação Nº 2.717/18 – manutenção total com asfalto na Rua das Figueiras x Rua dos Pinheiros, Bairro dos Jacarandás.. (Solicita informação).

•Reynaldo Gregório Junior

Requerimento Nº 1735/2018: Estudo visando melhorias na pista de caminhada e pedestre e na ciclovia da Avenida Mario Covas.. (Solicita informação).

•Sebastião Vieira de Lira

Requerimento Nº 1736/2018: Contratos: Prefeitura e Clube União.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1737/2018: Informação referente à Indicação nº 2.410/2018, aprovada em 06 de junho de 2018, com o nº de processo 16.591/2018.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1738/2018: Informações referentes aos valores cobrados do IPTU, com base nos cálculos da planta genérica.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1739/2018: Informações relacionadas à A.T.T. – Área de Transbordo e Triagem.. (Solicita informação).

Moções Diversas

- Moção Nº 110/2018 - Moção de parabenização ao Sr. Juvenal Barbosa..
- Autoria: Gabriel dos Santos.

- Moção Nº 111/2018 - Moção de aplausos e parabenização ao Sr. Julio Taikan Yokoyama pelo evento em comemoração aos 110 anos de Imigração Japonesa no Brasil, promovido no ACA (Associação Cultural de Arujá)..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.

- Moção Nº 112/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONCURSO MISS SÃO PAULO CLASS 2019..
- Autoria: Ana Cristina Poli.

- Moção Nº 113/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2º SIMPÓSIO SANIDADE É LIBERDADE..
- Autoria: Ana Cristina Poli.

- Moção Nº 114/2018 - Moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo para melhorias no atendimento à CROSS..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.

Ordem do Dia

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 157/2018 - “Institui no âmbito do município de Arujá, o dia dos pais adotivos, e dá outras providências. ”.
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 174/2018 - Inclui no calendário Oficial Municipal de eventos de Arujá o DIA DO COZINHEIRO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro..
- Autoria: Rogério Gonçalves Pereira.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 159/2018 - “Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. ”.
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 141/2018 - Dispõe sobre alterações na lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018..
- Autoria: Poder Executivo.

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