Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Pauta

Data: 05/12/2018


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Matérias

Correspondencia

- Correspondência Recebida Nº 387/2018 - Ofício 883/DA/2018 - Poder Executivo, Encaminha complemento da resposta ao Requerimento de nº 1.575/2018..

- Correspondência Recebida Nº 389/2018 - Ofício 894/DA/2018 - Poder Executivo, Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.686 a 1.710/2018..

Projetos para Leitura

- Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018 - Institui o programa especial de recuperação fiscal - REFIS.
- Autoria: Poder Executivo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 140/2018 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Arujá, como veículo de comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Projeto de Lei Nº 143/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 43.693,60
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2018 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 143/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 43.693,60
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Emenda Nº 227 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

- Leitura do Emenda Nº 232 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira

- Leitura do Emenda Nº 233 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá. ***SEM EFEITO***
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira

- Leitura do Emenda Nº 234 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Acrescenta-se o § 4°, no Art. 53 com a seguinte redação: § 4º. A altura dos muros das edificações residenciais, industriais e galpões, ficam assim definidas: I – Muros em edificações residenciais, altura máxima de 2,00 (dois) metros; II – Muros em edificações industriais e galpões, altura máxima de 5,00 (cinco) metros.
- Autoria: Gabriel dos Santos

- Leitura do Emenda Nº 235 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Altera-se a redação do §1º do art. 68 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Altera-se a redação do §1° do art. 68 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: §1°. Os projetos protocolados de qualquer natureza urbanística, estando em vigência de 1 (um) ano de sua expedição, serão reconhecidos pelos conceitos da Lei n° 1.472 de 03 de outubro de 2000.
- Autoria: Gabriel dos Santos, Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

- Leitura do Emenda Nº 236 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Ementa: Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá. REDAÇÃO: Acrescente-se no Projeto acima referenciado, o seguinte artigo: Art. 72º Os casos omissos, que demandam conflito urbanístico, deverão ser submetidos previamente, à Audiência Pública. JUSTIFICATIVA: Esta Emenda tem por objetivo, garantir a participação de todos os segmentos, a fim de que os empreendimentos que possam gerar impacto, sejam previamente, apreciados. O atual art. 72, passa a ser art. 73.
- Autoria: Ana Cristina Poli

- Leitura do Emenda Nº 237 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 com a seguinte redação: Parágrafo único – Os imóveis com frente para Estrada de São Bento e Estrada dos Índios, poderão utilizar-se das características de Z-3, quanto ao parcelamento do solo, com limite mínimo de lotes de 250,00m², desde que observada todas as questões ambientais.
- Autoria: Gabriel dos Santos, Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

- Leitura do Emenda Nº 238 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.
- Autoria: Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Ana Cristina Poli, Rogério Gonçalves Pereira, Edval Barbosa Paz, Paulo Henrique Maiolino

- Leitura do Emenda Nº 239 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.
- Autoria: Edval Barbosa Paz, Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira, Abel Franco Larini

- Leitura do Emenda Nº 240 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Art. 1º Fica alterada a redação do §1º do artigo 6º do Projeto de lei complementar nº 06/2018, que passará a vigorar com a seguinte redação: §1º. Gabaritos acima de 42,00m (quarenta e dois metros) que estejam situados em Z, Z-1-E, Z-3 e ZEIS poderão chegar ao limite máximo de 60,00m (sessenta metros) desde que utili-zado o instrumento de Outorga Onerosa do Direito de Construir amparado pelo EIV – Estu-do de Impacto de Vizinhança, não podendo ultrapassar 22 (vinte e dois) andares além do térreo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

- Leitura do Emenda Nº 241 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Fica alterada da redação do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º Em zonas de média ou baixa ou baixo densidade demográfica, os recuos laterais e fundo para os prédios de 60 (sessenta) metros, obedecerão à relação H/5. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

- Leitura do Emenda Nº 242 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Art. 3º Fica criado o art. 12-A no Projeto de Lei complementar nº 06/2018 com a seguinte redação: Art. 12-A O subsolo para fins de estacionamento estará isento de recuos laterais e de fundo e não serão computados no coeficiente de aproveitamento nem na taxa de ocupação de solo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Ana Cristina Poli, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

- Leitura do Emenda Nº 243 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Altera a Planta nº 02 do município de Arujá.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior

- Leitura do Emenda Nº 244 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Art. 1º Fica alterado no Quadro 3 – Vagas de Estacionamento/ Carga e Descarga, os itens abaixo relacionados, permanecendo os demais na forma original. Categorias Situação 1- numero de vagas para estacionamento Situação 2- numero de vagas para estacionamento Situação 3- numero de vagas para estacionamento Situação 4- numero de vagas para estacionamento R-1 Residências de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R2-01 Mínimo de 2 vagas por habitação --- --- --- R2-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-01/R3-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-03 Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação Justificativa: A ampliação de vagas se faz necessário para que possam atender a todos os munícipes.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Gabriel dos Santos, Edvaldo de Oliveira Paula, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

- Leitura do Emenda Nº 245 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

    - Leitura do Emenda Nº 247 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá. ****SEM EFEITO****
    - Autoria: Renato Bispo Caroba

    - Leitura do Emenda Nº 246 ao Projeto de Lei Nº 181/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 181/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM ANUNCIAR SEUS CUSTOS DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    - Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

    Indicação

    Indicação Nº 3043/2018 - Edval Barbosa Paz: Manutenção asfáltica (tapa–buraco) na Avenida João Manuel, nº 407, Vila Flora Regina – Arujá, SP.

    Indicação Nº 3044/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem da Escola EMEF Rural e da calçada Bairro Retiro.

    Indicação Nº 3045/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem na Escola EM Milton Barbosa nº 1.150 Avenida Vicente Matheus Bairro Mirante.

    Indicação Nº 3046/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Manutenção em todos os bueiros da Rua Itapeti Bairro Mirante.

    Indicação Nº 3047/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Manutenção em todos os bueiros da Rua Pacatuba Bairro Mirante.

    Indicação Nº 3048/2018 - Ana Cristina Poli: Capinação, limpeza e retirada de matos da Rua Américo Parrilo, Bairro Penhinha.

    Indicação Nº 3049/2018 - Ana Cristina Poli: Poda das árvores, localizada na Rua Américo Parrilo, Bairro Penhinha.

    Indicação Nº 3050/2018 - Ana Cristina Poli: Implantação de 5 (cinco) braços com luminárias nos postes da Rua Américo Parrilo, Bairro Penhinha.

    Indicação Nº 3051/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação do mato e manutenção do parquinho, na Rua José de Araújo de Lima, 46 no Bairro Limoeiro.

    Indicação Nº 3052/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação da área em torno do ponto de ônibus na Rua José de Araújo de Lima, 46, Bairro Limoeiro.

    Indicação Nº 3053/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica na Av. Airton dos Santos Heras Galves altura do nº 120 Bairro Jardim Santo Antônio.

    Indicação Nº 3054/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda Via da Avenida Airton dos Santos Heras Galves Bairro Tupã.

    Indicação Nº 3055/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: Reforma da parada de ônibus localizada ao lado do Emeia Joel da Costa - Bairro Arujamérica.

    Indicação Nº 3056/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza geral do bueiro existente na Avenida Armando Colangelo, altura do número 377 – Bairro Centro.

    Indicação Nº 3057/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na viela do jardim Via Dutra.

    Indicação Nº 3058/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Operação tapa – buraco por toda a extensão da Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

    Indicação Nº 3059/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza, capinagem, roçagem e retirada de entulho no terreno baldio que será construido futuramente o Fórum de Arujá na Rua Major Benjamim Franco, altura do número 844, localizada no Bairro Jardim Via Dutra – atrás do Batalhão da Polícia Militar.

    Indicação Nº 3060/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza, capinagem, roçagem e retirada de entulho na Estrada de Santa Isabel, altura do km 47, localizada no Bairro Pedreira.

    Indicação Nº 3061/2018 - Edimar do Rosário: Manutenção da calçada na Avenida Armando Colangelo nº 1340, bairro Parque Rodrigo Barreto.

    Indicação Nº 3062/2018 - Edimar do Rosário: Poda das árvores na Avenida Armando Colangelo nº 1340, bairro Parque Rodrigo Barreto

    Indicação Nº 3063/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda via da Rua Tailor do Nascimento Bairro Parque Rodrigo Barreto.

    Indicação Nº 3064/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza de bueiro na Av. Leocádio Mendonça em frente ao nº 552 Bairro Arujamerica.

    Indicação Nº 3065/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa-buraco em toda extensão da rua Corpus Christi (antiga 36), no Parque Rodrigo Barreto.

    Indicação Nº 3066/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Verificação de entupimento na tubulação de águas pluviais na Rua dos Nobrega no Bairro do Jacarandás-Arujá-SP.

    Indicação Nº 3067/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Implantação de lixeiras seletiva nas Ruas e Avenidas do Pq. Rodrigo Barreto -Arujá-SP.

    Indicação Nº 3068/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Implantação de lixeiras seletiva nas Ruas e Avenidas do Centro -Arujá-SP.

    Indicação Nº 3069/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Implantação de lixeiras seletiva nas Ruas e Avenidas do Mirante -Arujá-SP.

    Indicação Nº 3070/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Implantação de lixeiras seletiva nas Ruas e Avenidas do Jd. Pinheiro -Arujá-SP.

    Indicação Nº 3071/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Implantação de lixeiras seletiva nas Ruas e Avenidas do Bairro do Jordanopólis -Arujá-SP.

    Indicação Nº 3072/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Implantação de lixeiras seletiva nas Ruas e Avenidas do Bairro do Centro Residencial -Arujá-SP.

    Indicação Nº 3073/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Implantação de lixeiras seletiva nas Ruas e Avenidas do Bairro do Jardim Real -Arujá-SP.

    Indicação Nº 3074/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Implantação de lixeiras seletiva nas Ruas e Avenidas do Bairro do Arujamérica -Arujá-SP.

    Indicação Nº 3075/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Implantação de lixeiras seletiva nas Ruas e Avenidas do Bairro da Vila Pilar e Vila Ferreira - Arujá-SP.

    Indicação Nº 3076/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Implantação de lixeiras seletiva nas Ruas e Avenidas do Bairro da Nova Arujá - Arujá-SP.

    Indicação Nº 3077/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Implantação de lixeiras seletiva nas Ruas e Avenidas do Bairro da Vila Rimam - Arujá-SP.

    Indicação Nº 3078/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Implantação de lixeiras seletiva nas Ruas e Avenidas do Bairro do Center Ville - Arujá-SP.

    Indicação Nº 3079/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Implantação de lixeiras seletiva nas Ruas e Avenidas do Bairro dos Barbosas - Arujá-SP.

    Indicação Nº 3080/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Implantação de lixeiras seletiva nas Ruas e Avenidas do Bairro do Planalto - Arujá-SP.

    Indicação Nº 3081/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Implantação de lixeiras seletiva nas Ruas e Avenidas do Bairro do Recanto Primavera - Arujá-SP.

    Indicação Nº 3082/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Implantação de lixeiras seletiva nas Ruas e Avenidas do Bairro do Jardim Emília - Arujá-SP.

    Indicação Nº 3083/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Implantação de lixeiras seletiva nas Ruas e Avenidas dos Bairros: Cerejeiras, Sítio dos Fernandes e Leika - Arujá-SP.

    Indicação Nº 3084/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Implantação de lixeiras seletiva nas Ruas e Avenidas dos Bairros do Jardim Joia e Tupy - Arujá-SP.

    Indicação Nº 3085/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Implantação de lixeiras seletiva nas Ruas e Avenidas do Bairro do Jardim Rincão - Arujá-SP.

    Indicação Nº 3086/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Implantação de lixeiras seletiva nas Ruas e Avenidas do Bairro do Jardim Fazenda Rincão - Arujá-SP.

    Indicação Nº 3087/2018 - Ana Cristina Poli: Implantação de sinalização vertical (placas aéreas) e horizontal (Dê a preferência e faixas de pedestres) na rotatória entre as Ruas João Mariano, Pedro Severino Martins e Arnaldo Candela - Bairro Centro Residencial.

    Indicação Nº 3088/2018 - Ana Cristina Poli: Operação tapa buracos da camada asfáltica da Rua Adomiro Rodrigues dos Passos, (antiga 33) em frente ao nº 94 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

    Indicação Nº 3089/2018 - Ana Cristina Poli: Poda das árvores, localizada na Rua das Figueiras, Bairro Jacarandás.

    Indicação Nº 3090/2018 - Renato Bispo Caroba: Implantação de corrimão nas laterais da viela localizada entre a Av.Hans Ossamu Suzuki e Rua São Paulo altura do número 594 – Jd.Real.

    Indicação Nº 3091/2018 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Estrada dos Índios, altura do número 2660 ao 3104 – Chácaras Copaco.

    Indicação Nº 3092/2018 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Amianto, altura do número 1208 ao 652 – Chácaras Copaco.

    Requerimento

    •Ana Cristina Poli

    Requerimento Nº 1741/2018: Remoção dos resíduos de construção civil, em caráter de urgência, das casas que foram desocupadas por determinação legal na Rua Sebastião Martins Guimarães (antiga 23) – Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

    Requerimento Nº 1742/2018: Reitera o Ofício de nº 165/2018 - notificação de veículo abandonado na Av. Adília Barbosa Neves, em frente ao número 1.367, no Bairro Jordanópolis.. (Solicita informação).

    Requerimento Nº 1743/2018: Demolição total e, em seguida, remoção dos resíduos de construção civil, em caráter de urgência, das casas que foram desocupadas por determinação legal na Rua Paulina Maria da Conceição Maiolino (antiga 19) – Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

    Requerimento Nº 1744/2018: Vistoria técnica das águas servidas na Rua José Rodrigues de Ávila (antiga 32), esquina com Rua Adomiro Rodrigues dos Passos (antiga 33) – Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

    Requerimento Nº 1745/2018: Reitera a Indicação de nº 249/2017 - implantação de sinalização vertical (placas aéreas) e horizontal ("Dê a preferência" e faixas de pedestres) no entroncamento entre as ruas Bahia, São Paulo e Silvina de Camargo no Jardim Planalto.. (Solicita informação).

    •Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

    Requerimento Nº 1746/2018: Resposta referente à Indicação sob nº 2.939/2018, que solicita a troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Luiz Paulo Colângelo Nobrega (antiga rua 01), Barreto.. (Solicita informação).

    Requerimento Nº 1747/2018: Resposta referente à Indicação sob nº 2.880/2018, que solicita a operação tapa-buraco entre na Luiz Paulo Colângelo (antiga 01), no Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

    •Edimar do Rosário

    Requerimento Nº 1748/2018: Informações referentes ao valor arrecadado das multas.. (Solicita informação).

    Requerimento Nº 1749/2018: Informações referentes ao tráfego de veículos no município de Arujá.. (Solicita informação).

    •Luiz Fernando Alves de Almeida

    Requerimento Nº 1750/2018: Atrasos recorrentes dos médicos no Pronto Atendimento Central.. (Solicita informação).

    •Rafael Santos Laranjeira

    Requerimento Nº 1751/2018: Melhorias de trânsito na Av. João Manoel x Av. Armando Colangelo, no Centro.. (Solicita informação).

    Requerimento Nº 1752/2018: Melhorias de trânsito na rotatória da Praça Dalila Ferreira Barbosa, no final da Av. João Manoel x Av. dos Expedicionários e Av. Antônio Afonso de Lima, no Centro.. (Solicita informação).

    Requerimento Nº 1753/2018: Reitera a Indicação Nº 2.199/18 – limpeza e manutenção em toda extensão da Avenida Cícera Maria Rodrigues (antiga Avenida E), Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

    Requerimento Nº 1754/2018: Melhorias de trânsito na rotatória da Av. João Manoel x Av. Dr. Mário Covas Junior e Av. Renova dos Santos, no Centro.. (Solicita informação).

    Requerimento Nº 1755/2018: Manutenção nos bueiros e sarjeta da Rua Melvin Jones, no Jardim Modelo, Centro.. (Solicita informação).

    •Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Gabriel dos Santos, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira

    Requerimento Nº 1740/2018: Estudos para tornar utilidade pública a área verde situada entre a Rua Rodrigo Mendes Barreto – Barreto e Rua José Marangon – Vila Pilar, até a Rua Manoel Fernandes – Barreto.. (Solicita informação).

    •Rogério Gonçalves Pereira

    Requerimento Nº 1756/2018: Informações relacionadas à grade com horário de atendimento dos médicos nas unidades de saúde do município.. (Solicita informação).

    •Sebastião Vieira de Lira

    Requerimento Nº 1757/2018: Informações da defesa civil de Arujá sobre os danos causados pelas enchentes em nosso município.. (Solicita informação).

    Requerimento Nº 1758/2018: Programa SEBRAE.. (Solicita informação).

    Requerimento Nº 1759/2018: Sistema de monitoramento – câmeras de segurança.. (Solicita informação).

    Moções Diversas

    - Moção Nº 115/2018 - Moção de parabenização pelo evento "Corrida Viva a Vida" em prol do GRAACC..
    - Autoria: Edval Barbosa Paz.

    Ordem do Dia

    - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 159/2018 - “Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. ”.
    - Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

    - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 160/2018 - “Dispõe Institui a SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO nas escolas públicas municipais da cidade de Arujá, e dá outras providências. ”.
    - Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

    - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 166/2018 - “Institui a obrigação dos donos de animais de estimação que circulam em área pública com os mesmos, a recolherem as fezes dos seus animais. ”.
    - Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

    - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 167/2018 - “Institui o dia 25 de agosto Dia Municipal do Feirante e dá outras providências. ”.
    - Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

    - Discussão Única e Votação do Emenda Nº 246 ao Projeto de Lei Nº 181/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 181/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM ANUNCIAR SEUS CUSTOS DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
    - Autoria: Rogério Gonçalves Pereira.

    - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 181/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM ANUNCIAR SEUS CUSTOS DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
    - Autoria: Rogério Gonçalves Pereira.

    - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018 - Institui o programa especial de recuperação fiscal - REFIS..
    - Autoria: Poder Executivo.

    - Discussão Única e Votação do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2018 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 143/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 43.693,60.
    - Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

    - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 143/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 43.693,60.
    - Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

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