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Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Pauta

Data: 06/02/2019


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Matérias

Correspondencia

- Correspondência Recebida Nº 399/2018 - Ofício 926/DA/2018 - Poder Executivo, Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.719 a 1.739/2018..

- Correspondência Recebida Nº 400/2018 - Parecer 251/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento/2018, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de outubro de 2018..

- Correspondência Recebida Nº 401/2018 - Parecer 252/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento/2018, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de novembro de 2018..

- Correspondência Recebida Nº 405/2018 - Ofício 953/DA/2018 - Poder Executivo, Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.740 a 1.759/2018..

- Correspondência Recebida Nº 406/2018 - Ofício 962/DA/2018 - Poder Executivo, Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.760 a 1.771/2018..

- Correspondência Recebida Nº 16/2019 - Ofício 031/2018/GIGOVSP - Caixa - Gerência Executiva, Contrato de repasse celebrado entre o município de Arujá e a Caixa Econômica Federal..

- Correspondência Recebida Nº 19/2019 - Ofício Circular 005.01.2019 - Câmara Municipal de Estância Turística De Ribeirão Pires, Composição da Mesa Diretora.

- Correspondência Recebida Nº 20/2019 - Ofício Especial - Câmara Municipal de Guzolândia, Nova Mesa Diretora.

- Correspondência Recebida Nº 22/2019 - Ofício GP nº 008/2019 - OAB - 164ª Subseção de Santa Isabel, Composição da diretoria da 164ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2019/2021.

- Correspondência Recebida Nº 23/2019 - Ofício GP nº 1/2019 - Câmara Municipal de Santa Isabel, Composição da Mesa Diretora para o ano de 2019.

- Correspondência Recebida Nº 25/2019 - Ofício 051/DA/2019 - Poder Executivo, Encaminha balancete da receita e balancete analítico da despesa, referentes ao mês de dezembro de 2018..

- Correspondência Recebida Nº 26/2019 - Ofício 057/DA/2018 - Poder Executivo, Resposta aos requerimentos de nº 1.759 e 1.761/2018..

- Correspondência Recebida Nº 30/2019 - Parecer 006/2019 - Comissão de Finanças e Orçamento/2019, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de dezembro de 2018..

- Correspondência Recebida Nº 39/2019 - Convite - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Sessão solene comemorativa ao Dia Nacional de Rotary, a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2019 às 20 horas..

- Correspondência Recebida Nº 41/2019 - Ofício 001/2019 - Gabriel dos Santos, Comunica sobre mudança na liderança da bancada do PSD..

- Correspondência Recebida Nº 40/2019 - Ofício 086/DA/2019 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Mensagem de Governo.

Projetos para Leitura

- Leitura do Parecer Nº 1 ao Diversos Nº 16464/2018 - Parecer ao Diversos Nº 16464/2018 - Constituição de Comissão Especial de Inquérito - Insaúde
- Autoria: Comissão Especial de Inquérito - Insaúde/2018

- Leitura do Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 160/2018 - Veto ao Projeto de Lei Nº 160/2018 - “Dispõe Institui a SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO nas escolas públicas municipais da cidade de Arujá, e dá outras providências. ”
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Projeto de Lei Nº 104/2018 - Dispõe sobre alteração do parágrafo § 3º do artigo 4º e anexos da Lei 2.958 de 23 de outubro de 2017, referente à avaliação de estágio probatório dos servidores do quadro do Magistério.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO § 3° DO ARTIGO 4° E ANEXOS DA LEI 2.958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, REFERENTE A AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Projeto de Lei Nº 182/2018 - “Dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre os perigos da automedicação em todos os estabelecimentos que comercializem medicamentos, no âmbito do Município.”
- Autoria: Edimar do Rosário

- Leitura do Projeto de Lei Nº 184/2018 - Permite o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar o preço público pela ocupação de espaço de solo urbano pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da Elektro e telefonias e outras, e dá outras providências.
- Autoria: Gabriel dos Santos

Moção Pesar

- Moção Nº 116/2019 - Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Edwirgens de Paula Alves.
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.

- Moção Nº 117/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Otoniel Kineipe da Costa.
- Autoria: Gabriel dos Santos.

- Moção Nº 118/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Leandro Eleutério da Cruz Silva.
- Autoria: Renato Bispo Caroba.

Indicação

Indicação Nº 3114/2019 - Edval Barbosa Paz: Manutenção asfáltica (tapa–buraco) nos cruzamentos das ruas Zeferino Barbosa de Souza com a João da Silva Ferraz, Jardim Renata – Arujá, SP.

Indicação Nº 3115/2019 - Abel Franco Larini: Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Leocádio Mendonça, Bairro Arujamérica.

Indicação Nº 3116/2019 - Marcelo José de Oliveira: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Luiz Paulo Colangelo Nobrega, localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 3117/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Avenida João Manoel, nas proximidades do Batalhão da Policia Militar, localizada no Centro.

Indicação Nº 3118/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Retirada de entulho (lixo) na Rua Rogerio de Andrade, próximo ao PAM S/N, Barreto.

Indicação Nº 3119/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza do lixo próximo a torre na Rua Benjamim de Jesus Rodrigues (antiga Rua 11), Barreto.

Indicação Nº 3120/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação da área próximo ao parquinho da Vila Arujá, Rod Ver Albino Rodrigues Neves.

Indicação Nº 3121/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização do serviço de limpeza para a área verde situada na Rua Serra da Bragança, altura do nº 230, no bairro Mirante.

Indicação Nº 3122/2019 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da iluminação pública para a viela localizada entre a Rua Serra do Mar e Rua Serra da Bragança, no bairro Mirante.

Indicação Nº 3123/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Pintura das faixas de pedestre rua Milton Ferreira Franco em frente ao nº 540.

Indicação Nº 3124/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Pintura das faixas de pedestre rua Arnaldo Candela em frente à creche Acalanto.

Indicação Nº 3125/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Pintura das faixas de pedestre na Avenida Armando Colangelo em frente ao posto Ipiranga.

Indicação Nº 3126/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Pintura das faixas de pedestre na Avenida Armando Colangelo em frente a base da Policia Militar.

Indicação Nº 3127/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Pintura das faixas de sinalização em lombadas na rua Luís Paulo Colangelo em toda sua extensão.

Indicação Nº 3128/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Pintura das faixas de sinalização em lombadas na rua Adelino Pereira da Silva em toda sua extensão.

Indicação Nº 3129/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Pintura das faixas de sinalização nas lombadas em toda extensão da Rua Milton Ferreira Franco.

Indicação Nº 3130/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Implantação de cascalho na Rua Botucatu – Bairro Fazenda Velha em toda sua extensão.

Indicação Nº 3131/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Tapa buraco – Rua Pedro Severino Martins – Fazenda Velha em toda sua extensão.

Indicação Nº 3132/2019 - Ana Cristina Poli: Adoção de medidas de limpeza e retirada de diversos tipos de lixos - Bairro Jardim Vitória.

Indicação Nº 3133/2019 - Ana Cristina Poli: Capinação, limpeza e retirada de matos da Rua Pedro Pascoal – Bairro Vila Pilar.

Indicação Nº 3134/2019 - Ana Cristina Poli: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Jardim Fazenda Rincão.

Indicação Nº 3135/2019 - Ana Cristina Poli: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Jardim Real.

Indicação Nº 3136/2019 - Ana Cristina Poli: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Jardim Rincão.

Indicação Nº 3137/2019 - Ana Cristina Poli: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Jardim Renata.

Indicação Nº 3138/2019 - Ana Cristina Poli: Intensificação de Ronda Policial no Bairro Arujámerica.

Indicação Nº 3139/2019 - Ana Cristina Poli: Limpeza e retirada de entulhos e lixos - Bairro Jardim Emília.

Indicação Nº 3140/2019 - Ana Cristina Poli: Limpeza e retirada de entulhos e lixos - Bairro Jordanópolis.

Indicação Nº 3141/2019 - Ana Cristina Poli: Manutenção da camada asfáltica e implantação de guias e sarjetas na Rua Serra do Espinhaço – Bairro Mirante.

Indicação Nº 3142/2019 - Ana Cristina Poli: Capinação, limpeza e retirada de matos na CMEI ‘’Jardim Rincão Centro de Educação Infantil’’, localizada na Rua Havana, 188 – Centro.

Indicação Nº 3143/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Tapa buraco – Rua Luis Paulo Colangelo em toda sua extensão.

Indicação Nº 3144/2019 - Gabriel dos Santos: Estruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Indicação Nº 3145/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Troca de lâmpada na Rua Rodrigo Mendes Barreto (antiga Rua 72) e em toda extensão no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá / SP.

Indicação Nº 3146/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Troca de lâmpada na Rua Tailor do Nascimento (antiga 76) próximo ao número 168, em frente à escola Paulo Freire no bairro Parque Rodrigo - Arujá /SP.

Indicação Nº 3147/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Troca de lâmpada na Rua Benedito de Maggio próximo ao número 135, no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá /SP.

Indicação Nº 3148/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza, manutenção e poda de árvores em toda extensão na Estrada dos Canjicas - São Domingos - Arujá/SP.

Indicação Nº 3149/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e manutenção em toda extensão das Ruas do Fazenda Velha (antiga Estrada do Pirituba), Parque Rodrigo Barreto - Arujá/SP.

Indicação Nº 3150/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza do terreno e a construção de muro na Rua Padre Atílio Garrone (antiga Rua 69) abaixo do linhão de energia, no Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Indicação Nº 3151/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza do terreno e a construção de muro na Rua Guiseppe Antônio Maiolino (antiga Rua 43) abaixo do linhão de energia, no Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Indicação Nº 3152/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de luminárias na área de lazer ao lado da Av. Perimetral no Bairro Recanto Primavera - Arujá/SP.

Indicação Nº 3153/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção da iluminação interna e externa da quadra de futebol localizado no bairro do recanto primavera – Arujá / SP.

Indicação Nº 3154/2019 - Rafael Santos Laranjeira: CONSERTO DA CAIXA DE LUZ DA QUADRA DE FUTEBOL NO BAIRRO DO RECANTO PRIMAVERA – ARUJÁ / SP.

Indicação Nº 3155/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Demarcação de Faixa de Pedestre, na Av João Manoel em frente ao prédio JM número, 600 Center Ville – Arujá/SP.

Indicação Nº 3156/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e manutenção do bueiro e boca de lobo localizado na Rua Raymundo Fernandes (antiga Rua 42) em frente ao nº440, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 3157/2019 - Edval Barbosa Paz: Manutenção da calçada na Rua Major Benjamin Franco n° 92 – Centro.

Indicação Nº 3158/2019 - Edval Barbosa Paz: Manutenção Asfáltica (Tapa–Buraco), nos cruzamentos das ruas Zeferino Barbosa de Souza com a João da Silva Ferraz, Jardim Renata – Arujá, SP.

Indicação Nº 3159/2019 - Ana Cristina Poli: Substituição de abrigo, no ponto de ônibus na Avenida Internacional – Bairro Estancia Pacaembú.

Indicação Nº 3160/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Bueiro na Viela - Jd. Real.

Indicação Nº 3161/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Melhorias para o trânsito - Bairro: Pq. Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 3162/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Pintura da Lombada na rua Marina de Lima Santangelo na altura do n° 43 – Bairro Chácara São José.

Indicação Nº 3163/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa Buraco na Rua Sebastião Martins Guimarães na altura do n° 50 – Bairro Barreto.

Indicação Nº 3164/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção Asfáltica em toda extensão da Rua Serpentina – Bairro Jardim Fazenda Rincão.

Indicação Nº 3165/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa Buraco na Avenida Railda Alves de Oliveira na altura do n° 2180 – Bairro Barreto.

Indicação Nº 3166/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa Buraco na Rua Nossa Senhora da Conceição na altura do n° 6 – Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.

Indicação Nº 3167/2019 - Edimar do Rosário: Troca de lâmpada da iluminação na Rua São Jorge, nº 20 - Bairro São Domingos.

Indicação Nº 3168/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Tapar buraco na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza, próximo ao número 586, Jardim Pinheiro.

Indicação Nº 3169/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Silmar Montoni, Center Ville.

Indicação Nº 3170/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes do Escadão que fica na Rua Serra de Maranguape, próximo ao número 99, Mirante.

Indicação Nº 3171/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Cobertura asfáltica de viela.

Indicação Nº 3172/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Cipriana Maria do Rosário (antiga 64) altura do número 34 ao 136 – Barreto.

Indicação Nº 3173/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de lombada na Rua Cuiabá, altura do número 135 – Jd.Real.

Indicação Nº 3174/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de lombada na Rua Porto Alegre, altura do número 29 – Jd.Real.

Indicação Nº 3175/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Serra do Guaraú, em frente ao do número 422 – Mirante.

Indicação Nº 3176/2019 - Renato Bispo Caroba: Serviço de capinagem e limpeza da viela localizada entre a Rua Serra do Guaraú à Rua Serra dos Tinguás, altura do número 206 – Mirante.

Indicação Nº 3177/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção da academia ao ar livre localizada na Rua Benedito Antônio Ribeiro – Limoeiro.

Indicação Nº 3178/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Cuiabá, entre o número 177 ao 135 – Jd.Real.

Indicação Nº 3179/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua São Paulo – Jd.Real.

Indicação Nº 3180/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Porto Alegre – Jd.Real.

Indicação Nº 3181/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Rio de Janeiro – Jd.Real.

Indicação Nº 3182/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Curitiba – Jd.Real.

Indicação Nº 3183/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Cuiabá – Jd.Real.

Indicação Nº 3184/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Benedito Antônio Ribeiro – Limoeiro.

Indicação Nº 3185/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Estrada Municipal – Limoeiro.

Indicação Nº 3186/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Estrada dos Canjicas – São Domingos.

Indicação Nº 3187/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção da academia ao ar livre localizada na Rua Cipriana Maria do Rosário altura do número, 51 – Barreto.

Indicação Nº 3188/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Av. Cícera Maria Rodrigues – Barreto.

Indicação Nº 3189/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Jorge Cruz – Barreto.

Indicação Nº 3190/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Rodrigo Mendes Barreto – Barreto.

Indicação Nº 3191/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Guido Reginato – Barreto.

Indicação Nº 3192/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza, capinagem e roçagem na Avenida Governador Mário Covas Júnior.

Indicação Nº 3193/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza, capinagem e roçagem aos arredores de todos os parquinhos infantis e academias abertas em nosso município.

Indicação Nº 3194/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Carpinagem limpeza e conservação aos arredores da Nascente do Rio Baquirivu.

Indicação Nº 3195/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Implantação de Projeto IPTU verde.

Indicação Nº 3196/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Ronda ostensiva no Bairro Jordanopolis.

Indicação Nº 3197/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Jardim Real – Instalação de academia ao ar livre no espaço ocioso na Avenida Real defronte ao n° 114.

Indicação Nº 3198/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Arujamérica – Construção de quadra Poliesportiva.

Indicação Nº 3199/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Granja Urupês – Estrutura e recapeamento de asfalto na rua da via das Imbulhas.

Indicação Nº 3200/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Implantação de lombada na Av. Mario Covas Junior em ambos os sentidos na altura do nº 4474, próximo a ponte que liga a estrada do Pirituba com a Mario Covas.

Indicação Nº 3201/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Implantação de uma lombada na Av. Mário Covas júnior pista sentido Arujá centro próximo ao cruzamento da avenida Fatec Bairro Portão

Requerimento

•Ana Cristina Poli

Requerimento Nº 1772/2019: Reitera solicitações referentes à implantação de lombadas na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues - Parque Rodrigo Barreto (Indicação nº 1.493/2017, Requerimento nº 1.060/2018).. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1773/2019: Reitera o Requerimento nº 340/2017 e a Indicação nº 141/2017 - colocação de iluminação pública na Avenida Shigetoshi Takahashi – Jardim Vitória.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1774/2019: Reitera a Indicação nº 2.938/2018 - substituição do Portão de entrada de pedestres para portão de entrada veículos na UBS - Nova Arujá no Bairro Nova Arujá.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1775/2019: Reitera os Requerimentos nº 314/2017 e nº 1.379/2018 - Processo Administrativo nº 262.980/2017 - demarcação e implantação de três pontos de ônibus, com abrigo, na Av. Mario Covas.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1776/2019: Informações e envio de Quadro Completo de Funcionários - Cargos Comissionados da Prefeitura.. (Solicita informação).

•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Requerimento Nº 1777/2019: Informações a respeito dos alunos da rede municipal, tais como: quantos alunos estão matriculados na rede, e desses, quantos estão cadastrados no Número de Identificação Social – NIS?. (Solicita informação).

•Edimar do Rosário

Requerimento Nº 1778/2019: Informações referente à lista atualizada de monitores das escolas municipais.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1779/2019: Informações sobre ar condicionado ou ventiladores na recepção do Pronto Atendimento que fica localizado na Rua Maria de Lourdes Máximo, nº 75, Bairro – Jardim Renata.. (Solicita informação).

•Edval Barbosa Paz

Requerimento Nº 1780/2019: Reitera o Requerimento nº 1.256/2.018 - manutenção asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Estrada dos Índios – Bairro Chácara Copaco.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1781/2019: Informações se há algum cronograma para a limpeza de entulho e lixo nas calçadas de terrenos baldios no Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1782/2019: Cronograma de instalação de academia ao ar livre na Rua Serra do Guarú, altura do nº 301, Bairro Mirante.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1783/2019: Cronograma para manutenção dos aparelhos de ginástica ao ar livre e conserto dos brinquedos na Praça da Rua: João Domingos Ribeiro, em frente ao nº 84 - Bairro Mirante - Arujá/SP.. (Solicita informação).

•Gabriel dos Santos

Requerimento Nº 1784/2019: Informações sobre quantas escolas particulares há no Município.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1785/2019: Processo Licitatório de construção da nova escola do Jordanópolis.. (Solicita informação).

•Luiz Fernando Alves de Almeida

Requerimento Nº 1786/2019: Reformas nas unidades escolares.. (Solicita informação).

•Marcelo José de Oliveira

Requerimento Nº 1787/2019: Posicionamento da Secretaria de Planejamento referente às Indicações de nº 759 e 761/2017, que solicitam melhorias para a Rua Licatem, no bairro Jardim Rincão.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1788/2019: Requer que esta Municipalidade interceda junto à empresa EMTU na busca de obter a implantação de linha de ônibus metropolitana interligando o município de Arujá (Mirante) a cidade de Mogi das Cruzes (via Dutra).. (Solicita informação).

•Rafael Santos Laranjeira

Requerimento Nº 1789/2019: Reitera a Indicação nº 2.921/2018 - troca de 02 (dois) postes de iluminação na área de lazer ao lado da Av. Perimetral no Bairro Recanto Primavera - Arujá /SP.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1790/2019: Reitera a Indicação nº 2.686/2018 - limpeza e manutenção em toda extensão da Rua Raymundo Fernandes (antiga rua 42) no Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.. (Solicita informação).

•Reynaldo Gregório Junior

Requerimento Nº 1791/2019: Se há estudo para instalação de academia e espaço kids cobertos na praça da Rua Benedito Miguel Moura.. (Solicita informação).

•Rogério Gonçalves Pereira

Requerimento Nº 1792/2019: Cópia de CNDT das empresas terceirizadas no município de Arujá.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1793/2019: Informações relacionadas à data prevista para manutenção de via pública no Bairro Granja Urupês.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1794/2019: Informações relacionadas à taxa de iluminação municipal.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1795/2019: Informações relacionadas às multas de trânsito municipal.. (Solicita informação).

•Sebastião Vieira de Lira

Requerimento Nº 1796/2019: Cópias do contrato da empresa coletora de lixo do nosso município.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1797/2019: Cópias dos pagamentos efetuados para a “I.D.G.T.” – prestadora de serviços da Gestão P.A. Central e P.A.M. do Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1798/2019: Medidas cabíveis que estão sendo tomadas referentes aos acidentes na Avenida Mário Covas.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1799/2019: Informações sobre a pavimentação asfáltica na Rua Júlia Serikawa – localizada no Sitio Fernandes.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1800/2019: RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS ATUALIZADOS, DESCRIMINANDO NOMES, REFERÊNCIAS, DESIGNAÇÕES E SUAS REMUNERAÇÕES, BEM COMO OS QUE ESTÃO EM DESVIO DE FUNÇÃO, DESTA PREFEITURA. (Solicita informação).

Ordem do Dia

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 165/2018 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Arujá, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término. ”.
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 254 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2007 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre a alteração do inciso III, do art. 254 da Lei Complementar nº 007/2007 - Código Tributário..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 144/2018 - Cria o Programa IPTU Verde e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.

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