Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Pauta

Data: 07/08/2019


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta da 104ª SO - Publicada em 02.08.2019 .pdf 02/08/2019 319,7 KB

Matérias

Correspondencia

- Correspondência Recebida Nº 415/2019 - Ofício 476/DA/2019 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha resposta aos Requerimentos nº 2178 a 2196/2019.

- Correspondência Recebida Nº 417/2019 - Ofício 480/DA/2019 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha balancete da receita e balancete analítico da despesa, referentes ao mês de junho de 2019..

- Correspondência Recebida Nº 421/2019 - Ofício 484/DA/2019 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha resposta ao requerimento nº 1826/19.

- Correspondência Recebida Nº 422/2019 - Ofício 485/DA/2019 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha complemento de resposta ao requerimento nº 2036/2019.

- Correspondência Recebida Nº 424/2019 - Ofício 483/DA/2019 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha resposta aos requerimentos nº 2.197 a 2216/19.

- Correspondência Recebida Nº 427/2019 - Ofício 496/DA/2019 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha resposta aos requerimentos nº 2.217 a 2243/19.

- Correspondência Recebida Nº 437/2019 - Ofício 538/DA/2019 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha resposta ao Requerimento n.º 2.231/2019..

- Correspondência Recebida Nº 439/2019 - Ofício 540/DA/2019 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha cópia do relatório contendo os valores estimados da Receita Orçamentária para o exercício de 2020..

Projetos para Leitura

- Leitura do Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Veto ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Moção Pesar

- Moção Nº 139/2019 - Moção de pesar pela perda do Senhor Benedito Pedroso de Almeida.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.

Indicação

Indicação Nº 4003/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca da lâmpada queimada do poste na Rua Maria Helena do Carmo Milanda, antiga rua 27, Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 4004/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca da lâmpada queimada do poste na Rua Serafin Antonio domingos, antiga rua 25, Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 4005/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de lombada (Quebra mola) na Rua Eurípedes Antônio do Carmo, próximo ao nº 245, Arujamerica.

Indicação Nº 4006/2019 - Ana Cristina Poli: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo e entulhos” - Bairro Mirante.

Indicação Nº 4007/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Encaminho Anteprojeto de Lei que proíbe a entrega de quadras poliesportivas nas escolas de Arujá sem a devida cobertura e dá as devidas providências.

Indicação Nº 4008/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: REF. Encaminho Anteprojeto de Lei que institui o código municipal de defesa, bem-estar e proteção animal em Arujá e dá outras providências.

Indicação Nº 4009/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Encaminho Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares gratuitamente aos estudantes da rede de ensino público municipal, conforme estabelece.

Indicação Nº 4010/2019 - Edval Barbosa Paz: Tapa buraco na Rua Rondônia nº 105 – Bairro Jardim São Jose

Indicação Nº 4011/2019 - Edval Barbosa Paz: Limpeza, capinação e instalação de placa proibindo jogar lixo na Viela que interliga a Rua Gloria Maria Nasser nº 246, com a Av. Francisco Antônio Pedro Paulo – Bairro Arujamérica.

Indicação Nº 4012/2019 - Edval Barbosa Paz: Manutenção de tampa de bueiro na Rua Amaro Franco nº 130 – Bairro Arujamérica.

Indicação Nº 4013/2019 - Edval Barbosa Paz: Indicação de limpeza e retirada de mato, diversos tipos de lixos, no terreno particular na Rua Serra de Maranguape, próximo ao nº 470, Bairro – Mirante.

Indicação Nº 4014/2019 - Edval Barbosa Paz: Manutenção de tampas de bueiro na Rua Serra de Maranguape, 470 Bairro – Mirante, Arujá.

Indicação Nº 4015/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de uma lombada na Avenida Cícera Maria Rodrigues (antiga Av. E) altura do nº270, no bairro Parque Rodrigo Barreto

Indicação Nº 4016/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção na Rua Pedro José de Moraes (antiga Rua 54) no Parque Rodrigo Barreto –Arujá-SP.

Indicação Nº 4017/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção na rede de iluminação pública na Rua Padre Atílio Garrone (ant. Rua 69) no Parque Rodrigo Barreto – Arujá-SP.

Indicação Nº 4018/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção na rede de iluminação pública na Rua Abdon Ferreira da Silva (ant. Rua 73) no Parque Rodrigo Barreto – Arujá-SP.

Indicação Nº 4019/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapar buraco na Rua Pedro Pereira da Silva, travessa com a Avenida com a Avenida Dutra, Jardim Leika - Arujá.

Indicação Nº 4020/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de uma rotatória na Rua Theófilo Ramos de Andrade, com a Antônio Francisco de Lima, Arujamerica.

Indicação Nº 4021/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza do lixo na Serra da Jureia, Mirante.

Indicação Nº 4022/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Rogerio de Andrade Santos, antiga rua 30, Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 4023/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Lourdes Barbosa Sanches, Centro Residencial - Arujá.

Indicação Nº 4024/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Pedro Severino Martins, Centro Residencial - Arujá.

Indicação Nº 4025/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização do serviço de pintura para as lombadas, localizadas na Avenida Doutor Armando Colângelo, entre os nº 260 à 900, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 4026/2019 - Marcelo José de Oliveira: Revitalização da faixa de travessia de pedestre, localizada na Rua Duque de Caxias, nas proximidades do nº 175, no bairro Centro.

Indicação Nº 4027/2019 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Rogério de Andrade Santos, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 4028/2019 - Marcelo José de Oliveira: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Silvina de Camargo, no bairro Vila Lima.

Indicação Nº 4029/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Realização Semanal de serviço de Coleta de Lixo na Rua Manuel Tavares da Silva, localizada no Bairro Fontes

Indicação Nº 4030/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Realização de Palestras Motivacionais

Indicação Nº 4031/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza Geral e retirada de entulho na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega (Antiga rua 1) no local próximo a Rede de Alta Tensão

Indicação Nº 4032/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Operação Tapa-Buraco na Rua Sérgio Saleh Riman, altura do N°209, bairro Center Ville

Indicação Nº 4033/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Cartilha de orientação às crianças para prevenção contra a pedofilia via internet

Indicação Nº 4034/2019 - Gabriel dos Santos: Implantação de aparelhos de academia ao ar livre no espaço localizado na Rua: Serra do Guarau – Mirante

Indicação Nº 4035/2019 - Gabriel dos Santos: Retirada de lixos e entulhos ao redor da quadra localizado na Rua: Serra do Guarau – Mirante .

Indicação Nº 4036/2019 - Gabriel dos Santos: Execução de poda das árvores em toda a extensão da Avenida Amazonas.

Indicação Nº 4037/2019 - Gabriel dos Santos: Iluminação em toda extensão frontal e ao redor da Unidade do Pronto Atendimento do Barreto.

Indicação Nº 4038/2019 - Gabriel dos Santos: Manutenção da academia ao ar livre localizada na praça entre as Ruas: São José e Assunção – Jardim Rincão

Indicação Nº 4039/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de tampa de bueiro na Av. Behr Brasil, em frente ao número 02 próximo ao ponto de ônibus – Mirante.

Indicação Nº 4040/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpadas da iluminação pública, em toda a extensão da Av. Behr Brasil.

Indicação Nº 4041/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de lombada na Rua Nossa Sra. Da Pompéia, altura do número 33 – Jordanópolis.

Indicação Nº 4042/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da quadra poli esportiva localizada na Av. Arujá altura do número 276 – Vila Arujá.

Indicação Nº 4043/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo” na rua Serra da Juréia altura do número 37 - Mirante.

Indicação Nº 4044/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção Asfáltica na Rua Serra das Ararás – Mirante.

Indicação Nº 4045/2019 - Renato Bispo Caroba: Demarcação de rotatória, no cruzamento da Estrada dos Fernandes Sérgio com a Rua Serra das Ararás – Mirante.

Indicação Nº 4046/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção Asfáltica na Rua Benedito Antônio Ribeiro altura do número 349 – Limoeiro.

Indicação Nº 4047/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de corrimão nas laterais da viela localizada na Av. Arujá, altura do número 26 – Vila Arujá.

Indicação Nº 4048/2019 - Renato Bispo Caroba: Serviço de capinagem e limpeza da viela localizada na Av. Arujá, altura do número 26 – Vila Arujá.

Indicação Nº 4049/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo” na rua Rodrigo Mendes Barreto altura do número 19 - Barreto.

Indicação Nº 4050/2019 - Ana Cristina Poli: Possibilidade de implantação de uma Linha Municipal para os moradores Recanto Primavera, Jd. Leika, Sitio dos Fernandes, Jd. Cerejeiras, Jd. Emilia, Jd. Joia, Jd. Tupi e Parque Maringá.

Indicação Nº 4051/2019 - Ana Cristina Poli: Manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre na Rua Fenacita com R. Serpentina – Jardim Fazenda Rincão.

Indicação Nº 4052/2019 - Ana Cristina Poli: Manutenção das Ruas Bauxita, Cobre e Antimônio do Bairro Chácaras Copaco.

Indicação Nº 4053/2019 - Ana Cristina Poli: Solicita reforma na pintura de lombada e placas de sinalização da mesma, na Rua Albuquerque Lins - Vila Riman - Arujá SP

Indicação Nº 4054/2019 - Abel Franco Larini: Solicito demarcação de lombada e ponto de ônibus.

Indicação Nº 4055/2019 - Abel Franco Larini: Solicito implantação de lixeira pública e comunitária.

Indicação Nº 4056/2019 - Abel Franco Larini: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Anadir Coutinho de Ávila no bairro Parque Rodrigo Barreto deste Município.

Indicação Nº 4057/2019 - Abel Franco Larini: Reparos nas lâmpadas dos postes localizados no km 4,5 na estrada dos canjicas do bairro são domingos deste município, por permanecerem ligadas durante o dia.

Indicação Nº 4058/2019 - Ana Cristina Poli: Revisão e substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Nossa Sra. Aparecida - Bairro do Portão.

Indicação Nº 4059/2019 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua Carime Buissa, altura do nº 287 – bairro – Pilar.

Indicação Nº 4060/2019 - Edimar do Rosário: Encaminha Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer no âmbito do Município de Arujá

Indicação Nº 4061/2019 - Edimar do Rosário: Encaminha Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a presença de interprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Arujá.

Indicação Nº 4062/2019 - Reynaldo Gregório Junior: Limpeza no escadão da Rua Melvim Jones com Rua Porfirio da Paz – Centro.

Requerimento

•Ana Cristina Poli

Requerimento Nº 2244/2019: Reitero o Requerimento nº1623/2018 e Indicação nº 622/2017 – Possibilidade de canalização, construção de passeio/calçada, manutenção da ponte e iluminação pública na viela localizada entre a Alameda das Camélias (Nova Arujá) e Avenida Saint Louis (Centro Industrial).. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2245/2019: Reitero o Requerimento nº1437/2018 e Indicação nº 844/2017 – Manutenção da pavimentação asfáltica, na Estrada dos Índios próximo ao nº8870 – Bairro Chácaras Copaco.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2246/2019: Possibilidade de adequação das Linhas Intermunicipais nºs 362, 363, 384 e 541 para os moradores Recanto Primavera, Jd. Leika, Sitio dos Fernandes, Jd. Cerejeiras, Jd. Emília, Jd. Joia, Jd. Tupi e Parque Maringá.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2247/2019: Reitero o Requerimento nº2025/2019 e Indicação nº 3345/2019 – Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Estrada dos Canjicas 3.600 (Km 3,6) – Bairro Canjicas – Arujá.. (Solicita informação).

•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Requerimento Nº 2248/2019: Recursos Financeiros destinados pelo Deputado Federal Roberto de Lucena para construção do Hospital de Arujá.. (Solicita informação).

•Edimar do Rosário

Requerimento Nº 2249/2019: Informação sobre a limpeza do mato alto de terreno, localizado na Rua Caracas, ao lado do nº 373, bairro – Jardim Rincão.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2250/2019: Informação sobre a limpeza do mato alto de terreno, localizado na Rua João Nepomuceno, ao lado do Hotel Bela Vista, -bairro – Jardim Renata.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2251/2019: Informação sobre a limpeza do mato alto de terreno, localizado na Avenida Presidente Dutra, alt. n° 236 – Bairro - Jordanópolis.. (Solicita informação).

•Edval Barbosa Paz

Requerimento Nº 2252/2019: Cronograma para capinação, manutenção de corrimão, reparo nas lâmpadas de iluminação e piso da Viela que liga as Ruas Guilherme Marchini nº 103 com Sérgio Saleh Riman nº 119 – Bairro Center Ville.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2253/2019: Cronograma para Poda de Arvores no Bairro – Jardim Ângelo. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2254/2019: Cronograma para manutenção da pavimentação asfáltica (tapa-buraco), na Rua Hercílio M. Oliveira – Bairro Jardim Ângelo. (Solicita informação).

•Gabriel dos Santos

Requerimento Nº 2255/2019: Reitera Indicação n° 2060/2018 - Iluminação em toda extensão frontal e ao redor do Ginásio Antônio Carlos Mendonça, na Rua: Caracas, 100 – Jd. Rincão. (Solicita informação).

•Marcelo José de Oliveira

Requerimento Nº 2256/2019: Informações referente a Indicação 3.864/2019, que solicita a realização do serviço de capinagem nas proximidades da quadra poliesportiva, localizada no bairro Vila Pilar.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2257/2019: Informações referente a Indicação nº 3.945/2019, que dispõe sobre a retirada de lixeira danificada, localizada na Rua das Pitangueiras, no bairro recanto Primavera.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2258/2019: Informações referente a Indicação nº 3.991/2019, que dispõe sobre a realização de melhorias para a quadra poliesportiva, localizada no bairro Jardim Emília.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2259/2019: Informações referente Indicação nº 3.970/2019, que solicita a manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas localizadas no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.. (Solicita informação).

•Rafael Santos Laranjeira

Requerimento Nº 2260/2019: Reitera a indicação nº3961-19: Instalação de 01 luminária pública em poste na Rua João Feliciano de Melo (ant. Rua 71) em frente ao nº28 no Parque Rodrigo Barreto – Arujá- SP. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2261/2019: Reitera a indicação nº3958-19: Construção de uma Lombada para a Rua João Feliciano de Melo (antiga Rua 71) altura do nº 290, no bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá- SP.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2262/2019: Reitera a indicação nº3954/19: Instalação de uma Lombada para a Rua Benedito Rodrigues do Prado (antiga Rua 45) altura do nº61, no bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2263/2019: Reitera a indicação nº3928/19: Implantação de lixeiras comunitária na Rua Serra Pelada em frente ao nº42 do Bairro do Mirante - Arujá-SP.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2264/2019: Reitera a indicação nº3927/19: Implantação de lixeiras comunitária na Rua Guisepe Antônio Maiolino em frente ao nº539A do Bairro do Pq. Rodrigo Barreto - Arujá-SP. (Solicita informação).

•Reynaldo Gregório Junior

Requerimento Nº 2265/2019: Solicito melhorias em todos os escadões do bairro Jardim Rincão.. (Solicita informação).

•Sebastião Vieira de Lira

Requerimento Nº 2266/2019: Cópias dos contratos de serviços temporários firmados no ano de 2018, bem como a forma de seleção, motivo de contratação e tempo de contrato. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2267/2019: Informações acerca da falta de vacinas pentavalentes nos postos de saúde do Município de Arujá. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2268/2019: Informações acerca da indisponibilidade de "Losartana Potássica" nos Postos de Saúde. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2269/2019: Informações acerca do suposto vazamento de água nas salas de aula do EMEI I, unidade centro. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2270/2019: Listagem dos cargos comissionados do Poder Público, números de matrícula e relação completa de empresas terceirizadas prestadoras de serviços. (Solicita informação).

Ordem do Dia

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 210/2019 - “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”..
- Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula.

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