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Câmara Municipal de Arujá

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Tipo: Pauta

Data: 09/12/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta 65ª SE - 09.12.2019 .pdf 09/12/2019 152,6 KB

Matérias

Projetos para Leitura

- Leitura do Projeto de Lei Nº 256/2019 - “Dispõe sobre a organização das atividades dos músicos profissionais, sindicalizados, artistas e profissionais da cultura no Município de Arujá e dá outras providências”
- Autoria: Edval Barbosa Paz

Ordem do Dia

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 249/2019 - Altera a Lei Municipal Nº 2.978, de 26 de Dezembro de 2017 e a Lei Municipal Nº 2.412 de 16 de Junho de 2011, Cria a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
- Autoria: Poder Executivo.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 240/2019 - "Altera a lei municipal nº 2.412/2011 que dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Arujá, utilizando como parâmetro as leis complementares nºs 1.118/10 (Ministério Público) e 1.111/10 (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo"..
- Autoria: Poder Executivo.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 242/2019 - "Dispõe sobre as normas gerais de funcionamento da atividade de espaço multiempresarial no município de Arujá e dá outras providências.".
- Autoria: Poder Executivo.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 243/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00.
- Autoria: Poder Executivo.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 246/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00.
- Autoria: Poder Executivo.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 250/2019 - Regulamenta os procedimentos e critérios a serem adotados na aplicação da avaliação de desempenho profissional dos integrantes do quadro do magistério municipal.
- Autoria: Poder Executivo.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 253/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 200.000,00.
- Autoria: Poder Executivo.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 255/2019 - Dispõe sobre a alteração do Anexo V da lei 1.152 de 27 de dezembro de 1995..
- Autoria: Poder Executivo.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 236/2019 - “Veda a nomeação para cargos em Comissão no âmbito do município de Arujá, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº11.340.’’.
- Autoria: Ana Cristina Poli.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 257/2019 - “Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Arujá”..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 258/2019 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Fisioterapia para os munícipes acima de 60 (sessenta) anos no âmbito do município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.

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