Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Pauta

Data: 11/12/2019


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta 122ª SO - 11.12.2019 .pdf 11/12/2019 311,1 KB

Matérias

Correspondencia

- Correspondência Recebida Nº 555/2019 - Ofício 952/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referente mês de novembro de 2019..

- Correspondência Recebida Nº 556/2019 - Ofício 948/DA/2019 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos requerimentos n.º 2.581 a 2.600/2019..

Projetos para Leitura

- Leitura do Projeto de Lei Nº 254/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00
- Autoria: Poder Executivo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 256/2019 - Altera a Lei Municipal Nº 2.294, de 11 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a concessão de autorização para o Executivo Municipal assinar termo que especifica, e dá outras providências
- Autoria: Poder Executivo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 259/2019 - Altera a Lei Municipal Nº 1.152, de 27 de dezembro de 1995 e dá outras providências
- Autoria: Poder Executivo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 260/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 9.094,58
- Autoria: Poder Executivo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 261/2019 - "Altera a Lei 3.149 de 24 de julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências"
- Autoria: Poder Executivo

- Leitura do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 261/2019 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 261/2019 - "Altera a Lei 3.149 de 24 de julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências"
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Projeto de Lei Nº 259/2019 - “Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concurso público, no âmbito do Município de Arujá, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período das eleições e dá outras providências”.
- Autoria: Marcelo José de Oliveira

- Leitura do Projeto de Lei Nº 260/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE DOS IPÊS – ALCY MACHADO GODOY - NO BAIRRO JARDIM FAZENDA RINCÃO, NESTE MUNICÍPIO”
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Edval Barbosa Paz

- Leitura do Projeto de Lei Nº 261/2019 - Institui o "Dezembro Laranja", Mês de Alerta e Prevenção ao Câncer de Pele no município de Arujá e dá outras providências.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira

- Leitura do Projeto de Lei Nº 262/2019 - “Dispõe sobre a adaptação de brinquedos e aparelhos de ginástica às necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida em parques e áreas de lazer, e dá outras providências”.
- Autoria: Marcelo José de Oliveira

Indicação

Indicação Nº 4429/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Vila Pedroso.

Indicação Nº 4430/2019 - Marcelo José de Oliveira: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Albuquerque Lins, no bairro Vila Rimãn.

Indicação Nº 4431/2019 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Alice Ramos Barbosa, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 4432/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Cerejeira.

Indicação Nº 4433/2019 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da iluminação pública para o bairro Jardim Renata.

Indicação Nº 4434/2019 - Cristiane Araújo Pedro: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua José Cicero Soares, antiga 02, Parque Rodrigo Barreto Arujá.

Indicação Nº 4435/2019 - Cristiane Araújo Pedro: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Luiz Paulo Colangelo Nobrega, antiga 01, Parque Rodrigo Barreto Arujá.

Indicação Nº 4436/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Colocação de placas de "Proibido Jogar Lixo" pela extensão da calçada da Avenida Presidente Dutra, Bairro Portão

Indicação Nº 4437/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Realização de serviço de limpeza e capinagem das vielas localizadas no bairro Portão

Indicação Nº 4438/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados na rua Anadir Coutinho de Ávilla, bairro Parque Rodrigo Barreto

Indicação Nº 4439/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados no KM 47 da rua Albino Rodrigues Neves

Indicação Nº 4440/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reforço e melhora na sinalização de trânsito para todas as ruas do Bairro Jardim Real.

Indicação Nº 4441/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de lombada na Rua das Orquídeas, altura do número 180 – Parque Maringá.

Indicação Nº 4442/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua das Orquídeas – Parque Maringá.

Indicação Nº 4443/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua doa Ipês – Parque Maringá.

Indicação Nº 4444/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza, retirada de entulhos e lixo na Rua Serra da Juréia altura do número 36 – Mirante.

Requerimento

•Abel Franco Larini

Requerimento Nº 2631/2019: Prefeitura Municipal De Arujá – Solicita Resposta Acerca Da Solicitação De Reparos Da Iluminação Pública Na Estrada Albino Rodrigues Neves, Altura Do Km 47.. (Solicita informação).

•Ana Cristina Poli

Requerimento Nº 2616/2019: Implantação de 2 (duas) lombadas ou redutores de velocidade na SP-56 - Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, altura do entroncamento da Estrada do Kondo e a Av. Airton dos Santos Heras Galves – Jardim Arujá.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2632/2019: Diversos problemas em torno da CMEI Dona Izaura Vital dos Santos.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2633/2019: Reitera a Indicação nº 1387/2019 e Processo nº 292792/2019/ Solicita informações e providencias. Rua Marina de Lima Santângelo - Bairro Chácara São José.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2634/2019: Unidades Escolares – Período Integral.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2635/2019: Bairro Chácaras Copaco.. (Solicita informação).

•Edimar do Rosário

Requerimento Nº 2636/2019: Informação sobre a limpeza do mato alto de terreno, localizado na Rua Caracas, entre os números 155 e 169, bairro – Jardim Rincão.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2637/2019: Informação sobre a limpeza do mato alto de terreno, localizado na Rua São José, entre os nº 376 e 390, bairro – Jardim Rincão.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2638/2019: Informação sobre a poda dos galhos de uma árvore em frente a escola EMEI UNIDADE XI, localizada na rua: Nossa Senhora Aparecida, nº 255, bairro: Jordanópolis.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2639/2019: Informação sobre a colocação de uma proteção para o filtro de água da escola EMEI UNIDADE XI, localizada na rua: Nossa Senhora Aparecida, nº 255, bairro: Jordanópolis.. (Solicita informação).

•Edval Barbosa Paz

Requerimento Nº 2640/2019: Reitera a Indicação nº 2885/2018, Supressão de árvore na rua Granada nº 30 – Bairro Fazenda Rincão.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2641/2019: Reitera o Requerimento nº 87/2017, Instalação de Cobertura e mais aparelhos para Academia ao Ar Livre do Bairro Jardim Fazenda Rincão.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2642/2019: Reitera o Requerimento nº 1864/2019, estudo para a manutenção da canaleta de escoamento de água, na junção das Ruas Serpentina e Rubi, Bairro Jardim Fazenda Rincão.. (Solicita informação).

•Marcelo José de Oliveira

Requerimento Nº 2643/2019: Informações referente a Indicação nº 3.903/2019, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas dos bairros Recanto Primavera e Jardim Leika.. (Solicita informação).

•Renato Bispo Caroba

Requerimento Nº 2644/2019: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (Construção Civil). (Solicita informação).

•Reynaldo Gregório Júnior

Requerimento Nº 2645/2019: Estudos para instalação de lombada na Rua Carmelino de Jesus altura de número 650.. (Solicita informação).

•Sebastião Vieira de Lira

Requerimento Nº 2646/2019: Andamento dos Processos de Reintegração de Posse em que o Município de Arujá figure como parte processual. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2647/2019: Cópia do contrato firmado com a atual gestão do P.A Central e P.A Barreto. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2648/2019: Periodicidade da realização de serviços de desobstrução de bueiros no Município. (Solicita informação).

Moções Diversas

- Moção Nº 167/2019 - PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS À SECRETARIA DE ESPORTES, BEM COMO AOS PROFESSORES E ALUNOS DA GINÁSTICA RÍTMICA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTES “PROMESP”..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro.

- Moção Nº 168/2019 - Moção de Parabenização e Aplausos aos organizadores da ETEC Day realizada no dia 23/11/2019 em Arujá..
- Autoria: Ana Cristina Poli.

Ordem do Dia

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 327 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado para a manutenção das atividades referente ao evento "Virada Cultural e Esportiva"..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 328 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à construção de espaço de recreação na Escola do Bairro da Peinha..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 329 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à manutenção das atividades referente ao evento "Semana Municipal de Educação Física"..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 330 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado para a manutenção das atividades referente ao evento "Virada Cultural e Esportiva"..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 331 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à implantação de Centro Esportivo..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 341 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recursos destinado à APAE..
- Autoria: Abel Franco Larini.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 342 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Aquisição de materiais ortopédicos..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 343 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Aquisição de caçambas para descarte regular de lixo e entulho..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 344 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Contratação de profissionais para realização de exames oftalmológicos em todos os alunos da rede pública de ensino..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 345 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Contratação de palestrantes e profissionais qualificados para realização de seminários, palestras, dinâmicas de grupo, simpósio e aquisição de materiais informativos referente ao Programa "Educação Anti-drogas"..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 347 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recursos destinado à aquisição de equipamentos de ginástica para os bairros do município..
- Autoria: Abel Franco Larini.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 348 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à implantação de Centro Esportivo..
- Autoria: Abel Franco Larini.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 349 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à compra de instrumentos para a Banda Municipal de Arujá..
- Autoria: Abel Franco Larini.

- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 333 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado ao repasse dos valores firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 350 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à reforma da creche Acalanto do Bairro Parque Rodrigo Barreto..
- Autoria: Abel Franco Larini.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 351 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à compra de equipamentos para a banda da Guarda Mirim Municipal..
- Autoria: Abel Franco Larini.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 352 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à cobertura do espaço multiuso da Escola Municipal do Bairro da Peinha..
- Autoria: Abel Franco Larini.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 353 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à compra de veículo para transporte ambulatorial dos munícipes a hospitais e centro de especialidades médicas..
- Autoria: Abel Franco Larini.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 354 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recursos destinado para Banda Marcial Municipal, APAE de Arujá, Creche Acalanto de Arujá e para criação de espaço de lazer..
- Autoria: Gabriel dos Santos.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 355 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado para a obra e instalações do CAPS AD..
- Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 356 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva referente ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à aplicação na infraestrutura do campo de futebol municipal "Casterrão"..
- Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 357 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à aquisição de medicamentos e materiais de saúde..
- Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado para o repasse dos valores conforme convênio firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá..
- Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF. Projeto de lei n° 232 de 28 de agosto de 2019 – LOA 2020. Recurso destinado à aquisição de veículo para transporte ambulatorial de munícipes à hospitais e centro de especialidades médicas..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 363 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado ao repasse firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Construção da Escola Municipal Jordanopolis.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 365 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - UTI NEONATAL..
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF. Projeto de Lei 232 de 28 de agosto de 2019 – LOA 2020. Recurso destinado para a cobertura da quadra de esportes do bairro Jardim Real..
- Autoria: Renato Bispo Caroba.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à compra de automóvel adaptada para atendimento dos munícipes pela Secretaria de Saúde..
- Autoria: Renato Bispo Caroba.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 368 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recursos destinados à compra de novos instrumentos musicais para a Banda Municipal, melhorias de praças de esportes, manutenção das atividades da Creche Acalanto, da APAE de Arujá, Casa Aberta, do Centro do Idoso e para contratação de médicos..
- Autoria: Reynaldo Gregório Júnior.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 369 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Compra de óculos de grau.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 370 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recurso destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanente da Secretaria de Saúde de Arujá..
- Autoria: Gabriel dos Santos.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Compra de equipamentos para pessoas com deficiências.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 372 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Programa Equoterapia.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 373 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Compra de aparelho auditivo.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 374 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Instalação de Parapeito.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Compra de materiais e equipamentos para construção de espaço recreativo.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 376 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Compra de material esportivo - 10 jogos de tatames de 30 metros quadrados..
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 377 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recursos destinados ao Fundo de Assistência Social..
- Autoria: Edimar do Rosário.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 378 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado para a aquisição de ar condicionado e ventiladores para a parte interna e recepção do PA Central..
- Autoria: Edimar do Rosário.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 379 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado ao pagamento de artistas locais para política de valorização dos artistas arujaenses..
- Autoria: Renato Bispo Caroba.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 380 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Compra de instrumentos musicais para a Banda Marcial.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 381 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado ao repasse de valores firmado com a Associação dos Estudantes e Técnicos de Arujá..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 382 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Fundo Social de Solidariedade.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 383 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Modificativa ao PL 232/2019 - Retornos da Av. Mario Covas.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Modificativa ao PL 232/2019 - Cobertura de quadra Escola D. Maria de Lourdes Ferreira.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 391 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva nº 391 - Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recurso destinado à compra de automóvel adaptada para atendimento dos munícipes pela Secretaria de Saúde..
- Autoria: Rogério Gonçalves Pereira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 392 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recurso destinado à contratação de guardas municipais de candidatos aprovados em concurso público..
- Autoria: Rogério Gonçalves Pereira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 393 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recursos destinados à cobertura da quadra poliesportiva da Escola Dona Maria de Lourdes Ferreira, construção de muro no Centro de Convivência da Criança e do Adolescente, construção de mureta no Córrego da Avenida E, cobertura e pavimentação para construção de área de lazer no Centro de Educação Profª Noeli Simone da Silva, construção de Espaço Kids no Jardim Pinheiro e construção de parquinho no bairro dos Jacarandás..
- Autoria: Rogério Gonçalves Pereira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 394 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social para compra de equipamentos..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 395 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Assuntos Jurídicos para compra de equipamentos..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 396 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Cultura e Turismo para compra de equipamentos..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 397 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico para compra de equipamentos..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 398 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Educação para compra de equipamentos..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 399 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Saúde para compra de equipamentos..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 400 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Esporte e Lazer para compra de equipamento..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira, Abel Franco Larini.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 401 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Finanças para compra de equipamento..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 402 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Governo para compra de equipamento..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 403 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Habitação para compra de equipamento..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 404 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Meio Ambiente para compra de equipamento..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 405 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Obras para compra de equipamento..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 406 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Planejamento para compra de equipamento..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 407 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Serviços para compra de equipamento..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 408 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Segurança Pública para compra de equipamento..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 409 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à contratação de médicos especializados em saúde da família..
- Autoria: Ana Cristina Poli.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 410 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado ao convênio para atendimento a animais organizado pela ONG 100% Vira Lata..
- Autoria: Ana Cristina Poli.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 411 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à Educação Ambiental..
- Autoria: Ana Cristina Poli.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 412 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à ampliação e reforma das instalações do CCCA - Unidade Barreto..
- Autoria: Ana Cristina Poli.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 413 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à APAE de Arujá..
- Autoria: Ana Cristina Poli.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 414 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado ao Porteiro Eletrônico e câmeras de monitoramento nas Unidades Escolares de Arujá..
- Autoria: Ana Cristina Poli.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 415 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à construção de vestiários e sanitários masculino e feminino na Escola Hermínia Araki..
- Autoria: Ana Cristina Poli.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 416 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à aquisição de equipamentos para playgrounds inclusivos..
- Autoria: Ana Cristina Poli.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 417 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado ao Concurso de Miss e Mister Arujá..
- Autoria: Ana Cristina Poli.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 418 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Concurso Miss Arujá.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 419 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Aditiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado a custear cursos de formação profissional..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 420 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado a equipamentos inclusivos para o Parque Ecológico..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 421 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Aditiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado a obras e instalações ao Conselho da Criança e do Adolescente..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 422 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à compra de equipamentos para o espaço de recreação e entretenimento das crianças do Mirante, Jd. Pinheiro, Jd. Primavera e Jd. Leika..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 423 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à continuação do Programa Saúde Família..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 424 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à divulgação e campanha mensal de castração de animais..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 425 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à compra de kits multimídia para os Centros de Educação Infantil, EMEIAs e Escolas de Ensino Fundamental..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 426 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à construção e implantação de Ecopontos..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 427 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à compra de material e equipamento para o Centro da Criança e do Adolescente..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 428 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado a eventos culturais..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 429 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado a aquisição de equipamentos para montagem de Espaço Kids no bairro Copaco..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 430 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado para cursos de capacitação aos servidores da Prefeitura..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 431 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado para aplicação ao Termo de Parceria firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 432 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado para compra de uniformes e outros materiais de consumo para os Agentes Comunitários de Saúde..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 433 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado ao Departamento de Vigilância em Saúde para compra de materiais..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 434 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado à aquisição de equipamentos para o CAPS AD - Álcool e Drogas..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 435 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado à ampliação de salas na Unidade Escolar Marisa Aparecida Pendeza..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 438 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Compra de veículo novo para Secretária de Saúde.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 440 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019. Recurso destinado ao Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para manutenção da Vila Gastronômica. .
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro.

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 441 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019. Recurso destinado ao Pró-Labore do 5º Grupamento de Bombeiros da Policia Militar..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA).
- Autoria: Poder Executivo.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 240/2019 - "Altera a lei municipal nº 2.412/2011 que dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Arujá, utilizando como parâmetro as leis complementares nºs 1.118/10 (Ministério Público) e 1.111/10 (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo"..
- Autoria: Poder Executivo.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 242/2019 - "Dispõe sobre as normas gerais de funcionamento da atividade de espaço multiempresarial no município de Arujá e dá outras providências.".
- Autoria: Poder Executivo.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 243/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00.
- Autoria: Poder Executivo.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 246/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00.
- Autoria: Poder Executivo.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 253/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 200.000,00.
- Autoria: Poder Executivo.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 255/2019 - Dispõe sobre a alteração do Anexo V da lei 1.152 de 27 de dezembro de 1995..
- Autoria: Poder Executivo.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 257/2019 - “Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Arujá”..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 258/2019 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Fisioterapia para os munícipes acima de 60 (sessenta) anos no âmbito do município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.

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