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Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Pauta

Data: 04/03/2020


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta 126ª SO - 03.03.2020 .pdf 03/03/2020 219,6 KB

Matérias

Correspondencia

- Correspondência Recebida Nº 62/2020 - Ofício 187/DA/2020 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos requerimentos n.º 2.650 a 2.682/2020..

- Correspondência Recebida Nº 63/2020 - Ofício 34/2020 - Câmara Municipal de Tupã, Informa aprovação unânime da Indicação Nº 04/2020, que busca apoio junto as autoridades, objetivando a liberação de parte do FGTS para custeio da Educação Superior ou quitação de débitos juntos ao FIES..

- Correspondência Recebida Nº 66/2020 - Ofício 215/DA/2020 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos requerimentos n.º 2.683 a 2.705/2020..

Projetos para Leitura

- Leitura do Projeto de Lei Nº 264/2020 - Dispõe sobre a criação da Unidade Estação Cidadania Jardim Cerejeiras, no município de Arujá.
- Autoria: Poder Executivo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 274/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 104.500,00
- Autoria: Poder Executivo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 271/2020 - “ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 3.190 DE 11 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- Autoria: Gabriel dos Santos

- Leitura do Projeto de Resolução Nº 22/2020 - Dá nova redação ao artigo 31 e acrescenta o inciso X ao artigo 35 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.
- Autoria: Mesa Diretora 2020

Indicação

Indicação Nº 4569/2020 - Ana Cristina Poli: Melhorias e revitalização da área externa do Centro Dia do Idoso ‘’ Inez Tosi Poli ‘’.

Indicação Nº 4570/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Notificação dos responsáveis pela limpeza e desobstrução de calçadas na rua Ana Maria Moreira Coronado, no Centro Residencial.

Indicação Nº 4571/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Notificação à SABESP para as devidas providências, quanto à canalização de esgoto da rua Isaura Maria Garcia, no Barreto.

Indicação Nº 4572/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Recapeamento asfáltico da Rua Serra das Araras com a travessa com Rua Serra do Itapeti Bairro Mirante.

Indicação Nº 4573/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de Arvore na Rua Paraná em frente do nº265 Bairro Jardim Planalto.

Indicação Nº 4574/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua Curitiba Bairro Jardim Real.

Indicação Nº 4575/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem na viela da Rua Curitiba ao lado do nº 271 Bairro Jardim Real.

Indicação Nº 4576/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem do Playground na Rua São Paulo em frente do nº 580 Bairro Jardim Real.

Indicação Nº 4577/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Placa de Proibido jogar lixo na Rua Serra da Cantareira em frente do nº 255 Bairro Mirante.

Indicação Nº 4578/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Solicito Implantação de uma Lombada na Rua Av. Cícera Maria Rodrigues em frente do nº 357 Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 4579/2020 - Abel Franco Larini: Manutenção Total Dos Bueiros De Passagem De Água, Localizados Na Estrada Dos Índios, Sentido Sítio Do Pafume, Altura Do Nº 3105, Bairro Do Copaco, Nesta Municipalidade.

Indicação Nº 4580/2020 - Abel Franco Larini: Manutenção de Via

Indicação Nº 4581/2020 - Abel Franco Larini: Solicito Implantação De Faixa De Pedestre

Indicação Nº 4582/2020 - Abel Franco Larini: Solicito Poda De Árvore

Indicação Nº 4583/2020 - Abel Franco Larini: Solicito Limpeza E Retirada De Lixos

Indicação Nº 4584/2020 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Nova Arujá.

Indicação Nº 4585/2020 - Marcelo José de Oliveira: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas do bairro Chácara São José.

Indicação Nº 4586/2020 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da iluminação pública para as ruas do bairro Arujámerica.

Indicação Nº 4587/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão do Córrego da Av. Mario Covas Bairro Portão.

Indicação Nº 4588/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Pica Pau Bairro Retiro.

Indicação Nº 4589/2020 - Renato Bispo Caroba: Manutenção Asfáltica na Rua Luiz Paulo Colangelo Nobrega, altura do número 437– Barreto.

Indicação Nº 4590/2020 - Renato Bispo Caroba: Serviço de capinagem e limpeza da viela localizada na Av. São Paulo, altura do número 856 – Jardim Real.

Indicação Nº 4591/2020 - Renato Bispo Caroba: Manutenção da Iluminação Pública do escadão que liga a Rua Salvador com a Rua São Paulo – Jardim Real.

Indicação Nº 4592/2020 - Renato Bispo Caroba: Serviço de capinagem e limpeza na Av. Mario Covas – Bairro do Portão.

Indicação Nº 4593/2020 - Renato Bispo Caroba: Manutenção da academia ao ar livre localizada na Rua São Paulo – Jardim Real.

Indicação Nº 4594/2020 - Júlio Taikan Yokoyama: Transparência a População da atuação dos Conselhos Municipais

Indicação Nº 4595/2020 - Edval Barbosa Paz: Retirada de placa de sinalização, que encontra se jogada na rua Fenacita, próximo ao número 162, Fazenda Rincão.

Indicação Nº 4596/2020 - Ana Cristina Poli: Solicito limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo e entulhos” na Rua Serra Pelada – Bairro Mirante.

Indicação Nº 4597/2020 - Ana Cristina Poli: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Primavera.

Indicação Nº 4598/2020 - Ana Cristina Poli: Revisão e substituição das lâmpadas queimadas nas Ruas do Bairro Centro Residencial.

Indicação Nº 4599/2020 - Ana Cristina Poli: Solicito limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e entulho em todas as Ruas do Bairro Centro Residencial.

Indicação Nº 4600/2020 - Ana Cristina Poli: Operação tapa buracos da camada asfáltica das Ruas das Cerejeiras, Lagos, Paineira, Acácias e Ypê no Bairro Vista Alegre.

Indicação Nº 4601/2020 - Ana Cristina Poli: Manutenção e implantação de gradil na boca de lobo, existente na Rua dos Lagos, esquina com a Rua das Cerejeiras – Bairro Vista Alegre.

Indicação Nº 4602/2020 - Ana Cristina Poli: Manutenção com cascalhos nas Ruas do Futuro, Liberdade, Pedra e Cedros – Bairro Vista Alegre.

Indicação Nº 4603/2020 - Ana Cristina Poli: Capinação, limpeza e retirada de matos das calçadas da Rua Albino Rodrigues Neves próximo ao nº 18 – Bairro Center Ville.

Indicação Nº 4604/2020 - Ana Cristina Poli: Capinação, limpeza e retirada de matos das calçadas da Rua Jose Sanches Ricardi (antiga R. 20) – Bairro Barreto.

Indicação Nº 4605/2020 - Ana Cristina Poli: Possibilidade de um espaço coberto na área externa do Centro Dia do Idoso ‘’ Inez Tosi Poli ‘’.

Indicação Nº 4606/2020 - Ana Cristina Poli: Solicita serviços de extensão de rede de água na Rua Jatobá – Bairro Vista Alegre.

Indicação Nº 4607/2020 - Ana Cristina Poli: Capinação, limpeza e retirada de matos do terreno localizado na Rua Ana Maria Moreira Coronado, ao lado do nº 531 – Bairro Centro Residencial.

Indicação Nº 4608/2020 - Ana Cristina Poli: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos na Rua Sebastião Martins Guimarães, (antiga 23) – Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 4609/2020 - Ana Cristina Poli: Implantação de abrigo com banco, no ponto de ônibus localizado na Estrada dos Índios próximo ao nº 5421, esquina com a Rua dos Lagos – Bairro Vista Alegre.

Indicação Nº 4610/2020 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Jacarandás – Limpeza Urbana no perímetro total da rua dos Nóbregas

Indicação Nº 4611/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Reativação da base comunitária de segurança da Polícia Militar no Bairro Jardim Emilía, Arujá – SP

Indicação Nº 4612/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Ônibus Arujá X Mogi Das Cruzes

Indicação Nº 4613/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Recapeamento asfáltico e realização de operação tapa buraco na Avenida PL Do Brasil, localizada nas proximidades do Centro Espírita

Indicação Nº 4614/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados na Avenida Railda Alves de Oliviera – Bairro: Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 4615/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Revitalização de todos os pontos de transporte público do município, estampando o mapa da região e o horário de chegada e saída dos ônibus.

Indicação Nº 4616/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Operação tapa – buraco na Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega, altura do nº 491, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 4617/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados na Rua Arnaldo Candela – Bairro: Centro Residencial

Indicação Nº 4618/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Desobstrução e manutenção de via na Avenida Shinze Nirose, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto

Requerimento

•Abel Franco Larini

Requerimento Nº 2733/2020: Prefeitura Municipal De Arujá – Estudos Para Implantação De Mão Única.. (Solicita informação).

•Ana Cristina Poli

Requerimento Nº 2734/2020: Desassoreamento dos córregos Caputera, Araraquara, Ribeirão Jaguari Mirim, Laranja Azeda, Dos Cavalos, Taboãozinho e Estância Pacaembu.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2735/2020: Limpeza e retirada de resíduos das margens do Ribeirão Jaguari Mirim.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2736/2020: Reitera Ofício 005/2020 - Caixa padrão danificada.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2737/2020: Reitera Ofício 006/2020 - Substituição de dois postes de ferro e implantação de mais um poste na área da quadra na Avenida Perimetral com a Rua das Pitangueiras – Bairro Recanto Primavera.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2738/2020: Vistoria e providências com referência às águas servidas e conscientização ambiental, na Avenida Londres no Bairro do Portão.. (Solicita informação).

•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Requerimento Nº 2739/2020: Qual o prazo para entrega dos Kits e Uniformes Escolares em 2020 para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2740/2020: A cobertura da quadra da Escola Municipal Sidonia Nasser do Prado. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2741/2020: A cobertura da quadra da Escola Municipal Professor Eufly Gomes. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2742/2020: SOLICITA INFORMAÇÕES (DADOS COMPLETOS) QUANTO AO NÚMERO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO TGD E ALTAS HABILIDADES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2743/2020: Requer informações sobre o atendimento médico Clínico Geral da Unidade Básica de Saúde Municipal – UBS II Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

•Edimar do Rosário

Requerimento Nº 2744/2020: Informação sobre a limpeza de mato alto ao lado da Fundação Casa, localizada no Parque dos Arantes, – Arujá.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2745/2020: Informação sobre o recapeamento asfáltico na rua Margarida Maiolino, nº 200, bairro Chácara Bananal – Arujá.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2746/2020: Informação sobre colocação de uma lixeira na Avenida dos Expedicionários em frente ao nº 647, Arujá.. (Solicita informação).

•Edval Barbosa Paz

Requerimento Nº 2747/2020: Cronograma de Manutenção Asfáltica (tapa-buraco) em toda extensão do Bairro dos Jacarandás.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2748/2020: Reitera Requerimento Nº 1865/2019 Cronograma para manutenção da pavimentação asfáltica para todas as ruas localizadas no Bairro - Mirante.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2749/2020: Estudo para impedir o desbarrancamento em via pública, na rua das Palmeiras, nº 674 (próximo à Capela Nossa Senhora do Equilíbrio) - Bairro dos Jacarandás.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2750/2020: Cronograma de Manutenção Asfáltica (tapa-buraco) na Avenida Railda Alves de Oliveira, Nº 284-B – Pq. Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2751/2020: Cronograma de Manutenção Asfáltica (tapa-buraco) na Rua Granada, Nº 211 – Fazenda Rincão.. (Solicita informação).

•Júlio Taikan Yokoyama

Requerimento Nº 2752/2020: Solicita relação dos Conselhos Municipais de Arujá. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2753/2020: Solicita Informações sobre atualização do Regimento Interno. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2754/2020: Solicita informações sobre processo nº 295.738/2019. (Solicita informação).

•Júlio Taikan Yokoyama, Edvaldo de Oliveira Paula

Requerimento Nº 2755/2020: Manutenção Corretiva da Estrada Municipal Benvinda Oliveira Magalhães no Bairro do Portão.. (Solicita informação).

•Marcelo José de Oliveira

Requerimento Nº 2756/2020: Informações referente Indicação nº 4.233/2019, que solicita a manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas localizadas no bairro Limoeiro.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2757/2020: Informações referente Indicação nº 4.340/2019, que solicita a revitalização das faixas de pedestre, localizadas na Estrada dos Fernandes, no bairro Mirante.. (Solicita informação).

•Paulo Henrique Maiolino

Requerimento Nº 2758/2020: Solicito Informações referente ao caso passado ao setor de zoonoses há mais de quinze dias onde foi solicitado uma visita a domicílio, pois 5 (cinco) cães estariam atacando violentamente as pessoas na rua, via essa totalmente indispensável para a população pois é por onde se deslocam para chegar a ponto de Ônibus, Escolas e Emeias.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2759/2020: Solicito informações referente a manutenção da iluminação Pública do poste, na altura do Nº 21 da Estrada da Servidão Bairro Retiro. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2760/2020: Informações referente da Manutenção asfáltica de toda extensão da Rua Pica Pau Bairro Retiro.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2761/2020: Informações referente da Manutenção asfáltica da Rua Serra Geral em frente do nº 408 Bairro Mirante.. (Solicita informação).

•Rafael Santos Laranjeira

Requerimento Nº 2762/2020: Reitera a indicação nº4456-20: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUA MASSARO TAKAHASHI - JARDIM YAMAMOTO -ARUJÁ-SP.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2763/2020: Reitera a indicação nº4454-20: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUA KATUZO YAMAMOTO - JARDIM YAMAMOTO - ARUJÁ - SP. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2764/2020: Solicito manutenção geral na rede de iluminação pública na rua Maria Helena –Vila Ferreira - Arujá - SP. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2765/2020: Reitera a indicação nº4458/2020:Troca das lâmpadas apagadas na rede de iluminação pública na Rua Maria Mães dos Homens e Rua N. S. do Perpétuo Socorro no bairro P. N. S. do Carmo – Arujá -SP. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2766/2020: Reitera a indicação nº4513/2020 e 4512/2020: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUAS DO SÃO DOMINGOS E RUAS DO BAIRRO CANJICAS – ARUJÁ - SP. (URGENTE).. (Solicita informação).

•Renato Bispo Caroba

Requerimento Nº 2767/2020: Prefeitura Municipal de Arujá – Convocação do Secretário Municipal de Planejamento.. (Solicita informação).

•Sebastião Vieira de Lira

Requerimento Nº 2768/2020: Informação sobre quais profissionais da saúde o município está necessitando para contratação nas UBS´S, CS II, CEM, CEO, CAPS e PAM do município. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2769/2020: Informações e o relatório anual sobre o total arrecadado de impostos das empresas localizadas no município de Arujá. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2770/2020: Informações sobre a escassez de medicamentos de cada unidade hospitalar do município de Arujá. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2771/2020: Informações sobre a quantidade de crianças atendidas nas creches e quantas encontram - se em fila de espera.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 2772/2020: Relação dos beneficiários deste município inscritos no programa bolsa família.. (Solicita informação).

•Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2662/2020: Solicita prazo para Resposta ao Requerimento Nº 2662/2020 - Cronograma de conclusão das obras do Parque dos Ipês – Arujá.. (Solicita informação).

Moções Diversas

- Moção Nº 173/2020 - Moção de Repúdio A Artesp e ao Governador do Estado de São Paulo – João Doria.
- Autoria: Abel Franco Larini.

Ordem do Dia

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 264/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Nicolas Barbosa da Silva para a Rua de n° 3 do C.D.H.U Fazenda Albor Arujá – SP”.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 267/2020 - Dispõe sobre a denominação de Juraci Gomes dos Santos da Costa para a Rua de n° 4 do C.D.H.U Fazenda Albor Arujá – SP.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.

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