Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Pauta

Data: 17/04/2020


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta 83ª SE - 17.04.2020 .pdf 16/04/2020 247,6 KB

Matérias

- Leitura do Projeto de Lei Nº 300/2020 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 17 E 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2011."
- Autoria: Poder Executivo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 303/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 11.268,84
- Autoria: Poder Executivo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 304/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 142.622,88
- Autoria: Poder Executivo

- Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares no município de Arujá
- Autoria: Poder Executivo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 234/2019 - Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no munícipio de Arujá – SP.
- Autoria: Reynaldo Gregório Júnior, Abel Franco Larini

- Leitura do Projeto de Lei Nº 284/2020 - Estabelece, no âmbito do município de Arujá, condições especiais para concessão dos benefícios do Programa de Garantia de Renda Mínima Familiar criado pela Lei Municipal nº 3.234/2019, na forma que especifica, e dá outras providências.
- Autoria: Renato Bispo Caroba

Voltar