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Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Pauta

Data: 03/08/2020


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta 145ª SO - 03.08.2020 .pdf 03/08/2020 337,9 KB

Matérias

Correspondencia

- Correspondência Recebida Nº 143/2020 - Ofício 378/DA/2020 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos requerimentos nº 2.971 a 2.990/2020.

- Correspondência Recebida Nº 144/2020 - Ofício 379/DA/2020 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos requerimentos nº 2.991 a 3.007/2020.

- Correspondência Recebida Nº 145/2020 - Ofício 382/DA/2020 - Poder Executivo, Solicita retirada do Projeto de Lei Nº 287/2020 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências". R$ 820.000,00.

- Correspondência Recebida Nº 147/2020 - Ofício 389/DA/2020 - Poder Executivo, Encaminha resposta ao requerimento nº 2.969/2020.

- Correspondência Recebida Nº 148/2020 - Ofício 385/DA/2020 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos requerimentos nº 3.008 a 3.014/2020.

- Correspondência Recebida Nº 149/2020 - Ofício SDR-EXP-2020/01741 - Governo do Estado São Paulo, Informa que a Moção de Apelo Nº 174/2020 - Apelo ao Governador do Estado de São Paulo - reativação ou implantação de base da Polícia Militar no Bairro Jardim Emília, Adjacentes e Jardim Primavera, foi assentada em registro na Secretaria da Segurança Pública..

- Correspondência Recebida Nº 150/2020 - Ofício SDR-EXP-2020/01614 - Governo do Estado São Paulo, Informa que a Moção de Apelo Nº 178/2020 - Apelo ao CONDEMAT para apoio à solução de problemas emergenciais existentes nas divisas dos munícipios Arujá-Santa Isabel, foi assentada em registro na Secretaria de Desenvolvimento Regional..

- Correspondência Recebida Nº 152/2020 - Ofício 39/DA/2020 - Poder Executivo, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referente mês de junho de 2020..

- Correspondência Recebida Nº 153/2020 - Ofício 408/DA/2020 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos requerimentos nº 3.015 a 3.021 e 3.023 a 3.039/2020.

- Correspondência Recebida Nº 154/2020 - Ofício 407/DA/2020 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos requerimentos nº 3.022 e 3.040 a 3.061/2020.

- Correspondência Recebida Nº 155/2020 - Ofício 409/DA/2020 - Poder Executivo, Encaminha cópias dos Decretos Municipais Nº 7.424 e 7.425/2020, referentes à transferência de saldos financeiros constantes do Fundo Municipal de Saúde provenientes de repasses Federais..

- Correspondência Recebida Nº 156/2020 - Ofício 426/DA/2020 - Poder Executivo, Encaminha resposta ao requerimento Nº 3.012/2020..

- Correspondência Recebida Nº 160/2020 - Ofício 433/DA/2020 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos requerimentos Nº 3.025 e 3.026/2020..

- Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 289/2020 - Global/Total - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Veto ao Projeto de Lei Nº 289/2020 - Dispõe sobre a transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à pandemia causada pelo Corona vírus (COVID19), sobretudo nos casos em que houver dispensa de licitação, e dá outras providências..

- Correspondência Recebida Nº 161/2020 - Ofício 494/DA/2020 - Poder Executivo, Encaminha cópia do relatório contendo os valores estimados da Receita Orçamentária para o exercício de 2021.

Projetos para Leitura

- Leitura do Projeto de Lei Nº 285/2020 - “Institui o Programa Empresa Cidadã de Arujá como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus (covid-19) no município de Arujá.”
- Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

- Leitura do Projeto de Lei Nº 287/2020 - “Institui no Município de Arujá o Programa Cadastro Único Empreendedor Informal”
- Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

- Leitura do Projeto de Lei Nº 288/2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do COVID-19
- Autoria: Abel Franco Larini, Rogério Gonçalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino, Marcelo José de Oliveira

Indicação

Indicação Nº 4870/2020 - Ana Cristina Poli: Revisão e substituição das lâmpadas na Estrada Caminho dos Mendes.

Indicação Nº 4871/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buraco na Avenida Shogtoshi Takahashi, no Jardim Vitório.

Indicação Nº 4872/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Supressão de árvore na Rua Zeferino Barbosa de Souza, próximo ao número 190, Barbosas.

Indicação Nº 4873/2020 - Gabriel dos Santos: Limpeza e manutenção em toda a extensão do escadão localizado entre a Avenida Hans Ossamu Suzuki e Rua São Paulo – Jardim Real.

Indicação Nº 4874/2020 - Gabriel dos Santos: Serviço de TAPA BURACO no bairro do Bonsucessinho.

Indicação Nº 4875/2020 - Gabriel dos Santos: Recuperação de iluminação pública na Viela entre a Avenida São Lucas e Alameda das Rosas.

Indicação Nº 4876/2020 - Gabriel dos Santos: Recuperação de iluminação na passarela – Nova Arujá.

Indicação Nº 4877/2020 - Gabriel dos Santos: Limpeza e manutenção em toda a extensão do escadão localizado entre as Ruas Porto Alegre e Rua São Paulo - Jardim Real.

Indicação Nº 4878/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Alice Sanches Ribeiro- (ant. Rua 18) Pq. Rodrigo Barreto de Arujá-SP.

Indicação Nº 4879/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Ubelina Ferreira Barbosa- (ant. Rua 09) Pq. Rodrigo Barreto de Arujá-SP

Indicação Nº 4880/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos, pintura de lombadas e manutenção no bueiro na Rua José Rodrigues de Ávila- (ant. Rua 32) Pq. Rodrigo Barreto de Arujá-SP.

Indicação Nº 4881/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Júlio Felipe da Silva- (ant. Rua 37) Pq. Rodrigo Barreto de Arujá-SP

Indicação Nº 4882/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Claudino António Barbosa- (ant. Rua 39) Pq. Rodrigo Barreto de Arujá-SP.

Indicação Nº 4883/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas retirada de entulhos na Rua Benedito Barbosa de Souza- (ant. Rua 62) Pq. Rodrigo Barreto de Arujá-SP.

Indicação Nº 4884/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas retirada de entulhos na Rua Padre Leonardo Swtzar- (ant. Rua 65) Pq. Rodrigo Barreto de Arujá-SP.

Indicação Nº 4885/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas retirada de entulhos na Rua José Claudio dos Santos Filho- (ant. Rua 88) Pq. Rodrigo Barreto de Arujá-SP.

Indicação Nº 4886/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas retirada de entulhos na Rua Raimundo Pedro da Silva - (ant. Rua 90) Pq. Rodrigo Barreto de Arujá-SP.

Indicação Nº 4887/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de luminária pública na Rua 01 (UM) em toda sua extensão da rua no Bairro do São Domingos - Arujá -SP

Indicação Nº 4888/2020 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de luminária pública em toda sua extensão na Rua Vitória da Conquista no Bairro do São Domingos –Arujá- SP.

Indicação Nº 4889/2020 - Ana Cristina Poli: Implantação de um escadão entre as Ruas Sérgio Saleh Riman e Elpídio Ferreira Guimarães no Bairro Center Ville.

Indicação Nº 4890/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza do mato da Viela localizada na Rua Serra de Maranguape ao lado do nº 99, Mirante -Arujá.

Indicação Nº 4891/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Encaminho Anteprojeto de Lei que cria e transfere o orçamento de publicidade e propaganda do município de Arujá para a assistência social em consequência do covid19.

Indicação Nº 4892/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Encaminho Anteprojeto de Lei que cria o Conselho de Proteção e defesa dos animais - Compdevida e dá outras providências.

Indicação Nº 4893/2020 - Reynaldo Gregório Junior: Troca da tampa do bueiro na Av. dos Expedicionários altura do número 241 – Centro.

Indicação Nº 4894/2020 - Marcelo José de Oliveira: Instalação de Posto da Guarda Municipal, no bairro Jardim Pinheiro.

Indicação Nº 4895/2020 - Marcelo José de Oliveira: Instalação de Posto da Guarda Municipal, no bairro Mirante.

Indicação Nº 4896/2020 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da iluminação pública para o bairro Arujámerica.

Indicação Nº 4897/2020 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da iluminação pública para o bairro Jardim Jóia.

Indicação Nº 4898/2020 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da iluminação pública para o bairro Jordanópolis.

Indicação Nº 4899/2020 - Júlio Taikan Yokoyama: Implantação de 6 braços de Iluminação na Rua Luiz Talarico (antiga Rua 52

Indicação Nº 4900/2020 - Júlio Taikan Yokoyama: Complemento de Obstáculo na Estrada da Peinha

Indicação Nº 4901/2020 - Júlio Taikan Yokoyama: Implantação e reforço de Iluminação na Estrada da Peinha.

Indicação Nº 4902/2020 - Ana Cristina Poli: Limpeza e retirada de matos na Rua Perola – Bairro Jardim Jóia.

Indicação Nº 4903/2020 - Ana Cristina Poli: Águas Servidas na Rua Othelo Meleckcevisks e viela entre o final das Ruas Guilherme Marchini, Sérgio Saleh Riman e Elpidio Ferreira Guimarães – Bairro Center Ville.

Indicação Nº 4904/2020 - Ana Cristina Poli: Colocação de postes com luminárias na Viela entre o final das Ruas Guilherme Marchini, Sérgio Saleh Riman, Elpídio Ferreira Guimarães e Othelo Meleckcevisks – Bairro Center Ville.

Indicação Nº 4905/2020 - Ana Cristina Poli: Revisão e substituição da lâmpada na Estrada Ramiro Ferreira de Almeida – Bairro Correas.

Indicação Nº 4906/2020 - Ana Cristina Poli: Revisão e substituição das lâmpadas no Bairro Centro Residencial.

Indicação Nº 4907/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação em toda extensão na Rua Borba Gato Bairro Centro.

Indicação Nº 4908/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Amazonas na altura do nº 614 Bairro Centro.

Indicação Nº 4909/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Conhecida como Vovô Bozó Bairro Corrêas.

Indicação Nº 4910/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Placas de Proibido jogar lixo nas Ruas do Bairro Fazenda Velha.

Indicação Nº 4911/2020 - Paulo Henrique Maiolino: DENOMINAÇÃO DE RUA CONHECIDA COMO VOVÔ BOZÓ

Indicação Nº 4912/2020 - Paulo Henrique Maiolino: SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE ENERGIA DA ELEKTRO

Indicação Nº 4913/2020 - Abel Franco Larini: Pavimentação de Asfalto na Rua da Alegria no Bairro Vista Alegre.

Indicação Nº 4914/2020 - Abel Franco Larini: Solicito instalação de luminárias

Indicação Nº 4915/2020 - Abel Franco Larini: Limpeza e remoção de entulhos no Entroncamento da Rua da Alegria com a Rua do Futuro.

Indicação Nº 4916/2020 - Abel Franco Larini: Solicito Manutenção Asfáltica

Indicação Nº 4917/2020 - Abel Franco Larini: Solicito Manutenção Asfáltica E Tubulação De Esgoto

Indicação Nº 4918/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Estudo para atual regulamentação do trânsito de veículos pesados na área urbana do Município de Arujá

Indicação Nº 4919/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Realização de limpeza e corte do mato alto nas ruas do bairro Recanto Primavera, Arujá

Indicação Nº 4920/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Realização do percurso completo pelo bairro Recanto Primavera dos ônibus com rota à Guarulhos e Armênia – SP

Indicação Nº 4921/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Testagem em massa (COVID-19) em todos os servidores da área da saúde do Município de Arujá – SP

Indicação Nº 4922/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes da rua Adília Rodrigues da Silva, Bairro Portão

Indicação Nº 4923/2020 - Ana Cristina Poli: Aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc em Arujá.

Indicação Nº 4924/2020 - Ana Cristina Poli: Vazamento de esgoto do bueiro na Rua Albino Rodrigues Neves, na altura do nº 44 - Centro.

Indicação Nº 4925/2020 - Renato Bispo Caroba: Implantação de lombada na Rua Takiji Shimmyo, altura do número 155 – Recanto Primavera

Indicação Nº 4926/2020 - Renato Bispo Caroba: Manutenção Asfáltica na Rua Douglas dos Reis Santos, altura do número 325 – Barreto.

Requerimento

•Abel Franco Larini

Requerimento Nº 3065/2020: Indicação Nº 4.759/2020, Que Encaminha Anteprojeto De Lei Que Autoriza O Poder Executivo A Conceder Abono Salarial Aos Servidores E Funcionários Públicos Municipais Da Secretaria Municipal De Assistência Social E Fundo Social De Solidariedade.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3066/2020: Indicação Nº 4.752/2020, Que Encaminha Anteprojeto De Lei Que Autoriza O Poder Executivo A Conceder Abono Salarial Aos Servidores E Funcionários Públicos Municipais Do Quadro Da Saúde.. (Solicita informação).

•Ana Cristina Poli

Requerimento Nº 3067/2020: Solicita capinação, reparos e manutenção na rua que faz ligação da avenida Adília Barbosa Neves com a avenida Mario Covas Júnior no Bairro Jordanópolis.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3068/2020: Viela que liga a Avenida Adília Barbosa Neves com a Avenida Mario Covas Júnior no Bairro Jordanópolis. (Solicita informações). (Solicita informação).

•Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2020

Requerimento Nº 3062/2020: Texturas nas paredes das Escolas.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3063/2020: Desinfecção das Unidades Escolares.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3064/2020: Informações sobre o contrato Nº 3.076 de 30 de dezembro de 2019.. (Solicita informação).

•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Requerimento Nº 3069/2020: Solicita informações referente a entrega de cestas básicas aos alunos da Rede de Ensino Municipal.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3070/2020: Providências que está sendo tomada para que seja feita a substituição e troca de lugar do poste na Rua José Maria Leandro da Silva, próximo ao número 188, Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3071/2020: Solicita informações à Secretaria de Educação.. (Solicita informação).

•Edimar do Rosário

Requerimento Nº 3072/2020: Informação sobre o número de viaturas que temos disponível na Guarda Civil Metropolitana do município de Arujá.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3073/2020: Informação sobre a quantidade de caminhões limpa fossa que temos no município.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3074/2020: Informação sobre ações do combate a violência contra a mulher no período da pandemia do covid-19 no município de Arujá.. (Solicita informação).

•Edval Barbosa Paz

Requerimento Nº 3075/2020: Reitera a Indicação nº 2885/2018, Supressão de árvore na rua Granada nº 30 – Bairro Fazenda Rincão.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3076/2020: Cronograma para manutenção e instalação de luminárias em toda extensão da Estrada da Laranja Azeda – Bairro Parque Maringá.. (Solicita informação).

•Gabriel dos Santos

Requerimento Nº 3077/2020: Reiterar requerimento n°3026/2020 - Forneça cópias integrais de documentos, referente a obra localizada próximo a nascente do Rio Baquirivu-Guaçu.. (Solicita informação).

•Marcelo José de Oliveira

Requerimento Nº 3078/2020: Informações referente a Indicação nº 4550/2020, que solicita a realização do serviço de limpeza das bocas coletoras, localizadas na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza, no bairro Mirante.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3079/2020: Informações referente a Indicação nº 4584/2020, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Nova Aruja.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3080/2020: Informações referente a Indicação nº 4822/2020, que solicita a instalação de cobertura e bancos para o ponto de ônibus localizado na Rua Fenacita, em frente ao nº 771, no bairro Jardim Rincão.. (Solicita informação).

•Paulo Henrique Maiolino

Requerimento Nº 3081/2020: Informações referente a troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação em toda extensão na Rua Borba Gato Bairro Centro.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3082/2020: Solicito Informações sobre placa de proibido jogar entulho na Rua Rio de Janeiro em frente do nº 323 Bairro Jardim Real.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3083/2020: Informações referente a Implantação de uma lombada na altura do nº 806 Rua São Paulo Bairro Jardim Real.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3084/2020: Informações referente a vistoria na calçada e retirada de árvore na Rua Curitiba em frente do nº 17 Bairro Jardim Real.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3085/2020: Solicito Informações referente o caminhão da coleta de lixo para que entre nas Ruas do Bairro Fazenda Velha.. (Solicita informação).

•Renato Bispo Caroba

Requerimento Nº 3086/2020: Solicito informações sobre Transporte Público na cidade.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3087/2020: Solicito informações a respeito das folhas de pagamentos dos profissionais da saúde da rede municipal.. (Solicita informação).

•Sebastião Vieira de Lira

Requerimento Nº 3088/2020: Cópias dos mapas referentes aos trajetos traçados pela EMTU no Município de Arujá – SP. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3089/2020: Higienização da Rodoviária de Arujá, tendo em vista a pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19). (Solicita informação).

Requerimento Nº 3090/2020: Informações sobre a execução das indicações de recapeamento e de operações tapa-buracos nos bairros do Município de Arujá. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3091/2020: Quantidade atual de pontos de monitoramento por vídeo que existem em nosso município e quais são eles. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3092/2020: Quantidade de ambulâncias e motoristas disponíveis para a execução do transporte de pacientes no Município de Arujá. (Solicita informação).

Moções Diversas

- Moção Nº 198/2020 - Moção de Apoio aos Motoboys..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.

- Moção Nº 199/2020 - Moção de Parabenização ao Sr. Manoel Arão dos Santos, pelo seu 92° aniversário.
- Autoria: Gabriel dos Santos.

Ordem do Dia

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 300/2020 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 17 E 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2011.".
- Autoria: Poder Executivo.

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