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Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Pauta

Data: 24/08/2020


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta 148ª SO - 24.08.2020 .pdf 24/08/2020 325,5 KB

Matérias

Correspondencia

- Correspondência Recebida Nº 170/2020 - Ofício 519/DA/2020 - Poder Executivo, Encaminha cópias dos Decretos Municipais Nº 7.479 e 7.480/2020, referentes à transferência de saldos financeiros constantes do Fundo Municipal de Saúde provenientes de repasses Federais..

- Correspondência Recebida Nº 171/2020 - Ofício 522/DA/2020 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos requerimentos Nº 3.062 a 3.087/2020.

- Correspondência Recebida Nº 172/2020 - Ofício SRM Nº 1198/2020 - Secretaria Estadual de Relacionamento com Municípios, Resposta à Moção Nº 192/2020, referente à reabertura das Auto-Escolas ou Centro de Formação de Condutores, para a retomada das aulas práticas.

Projetos para Leitura

- Leitura do Projeto de Lei Nº 329/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 245.958,45
- Autoria: Poder Executivo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 330/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 120.000,00
- Autoria: Poder Executivo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 331/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
- Autoria: Poder Executivo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 332/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
- Autoria: Poder Executivo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 333/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
- Autoria: Poder Executivo

Indicação

Indicação Nº 4954/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza geral e retirada de entulho na Estrada Fazenda Velha.

Indicação Nº 4955/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na ciclovia da Avenida Governador Mário Covas Júnior

Indicação Nº 4956/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção dos postes de iluminação pública na Rua Maria Helena do Carmo Milanda, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 4957/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção e revitalização do corredor de atletismo e ciclovia da Avenida Governador Mário Covas Júnior

Indicação Nº 4958/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Informações referente a instalação de banheiro químico em caráter de urgência no período de reforma do banheiro masculino da rodoviária de Arujá.

Indicação Nº 4959/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Solicito vistoria técnica com o setor do meio ambiente sobre situação da arvore e calçada da residência Rua São Paulo em frente do nº333 Bairro Jardim Planalto.

Indicação Nº 4960/2020 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Jardim Real – Reparo de Iluminação Pública – Rua Belém

Indicação Nº 4961/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Angelina Augusta Fernandes, Jardim Vitoria.

Indicação Nº 4962/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Estrada Velha do Pirituba, Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 4963/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Avenida Armando Pereira, Jardim Joia.

Indicação Nº 4964/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Clementina, Jardim Emília.

Indicação Nº 4965/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Jorge Cruz, Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 4966/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Passar maquina (moto niveladora) ao longo da Estrada fazenda Velha, jogar cascalho nos pontos mais críticos e roçar o mato e retirada do lixo existente no local.

Indicação Nº 4967/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca da lâmpada queimada do poste na Rua Milton Ferreira Franco, próximo ao número 300, Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 4968/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Passar maquina (moto niveladora) ao longo da Estrada Benvinda Oliveira Magalhães, Bairro dos Fontes jogar cascalho nos pontos mais críticos e roçar o mato e retirada do lixo existente no local.

Indicação Nº 4969/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza de mato e entulhos no córrego, localizado na Rua Alameda dos Crisântemos, Jordanopolis. Fica ao lado da construção da unidade escolar.

Indicação Nº 4970/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza de mato e entulhos no córrego, localizado na Estrada Benvida Oliveira de Magalhães, Bairro dos Fontes.

Indicação Nº 4971/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Retirada de troncos da árvore, Rua Professor João Feliciano, próximo ao número 220, Barbosa.

Indicação Nº 4972/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa buraco na Rua Santa Cecília, Nova Arujá / Jordanopolis.

Indicação Nº 4973/2020 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro São Bento.

Indicação Nº 4974/2020 - Marcelo José de Oliveira: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas do bairro Sitio dos Fernandes.

Indicação Nº 4975/2020 - Ana Cristina Poli: Substituição do piso de bloquete, para asfalto a frio na Viela entre as Ruas Alameda Das Rosas com Alameda Das Tulipas, bairro Nova Arujá.

Indicação Nº 4976/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Avenida Dutra, Jardim Leika.

Indicação Nº 4977/2020 - Ana Cristina Poli: Limpeza e desobstrução de bueiro localizado na Rua Alameda das Rosas - Nova Arujá.

Indicação Nº 4978/2020 - Edimar do Rosário: Pintura de lombada, localizada na rua Sebastiana Barbosa (antiga rua 21), alt. nº 95a – Barreto.

Indicação Nº 4979/2020 - Abel Franco Larini: Solicito Implantação De Lombada na Estrada dos Canjicas, próximo ao nº 1.017, bairro Canjicas

Indicação Nº 4980/2020 - Abel Franco Larini: Solicito Implantação De Lombada na Estrada dos Canjicas, altura do km 1, bairro Canjicas

Indicação Nº 4981/2020 - Abel Franco Larini: Solicito Implantação De Lombada lombada na Avenida Um, altura do nº 1.540, bairro dos Canjicas

Indicação Nº 4982/2020 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro do Retiro – Pavimentação asfáltica, estrutura de guias e sarjetas da via pública denominada Estrada do Retiro

Indicação Nº 4983/2020 - Ana Cristina Poli: Operação tapa buracos da camada asfáltica da Rua Nossa Senhora da Pompeia esquina com a Rua Santa Cecilia - Bairro Jordanópolis.

Indicação Nº 4984/2020 - Ana Cristina Poli: Operação tapa-buraco na Av. Pinerolo sentido centro, próximo a rotatória da Av. João Manoel x Av. Mario Covas – Centro.

Indicação Nº 4985/2020 - Ana Cristina Poli: Operação tapa-buraco na Av. João Manoel, próximo ao nº 541 – Centro.

Indicação Nº 4986/2020 - Júlio Taikan Yokoyama: Manutenção Corretiva em Iluminação Pública na Av. D, no bairro Pq. Rodrigo Barreto

Indicação Nº 4987/2020 - Júlio Taikan Yokoyama: Estudo, viabilidade e possível instalação de Lombadas na Av. Cícera Maria Rodrigues (antiga Av. E)

Indicação Nº 4988/2020 - Júlio Taikan Yokoyama: Manutenção Corretiva em Limpeza de Córrego na Rua Adelino Pereira da Silva (antiga Rua 4), bairro Pq. Rodrigo Barreto

Indicação Nº 4989/2020 - Júlio Taikan Yokoyama: Manutenção Corretiva de Iluminação Pública na Rua Serafim Antônio Domingos com a Rua Maria Helena do Carmo Milanda, bairro Pq. Rodrigo Barreto (antiga rua 19 e 27).

Indicação Nº 4990/2020 - Júlio Taikan Yokoyama: Manutenção Corretiva de Iluminação Pública na Rua 70, bairro Pq. Rodrigo Barreto

Indicação Nº 4991/2020 - Júlio Taikan Yokoyama: Manutenção Corretiva de Iluminação Pública na Rua Manoel José de Souza, bairro Pq. Rodrigo Barreto (antiga rua 67).

Indicação Nº 4992/2020 - Júlio Taikan Yokoyama: Troca de Placa de Proibido jogar Lixo no espaço público em frente a intercessão da rua 74 com a Rua 75, bairro Pq. Rodrigo Barreto (em espaço público do Campo de Futebol).

Indicação Nº 4993/2020 - Júlio Taikan Yokoyama: Manutenção Corretiva de Iluminação Pública na Rua Antônia Manoel Fernandes na proximidade com a Rua 70, bairro Pq. Rodrigo Barreto

Indicação Nº 4994/2020 - Edvaldo de Oliveira Paula: Manutenção de lâmpadas queimadas na no final da Alameda dos Lilases próximo ao nº 52 – Nova Arujá

Indicação Nº 4995/2020 - Edvaldo de Oliveira Paula: Recuperação da Estrada Benvinda Magalhães em toda sua extensão.

Indicação Nº 4996/2020 - Edvaldo de Oliveira Paula: Manutenção de lâmpadas queimadas na avenida Adília Barbosa Neves próximo ao n°1791- Nova Arujá.

Indicação Nº 4997/2020 - Edvaldo de Oliveira Paula: Tapa buraco – Rua Um – Estância Pacaembu

Indicação Nº 4998/2020 - Edvaldo de Oliveira Paula: Manutenção de lâmpada queimada na Avenida São Lucas em frente ao nº 563 – Nova Arujá

Requerimento

•Ana Cristina Poli

Requerimento Nº 3121/2020: Reitera a Indicação nº 1185/2017 Criação de Casa de Acolhimento para Idosos ou Convênio entre essa Prefeitura com uma Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3122/2020: Reitera Indicação n° 4751/2020 - Manutenção das canaletas e providências junto a SABESP para que haja vistoria de águas servidas na Rua Guanabara esquina com a Rua Rio Branco no Bairro Jardim Planalto.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3123/2020: Recapeamento asfáltico na Av. Pinerolo esquina com a Av. João Manoel.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3124/2020: Vistoria e providências referente as águas servidas na Av. Pinerolo esqui-na com a Av. João Manoel.. (Solicita informação).

•Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá.

Requerimento Nº 3119/2020: Contratos – Prefeitura Municipal de Arujá. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3120/2020: Cópias de Processos.. (Solicita informação).

•Edimar do Rosário

Requerimento Nº 3125/2020: Informações da isenção tributária referente ao imposto predial e territorial urbano – (IPTU) de igrejas ou templos de qualquer culto no município de Arujá (Art. 109 – da Lei Orgânica).. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3126/2020: Informação sobre a supressão da árvore na Avenida PL do Brasil, próximo da rua Capitão Augusto, – Bairro: Residencial – Arujá.. (Solicita informação).

•Edval Barbosa Paz

Requerimento Nº 3127/2020: Revisão nas lâmpadas dos postes de iluminação da rua Perfeita Liberdade - Bairro Jardim Ângelo.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3128/2020: Cronograma para Manutenção da tampa de bueiro localizada na esquina das Ruas Getúlio Vargas com São José – Bairro Jardim Vitoria.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3129/2020: Cronograma para manutenção ou troca da Placa de sinalização na Estrada do São Domingos KM 1, próximo do Sítio Jurupoca nº200 – Bairro São Domingos.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3130/2020: Cronograma para a retirada de entulho em vários pontos da rua Anadir Coutinho Ávila – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3131/2020: Reitera o Requerimento nº 1303/2018, solicito a recuperação da pavimentação de todas as ruas do bairro Fazenda Rincão.. (Solicita informação).

•Júlio Taikan Yokoyama

Requerimento Nº 3132/2020: Solicita informações do contrato nº 3069/2019 da empresa CENTER LESTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3133/2020: Solicita informações do contrato nº 3056/2019 da empresa CENTER LESTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3134/2020: Manutenção Corretiva de saída de Água na Estrada dos Canjicas (solicita Informações). (Solicita informação).

•Marcelo José de Oliveira

Requerimento Nº 3135/2020: Informações sobre posicionamento da empresa Elektro referente ao Processo Administrativo sob nº 276.109/2018 e Requerimento sob nº 1.307/2018, que solicitam a instalação de 06 (seis) postes com luminárias para a Estrada da Penhinha, no trecho entre os números 1.075 a 1.301, no bairro Penhinha.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3136/2020: Informações sobre a conclusão do estudo viário para implantação do conjunto semafórico no cruzamento da Avenida Oscar Schiavon com a Avenida Dutra, no bairro Jardim Emília.. (Solicita informação).

•Paulo Henrique Maiolino

Requerimento Nº 3137/2020: Informações referente a vistoria técnica com o setor do meio ambiente sobre a situação da arvore e calçada da residência Rua São Paulo em frente do nº 333 Bairro Jardim Planalto.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3138/2020: Informações referente a instalação de banheiro químico em caráter de urgência no período de reforma do banheiro masculino da rodoviária de Arujá.. (Solicita informação).

•Poder Executivo

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3066/2020: Solicita prazo para resposta ao Requerimento Nº 3066/2020 - Indicação Nº 4.752/2020, Que Encaminha Anteprojeto De Lei Que Autoriza O Poder Executivo A Conceder Abono Salarial Aos Servidores E Funcionários Públicos Municipais Do Quadro Da Saúde.. (Solicita informação).

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3086/2020: Solicita prazo para resposta ao Requerimento Nº 3086/2020 - Solicito informações sobre Transporte Público na cidade.. (Solicita informação).

•Rogério Gonçalves Pereira

Requerimento Nº 3139/2020: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera Ofício n° 020/2020 - Solicita informações sobre Logradouro Público. (Solicita informação).

•Sebastião Vieira de Lira

Requerimento Nº 3140/2020: Cópias – portarias de nomeação para cargos de livre nomeação; que concederam gratificações; e das que autorizaram alteração ou pagamento de horas de sobreaviso. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3141/2020: Cópias da relação das contas bancárias em nome do município de Arujá e seus respectivos saldos desde janeiro de 2020 até a presente data. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3142/2020: Informações referentes aos moradores de ruas abandonados na cidade, em meio a pandemia.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3143/2020: Cópias do plano diretor municipal.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3144/2020: Solicito cópia do relatório orçamentário de gastos do 1° trimestre de 2020 do nosso município ou documento similar.. (Solicita informação).

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