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Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Pauta

Data: 09/11/2020


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta 159ª SO - 09.11.2020 .pdf 06/11/2020 189 KB

Matérias

Correspondencia

- Correspondência Recebida Nº 219/2020 - Ofício 713/DA/2020 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos nº 3.246 a 3.260/2020.

Projetos para Leitura

- Leitura do Projeto de Lei Nº 350/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
- Autoria: Poder Executivo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 313/2020 - “Dispõe sobre a alteração de denominação da EMEIA I, localizada na Avenida Amazonas, 290 neste Município”.
- Autoria: Ana Cristina Poli

Requerimento

•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Requerimento Nº 3302/2020: Solicito informações sobre o andamento das reformas e manutenção nas escolas.. (Solicita informação).

•Edval Barbosa Paz

Requerimento Nº 3303/2020: Cronograma para manutenção na iluminação pública nos postes na Rua Prefeito Júlio Barbosa próximo do Nº 602 – Bairro Mirante.. (Solicita informação).

•Sebastião Vieira de Lira

Requerimento Nº 3304/2020: Cópia do atual contrato da Saúde na municipalidade. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3305/2020: Informações quanto aos terrenos que não possuem obras públicas e são patrimoniados em nome da Prefeitura. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3306/2020: Informações sobre ao recolhimento de animais abandonados no município de Arujá.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3307/2020: Informações referente ao cancelamento de entrega das cestas básicas e demais auxílios criados para serem entregues durante a pandemia.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3308/2020: Cópias de certificados dos médicos especialistas contratados pelo Centro de Especialidade Médica em nosso município.. (Solicita informação).

•Secretaria Municipal de Saúde

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3260/2020: Solicita prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento Nº 3260/2020 - Cópias detalhadas – pessoas jurídicas contratadas pela antiga e atual empresa prestadora de serviços – P.A Central e o PAM do Barreto. (Solicita informação).

Ordem do Dia

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 346/2020 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 100.000,00.
- Autoria: Poder Executivo.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 347/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotações, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.000,00.
- Autoria: Poder Executivo.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 348/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 170.000,00.
- Autoria: Poder Executivo.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 349/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 322.000,00.
- Autoria: Poder Executivo.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 320/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e dos Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências..
- Autoria: Mesa Diretora 2020.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 318/2020 - “Dispõe sobre a denominação de Rodrigo Mendes Barreto Filho para a rua vinte (20) – no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá – SP”.
- Autoria: Rogério Gonçalves Pereira.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 314/2020 - Dispõe sobre a alteração da Lei 3.250, de 27 de janeiro de 2020..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 311/2020 - “Dispõe sobre a denominação de João Scaffidi para a rua que se inicia na Alameda Nassima Jorge Miguel e faz ligação com a Rua Padre Mario Faleiros da Silveira - Centro de Arujá – SP”.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.

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