Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Data: 03/04/2019

Hora: 14:00

Observações: -

Ata

Observações: Ata 34ª Sessão Extraordinária - 14ª Legislatura; Ata 61ª Sessão Ordinária - 14ª Legislatura

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Rafael Santos Laranjeira Palavra livre
2 Edval Barbosa Paz Palavra livre
3 Ana Cristina Poli Palavra livre
4 Rogério Gonçalves Pereira Palavra livre
5 Paulo Henrique Maiolino Palavra livre
6 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Palavra livre
7 Renato Bispo Caroba Palavra livre
8 Abel Franco Larini Palavra livre
9 Sebastião Vieira de Lira Palavra livre
10 Edimar do Rosário Palavra livre
11 Rafael Santos Laranjeira Explicação pessoal
12 Edval Barbosa Paz Explicação pessoal
13 Marcelo José de Oliveira Explicação pessoal
14 Ana Cristina Poli Explicação pessoal
15 Luiz Fernando Alves de Almeida Explicação pessoal
16 Edimar do Rosário Explicação pessoal

Frequências

Abertura - 14:02

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 16:57

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Projeto de Lei Nº 205/2019 - Legislativo

Autoria: Edval Barbosa Paz, Abel Franco Larini

Assunto: “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Arujá a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 258 ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Modificativa

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 259 ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Modificativa

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 3539/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Jardim São Jorge – Estrutura e pavimentação de asfalto na Rua Ana Zirpoli de Amore

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3540/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Arujamérica – Instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Anacleto de Jesus Ferreira

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3541/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Capitolino Augusto, Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3542/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Avenida PL do Brasil, Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3543/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza do lixo na Rua Raimundo Pedro da Silva (antiga Rua 90), Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3544/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Manutenção ao longo da Estrada fazenda Velha e jogar cascalho nos pontos mais críticos.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3545/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Falta de iluminação nos postes na Rua Jose Marangon com a Rua Carime Buissa, próximo ao nº465, Bairro – Vila Pilar

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3546/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Poda de árvore, localizada na rua Rio de Janeiro, altura do número 34, bairro – Chácara São José.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3547/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Poda de árvore, localizada na rua Rio de Janeiro, ao lado da Guarda Municipal, bairro – Chácara São José.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3548/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Poda de árvore, localizada na rua Bahia, em frente ao número 367, bairro – Jardim São José.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3549/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção da calçada na Avenida Antônio Afonso de Lima em frente a Caixa Econômica ao lado do Banco do Brasil, bairro – Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3550/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção da quadra poliesportiva, localizada no bairro Cachoeirinha.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3551/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para a área de lazer, localizada na Rua São Paulo, no bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3552/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Melhorias para quadra poliesportiva, localizada no bairro Vila Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3553/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Instalação de 03 bico de luminária e braços na Rua Eleazar Machado (Ant. Rua 56 travessas da rua 58) no Parque rodrigo Barreto-Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3554/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Instalação de 03 bico de luminária e braços na Rua Luiz Talarico (Ant. Rua 52 travessas da rua 58) no Parque rodrigo Barreto-Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3555/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total com cascalho na Rua Eleazar Machado (Ant. Rua 56) no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3556/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total com cascalho na Rua Pedro José de Morais (Ant. Rua 54), no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3557/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total com cascalho na Rua Margarida Maiolino (Ant. Rua 55) no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3558/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total com cascalho na Rua Antônio Pedro Barbosa (Ant. Rua 57) no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3559/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total com cascalho na Rua Luiz Talarico (Ant. Rua 52) no Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3560/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Melhorias na sinalização de transito vertical e horizontal na Rua Reynaldo Santangelo Vila Pilar - Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3561/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Melhorias na sinalização de transito vertical e horizontal na Rua Firmina Maiolino Ribeiro- Vila Pilar - Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3562/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Melhorias na sinalização de transito vertical e horizontal na Rua Iracy Pinto Ferreira Braz- Vila Pilar - Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3563/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas, localizadas no bairro Chácara Bananal.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3564/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Lima, localizada no bairro Jardim Rincão

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3565/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Limpeza das bocas coletoras localizada na Rua Oscar Schiavon, no bairro Jardim Emília.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3566/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização do serviço de limpeza para a Rua Serra Pelada, no bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3567/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas na Estrada dos Índios, na altura do nº 2.645 (entrada do Condomínio Sunville), no bairro Limoeiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3568/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas na viela de acesso à Rua Belém, na altura do nº 11, no bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3569/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Revisão e substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública em toda extensão da Estrada dos Índios – Bairro Chácaras Vista Alegre.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3570/2019

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Reparo em calçada na Av. Amazonas / Centro

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3571/2019

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Capinação e limpeza de praça / Bairro Arujámerica.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3572/2019

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Iluminação pública em Praça / bairro Arujamérica

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3573/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Fiscalização, notificação e apreensão dos animais que ficam soltos nas ruas dos bairros do nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3574/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção de todas as ruas não pavimentadas no Bairro Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3575/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Operação tapa – buraco por toda a extensão da Avenida Doutor Armando Colângelo, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3576/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Ronda ostensiva no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3577/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua R. M. A. Alegri – Bairro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3578/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza e manutenção total na Rua União Paulista no Jardim Josely-Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3579/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Limpeza e Manutenção das placas de sinalização de trânsito no município.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 3580/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Construção de muro ou grades na CMEI Professora Eunice Moraes Cajueiro

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1980/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: REITERA O REQUERIMENTO nº 313/2017 e nº 1081/2018 - Complementação de rede de energia elétrica, na Rua Calógero Rapé – Jardim São Jorge (Vertentes).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1981/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Previsão sobre operação tapa buracos no fim da Rua Marina de Lima Santângelo - Bairro Chácara São José.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1982/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a limpeza de lixos e entulhos, localizado na Rua 47 esquina com a rua 70, bairro - Parque Rodrigo Barreto – Escola Noeli

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1983/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Posto de Gasolina MEGA, localizada na Avenida João Manuel, bairro – Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1984/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação da continuação da divisão que colocaram no início da Avenida Armando Colângelo ao lado do posto de gasolina MEGA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1985/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reitera a indicação nº 2978/2018, que solicito a revisão nas lâmpadas dos postes de iluminação, na extensão da Avenida Pinerollo, Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1986/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua Pedro Paschoal em frente ao nº 93, Bairro – Vila Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1987/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para Poda de Arvores e capinação na Praça localizada na Rua José Marangon em frente ao nº 356 B, Bairro – Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1988/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reitera a Indicação nº 2646/2018, manutenção ou troca da placa de sinalização na Avenida Pinerollo, próximo do Centro Empresarial Lavorare, centro Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1989/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente a Indicação 3.121/2019, que solicita a realização do serviço de limpeza para a área verde situada na Rua Serra de Bragança, na altura do nº 230, no bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1990/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção URGENTE da iluminação pública para a viela localizada entre a Rua Serra do Mar e Rua Serra de Bragança, no bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1991/2019

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Se há estudo para construção de faixa de pedestre elevada e com acessibilidade na Av. João Manoel altura do número 600.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1992/2019

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Se há estudo para aumentar as quantidades de vagas de estacionamento na Av. João Manoel altura do número 600 no canteiro central.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1993/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Informações relacionadas à previsão da execução de pavimentação de asfalto no Jardim São Jorge

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1994/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Cópia da lei que regulamenta as feiras livres

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1995/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópia de planilhas constando todos os professores com as suas devidas remunerações e locais de trabalho.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1996/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópia de relatório de casos de dengue dos bairros visitados pelos agentes de controle de zoonoses.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1997/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre estupros no município e quais providências estão sendo tomadas por parte da segurança.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1940/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Cópia de inteiro teor do contrato realizado entre a Prefeitura Municipal de Arujá e a Empresa /Plano de saúde responsável pelo convênio médico dos servidores municipais de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1941/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Cópia de inteiro teor do processo administrativo (constado a planilha de custo apresentado pela Empresa), no qual o Poder Executivo autorizou o reajuste da tarifa de ônibus no Município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Moção Nº 129/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira, Edimar do Rosário

Assunto: Aplausos pela destinação de emenda parlamentar pelo Deputado Estadual Jorge Wilson (PRB/SP)

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 156/2019 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 240.000,07

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 116/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Regulamenta o art. 67 da Lei Complementar nº 007 de 28 de setembro de 2007, acerca da compensação dos créditos tributários e não tributários e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Contra: 2

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Observações: Pedido de vistas efetuado pelo vereador Renato; Resultado da votação: Sim - 2; Não - 11; Ausente - 2

Projeto de Lei Nº 146/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento de adegas e/ou atividades do gênero e dá outras providências

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Contra: 13

Ausentes: 2

Resultado: Rejeitado

Emenda Nº 258 ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Modificativa

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Contra: 3

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 259 ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Modificativa

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Contra: 3

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 183/2018 - Legislativo

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 7

Contra: 1

Abstenções: 3

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Observações: Antes da votação, foi efetuada nova verificação de presença: Presentes - 13; Ausentes - 2 (Rogério / Sebastião)

Projeto de Lei Nº 185/2018 - Legislativo

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Institui o “Programa Educação Anti-Drogas”, nas escolas de rede pública de ensino municipal e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Observações: Antes da votação, foi efetuada nova verificação de presença: Presentes - 11; Ausentes - 4 (Rogério / Sebastião / Rafael / Edimar)

Projeto de Lei Nº 192/2019 - Legislativo

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Cria o banco municipal de materiais ortopédicos no município de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Observações: Antes da votação, foi efetuada nova verificação de presença: Presentes - 13; Ausentes - 2 (Rogério / Sebastião)

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