Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Data: 21/09/2020

Hora: 18:00

Ata

Observações: Aprovação das Atas da 17ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura. Aprovação das Atas da 18ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura. Aprovação das Atas da 19ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura. Aprovação das Atas da 20ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura. Aprovação das Atas da 21ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura. Aprovação das Atas da 22ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura. Aprovação das Atas da 24ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura. Aprovação das Atas da 31ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura. Aprovação das Atas da 150ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura. Aprovação das Atas da 151ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura.

Ata

Observações: Aprovada na 153ª Sessão Ordinária

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Sebastião Vieira de Lira Palavra Livre
2 Reynaldo Gregório Junior Explicação Pessoal
3 Sebastião Vieira de Lira Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 18:10

Presentes (14) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Ausentes (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Encerramento - 19:12

Presentes (14) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Ausentes (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Votações

Correspondência Recebida Nº 190/2020 - Ofício / 589/DA/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos nº 3.145 a 3.166/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 191/2020 - Ofício / 602/DA/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos nº 3.119 e 3.120/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 314/2020 - Legislativo

Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei 3.250, de 27 de janeiro de 2020.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 341/2020 - Aditiva

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 341/2020 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 87.933,61

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 5070/2020

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO MIRANTE – Instalação de redutor de velocidade na Rua Serra de Bragança próximo ao numeral 224

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5071/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua José Faustino da Silva, Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5072/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALAMEDA DAS TULIPAS, BAIRRO PORTÃO, ARUJÁ

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5073/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA DOS COQUEIROS COM A RUA DOS ABACATEIROS – BAIRRO RECANTO PRIMAVERA

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5074/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ NO PROGRAMA ÁGUA LEGAL – SABESP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5075/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA AVENIDA CÍCERA MARIA RODRIGUES, PARQUE RODRIGO BARRETO, ARUJÁ – SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5076/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA LAR DO SÃO LUCAS, BAIRRO PORTÃO

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5077/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas do bairro Vila Pedroso.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5078/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Instalação de Posto da Guarda Municipal, no bairro Vila Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5079/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção da iluminação pública para o bairro São Bento.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3184/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cumprimento do prazo para entrega de medicamentos fornecidos pela rede pública de saúde municipal

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3185/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Frequência de agendamentos de consultas e exames na rede pública de saúde municipal no período de pandemia

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3186/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Lista de medicamentos psiquiátricos disponibilizados pela rede pública municipal, bem como lista dos que estejam em falta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3187/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Medidas adotadas pelo Executivo Municipal no que tange aos prestadores de serviços de transportes escolares, devido a pandemia

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3188/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações acerca da aplicação da Lei Aldir Blanc no município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3200/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação como está funcionando as marcações de consultas no CEM de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3201/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a instalação de um redutor de velocidade (lombada), localizado na extensão da Avenida dos Expedicionários, na altura do número 509 a 539, próximo a autoescola BUG.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3202/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre as reformas nas escolas municipais de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3203/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Revisão nas lâmpadas dos postes de iluminação da rua Diamante próximo ao nº241 – Jardim Joia.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3204/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Revisão na lâmpada do poste de iluminação da rua Sebastião Cubas Dos Santos, próximo ao nº 472 – Bairro Jardim Santo Antônio.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3205/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para manutenção ou troca da Placa de sinalização na esquina das ruas Takeo Maeji com a Hirayoshi Amano – Jardim das cerejeiras.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3206/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma de Manutenção Asfáltica (tapa-buraco), na Avenida D, próximo ao nº 952 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3207/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para a retirada de entulho na Avenida D, próximo a Escola Strautmann – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3208/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente a Indicação nº 4.853/2020, que dispõe sobre a manutenção da iluminação pública para todas as ruas localizadas no bairro Jardim Via Dutra.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3209/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente a Indicação nº 5018/2020, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 330/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 120.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 331/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 332/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 333/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 334/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 225.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 335/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 336/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 250.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 337/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 338/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 181.939,55

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 339/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 341/2020 - Aditiva

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 341/2020 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 87.933,61

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 341/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 87.933,61

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 271/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de incentivo ao desligamento e demissão voluntária - PDV - destinado aos empregados públicos aposentados

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 266/2020 - Legislativo

Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini

Assunto: Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do Munícipio de Arujá

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 27/2020 - Vereador

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a utilização da fonte Ecofont na Câmara Municipal de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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