Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Data: 04/07/2018

Hora: 14:00

Observações: -

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Luiz Fernando Alves de Almeida Palavra Livre
2 Edval Barbosa Paz Palavra Livre
3 Rogério Gonçalves Pereira Palavra Livre
4 Paulo Henrique Maiolino Palavra Livre
5 Renato Bispo Caroba Palavra Livre
6 Poder Legislativo - Câmara Municipal de Arujá Explicação Pessoal: as inscrições foram canceladas devido ao encerramento da sessão

Frequências

Abertura - 14:24

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 18:21

Votações

Correspondência Recebida Nº 247/2018 - Ofício / 428/DA/2018

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos de nº 1.336, 1.338, 1.339, 1.346, 1.351 e 1.354/2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 250/2018 - Ofício / 430/DA/2018

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos de nº 1.335, 1.337, 1.340 a 1.345, 1.347 a 1.350, 1.352, 1.353 e 1.355/2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 148/2018 - Legislativo

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Denominação da estrada que inicia-se ao final da ESMÉRIA MARIA RODRIGUES; altura da Fazenda “Santa Bárbara”, até ao entroncamento com a Estrada Bonsucessinho

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: Propõe Remanejamento de valores entre os Programas do Anexo VI.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Edval Barbosa Paz, Abel Franco Larini

Assunto: Acrescenta Programa de Implantação de Centro Esportivo com Pista de Atletismo

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Acrescenta Programa de Ampliação do Centro de Fonoaudiologia e Psicologia

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Acrescenta Programa de Construção de uma creche que atenda em período integral no bairro do Mirante.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Acrescenta Programa de Cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Antonio Armando Justiça, bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dar suporte à Lei n° 2894/2017 para aumentar a oferta de vagas com a concessão de “Auxilio - creche”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Acrescenta Programa de Construção de Pronto Atendimento – Bairro Jardim Emilia

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Altera a redação do artigo 15 e do “caput” do artigo 16.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edval Barbosa Paz, Rogério Gonçalves Pereira, Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Acrescenta parágrafos, incisos e alíneas no artigo 15.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Acrescenta Programa para Melhorias na pavimentação asfáltica das ruas do Município.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Acrescenta Programa para Construção de casas populares no Município.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Acrescenta Programa de Melhorias na iluminação pública do Município.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Acrescenta Programa de Construção de (01) uma creche nas proximidades do Centro da Cidade.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Acrescenta Programa para Construção de (02) duas creches no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Acrescenta Programa Equoterapia - 2218

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Acrescenta Programa de implantação da UTI Neonatal

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Acrescenta Programa de Instalação de Quadra Poliesportiva do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Acrescenta Programa de Instalação de Pista de Caminhada na área de lazer do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli, Edimar do Rosário, Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Acrescenta Programa de Ampliação das Câmeras de Monitoramento.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli, Edimar do Rosário

Assunto: Acrescenta Programa de Capacitação dos profissionais para segurança.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Acrescenta Programa de Ampliação de Cursos Profissionalizantes.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Acrescenta Programa de Ampliação da Aquisição de Materiais Didáticos e Pedagógicos para Inclusão Social.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Acrescenta Programa de Ampliação de Aquisição de Equipamento para Inclusão Social.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Acrescenta Programa de Capacitação de profissionais para Inclusão Social.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Destinar recursos para a realização das obras de construção e instalação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, a serem realizadas no bairro Mirante.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Equipamento para Inclusão Social

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Capacitação de profissionais para Inclusão Social.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli, Reynaldo Gregório Junior, Edimar do Rosário

Assunto: Capacitação dos profissionais para segurança.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli, Reynaldo Gregório Junior, Edimar do Rosário

Assunto: Ampliação das Câmeras de Monitoramento.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Ampliação de Cursos Profissionalizantes.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Materiais Didáticos e Pedagógicos para Inclusão Social.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Visa a Criação do Parque Municipal no Bairro Jardim Real, com a devida recuperação da área verde, bem como das nascentes , conforme emenda aditiva nº 40 realizada ao PPA.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Substitutiva

Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Propõe a substituição das expressões “Parágrafo Primeiro” e “Parágrafo Segundo” por “§1º” e “§2º”, respectivamente, no Art. 4º, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018, .

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Substitutiva

Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Propõe substituição das expressões “Parágrafo Primeiro”, “Parágrafo Segundo”, “Parágrafo Terceiro”, “Parágrafo Quarto” e “Parágrafo Quinto” por “§1º”, “§2º”, “§3º”, “§4º” e “§5º”, respectivamente, no Art. 7º, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018,

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa

Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Altera a redação do inciso III, do Art. 37, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Supressiva

Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Propõe suprimir integralmente o inciso IV, do Art. 37, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Não Especificado

Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - suprime o art. 36 do projeto de lei

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO. Substitui Tabela 3 do Anexo II

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Implantação de Centro Esportivo com Pista de Atletismo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - .Acrescenta Programa de Ampliação do Centro de Fonoaudiologia e Psicologia

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de uma creche que atenda em período integral no bairro do Mirante.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Antonio Armando Justiça, bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dar suporte à Lei n° 2894/2017 para aumentar a oferta de vagas com a concessão de “Auxilio - creche”..

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de Pronto Atendimento – Bairro Jardim Emilia

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Melhorias na pavimentação asfáltica das ruas do Município.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Construção de casas populares no Município.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Melhorias na iluminação pública do Município.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de (01) uma creche nas proximidades do Centro da Cidade.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Construção de (02) duas creches no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa Equoterapia - 2218

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de implantação da UTI Neonatal

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Quadra Poliesportiva do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Pista de Caminhada na área de lazer do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - .Visa a Criação do Parque Municipal no Bairro Jardim Real, com a devida recuperação da área verde, bem como das nascentes , conforme emenda aditiva nº 40 realizada ao PPA.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Destinar recursos para a realização das obras de instalação de cobertura das quadras localizadas nas escolas municipais.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 2495/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Troca de lâmpada e conserto da instalação da iluminação pública, localizada na Rua Milton Ferreira, altura do número 480 a 500, bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2496/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Troca de lâmpada e conserto da instalação da iluminação pública, localizada na rua Rua Arnaldo Gadela, altura do número 350 a 543, bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2497/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Troca de lâmpada da iluminação pública localizada na Rua Martins Fontes, altura do número 186, bairro Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2498/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Recapeamento asfáltico na rua Martins Fontes, nº 70, bairro – Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2499/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção da parte elétrica e do telhado das salas de aula da Unidade Escolar CMEI – Profª Noeli Simone da Silva, localizada na Rua Jorge Cruz, nº 140 – bairro Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2500/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza geral e conservação ao redor do Hospital e Maternidade Municipal de Arujá, localizada na Rua Diomar Fernandes Negretti, nº 400 – Bairro Jardim Renata.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2501/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Prefeito Julio Barbosa de Sousa – Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 2502/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Serra do Guarau, altura do número 22 – Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1406/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações sobre a cópia da licitação de execução das reformas nas unidades escolares.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1407/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações sobre a falta de iluminação pública em toda extensão da rua Santo Antônio do Catigeró, bairro Jordanópolis.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1408/2018

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Informações sobre a instalação de água encanada aos moradores da Rua Angélica Coutinho - Bairro Tupã, pois os mesmos estão sofrendo com a falta de abastecimento.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1409/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópia do contrato com a contratada Center Leste Serviços e Comércio Ltda – ME de n° 2.876 de 15/12/2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1410/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópia do contrato com a contratada G Energy Engenharia e Consultoria Ltda de n° 2.808 de 30/01/2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1411/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informação referente ao total empenhado na iluminação pública durante esse primeiro semestre.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1412/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informação referente ao valor total gasto até o momento para a construção do UPA no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1413/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informação referente á indicação nº 1.098/2017 aprovada em 28 de agosto de 2017, com o nº de processo 16.032/2017

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Moção Nº 87/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: REF: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMPANHIA TOA DE TEATRO, AO CANTOR E COMPOSITOR GILSON COSTA, IPGG - INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA, ELIANE ROSA, PSICÓLOGA CLÍNICA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: Propõe Remanejamento de valores entre os Programas do Anexo VI.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Edval Barbosa Paz, Abel Franco Larini

Assunto: Acrescenta Programa de Implantação de Centro Esportivo com Pista de Atletismo

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Acrescenta Programa de Ampliação do Centro de Fonoaudiologia e Psicologia

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Acrescenta Programa de Construção de uma creche que atenda em período integral no bairro do Mirante.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Acrescenta Programa de Cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Antonio Armando Justiça, bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dar suporte à Lei n° 2894/2017 para aumentar a oferta de vagas com a concessão de “Auxilio - creche”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Acrescenta Programa de Construção de Pronto Atendimento – Bairro Jardim Emilia

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Altera a redação do artigo 15 e do “caput” do artigo 16.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edval Barbosa Paz, Rogério Gonçalves Pereira, Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Acrescenta parágrafos, incisos e alíneas no artigo 15.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Acrescenta Programa para Melhorias na pavimentação asfáltica das ruas do Município.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Acrescenta Programa para Construção de casas populares no Município.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Acrescenta Programa de Melhorias na iluminação pública do Município.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Acrescenta Programa de Construção de (01) uma creche nas proximidades do Centro da Cidade.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Acrescenta Programa para Construção de (02) duas creches no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Acrescenta Programa Equoterapia - 2218

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Acrescenta Programa de implantação da UTI Neonatal

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Acrescenta Programa de Instalação de Quadra Poliesportiva do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Acrescenta Programa de Instalação de Pista de Caminhada na área de lazer do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli, Edimar do Rosário, Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Acrescenta Programa de Ampliação das Câmeras de Monitoramento.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli, Edimar do Rosário

Assunto: Acrescenta Programa de Capacitação dos profissionais para segurança.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Acrescenta Programa de Ampliação de Cursos Profissionalizantes.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Acrescenta Programa de Ampliação da Aquisição de Materiais Didáticos e Pedagógicos para Inclusão Social.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Acrescenta Programa de Ampliação de Aquisição de Equipamento para Inclusão Social.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Acrescenta Programa de Capacitação de profissionais para Inclusão Social.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Destinar recursos para a realização das obras de construção e instalação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, a serem realizadas no bairro Mirante.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Equipamento para Inclusão Social

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Capacitação de profissionais para Inclusão Social.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli, Reynaldo Gregório Junior, Edimar do Rosário

Assunto: Capacitação dos profissionais para segurança.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli, Reynaldo Gregório Junior, Edimar do Rosário

Assunto: Ampliação das Câmeras de Monitoramento.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Ampliação de Cursos Profissionalizantes.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Materiais Didáticos e Pedagógicos para Inclusão Social.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Visa a Criação do Parque Municipal no Bairro Jardim Real, com a devida recuperação da área verde, bem como das nascentes , conforme emenda aditiva nº 40 realizada ao PPA.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Substitutiva

Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Propõe a substituição das expressões “Parágrafo Primeiro” e “Parágrafo Segundo” por “§1º” e “§2º”, respectivamente, no Art. 4º, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018, .

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Substitutiva

Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Propõe substituição das expressões “Parágrafo Primeiro”, “Parágrafo Segundo”, “Parágrafo Terceiro”, “Parágrafo Quarto” e “Parágrafo Quinto” por “§1º”, “§2º”, “§3º”, “§4º” e “§5º”, respectivamente, no Art. 7º, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018,

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa

Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Altera a redação do inciso III, do Art. 37, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 3

Contra: 12

Resultado: Rejeitado

Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Supressiva

Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Propõe suprimir integralmente o inciso IV, do Art. 37, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Não Especificado

Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - suprime o art. 36 do projeto de lei

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO. Substitui Tabela 3 do Anexo II

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Implantação de Centro Esportivo com Pista de Atletismo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - .Acrescenta Programa de Ampliação do Centro de Fonoaudiologia e Psicologia

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de uma creche que atenda em período integral no bairro do Mirante.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Antonio Armando Justiça, bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dar suporte à Lei n° 2894/2017 para aumentar a oferta de vagas com a concessão de “Auxilio - creche”..

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de Pronto Atendimento – Bairro Jardim Emilia

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Melhorias na pavimentação asfáltica das ruas do Município.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Construção de casas populares no Município.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Melhorias na iluminação pública do Município.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de (01) uma creche nas proximidades do Centro da Cidade.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Construção de (02) duas creches no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa Equoterapia - 2218

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de implantação da UTI Neonatal

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Quadra Poliesportiva do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Pista de Caminhada na área de lazer do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - .Visa a Criação do Parque Municipal no Bairro Jardim Real, com a devida recuperação da área verde, bem como das nascentes , conforme emenda aditiva nº 40 realizada ao PPA.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Destinar recursos para a realização das obras de instalação de cobertura das quadras localizadas nas escolas municipais.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 97/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 126/2018 - Legislativo

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO SION.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 101/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.769 de 16 de julho de 2015.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

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