Vereador - Proposituras - Abel Franco Larini

Correspondências Recebidas (12)

Nº 146/2016 - 15/06/2016 - Solicita inclusão do Projeto de Resolução nº 23 na Ordem do Dia
Nº 1898/2015 - 18/12/2015 - Pedido dos processos administrativos licitários abaixo relacionados ate a data 29/12/2015
Nº 1897/2015 - 18/12/2015 - Liderança do PR para o ano de 2016
Nº 1887/2015 - 24/11/2015 - Justificativa de ausência na 121ª Sessão Ordinária.
Nº 1882/2015 - 09/11/2015 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Legislativo nº 150/15.
Nº 1828/2015 - 23/09/2015 - Ata
Nº 1808/2015 - 25/08/2015 - Solicita cópia da ata da 106ª Sessão Ordinária.
Nº 1804/2015 - 24/08/2015 - Indica o Vereador Valmir Moreira dos Santos como Líder do PR para o ano de 2015.
Nº 1330/2015 - 30/04/2015 - Resposta ao Ofício encaminhado pela Presidência sobre deliberação dos Projetos de nº 146, 154 e 152/2015.
Nº 1283/2015 - 23/03/2015 - Prazo das Comissões Permanentes para Emissão de Pareceres.
Nº 1206/2015 - 03/02/2015 - Solicita cópia da Ata da reunião realizada no dia 02 de fevereiro de 2015 no Gabinete da Presidência.
Nº 270/2013 - 19/02/2013 - Criação de Bloco Parlamentar.

Decretos Legislativos (1)

Nº 226 - 20/09/2017 - Concede Título de Cidadão Arujaense ao enxadrista e escritor JORGE MELECSEVICS.

Diversos (3)

Nº 24/2016 - 28/03/2016 - Pedido de cópia Integral Processo administrativo que trata do plano de Carreira dos quadros de funcionários desta casa de Leis.
Nº 14276/2014 - 14/05/2014 - Ref. Aquisição Piso Elevado para o plenário carta convite- nº09/2014
Nº 30/2013 - 02/10/2013 - REPRESENTAÇÃO: Quebra de decoro parlamentar pelo Ver. SEBASTIÃO VIEIRA DE LIRA.

Emendas (22)

Nº 494 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2016 - 22/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2016 - Dá nova redação ao § 1º da Lei Complementar nº 29/2016.
Nº 485 ao Projeto de Lei Nº 236/2016 - 09/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei nº 236 de 03 de Agosto de 2016.
Nº 484 ao Projeto de Lei Nº 235/2016 - 09/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei nº 235 de 03 de Agosto de 2016.
Nº 381 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Gratificação de Desempenho Institucional – GDI, para os profissionais da saúde.
Nº 329 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.
Nº 328 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.
Nº 327 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.
Nº 314 ao Projeto de Lei Nº 149/2015 - 25/06/2015 - EMENDA MODIFICATIVA
Nº 313 ao Projeto de Lei Nº 149/2015 - 25/06/2015 - EMENDA SUPRESSIVA
Nº 312 ao Projeto de Lei Nº 152/2015 - 25/06/2015 - EMENDA MODIFICATIVA
Nº 311 ao Projeto de Lei Nº 152/2015 - 25/06/2015 - EMENDA SUPRESSIVA
Nº 299 ao Projeto de Lei Nº 151/2015 - 25/06/2015 - Art. 1°- Ficam suprimidos os artigos 10° e 11° do Projeto de Lei Legislativo 151/15.
Nº 298 ao Projeto de Lei Nº 151/2015 - 25/06/2015 - Art. 1°- Acrescenta ao artigo 4° o inciso III. “Fica autorizado a realização de contratos ou convênios com o Poder Público e/ou com empresas públicas ou privadas e/ou estabelecimentos comerciais, para que estas se responsabilizem pela coleta e destinação das garrafas pet.
Nº 297 ao Projeto de Lei Nº 151/2015 - 25/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Legislativo 151
Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - 22/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.
Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 39/2013 - 03/12/2013 - O artigo 8º, da Lei nº 1.502, de 02 de janeiro de 2001 passa a ter a seguinte redação:
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 10/2013 - 29/05/2013 - Art. 1º - O Artigo 3º deste Projeto de Lei-Legislativo passa a ter a seguinte redação: Art. 3º -É vedado o consumo de bebidas alcoólicas nos recintos dos postos de combustíveis ou fora dele e nas vias públicas, num raio de até cem metros de distância, nos horários fixados no artigo 2º desta lei, bem como qualquer manifestação, individual ou coletiva, que gere prejuízo ou perturbação à vizinhança e à ordem pública.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 9/2013 - 22/05/2013 - Dá-se nova redação ao artigo 5º do Projeto de Lei-Legislativo nº 009/13, que passa a ser a seguinte: "Art. 5º - Esta lei entra em vigor 45 (quarenta e cinco) dias após a data de sua publicação."
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 9/2013 - 22/05/2013 - A redação do art. 4º do Projeto de Lei-Legislativo nº 009/13, passa a ser: "Art. 4º Fica condicionada a concessão ou renovação do alvará de funcionamento ao cumprimento do disposto no art. 1º".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 9/2013 - 22/05/2013 - Dá-se nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei-Legislativo nº 009/13, que passa a ser a seguinte: "Art. 1º - Ficam os Centros Comerciais, Prédios Comerciais e Congêneres, que possuírem vinte ou mais pontos comerciais, obrigados a disponibilizar aos frequentadores destes locais, banheiros masculinos e femininos de forma gratuita."
Nº 256 ao Projeto de Lei Nº 293/2012 - 26/11/2012 - Comemorações e Festividades.
Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 293/2012 - 26/11/2012 - Serviço Rodoviário.

Emendas à Lei Orgânica (2)

Nº 59 - 26/12/2012 - Altera o art. 11 e Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município
Nº 55 - 11/04/2011 - Altera a Redação do Artigo 5º da L.O.M - Fixação de número de Vereadores do Poder Legislativo.

Indicações (152)

Nº 1413/2017 - 17/10/2017 - Troca de Lâmpada queimada do poste de iluminação na Rua Benedita Maria Barbosa de Souza, altura do n°15- Bairro Vila Pilar.
Nº 1412/2017 - 16/10/2017 - Asfaltamento da Rua Gentile Pezzoli Santangelo e da Rua João Nepomuceno localizadas no Bairro Jardim Renata.
Nº 1411/2017 - 16/10/2017 - Asfaltamento no final da Rua Salvador no Bairro Jardim Real.
Nº 1410/2017 - 16/10/2017 - Asfaltamento da Rua Vida e Arte, Rua Antonio Rodrigues Barbosa e Rua Juiz Antonio Meira Neto no Bairro do Jardim Rincão.
Nº 1348/2017 - 03/10/2017 - Reforma de ponto de ônibus na Rua Serra do Araripe - Bairro Mirante.
Nº 1285/2017 - 22/09/2017 - Transporte Sanitário para atender a população de Arujá.
Nº 1284/2017 - 22/09/2017 - Transporte Sanitário para atender a população de Arujá.
Nº 1075/2017 - 23/08/2017 - Instalação de Guard Rail para trecho da Estrada dos Índios sentido Copaco.
Nº 1022/2017 - 15/08/2017 - Limpeza de todas as Vielas e Escadões do Bairro Jardim Real.
Nº 1021/2017 - 14/08/2017 - Instalação de braços de luz com luminária, na Rua José Rodrigues Barbosa por toda a sua extensão no Bairro Pedra Fala.
Nº 1020/2017 - 14/08/2017 - Instalação de uma lombada na Rua Guilherme Marquini, altura do n° 235 Bairro do Center Ville.
Nº 956/2017 - 03/08/2017 - Instalação de Câmeras de monitoramento dentro da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Unidade XI R. Nossa Sra. Aparecida, 255 - Bairro Jordanópolis
Nº 955/2017 - 03/08/2017 - Instalação de semáforo na SP 56, no entroncamento com a Avenida Renova dos Santos - Bairro Caputera
Nº 954/2017 - 03/08/2017 - Instalação de Placa Sinalizadora em rua sem saída
Nº 953/2017 - 03/08/2017 - Instalação de Câmeras de monitoramento nas imediações da Igreja São José, no Bairro Jardim Planalto
Nº 911/2017 - 03/07/2017 - Operação Tapa-Buraco, na Rua Adília Rodrigues da Silva, Bairro do Portão.
Nº 910/2017 - 03/07/2017 - Operação Tapa-Buraco na Estrada dos Canjicas, Km 26 – Rua José Lourenço no Bairro dos Canjicas.
Nº 909/2017 - 03/07/2017 - Poda da árvore na Rua Esméria Maria Rodrigues, n° 1369, Bairro Correias.
Nº 908/2017 - 03/07/2017 - Instalação de 2 (duas) lombadas na Rua Adília Rodrigues da Silva, Bairro do Portão.
Nº 907/2017 - 03/07/2017 - Implantação de 2 (dois) postes de luz na Rua Adília Rodrigues da Silva, Bairro do Portão.
Nº 889/2017 - 21/06/2017 - Instalação de um playground ao lado da CEMEI do JD.Rincão, onde há um espaço ocioso podendo ser utilizado para esse fim
Nº 888/2017 - 21/06/2017 - Instalação de uma nova lombada na Rua Havana em frente à CEMEI JD. Rincão
Nº 866/2017 - 12/06/2017 - Instalação de lombada na Rua Serra do Maranguape.
Nº 865/2017 - 12/06/2017 - Instalação de Placa Sinalizadora em rua sem saída.
Nº 809/2017 - 26/05/2017 - Operação Tapa-Buraco, na Estrada Municipal Vicente Mateus.
Nº 808/2017 - 26/05/2017 - Corte do mato e de galhos na Estrada Municipal Vicente Mateus.
Nº 706/2017 - 09/05/2017 - Alteração de semáforo da Av. dos Expedicionários, em fente ao Multi Shoping, para Av. Dos Expedicionários entre a Rua Borba Gato e Porfírio da Paz
Nº 584/2017 - 18/04/2017 - Corte do mato alto na Estrada do São Domingos neste município.
Nº 583/2017 - 17/04/2017 - Poda da árvore na Rua Rio de Janeiro n°100, Bairro Jd. Real. Em frente à Igreja.
Nº 534/2017 - 11/04/2017 - Recapeamento e demarcação da avenida armando colangelo.
Nº 519/2017 - 07/04/2017 - Operação Tapa-Buraco, na Estrada do Retiro no Bairro da Tupã.
Nº 444/2017 - 24/03/2017 - Operação Tapa-Buraco, em toda extensão da Avenida 1 no Bairro São Domingos.
Nº 265/2017 - 06/03/2017 - Operação Tapa-Buraco na Rua Natal, altura do n°47-Bairro Jd. Real.
Nº 220/2017 - 24/02/2017 - Limpeza e colocação de calçamento às margens da Estrada da Penhinha
Nº 179/2017 - 16/02/2017 - Estudo e viabilidade para criação do programa Informática Comunitária no Município de Arujá.
Nº 126/2017 - 08/02/2017 - Instalação de semáforo na Avenida Renova dos Santos, no cruzamento (saída) do condomínio Arujá 5 em direção ao colégio Alpha.
Nº 82/2017 - 02/02/2017 - Reforma e Cobertura da quadra do bairro Jd. Real.
Nº 4876/2016 - 17/12/2016 - Instalação de semáforo na Estrada Santa Isabel, altura do n°1521 - Bairro Caputera.
Nº 4878/2016 - 08/12/2016 - Instalação de Câmeras de monitoramento nas imediações da Igreja São José, no Bairro Jardim Planalto.
Nº 4877/2016 - 07/12/2016 - Instalação de semáforo na SP 56, no entroncamento com a Avenida Renova dos Santos - Bairro Caputera.
Nº 4847/2016 - 21/11/2016 - Capinação e manutenção asfáltica da Rua dos Jacarandás, trecho compreendido Rua dos Jacarandás até a Rua dos Cedros, altura do número 65.
Nº 4846/2016 - 18/11/2016 - Instalação de dois braços de luminária na Rua Mercúrio, em frente ao nº 260 e nº 99. Chácaras Copaco.
Nº 4753/2016 - 07/10/2016 - Poda das árvores na Rua Rio de Janeiro n°100, Bairro Jd. Real. Em frente à Igreja.
Nº 4734/2016 - 16/09/2016 - Instalação de Câmeras de monitoramento dentro da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Unidade XI R. Nossa Sra. Aparecida, 255 - Bairro Jordanópolis.
Nº 4687/2016 - 01/09/2016 - Instalação de academia ao ar livre na Praça Takeji Shimmyo no Bairro Parque do Jardim Cerejeiras.
Nº 4686/2016 - 01/09/2016 - Iluminação pública de luminária de três braços na Estrada do Servidão próximo à Casas Bahia e serviço de coleta de lixo.
Nº 4674/2016 - 26/08/2016 - Construção de uma escada em viela localizada entre as Ruas Serra Pelada e Rua Tuim, altura do n° 22.
Nº 4673/2016 - 26/08/2016 - Instalação de academia ao ar livre no Bairro Judith Park.
Nº 4672/2016 - 25/08/2016 - Instalação de dois braços de luz com luminárias – Rua Serra da Bocaina, altura do 130 A e 111 A Bairro Mirante.
Nº 4620/2016 - 03/08/2016 - Instalação de lombada na Rua Esméria Maria Rodrigues, logo após a igreja São Roque.
Nº 4619/2016 - 03/08/2016 - Instalação de lombada na Estrada da Penhinha na altura do entroncamento com a Esméria Maria Rodrigues. Sendo uma antes do entroncamento e outra após o entroncamento.
Nº 4613/2016 - 22/07/2016 - Instalação de Placa Sinalizadora em rua sem saída.
Nº 4617/2016 - 19/07/2016 - Bairro Jardim Real- Asfalto no final da Rua Salvador.
Nº 4616/2016 - 12/07/2016 - Instalação de lombada na Rua Serra do Maranguape
Nº 4615/2016 - 12/07/2016 - Manutenção e reparo da Rua Arujá
Nº 4614/2016 - 12/07/2016 - Instalação de lombada na Estrada São Domingos
Nº 4612/2016 - 06/07/2016 - Limpeza e manutenção da caixa d’Água do Bairro do Retiro.
Nº 4611/2016 - 05/07/2016 - Ponto de ônibus coberto na Estrada da Penhinha.
Nº 4610/2016 - 05/07/2016 - Extensão de iluminação pública da Rua Paulo Antônio Barbosa.
Nº 4609/2016 - 05/07/2016 - Extensão da Iluminação Pública da Rua Comendador José Alcides da Silva.
Nº 4608/2016 - 05/07/2016 - Limpeza e colocação de calçamento às margens da Estrada da Penhinha.
Nº 4607/2016 - 05/07/2016 - Extensão de iluminação pública da Rua 58 até a Estrada da Penhinha.
Nº 4606/2016 - 05/07/2016 - Ponto de ônibus coberto no cruzamento da Rua 58 com a Estrada da Penhinha.
Nº 4605/2016 - 04/07/2016 - Pavimentação asfaltica , Rua 58.
Nº 4604/2016 - 01/07/2016 - Manutenção e alargamento da Rua Anadir Coutinho de Ávila.
Nº 4506/2016 - 01/06/2016 - Poda das árvores no canteiro central da Av. Amazonas .
Nº 4505/2016 - 01/06/2016 - Reparo da luminária.
Nº 4504/2016 - 31/05/2016 - Manutenção, limpeza e desobstrução da rua Paulo Antonio Barbosa, Jd. Arujá.
Nº 4188/2016 - 02/03/2016 - Troca de lâmpada na Estrada dos Fernandes, próxima ao número 931 – Bairro Pedra Fala.
Nº 3954/2015 - 19/11/2015 - Instalação de lombada na Rua Comendador José Alcides Silva, próximo ao 376.
Nº 3880/2015 - 20/10/2015 - Instalação de lombada na Rua Capitulino Augusto.
Nº 3864/2015 - 20/10/2015 - Instalação de lombada na Alameda das Tulipas, próximo ao número 389, Bairro Jordanopolis.
Nº 3418/2015 - 19/05/2015 - Instalação de academia ao ar livre no Mirante II.
Nº 3417/2015 - 19/05/2015 - Manutenção do parquinho situado no Mirante II.
Nº 3416/2015 - 19/05/2015 - Manutenção da Quadra localizada no Mirante II.
Nº 3415/2015 - 19/05/2015 - Manutenção das tampas dos bueiros no Mirante II.
Nº 3379/2015 - 11/05/2015 - Pintura de Lombada e Faixa de Pedestres – Rua Silvina de Camargo altura do n º 31 – Bairro Centro.
Nº 3297/2015 - 24/04/2015 - MUDANÇA DE ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS, COM PASSAGEM OBRIGATÓRIA DENTRO DOS CONDOMÍNIOS.
Nº 3303/2015 - 23/04/2015 - Implantação de academia ao ar livre, na Rua Serra de Guaraú, altura do n°628 – Mirante.
Nº 3278/2015 - 16/04/2015 - Manutenção dos refletores do Núcleo Vicente Matheus.
Nº 3277/2015 - 16/04/2015 - Manutenção da Quadra do Núcleo Vicente Matheus.
Nº 3276/2015 - 16/04/2015 - Manutenção do parquinho do Núcleo Vicente Matheus.
Nº 3269/2015 - 16/04/2015 - Instalação de academia ao ar livre na parte alta do Bairro Mirante.
Nº 3268/2015 - 15/04/2015 - Tapa Buraco na Rua 1 próximo ao n° 639, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 3264/2015 - 09/04/2015 - Instalação de lombada na Estrada Municipal, KM 1,3, próxima ao número 1.84, Bairro dos Canjicas.
Nº 3263/2015 - 09/04/2015 - Sinalização de vaga para Idoso na Rua Rio de Janeiro, próximo ao número 245, Jardim São José.
Nº 3262/2015 - 09/04/2015 - Instalação de Ponto de Ônibus na Rua Rio de Janeiro, próximo ao número 245, Jardim São José.
Nº 3181/2015 - 24/03/2015 - Tapa Buraco da Rua 03, próximo ao número 70 e limpeza dos bueiros, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 3180/2015 - 24/03/2015 - Tapa Buraco na Rua 04, próximo ao número 391, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 3133/2015 - 17/03/2015 - Instalação de luminária na viela da Rua Minas Gerais, próxima ao número 155 no Jardim Planalto.
Nº 3123/2015 - 13/03/2015 - Manutenção do Playground e Campo de Futebol localizado a Estrada do São Domingos.
Nº 3122/2015 - 13/03/2015 - Manutenção da Academia ao Ar Livre localizada na Avenida Antonio Armando Justiça (Antiga Avenida D) no Bairro Parque Rodrigo Barreto
Nº 3101/2015 - 12/03/2015 - Instalação de um Posto de Correio Comunitário no Bairro do Retiro.
Nº 3100/2015 - 12/03/2015 - Instalação de luminária na Rua Arujá no Bairro São Domingos.
Nº 3028/2015 - 03/03/2015 - Manutenção Asfáltica e manutenção das luminárias da Rua Linhita no Bairro Chácaras Copaco.
Nº 3027/2015 - 03/03/2015 - Capinação das ruas do Bairro Chácaras Copaco.
Nº 3026/2015 - 03/03/2015 - Capinação, iluminação e manutenção asfáltica da Estrada da Penhinha, trecho compreendido entre Av. B e Entrada da Rua Comentador José Alcides da Silva.
Nº 3025/2015 - 03/03/2015 - Tapa Buraco na rua Santo Antonio de Catigeró, em frente ao número 21, no Bairro Jordanópolis.
Nº 2847/2014 - 05/12/2014 - Instalação de iluminação na viela localizada na Avenida Nossa Senhora de Fatima, Bairro Jordanopolis.
Nº 2846/2014 - 05/12/2014 - Instalação de Base da Policia Militar no Bairro Jordanopolis.
Nº 2845/2014 - 05/12/2014 - Instalação de Lombadas na Avenida Nossa Senhora de Fátima, Bairro Jordanopolis.
Nº 2723/2014 - 06/11/2014 - Substituição das lâmpadas na Vila Pedroso.
Nº 2667/2014 - 22/10/2014 - Manutenção do Campinho do Barreto.
Nº 2666/2014 - 22/10/2014 - Iluminação na Rua Arujá, São Domingos.
Nº 2665/2014 - 22/10/2014 - Instalação de uma lombada na Estrada São Domingos.
Nº 2664/2014 - 22/10/2014 - Instalação de uma lombada na Rua 05, Barreto.
Nº 2659/2014 - 16/10/2014 - Instalação de uma lombada na Rua Serra do Jarí, próximo ao número 66, Bairro do Mirante.
Nº 2658/2014 - 16/10/2014 - Instalação de um playground e academia ao ar livre na Rua Shiguetoshi Takahashi, Bairro Jardim Vitória.
Nº 2540/2014 - 12/09/2014 - Iluminação e manutenção da viela localizada na Alameda das Camélias, próximo ao número 15, Bairro Jordanópolis.
Nº 2073/2014 - 20/05/2014 - Tapa buraco na Rua São Paulo, Jardim Planalto.
Nº 2072/2014 - 20/05/2014 - Instalação de redutor de velocidade e rotatória no cruzamento da rua São Paulo e Rua Bahia no Jardim Planalto.
Nº 2071/2014 - 20/05/2014 - Instalação de ponto de ônibus na Estrada dos Corrêas, próximo ao número 900
Nº 1918/2014 - 24/04/2014 - Instalação de uma lombada na Estrada Arujá Santa Isabel, em frente ao número 2444, Bairro Caputera
Nº 1792/2014 - 28/03/2014 - Encaminhamento de Ante Projeto de Lei, que dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Arujá e a AACD – Associação de Assistência á Criança Deficiente de Mogi das Cruzes, para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Nº 1746/2014 - 25/03/2014 - Instalação de placas na Rua Tsugye Iamanisse, no Bairro Center Ville.
Nº 1745/2014 - 25/03/2014 - Limpeza de terreno e jardins do Ginásio de Esportes no Bairro Jardim Rincão.
Nº 1744/2014 - 25/03/2014 - Limpeza dos matos no acostamento da Estrada no Bairro do São Domingos.
Nº 1743/2014 - 25/03/2014 - Instalação de bancos de concreto na Praça localizada no Jardim Rincão.
Nº 1655/2014 - 13/03/2014 - Instalação de uma lombada na rua 46, próximo ao numero 59 no Parque Rodrigo Barreto
Nº 1461/2014 - 28/01/2014 - 1. EMENTA: Cria a Gratificação Especial aos Policiais Militares, denominada pró-labore, inclusive aos integrantes do Corpo de Bombeiros e aos Policiais Civis e Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e dá outras providências.
Nº 1332/2013 - 21/11/2013 - SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ARUJÁ - ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI
Nº 1285/2013 - 31/10/2013 - Instalação de uma lombada na Rua Major Benjamin Franco altura do nº 831, sentido centro antes da entrada do Batalhão da Polícia Militar no Centro.
Nº 1194/2013 - 11/10/2013 - Instalação de bancos no ponto de ônibus na Rua Maria Esmera altura do nº 900 no Bairro dos Correias, próximo ao Sítio do Betão.
Nº 1193/2013 - 11/10/2013 - Instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Paramaribo altura do nº 30 no Bairro Jardim Rincão.
Nº 1084/2013 - 18/09/2013 - Criação de Coberturas para os Pontos de Ônibus, nos dois sentidos, existente na Estrada da Peinha na altura do nº 3.200, próximo ao Rancho VSM, no Bairro da Peinha.
Nº 1069/2013 - 11/09/2013 - Instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Estrada dos Índios próximo ao nº 4.539 Bairro Copaco
Nº 983/2013 - 27/08/2013 - Manutenção do Escadão,que está na R: Guilherme Marchini no Próximo ao nº 103 no Bairro Center Ville.
Nº 893/2013 - 02/08/2013 - Instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Estrada dos Índios próximo ao nº 1.439.
Nº 390/2013 - 10/04/2013 - Implantação de lombada na Rua Euclides da Cunha , próximo a Padaria Praça dos Pães, no Centro.
Nº 389/2013 - 10/04/2013 - Implantação de lombada na Rua Albuquerque Lins, próximo ao n° 143, Vila Riman.
Nº 386/2013 - 10/04/2013 - Implantação de lombada na Rua 43, próximo ao n° 539 A, Barreto.
Nº 385/2013 - 10/04/2013 - Implantação de playground e brinquedos na Creche Maria Herbene Damasceno, Jardim São José.
Nº 3196/2012 - 12/12/2012 - CONSTRUÇÃO DA UPA 24 HORAS NO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.
Nº 3190/2012 - 30/11/2012 - Aparelhos de ginástica ao ar livre e playground para o bairro Vila Arujá.
Nº 3187/2012 - 26/11/2012 - Encaminha minuta de Projeto de Lei que reduz para 60 anos a Idade para gratuidade no transporte de Arujá.
Nº 3186/2012 - 23/11/2012 - Sinalização dos pontos de Ônibus do Bairro Jardim Real
Nº 3185/2012 - 22/11/2012 - Iluminação pública na Rua Serra de Bocaina e esquina com a Serra de Paranapiacaba, Mirante .
Nº 2993/2012 - 02/04/2012 - Manutenção de asfalto e limpeza de todas as ruas. Manutenção de parque e quadra do bairro dos Canjicas.
Nº 2988/2012 - 29/03/2012 - Instalação de uma lombada na Rua 42, próximo ao N° 494, Parque Rodrigo Barreto.
Nº 2959/2012 - 12/03/2012 - Instalação de iluminação pública na Estrada dos Índios, Chácara Vista Alegre, na altura do número 9540.
Nº 2958/2012 - 12/03/2012 - Complementação de iluminação pública na Rua Serra Oriental, Mirante .
Nº 2957/2012 - 12/03/2012 - Implantação de lombada na Rua Serra Oriental, próximo ao n° 95, Mirante .
Nº 2923/2012 - 27/02/2012 - Limpeza da rua João Godoy, Centro Residencial.
Nº 2922/2012 - 27/02/2012 - Limpeza e conservação da Praça do Playground da rua 04, Barreto.
Nº 2921/2012 - 27/02/2012 - Manutenção de asfalto da Rua Aristides Ramos dos Santos, Centro Residencial.
Nº 2908/2012 - 13/02/2012 - Instalação de uma lombada no cruzamento da Rua Bahia com a Rua São Paulo.
Nº 2702/2011 - 27/06/2011 - Denominação do complexo esportivo do Jardim Emília.
Nº 2548/2011 - 28/03/2011 - Calçamento novo da praça Dalila e vielas centrais de forma adaptada a deficientes físicos.
Nº 2547/2011 - 28/03/2011 - Aplicação de capa de asfalto na Estrada dos Mendes.
Nº 2546/2011 - 28/03/2011 - Recuperação da Estrada de Servidão na altura do nº 1.680 da Estrada do Jaguari (Km 6, Antigo Km 7) Estrada da Penhinha.
Nº 2545/2011 - 28/03/2011 - Colocação de lombada na Estrada do Jaguari (Km 6, Antigo Km 7) Estrada da Penhinha.
Nº 2512/2011 - 21/03/2011 - Lombada na Avenida dos Expedicionários próximo ao Restaurante 40º.

Leis Ordinárias (9)

Nº 2903/2017 - 12/06/2017 - Institui o evento Virada Cultural e Esportiva no município de Arujá na forma que indica e dá outras providências.
Nº 2849/2016 - 24/06/2016 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça da Juventude "Denis Cordeiro dos Santos".
Nº 2791/2015 - 11/11/2015 - Cria no Município de Arujá a Semana de Defesa e Prevenção Contra o Uso de Drogas, Tóxicos e Demais Substâncias quwe Causam Dependência Física e Psíquica, e dá outras providências
Nº 2780/2015 - 01/09/2015 - Altera a ementa da Lei nº 1502 e acrescenta dispositivos ao artigo 1º da Lei nº 2603, de 23 de dezembro de 2013.
Nº 2771/2015 - 16/07/2015 - Cria no Município de Arujá "Semana da Saúde do Homem", a ser comemorada no mês de novembro e dá outras providências.
Nº 2741/2015 - 04/05/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de salva-vidas em clubes, condomínios, escolas, piscinas de hotéis, associações, parques públicos e privados.
Nº 2673/2014 - 11/09/2014 - Dispõe sobre a denominação oficial da Estrada Benvinda Oliveira Magalhães - Bairro do Portão.
Nº 2645/2014 - 15/08/2014 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Estrada do Pirituba localizada no Bairro Fazenda Velha.
Nº 2293/2010 - 11/03/2010 - Altera dispositivos da Lei nº 2007, de 08 de Agosto de 2007.

Moções (30)

Nº 35/2017 - 04/08/2017 - Aplausos ao Clube de Desbravadores JASPE ARUJA.
Nº 25/2017 - 07/06/2017 - Aplausos ao Lions Club International pelo 100º aniversário e 54 anos do Lions Clube de Arujá.
Nº 290/2016 - 12/12/2016 - Moção de Agradecimento ao Pároco VALDENÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, pelos serviços prestados em Arujá.
Nº 281/2016 - 26/09/2016 - Moção de Pesar pelo ente querido, aos familiares e amigos do Ex-Vereador FRANCISCO RODRIGUES DE ÁVILA “O CHICO FIRMINO”.
Nº 255/2016 - 04/04/2016 - Pesar pelo Falecimento do Ex Prefeito o Senhor Benjamin Manoel
Nº 243/2015 - 07/12/2015 - moção de pesar pelo falecimento de francelino de sousa.
Nº 237/2015 - 18/11/2015 - Pesar pelo falecimento de Ana Leandro Razuk.
Nº 199/2015 - 14/08/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Ribeiro de Almeida.
Nº 188/2015 - 12/06/2015 - Parabenização ao Secretário de Cultura e Turismo Julio Taikan Yokoyama, colaboradores e funcionários públicos e bandas locais.
Nº 186/2015 - 01/06/2015 - Pesar pelo falecimento de Benedito de Aparecida Ribeiro.
Nº 165/2015 - 19/02/2015 - Parabenização ao Secretário de Cultura e Turismo Julio Taikan Yokoyama, colaboradores e funcionários públicos.
Nº 142/2014 - 26/09/2014 - “PARABENIZAÇÃO A LEIDE ROSE B. SOUZA E COLABORADORES DA 2° Tarde DE VIVÊNCIAS DE ARUJÁ”.
Nº 133/2014 - 21/08/2014 - PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO ABEL LARINI PELA REGULARIDADE DE 12 (DOZE) CONTAS SEGUIDAS DA PREFEITURA DE ARUJÁ DE SUAS GESTÕES COMO PREFEITO DE ARUJÁ
Nº 132/2014 - 19/08/2014 - REF: Aplausos a Éverton Augusto de Barros Ribeiro.
Nº 131/2014 - 18/08/2014 - Apelo para Aliança em Busca da Compensação pela Produção da Água
Nº 90/2014 - 28/01/2014 - MOÇÃO DE APOIO à categoria de COMARCA o Foro Distrital de ARUJÁ
Nº 73/2013 - 18/10/2013 - REF: MOÇÃO DE PESAR PELA PERDA INSUBSTITUÍVEL DO ENTE QUERIDO, E AOS FAMILIARES, AMIGOS DE JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA.
Nº 65/2013 - 30/09/2013 - MOÇÃO DE DESAGRAVO À POPULAÇÃO DO BAIRRO RETIRO
Nº 64/2013 - 30/09/2013 - MOÇÃO de Apelo à SABESP
Nº 63/2013 - 27/09/2013 - PARABENIZAÇÃO A LEIDE ROSE B. SOUZA, pelo Evento I Tarde de Vivências em Arujá.
Nº 13/2013 - 15/04/2013 - Pesar pelo falecimento de VICTOR HUGO DEPPMAN.
Nº 11/2013 - 27/03/2013 - Parabenização pela brilhante iniciativa do Deputado ANDRÉ DO PRADO, homenageando o Maestro JOÃO CARLOS MARTINS.
Nº 256/2012 - 22/11/2012 - PARABENIZAÇÃO AOS ESPORTISTAS REPRESENTANTES DA BOCHA ARUJAENSE, NOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR, PROMOVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES E GOVERNO ESTADUAL REALIZADO NESTE MÊS DE NOVEMBRO EM BAURU-SP.
Nº 254/2012 - 05/11/2012 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANDRELINA ROSA DO PRADO.
Nº 236/2012 - 13/08/2012 - PARABENIZAÇÃO E ELOGIOS PELA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ NO 56º JOGOS REGIONAIS
Nº 145/2011 - 02/05/2011 - Apoio à Instituição do Parlamento Metropolitano - Parlamet, na Região da Grande São Paulo, pelas Câmaras de Vereadores integrantes da Região Metropolitana.
Nº 118/2011 - 07/02/2011 - Pesar pelo falecimento do Srº EDUARDO GADELHA DE LIMA.
Nº 117/2010 - 13/12/2010 - Parabenização e Agradecimento a GUARDA MIRIM MUNICIPAL DE ARUJÁ.
Nº 103/2010 - 20/09/2010 - Congratulações pelo nascimento do quingentésimo bebe na Maternidade Municipal de Arujá.
Nº 80/2010 - 01/03/2010 - Pesar pelo falecimento do Srº BENEDITO BALTAZAR PIRES.

Ofício Administrativo (3)

Nº 210/2017 - 18/05/2017 - Moção Senhora Cecilia Larini
Nº 24/2017 - 26/01/2017 - Resposta ao ofício nº 005 Vereador Gabriel dos Santos referente a normativa para Composição das Comissões Permanentes
Nº 3/2011 - 11/02/2011 - Fixação de número de Vereadores do Poder Legislativo.

Pareceres (6)

Nº 480 ao Projeto de Lei Nº 240/2016 - 10/10/2016 - Relator Especial Comissão de Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei Nº 240/2016 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências. R$ 31.673,25
Nº 479 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2016 - 10/10/2016 - Relator Especial Comissão de Justiça e RedaçãoParecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2016 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Nº 365 ao Projeto de Lei Nº 234/2016 - 10/10/2016 - Relator Especial Comissão de Finanças e Orçamento Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/2016 - Dispõe sobre a criação da Unidade Educacional Centro Municipal de Educação Infantil Bairro do Limoeiro do Município de Arujá.
Nº 474 ao Projeto de Lei Nº 234/2016 - 12/09/2016 - Parecer do Relator Especial a Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 234/2016 - Dispõe sobre a criação da Unidade Educacional Centro Municipal de Educação Infantil Bairro do Limoeiro do Município de Arujá.
Nº 473 ao Projeto de Lei Nº 239/2016 - 12/09/2016 - Relator Especial Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 239/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.572.206,82.
Nº 469 ao Projeto de Lei Nº 199/2016 - 08/09/2016 - Relator Especial (Comissão de Justiça e Redação)Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.464 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, NOS SEUS ARTIGOS 4, 8, 12, 13, 14, 17, 25, 28, 29, 31 e 61.

Processos (3)

Nº 113/2017 - 17/10/2017 - Concede Título de Cidadão Arujaense ao Deputado Estadual André Luis do Prado.
Nº 91/2017 - 03/10/2017 - Contratação de Empresa para Serviços de VigiLância Armada em todo o prédio da Câmara Municipal de Arujá - area Interna e externa da Câmara..
Nº 1/2017 - 22/08/2017 - Concede Título de Cidadão Arujaense ao Enxadrista e Escritor JORGE MELECSEVICS.

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 11/2017 - 17/10/2017 - Concede Título de Cidadão Arujaense ao Deputado Estadual André Luis do Prado.
Nº 7/2017 - 10/08/2017 - Concede Título de Cidadão Arujaense ao Enxadrista e Escritor JORGE MELECSEVICS.
Nº 14/2011 - 17/06/2011 - Concede o título de "Cidadão Arujaense" Srº VALDEMAR COSTA NETO.
Nº 12/2011 - 12/04/2011 - Concede o título de "Cidadão Arujaense" Srº GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 6/2012 - 27/11/2012 - Altera o Artigo 11º e Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município.

Projetos de Lei (14)

Nº 27/2017 - 24/03/2017 - Institui o evento Virada Cultural e Esportiva no Município de Arujá na forma que indica e dá outras providências.
Nº 196/2016 - 29/06/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fechamento da Avenida Mario Covas na pista sentido Bairro - Centro, exclusiva para lazer aos domingos e feriados.
Nº 159/2015 - 19/06/2015 - Cria no Município de Arujá a Semana da de Defesa e Prevenção contra uso de drogas, tóxicos e demais substâncias que causam dependência física e psíquica, e dá outras providências.
Nº 157/2015 - 02/06/2015 - Dispõe sobre a denominação oficial da Estrada Américo Larini Neto - Bairro Parque Rodrigo Barreto
Nº 156/2015 - 25/05/2015 - Altera a ementa da Lei n° 1.502 e acrescenta dispositivos ao Artigo 1° da Lei 2.603, de 23 de Dezembro de 2013.
Nº 155/2015 - 12/05/2015 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça da Juventude “Denis Cordeiro dos Santos".
Nº 150/2015 - 10/04/2015 - Institui no Município de Arujá a indicação de assentos preferenciais em terminais de transportes públicos e pontos de ônibus.
Nº 149/2015 - 09/04/2015 - Institui no Município de Arujá “Semana da Saúde do Homem”, a ser comemorada no mês de Novembro e dá outras providências.
Nº 135/2015 - 30/01/2015 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Salva Vidas em Clubes, Condomínios, Escolas, Piscinas de Hotéis, Associações, Parques Públicos e Privados.
Nº 96/2014 - 30/06/2014 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Estrada do Pirituba localizada no Bairro Fazenda Velha " Avenida Comendador Masatoshi Shinmyo".
Nº 85/2014 - 16/05/2014 - Dispõe sobre a denominação oficial da Estrada Benvinda Oliveira Magalhães - Bairro do Portão.
Nº 68/2011 - 05/12/2011 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS.
Nº 33/2010 - 29/01/2010 - Altera dispositivos da Lei nº 2007, de 08 de Agosto de 2007.
Nº 30/2009 - 30/11/2009 - Dispõe sobre a adoção das cores branca e azul na pintura dos prédios públicos do Município de Arujá

Projetos de Resolução (7)

Nº 7/2017 - 21/08/2017 - Alteraçao do Regime Interno - Altera o Caput do ARt. 99.
Nº 3/2017 - 04/04/2017 - Altera o artigo 31 e acrescenta inciso IX ao art. 35 do Regimento Interno.
Nº 24/2016 - 21/06/2016 - Altera o "captu" do art. 99
Nº 23/2016 - 10/05/2016 - Altera artigos 31 e 32 do Regimento Interno e determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara Municipal de Arujá na 13°legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela emenda constitucional de número 91 de 18 de Fevereiro de 2016.
Nº 38/2012 - 10/05/2012 - Altera o art. 99 do Regimento Interno - Sessão Ordinária.
Nº 15/2010 - 08/02/2010 - Revoga o inciso I do Art. 4º da Resolução nº 246/01 - Verba de Gabinete.
Nº 14/2010 - 08/02/2010 - Tranfere a data de Sessão Ordinária.

Requerimentos (27)

Nº 628/2017 - 01/09/2017 - Programação para a campanha outubro rosa.
Nº 497/2017 - 23/06/2017 - Desapropriar o terreno da antiga empresa Prometal Produtos Metalúrgicos S/A - massa falida localizada na Rodovia Presidente Dutra km 195 Norte, para instalação da Zoonoses, Cooperativas, CORA, Usina de reciclagem dos entulhos das construções civil, Secretaria de Meio Ambiente.
Nº 337/2017 - 02/05/2017 - Providências que estão sendo tomadas em relação aos trâmites de inclusão do Município no projeto do Governo do Estado da expansão dos “Municípios de interesse Turístico no Estado”.
Nº 2406/2016 - 03/08/2016 - Previsão orçamentária para o próximo exercício, para a ampliação do Centro de Psicologia de Arujá.
Nº 2368/2016 - 24/06/2016 - Inclusão do Projeto de Resolução nº 023/2016 de autoria do Vereador Abel Franco Larini e outros.
Nº 1763/2015 - 19/05/2015 - Solicito ao Senhor Prefeito informações se há estudos para Manutenção e colocação de corrimão no escadão na Serra do Guaraú, Mirante II.
Nº 1762/2015 - 19/05/2015 - Solicito ao Senhor Prefeito informações se há estudos para construção de creche no Mirante II.
Nº 1703/2015 - 16/04/2015 - Solicito ao Senhor Prefeito informações se há estudos visando à manutenção da Estrada do Alambique.
Nº 1702/2015 - 16/04/2015 - Solicito ao Prefeito informações se há previsão para Instalação de postes de iluminação no Ginásio Antônio Carlos Mendonça, no Jardim Rincão.
Nº 1636/2015 - 13/03/2015 - REF: Solicito informações se há previsão para manutenção dos bloquetes ou asfáltica para a Rua Urias Piton Barreto, Bairro Chácara São José.
Nº 1635/2015 - 13/03/2015 - Solicito informações sobre a Lagoa localizada no Bairro Estância Arujá “Mario Janela”.
Nº 1616/2015 - 04/03/2015 - Solicito ao Prefeito informações se há previsão para instalação de postes na Avenida Amianto no Bairro Chácaras Copaco.
Nº 1615/2015 - 02/03/2015 - Solicito ao Prefeito informações se há previsão para colocação de placas com os nomes das ruas no Bairro Jardim Arujá.
Nº 1598/2015 - 25/02/2015 - Solicito ao Prefeito informações se há projeto e qual o prazo para construção de uma nova Unidade Escolar de Ensino Fundamental I na região do Bairro da Penhinha.
Nº 1162/2014 - 30/05/2014 - Solicito informações sobre os funcionários lotados no Departamento de Trânsito.
Nº 971/2014 - 25/03/2014 - Solicito informações sobre manutenção dos bloquetes do Bairro do Jardim Rincão.
Nº 359/2013 - 23/05/2013 - Solicito informações sobre lombada na Rua Euclides da Cunha, próximo a Padaria Praça dos Pães.
Nº 190/2013 - 07/03/2013 - Solicito informações se há estudo para criação de linha de Ônibus que ligue Arujá á Armênia, São Paulo, pela via Expresso
Nº 1307/2012 - 23/11/2012 - Solicito informações se há previsão de manutenção da quadra do Bairro Vila Arujá.
Nº 1213/2012 - 28/05/2012 - Solicito informações se há previsão de conclusao do asfalto do final da antiga Rua 02 no Parque Rodrigo Barreto
Nº 786/2011 - 23/05/2011 - Instalação de Feira Livre entre os bairros Jordanópolis e Nova Arujá (Solicita Informação).
Nº 724/2011 - 28/03/2011 - Transporte Coletivo Municipal - Atendimento dos moradores do bairro Jaguari (Solicita Informação).
Nº 712/2011 - 21/03/2011 - Recape de asfalto no Km 6, antigo Km 7 (Jaguari) da estrada da Penhinha (Solicita Informação).
Nº 711/2011 - 21/03/2011 - Instalação de banheiros químicos nas proximidades da Rodoviária (Solicita Informação).
Nº 684/2011 - 14/02/2011 - Associação de Estudantes (Solicita Informação).
Nº 632/2010 - 01/12/2010 - Retirada das emendas nºs 129 e 130 ao Projeto de Lei nº 165/10, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2011.
Nº 599/2010 - 18/10/2010 - Monitoramento Eletrônico (Solicita Informação).

Resoluções (2)

Nº 357 - 06/06/2017 - Altera o artigo 31 e acrescenta o inciso IX ao artigo 35 do Regimento Interno.
Nº 333 - 22/05/2012 - Altera o Art. 99 do Regimento Interno.