Vereador - Proposituras - Abel Franco Larini

Emendas (24)

Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 22/06/2018 - Acrescenta Programa de Implantação de Centro Esportivo com Pista de Atletismo
Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 28/11/2017 - Emenda Aditiva nº 036 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o Centro Esportivo com Pista de Atletismo.
Nº 494 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2016 - 22/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2016 - Dá nova redação ao § 1º da Lei Complementar nº 29/2016.
Nº 485 ao Projeto de Lei Nº 236/2016 - 09/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei nº 236 de 03 de Agosto de 2016.
Nº 484 ao Projeto de Lei Nº 235/2016 - 09/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei nº 235 de 03 de Agosto de 2016.
Nº 381 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Gratificação de Desempenho Institucional – GDI, para os profissionais da saúde.
Nº 329 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.
Nº 328 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.
Nº 327 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.
Nº 314 ao Projeto de Lei Nº 149/2015 - 25/06/2015 - EMENDA MODIFICATIVA
Nº 313 ao Projeto de Lei Nº 149/2015 - 25/06/2015 - EMENDA SUPRESSIVA
Nº 312 ao Projeto de Lei Nº 152/2015 - 25/06/2015 - EMENDA MODIFICATIVA
Nº 311 ao Projeto de Lei Nº 152/2015 - 25/06/2015 - EMENDA SUPRESSIVA
Nº 299 ao Projeto de Lei Nº 151/2015 - 25/06/2015 - Art. 1°- Ficam suprimidos os artigos 10° e 11° do Projeto de Lei Legislativo 151/15.
Nº 298 ao Projeto de Lei Nº 151/2015 - 25/06/2015 - Art. 1°- Acrescenta ao artigo 4° o inciso III. “Fica autorizado a realização de contratos ou convênios com o Poder Público e/ou com empresas públicas ou privadas e/ou estabelecimentos comerciais, para que estas se responsabilizem pela coleta e destinação das garrafas pet.
Nº 297 ao Projeto de Lei Nº 151/2015 - 25/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Legislativo 151
Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - 22/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.
Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 39/2013 - 03/12/2013 - O artigo 8º, da Lei nº 1.502, de 02 de janeiro de 2001 passa a ter a seguinte redação:
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 10/2013 - 29/05/2013 - Art. 1º - O Artigo 3º deste Projeto de Lei-Legislativo passa a ter a seguinte redação: Art. 3º -É vedado o consumo de bebidas alcoólicas nos recintos dos postos de combustíveis ou fora dele e nas vias públicas, num raio de até cem metros de distância, nos horários fixados no artigo 2º desta lei, bem como qualquer manifestação, individual ou coletiva, que gere prejuízo ou perturbação à vizinhança e à ordem pública.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 9/2013 - 22/05/2013 - Dá-se nova redação ao artigo 5º do Projeto de Lei-Legislativo nº 009/13, que passa a ser a seguinte: "Art. 5º - Esta lei entra em vigor 45 (quarenta e cinco) dias após a data de sua publicação."
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 9/2013 - 22/05/2013 - A redação do art. 4º do Projeto de Lei-Legislativo nº 009/13, passa a ser: "Art. 4º Fica condicionada a concessão ou renovação do alvará de funcionamento ao cumprimento do disposto no art. 1º".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 9/2013 - 22/05/2013 - Dá-se nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei-Legislativo nº 009/13, que passa a ser a seguinte: "Art. 1º - Ficam os Centros Comerciais, Prédios Comerciais e Congêneres, que possuírem vinte ou mais pontos comerciais, obrigados a disponibilizar aos frequentadores destes locais, banheiros masculinos e femininos de forma gratuita."
Nº 256 ao Projeto de Lei Nº 293/2012 - 26/11/2012 - Comemorações e Festividades.
Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 293/2012 - 26/11/2012 - Serviço Rodoviário.