Vereador - Proposituras - Abel Franco Larini

Leis Ordinárias (10)

Nº 3011/2018 - 08/05/2018 - Institui o cadastro municipal de pessoas desaparecidas no Município de Arujá.
Nº 2903/2017 - 12/06/2017 - Institui o evento Virada Cultural e Esportiva no Município de Arujá na forma que indica e dá outras providências.
Nº 2849/2016 - 24/06/2016 - Dispõe sobre a denominação oficial da Praça da Juventude "Denis Cordeiro dos Santos".
Nº 2791/2015 - 11/11/2015 - Cria no Município de Arujá a semana de defesa e prevenção contra o uso de drogas, tóxicos e demais substâncias que causam dependência física e psíquica, e dá outras providências.
Nº 2780/2015 - 01/09/2015 - Altera a ementa da Lei nº 1.502 e acrescenta dispositivos ao art. 1º da Lei 2.603, de 23 de dezembro de 2013.
Nº 2771/2015 - 16/07/2015 - Cria no Município de Arujá "Semana da Saúde do Homem", a ser comemorada no mês de novembro e dá outras providências.
Nº 2741/2015 - 04/05/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de salva-vidas em clubes, condomínios, escolas, piscinas de hotéis, associações, parques públicos e privados.
Nº 2673/2014 - 11/09/2014 - Dispõe sobre a denominação oficial da Estrada Benvinda Oliveira Magalhães - Bairro Do Portão."
Nº 2645/2014 - 07/08/2014 - Dispõe sobre a alteração da denominação da estrada do Pirituba localizada no Bairro Fazenda Velha.
Nº 2293/2010 - 05/02/2010 - Altera dispositivos da Lei n° 2007, de 08 de agosto de 2007