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Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Emendas (57)

Nº 505 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 20/06/2020 - Emenda Aditiva - Implantação de Sanitários e Bebedouros Públicos nas Avenidas Amazonas e João Manoel

Nº 500 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 18/06/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências". LDO

Nº 499 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 18/06/2020 - Emenda Aditiva - Curso de Capacitação de Profissionais da Secretária de Educação para atuarem com Autistas e Surdos Mudos Básica.

Nº 498 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 18/06/2020 - Emenda Aditiva - Curso de Capacitação de Profissionais da Secretária de Educação para atuarem com Autistas e Surdos Mudos.

Nº 497 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 18/06/2020 - Emenda Aditiva - Implantação de Educação Ambiental

Nº 496 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 18/06/2020 - Emenda Aditiva - Implantação de Educação Ambiental

Nº 495 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 18/06/2020 - Emenda Aditiva - Reformas na área externa do Centro Dia do Idoso " lnez Tosi Poli ".

Nº 494 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 18/06/2020 - Emenda Aditiva - Implantação de Infraestrutura no Parque Ecológico Alcy Machado Godoy.

Nº 493 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 18/06/2020 - Emenda Aditiva - Construção e reformas de abrigos de ônibus.

Nº 492 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 18/06/2020 - Emenda Aditiva - Revitalização da Praça José de Carvalho Pinto.

Nº 491 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 18/06/2020 - Emenda Aditiva - Aumento do acervo do Museu Municipal.

Nº 490 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 18/06/2020 - Emenda Aditiva - Criação de Espaço Cultural Multifuncional.

Nº 417 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado ao Concurso de Miss e Mister Arujá.

Nº 416 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à aquisição de equipamentos para playgrounds inclusivos.

Nº 415 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à construção de vestiários e sanitários masculino e feminino na Escola Hermínia Araki.

Nº 414 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado ao Porteiro Eletrônico e câmeras de monitoramento nas Unidades Escolares de Arujá.

Nº 413 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à APAE de Arujá.

Nº 412 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à ampliação e reforma das instalações do CCCA - Unidade Barreto.

Nº 411 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à Educação Ambiental.

Nº 410 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado ao convênio para atendimento a animais organizado pela ONG 100% Vira Lata.

Nº 409 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à contratação de médicos especializados em saúde da família.

Nº 278 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Gabinete da Vereadora Ana Cristina Poli – PR EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Departamento de Obras CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.09.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. de Obras PROJETO: Adaptação das calçadas do centro para as pessoas com mobilida-de reduzida (inclusão social) CÓDIGO DO PROJETO: 1.025 FUNÇÃO: Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15 SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451 PROGRAMA: Manter Depto. de Obras CÓDIGO DE PROGRAMA: 0050 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 600.000,00 JUSTIFICATIVA: Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguin-te: Adaptação das calçadas para atender as pessoas com mobilidade reduzida (inclusão Social), constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 119/161) em anexo. Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI Vereadora

Nº 277 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Gabinete da Vereadora Ana Cristina Poli – PR EMENDA ADITIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Departamento do Meio Ambiente CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.14.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. De Meio Ambiente ATIVIDADE: Manter Departamento do Meio Ambiente CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.212 FUNÇÃO: Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18 SUBFUNÇÃO: Controle Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 542 PROGRAMA: Implantação de módulos fotovoltáicos CÓDIGO DE PROGRAMA: 0067 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 30.000,00 JUSTIFICATIVA: Implantação de módulos de energia solar, para maior praticidade, economicidade no Parque dos Ipês (Jardim Fazenda Rincão), por ser medida ecologicamente correta. Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI Vereadora

Nº 276 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Gabinete da Vereadora Ana Cristina Poli – PR EMENDA ADITIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Departamento do Meio Ambiente CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.14.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. De Meio Ambiente ATIVIDADE: Manter Departamento do Meio Ambiente CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.212 FUNÇÃO: Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18 SUBFUNÇÃO: Controle Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 542 PROGRAMA: Curso de capacitação e aperfeiçoamento CÓDIGO DE PROGRAMA: 0067 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 25.000,00 JUSTIFICATIVA: Capacitar e aperfeiçoar os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, para a realização das diversas atividades da Pasta. Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI Vereadora

Nº 275 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Gabinete da Vereadora Ana Cristina Poli – PR EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Departamento de Esportes CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.12.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. De Esportes PROJETO: Aquisição de brinquedos infantis inclusivos CÓDIGO DO PROJETO: 1.031 FUNÇÃO: Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27 SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812 PROGRAMA: Manter Depto. De Esportes CÓDIGO DE PROGRAMA: 0062 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 280.000,00 JUSTIFICATIVA: Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguin-te: Compra de brinquedos infantis para crianças portadoras de mobilidade reduzi-da (inclusão social), a serem instalados no Parque Ecológico, Mirante e Rodri-go Barreto, bem como no Centro, constante do Anexo VI – Planejamento Or-çamentário-LDO (pág. 137/161) em anexo. Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI Vereadora

Nº 274 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Gabinete da Vereadora Ana Cristina Poli – PR EMENDA ADITIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Fundo de Saúde CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.06.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. de Saúde e Higi-ene PROJETO: Construção/Ampliação Unidade Saúde CÓDIGO DO PROJETO: 1.017 FUNÇÃO: Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 SUBFUNÇÃO: Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301 PROGRAMA: Manter Fundo de Saúde CÓDIGO DE PROGRAMA: 0037 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 100.000,00 JUSTIFICATIVA: A demanda relativa as crianças com problemas neurológicos e psiquiatricos, vem aumentando sensivelmente nos últimos anos, portanto, há necessidade de maior atenção e disponibilidade de recursos, para o CAPS Infantil, cuja implantação já foi objeto de questionamento da Promotoria. Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI Vereadora

Nº 273 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Gabinete da Vereadora Ana Cristina Poli – PR EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Departamento do Meio Ambiente CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.14.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. De Meio Ambiente ATIVIDADE: Manter Departamento do Meio Ambiente CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.212 FUNÇÃO: Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18 SUBFUNÇÃO: Controle Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 542 PROGRAMA: Implantação de Horta Comunitária Orgânica CÓDIGO DE PROGRAMA: 0067 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 330.000,00 JUSTIFICATIVA: Considerando as ações que vem sendo realizadas pela Secretaria do Meio Ambiente, com a inauguração do Parque esta ação será de suma importância para o bom andamento dos trabalhos, pois trará benefícios para a sociedade em geral. Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI Vereadora

Nº 272 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Gabinete da Vereadora Ana Cristina Poli – PR EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Fundo de Saúde CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.06.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. de Saúde e Higiene PROJETO: Construção/Ampliação Unidade Saúde CÓDIGO DO PROJETO: 1.017 FUNÇÃO: Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 SUBFUNÇÃO: Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301 PROGRAMA: Manter Fundo de Saúde CÓDIGO DE PROGRAMA: 0037 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 200.000,00 JUSTIFICATIVA: A demanda relativa aos pacientes com dependência química, vem aumentando sensivelmente nos últimos anos, portanto, há necessidade de maior atenção e disponibilidade de recursos, para o CAPS AD. Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI Vereadora

Nº 271 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli. REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO MODALIDADE: Modificativa. UNIDADE EXECUTORA: Departamento de Meio Ambiente. CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.14.02 ATIVIDADE: Manter Departamento Meio Ambiente. CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2212 FUNÇÃO: Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18 SUBFUNÇÃO: Controle e Educação Ambiental. CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 542 PROGRAMA: Manter Departamento de Meio Ambiente. CÓDIGO DE PROGRAMA: 0067. PREVISÃO DE DESPESA: R$400.000,00 (quatrocentos mil) JUSTIFICATIVA: Propomos esta modificação, para implantação de Educação Ambiental, através de técnicos especializados. Câmara Municipal de Arujá, 18 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI VEREADORA

Nº 270 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli e Vereador Paulo Henrique Maiolino. REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO MODALIDADE: Modificativa. UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Segurança Pública. CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.16.02 ATIVIDADE: Manter Guarda Municipal. CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2111 FUNÇÃO: Segurança Pública CÓDIGO DA FUNÇÃO: 06 SUBFUNÇÃO: Policiamento CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 181 PROGRAMA: Ampliação do Sistema de monitoramento. CÓDIGO DE PROGRAMA: 0090. PREVISÃO DE DESPESA: R$5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) JUSTIFICATIVA: A medida se faz necessária pois, o atual sistema é limitado, em comparação a real necessidade de oferecer maior segurança aos munícipes, ampliando o raio de atendimento. Câmara Municipal de Arujá, 18 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI PAULO HENRIQUE MAIOLINO VEREADORA VEREADOR

Nº 269 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências – LDO PROJETO: Ampliação e reforma do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Unidade Centro. MODALIDADE: Modificativa. UNIDADE EXECUTORA: Fundo de Assistência Social CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.07.02 PROGRAMA: Manter Fundo de Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA: 0043 FUNÇÃO: Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244 PROGRAMA: Manter Fundo de Assistência Social CÓDIGO DO PROGRAMA: 0043 CÓDIGO DO PROJETO: 1023 PREVISÃO DE DESPESA: R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) JUSTIFICATIVA: Ampliação e reforma do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente – Unidade Centro, é uma grande necessidade do munícipio. Câmara Municipal de Arujá, 18 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI VEREADORA

Nº 268 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 17/06/2019 - REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Gab. Sec. De Cultura e Turismo CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.05.01 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. De Cultura e Turismo PROJETO: CONST. ESPAÇO CULTURAL MULTIFUNCIONAL CÓDIGO DO PROJETO: 1.304 FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122 PROGRAMA: Manter Sec. De Cultura e Turismo CÓDIGO DE PROGRAMA: 0031 Acrescenta-se aos anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Construção de Espaço Cultural Multifuncional constante do Anexo III – Planejamento Orçamentário-PPA (pág. 70/208) em anexo. CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$120.000,00 JUSTIFICATIVA: O espaço, será dotado de um palco e preparado para diversas atividades culturais, tais como apresentações musicais, exibições de peças teatrais e de dança, exposição de obras de arte, desfiles de moda, entre outras. Servirá também para propiciar a troca de experiência e de cultura entre pessoas de diferentes facetas culturais e facilitar a interação entre artistas e adeptos da Arte, assim como descobrir e projetar novos talentos, no campo da música, das artes cénicas, da moda, da dança e das artes plásticas.

Nº 244 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterado no Quadro 3 – Vagas de Estacionamento/ Carga e Descarga, os itens abaixo relacionados, permanecendo os demais na forma original. Categorias Situação 1- numero de vagas para estacionamento Situação 2- numero de vagas para estacionamento Situação 3- numero de vagas para estacionamento Situação 4- numero de vagas para estacionamento R-1 Residências de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R2-01 Mínimo de 2 vagas por habitação --- --- --- R2-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-01/R3-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-03 Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação Justificativa: A ampliação de vagas se faz necessário para que possam atender a todos os munícipes.

Nº 242 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 3º Fica criado o art. 12-A no Projeto de Lei complementar nº 06/2018 com a seguinte redação: Art. 12-A O subsolo para fins de estacionamento estará isento de recuos laterais e de fundo e não serão computados no coeficiente de aproveitamento nem na taxa de ocupação de solo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 241 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Fica alterada da redação do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º Em zonas de média ou baixa ou baixo densidade demográfica, os recuos laterais e fundo para os prédios de 60 (sessenta) metros, obedecerão à relação H/5. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 240 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterada a redação do §1º do artigo 6º do Projeto de lei complementar nº 06/2018, que passará a vigorar com a seguinte redação: §1º. Gabaritos acima de 42,00m (quarenta e dois metros) que estejam situados em Z, Z-1-E, Z-3 e ZEIS poderão chegar ao limite máximo de 60,00m (sessenta metros) desde que utili-zado o instrumento de Outorga Onerosa do Direito de Construir amparado pelo EIV – Estu-do de Impacto de Vizinhança, não podendo ultrapassar 22 (vinte e dois) andares além do térreo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 238 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.

Nº 237 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 com a seguinte redação: Parágrafo único – Os imóveis com frente para Estrada de São Bento e Estrada dos Índios, poderão utilizar-se das características de Z-3, quanto ao parcelamento do solo, com limite mínimo de lotes de 250,00m², desde que observada todas as questões ambientais.

Nº 236 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Ementa: Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá. REDAÇÃO: Acrescente-se no Projeto acima referenciado, o seguinte artigo: Art. 72º Os casos omissos, que demandam conflito urbanístico, deverão ser submetidos previamente, à Audiência Pública. JUSTIFICATIVA: Esta Emenda tem por objetivo, garantir a participação de todos os segmentos, a fim de que os empreendimentos que possam gerar impacto, sejam previamente, apreciados. O atual art. 72, passa a ser art. 73.

Nº 235 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Altera-se a redação do §1º do art. 68 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Altera-se a redação do §1° do art. 68 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: §1°. Os projetos protocolados de qualquer natureza urbanística, estando em vigência de 1 (um) ano de sua expedição, serão reconhecidos pelos conceitos da Lei n° 1.472 de 03 de outubro de 2000.

Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 13/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 206 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - 12/11/2018 - Modifica a redação da ementa e o artigo 1º do Projeto de Decreto.

Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Manter o Centro de Especialidades Médicas.

Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Guarda Municipal 117.000,00

Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 26/06/2018 - Materiais Didáticos e Pedagógicos para Inclusão Social.

Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 26/06/2018 - Ampliação de Cursos Profissionalizantes.

Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 26/06/2018 - Ampliação das Câmeras de Monitoramento.

Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 26/06/2018 - Capacitação dos profissionais para segurança.

Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 26/06/2018 - Capacitação de profissionais para Inclusão Social.

Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 26/06/2018 - Equipamento para Inclusão Social

Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 25/06/2018 - Acrescenta Programa de Capacitação de profissionais para Inclusão Social.

Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 25/06/2018 - Acrescenta Programa de Ampliação de Aquisição de Equipamento para Inclusão Social.

Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 25/06/2018 - Acrescenta Programa de Ampliação da Aquisição de Materiais Didáticos e Pedagógicos para Inclusão Social.

Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 25/06/2018 - Acrescenta Programa de Ampliação de Cursos Profissionalizantes.

Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 25/06/2018 - Acrescenta Programa de Capacitação dos profissionais para segurança.

Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 25/06/2018 - Acrescenta Programa de Ampliação das Câmeras de Monitoramento.

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