Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Cessão de Dependência (1)

Nº 33/2019 - 15/04/2019 - Solicita o empréstimo do Salão Nobre e Sistema de som no dia 27 de abril de 2019, das 09 às 12h para realização de reunião do Partido Social Cristão de Arujá.

Correspondências Recebidas (9)

Nº 260/2016 - 18/11/2016 - Solicita retirada da Emenda nº 368 ao Projeto de Lei nº 191/2015

Nº 258/2016 - 16/11/2016 - Informa locais e horários das audiências da LOA

Nº 257/2016 - 16/11/2016 - Solicita disponibilidade da utilização das escolas para a realização das audiências .

Nº 256/2016 - 16/11/2016 - Solicita a confecção de faixas, convites e divulgação na imprensa local as datas, horários e locais da audiência da LOA

Nº 1300/2015 - 01/04/2015 - Solicita a inclusão do nome do Vereador Gilberto Daniel como autor do projeto de lei legislativo 140/15.

Nº 1042/2014 - 02/09/2014 - Solicita de empréstimo do Salão Nobre.

Nº 1031/2014 - 02/09/2014 - Utilização do Salão Nobre

Nº 717/2014 - 28/01/2014 - Informa que o Vereador Castelo será líder do PTB para o exercício 2014 na Câmara Municipal e indica os Vereadores Castelo e Reynaldinho para compor as comissões de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos, de Fiscalização Financeira e Orçamentária, e de Ética e Decoro Parlamentar.

Nº 270/2013 - 19/02/2013 - Criação de Bloco Parlamentar.

Decretos Legislativos (2)

Nº 226 - 20/09/2017 - Concede Título de Cidadão Arujaense ao enxadrista e escritor Jorge Melecservics.

Nº 203 - 19/12/2014 - Concede o diploma de honra ao mérito ao Sr. Everton Augusto de Barros Ribeiro.

Diversos (5)

Nº 83/2019 - 07/06/2019 - Constituição de Comissão Especial para tratar dos problemas de iluminação pública no Município de Arujá.

Nº 47/2017 - 17/02/2017 - Constituição de Comissão de Representação - Fiscalização da Atuação do Poder Executivo e da empresa responsável pela execução da obra de construção/reforma da UBS do bairro Vila Pilar no Município de Arujá.

Nº 15/2016 - 01/02/2016 - Requerimento nº 2112/2016 - Constituição de Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 79/2015, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Arujá.

Nº 13/2016 - 01/02/2016 - Constituição de Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades na execução do Contrato de Gestão mantido entre a Prefeitura de Arujá e o Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim - CEJAM.

Nº 30/2013 - 02/10/2013 - REPRESENTAÇÃO: Quebra de decoro parlamentar pelo Ver. SEBASTIÃO VIEIRA DE LIRA.

Emendas (98)

Nº 259 ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - 02/04/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário.

Nº 258 ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - 02/04/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário.

Nº 244 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterado no Quadro 3 – Vagas de Estacionamento/ Carga e Descarga, os itens abaixo relacionados, permanecendo os demais na forma original. Categorias Situação 1- numero de vagas para estacionamento Situação 2- numero de vagas para estacionamento Situação 3- numero de vagas para estacionamento Situação 4- numero de vagas para estacionamento R-1 Residências de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R2-01 Mínimo de 2 vagas por habitação --- --- --- R2-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-01/R3-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-03 Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação Justificativa: A ampliação de vagas se faz necessário para que possam atender a todos os munícipes.

Nº 242 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 3º Fica criado o art. 12-A no Projeto de Lei complementar nº 06/2018 com a seguinte redação: Art. 12-A O subsolo para fins de estacionamento estará isento de recuos laterais e de fundo e não serão computados no coeficiente de aproveitamento nem na taxa de ocupação de solo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 241 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Fica alterada da redação do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º Em zonas de média ou baixa ou baixo densidade demográfica, os recuos laterais e fundo para os prédios de 60 (sessenta) metros, obedecerão à relação H/5. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 240 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterada a redação do §1º do artigo 6º do Projeto de lei complementar nº 06/2018, que passará a vigorar com a seguinte redação: §1º. Gabaritos acima de 42,00m (quarenta e dois metros) que estejam situados em Z, Z-1-E, Z-3 e ZEIS poderão chegar ao limite máximo de 60,00m (sessenta metros) desde que utili-zado o instrumento de Outorga Onerosa do Direito de Construir amparado pelo EIV – Estu-do de Impacto de Vizinhança, não podendo ultrapassar 22 (vinte e dois) andares além do térreo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 238 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.

Nº 237 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 com a seguinte redação: Parágrafo único – Os imóveis com frente para Estrada de São Bento e Estrada dos Índios, poderão utilizar-se das características de Z-3, quanto ao parcelamento do solo, com limite mínimo de lotes de 250,00m², desde que observada todas as questões ambientais.

Nº 235 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Altera-se a redação do §1º do art. 68 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Altera-se a redação do §1° do art. 68 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: §1°. Os projetos protocolados de qualquer natureza urbanística, estando em vigência de 1 (um) ano de sua expedição, serão reconhecidos pelos conceitos da Lei n° 1.472 de 03 de outubro de 2000.

Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 13/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 09/11/2018 - Acrescente-se investimentos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em: ÓRGÃO: 02.00.00 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Unidade Orçamentária: 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Executora: 02.04.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Categoria Econômica: 3.3.50.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS

Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 09/11/2018 - ÓRGÃO: 02.00.00 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Unidade Orçamentária: 02.14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade Executora: 02.14.01 – GAB SEC DE MEIO AMBIENTE Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 09/11/2018 - ÓRGÃO: 02.00.00 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Unidade Orçamentária: 02.06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Executora: 02.06.02 – FUNDO DE SAÚDE Categoria Econômica: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Manter o Centro de Especialidades Médicas.

Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 25/06/2018 - Acrescenta parágrafos, incisos e alíneas no artigo 15.

Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 25/06/2018 - Altera a redação do artigo 15 e do “caput” do artigo 16.

Nº 485 ao Projeto de Lei Nº 236/2016 - 09/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei nº 236 de 03 de Agosto de 2016.

Nº 484 ao Projeto de Lei Nº 235/2016 - 09/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei nº 235 de 03 de Agosto de 2016.

Nº 472 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - 18/11/2016 - EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 191 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.

Nº 471 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - 18/11/2016 - EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 191 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.

Nº 470 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - 18/11/2016 - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 191 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.

Nº 458 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construção de Centro de Treinamento Esportivo

Nº 457 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Engenharia de Tráfego

Nº 456 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Manter Departamento de Esportes

Nº 455 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Implantar Centro de Diagnóstico e Laboratório Municipal

Nº 454 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Implantar Pontos de Entrega Voluntária de Materiais Recicláveis

Nº 453 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construção de mais Creches em tempo Integral nos Bairros Parque Rodrigo Barreto, Mirante, Jordanopolis e Nova Arujá, Jardim Primavera e adjacentes.

Nº 452 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criar abono por desempenho escolar

Nº 451 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Menor Aprendiz

Nº 450 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Educação e Tecnologia ao seu Alcance

Nº 449 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Notebook na Rede Municipal

Nº 448 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construir um Terminal de Ônibus

Nº 447 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construção de casas populares

Nº 446 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Plano diretor e mobilidade urbana

Nº 445 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Locação de Veículos para várias Secretarias Municipais.

Nº 444 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Apoio às festividades religiosas.

Nº 443 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construir Conchas Acústicas.

Nº 442 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Promover Festival do Boi-Bumbá

Nº 441 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Aquisição de lotes da Imobiliária e Construtora Continental para destinar a Programa Habitacional de Baixa Renda.

Nº 440 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Implantação de quatro piscinas, sendo duas na Praça da Juventude e duas nos bairros Parque Rodrigo Barreto, Jardim Primavera e adjacentes.

Nº 439 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criação Programa de reforma das Escolas

Nº 437 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Ônibus Biblioteca

Nº 436 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criar bolsa pecuniária para integrantes da Guarda Mirim Municipal

Nº 435 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construir Praça de Eventos

Nº 434 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Promover Carnaval de Rua

Nº 433 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Manter Secretaria De Serviço Público

Nº 432 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Pró-labore dos policiais

Nº 431 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Obras e Instalações do Batalhão da Polícia Militar

Nº 430 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criar Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Trânsito e Defesa Civil.

Nº 429 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criar subvenção para o transporte público coletivo de passageiros.

Nº 428 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criar bolsa de estudos para os atletas arujaenses de alto impacto.

Nº 427 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criação de Bolsa Auxilio Atleta Arujaense

Nº 426 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Reestruturar e armar a Guarda Civil Municipal de Arujá.

Nº 425 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - UTI NEONATAL

Nº 424 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Saúde sobre rodas

Nº 423 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - EQUOTERAPIA

Nº 422 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Restaurante Popular

Nº 421 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Recurso Estadual - SUS

Nº 420 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Remédio em Casa

Nº 419 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construção de um Pronto Socorro no Município de Arujá.

Nº 418 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construir uma UPA na região do Recanto Primavera/Jardim Emília.

Nº 417 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Ampliar o cargo de Guarda Mirim Municipal, Criar Bombeiro Mirim e Defesa Civil Mirim

Nº 416 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construção de Unidade Escolar – Jordanópolis e Nova Arujá

Nº 415 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Aquisição de veículos para todas as secretarias municipais.

Nº 414 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Ampliar o cargo de Guarda Civil Municipal para 200 componentes, masculinos e femininos.

Nº 413 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Ampliação do Pró-menor no Bairro Parque Rodrigo Barreto e Mirante.

Nº 374 ao Projeto de Resolução Nº 23/2016 - 24/06/2016 - O Artigo 3º, do Projeto de Resolução nº 23/2016, passa a contar com a seguinte redação: “Art. 3° - O recálculo de que trata esta Resolução não se aplica em hipótese nenhuma à atual composição das Comissões Permanentes, em razão de ter sido eleita e não objeto de consenso dos Partidos com representação na Câmara Municipal.”

Nº 368 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - 26/02/2016 - Fica acrescentado parágrafo único ao artigo 2° do artigo 4° do projeto de lei 191,2015, passa a contar com a seguinte redação:

Nº 335 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - 04/09/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - Institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Arujá.

Nº 334 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - 04/09/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - Institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Arujá.

Nº 333 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - 04/09/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - Institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Arujá.

Nº 332 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - 04/09/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - Institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Arujá.

Nº 331 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - 04/09/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - Institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Arujá.

Nº 330 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 329 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 328 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 327 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - 22/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 291 ao Projeto de Lei Nº 138/2015 - 16/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 138/2015 - “Incentivo de tributos municipais aos estabelecimentos bancários que se instalarem nos bairros Parque Rodrigo Barreto- Região do Pirituba, Mirante do Arujá e Jardim Pinheiro- Região da Pedreira em Arujá”.

Nº 258 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - 26/11/2014 - Emenda Nº 258 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015.

Nº 257 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - 26/11/2014 - Emenda Nº 257 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015.

Nº 256 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - 26/11/2014 - Emenda Nº 256 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015.

Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - 26/11/2014 - Emenda Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015.

Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 - 24/06/2014 - Extensão para iluminação pública.

Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 - 24/06/2014 - Construção de um muro de arrimo que também será usado como arquibancada no Estádio Municipal Casterrão no bairro do Portão

Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 - 24/06/2014 - Aquisição de veículo automotor (micro-ônibus) para o velório municipal.

Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 08/11/2013 - Extensão de serviço de iluminação pública aos bairros ou pontos onde este serviço não é disponibilizado.

Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 08/11/2013 - Instalação de refletores no estádio Municipal Armando Maiolino no bairro Jardim Planalto.

Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 08/11/2013 - Cobertura para área utilizada pelos alunos da EMEIA FATEC no bairro dos Fontes.

Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 08/11/2013 - Prevenção de tragédias naturais.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 07/06/2013 - Instalação de refletores no Estádio Municipal Armando Maiolino. Previsão de Despesa:- R$ 200.000,00.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 07/06/2013 - Extensão para Iluminação Pública. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 07/06/2013 - Prevenção de Tragédias Naturais. Previsão de Despesa:- R$ 200.000,00.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 10/2013 - 29/05/2013 - Art. 1º - O Artigo 3º deste Projeto de Lei-Legislativo passa a ter a seguinte redação: Art. 3º -É vedado o consumo de bebidas alcoólicas nos recintos dos postos de combustíveis ou fora dele e nas vias públicas, num raio de até cem metros de distância, nos horários fixados no artigo 2º desta lei, bem como qualquer manifestação, individual ou coletiva, que gere prejuízo ou perturbação à vizinhança e à ordem pública.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 9/2013 - 22/05/2013 - Dá-se nova redação ao artigo 5º do Projeto de Lei-Legislativo nº 009/13, que passa a ser a seguinte: "Art. 5º - Esta lei entra em vigor 45 (quarenta e cinco) dias após a data de sua publicação."

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 9/2013 - 22/05/2013 - A redação do art. 4º do Projeto de Lei-Legislativo nº 009/13, passa a ser: "Art. 4º Fica condicionada a concessão ou renovação do alvará de funcionamento ao cumprimento do disposto no art. 1º".

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 9/2013 - 22/05/2013 - Dá-se nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei-Legislativo nº 009/13, que passa a ser a seguinte: "Art. 1º - Ficam os Centros Comerciais, Prédios Comerciais e Congêneres, que possuírem vinte ou mais pontos comerciais, obrigados a disponibilizar aos frequentadores destes locais, banheiros masculinos e femininos de forma gratuita."

Emendas à Lei Orgânica (3)

Nº 66 - 27/04/2018 - Dá nova redação à alínea b, inciso XV do art. 62 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 65 - 27/04/2018 - Acrescenta o art. 122-A na Lei Orgânica do Município de Arujá, instituindo o Orçamento Impositivo.

Nº 63 - 08/02/2018 - Dispõe sobre a alteração do § 3° do art. 9° da Lei Orgânica do Município de Arujá.

Indicações (257)

Nº 3896/2019 - 27/05/2019 - Troca dos corre mão da Escola Municipal Hermínia Araki.

Nº 3895/2019 - 27/05/2019 - Manutenção no teto da Escola Municipal Hermínia Araki

Nº 3894/2019 - 27/05/2019 - Manutenção no piso da Escola Municipal Hermínia Araki.

Nº 3893/2019 - 27/05/2019 - Manutenção nos banheiros e vestiários da Escola Municipal Hermínia Araki.

Nº 3892/2019 - 27/05/2019 - Troca dos portões da Escola Municipal Hermínia Araki.

Nº 3891/2019 - 27/05/2019 - Troca das fechaduras do portão da Escola Municipal Hermínia Araki.

Nº 3890/2019 - 27/05/2019 - Manutenção nas arquibancadas da Escola Municipal Hermínia Araki.

Nº 3804/2019 - 10/05/2019 - Implantação de Lombada na rua José Veloso da Silva, 496 Pq Rodrigo Barreto.

Nº 3803/2019 - 10/05/2019 - Implantação de Lombada na rua Mamede Barbosa ao lado da Etec Centro Residencial.

Nº 3787/2019 - 07/05/2019 - Pintura das faixas de sinalização na Avenida Mario Covas em todas Extensão.

Nº 3690/2019 - 15/04/2019 - Tapa buraco – Estrada dos Vados – Arujá/SP.

Nº 3658/2019 - 12/04/2019 - Limpeza e manutenção da calçada na antiga Rua 42 embaixo da torre no Barreto

Nº 3657/2019 - 12/04/2019 - Implantação de lombada na rua Jose Faustino, nº 288 Centro Residencial

Nº 3656/2019 - 12/04/2019 - Tapa buraco – Avenida Manoel Rodrigues Leiteiro- Bairro Portão.

Nº 3655/2019 - 12/04/2019 - Limpeza e desobstrução em toda extensão da rua Hifimi Iwai Jardim Yamamoto – Arujá/SP

Nº 3654/2019 - 12/04/2019 - Tapa buraco – Rua Massao Takahashi no Jd. Yamamoto em toda sua extensão.

Nº 3653/2019 - 12/04/2019 - Tapa buraco – Avenida Benvinda Magalhães em toda sua extensão.

Nº 3588/2019 - 04/04/2019 - Pintura das faixas de pedestre rua Arnaldo Candela enfrente a creche Acalanto.

Nº 3587/2019 - 04/04/2019 - Conclusão da rede de água na rua Lenhita no bairro Copaco.

Nº 3586/2019 - 04/04/2019 - Pintura das faixas de sinalização de trânsito na rua Ver. Sigeru Araki – Bairro dos Fontes.

Nº 3585/2019 - 04/04/2019 - Manutenção, limpeza e adequação das placas que indica o nome das ruas nos bairros.

Nº 3584/2019 - 04/04/2019 - Pintura das faixas de pedestre na Avenida Armando Colangelo em frente a base da Policia Militar.

Nº 3583/2019 - 04/04/2019 - Pintura das faixas de pedestre na Avenida Armando Colangelo em frente ao posto Ipiranga.

Nº 3582/2019 - 04/04/2019 - Recapeamento Asfáltico na Rua José Rodrigues Bairro Mirante

Nº 3580/2019 - 02/04/2019 - Construção de muro ou grades na CMEI Professora Eunice Moraes Cajueiro

Nº 3579/2019 - 01/04/2019 - Limpeza e Manutenção das placas de sinalização de trânsito no município.

Nº 3201/2019 - 04/02/2019 - Implantação de uma lombada na Av. Mário Covas júnior pista sentido Arujá centro próximo ao cruzamento da avenida Fatec Bairro Portão

Nº 3200/2019 - 04/02/2019 - Implantação de lombada na Av. Mario Covas Junior em ambos os sentidos na altura do nº 4474, próximo a ponte que liga a estrada do Pirituba com a Mario Covas.

Nº 3143/2019 - 31/01/2019 - Tapa buraco – Rua Luis Paulo Colangelo em toda sua extensão.

Nº 3131/2019 - 31/01/2019 - Tapa buraco – Rua Pedro Severino Martins – Fazenda Velha em toda sua extensão.

Nº 3130/2019 - 31/01/2019 - Implantação de cascalho na Rua Botucatu – Bairro Fazenda Velha em toda sua extensão.

Nº 3129/2019 - 31/01/2019 - Pintura das faixas de sinalização nas lombadas em toda extensão da Rua Milton Ferreira Franco.

Nº 3128/2019 - 31/01/2019 - Pintura das faixas de sinalização em lombadas na rua Adelino Pereira da Silva em toda sua extensão.

Nº 3127/2019 - 31/01/2019 - Pintura das faixas de sinalização em lombadas na rua Luís Paulo Colangelo em toda sua extensão.

Nº 3126/2019 - 31/01/2019 - Pintura das faixas de pedestre na Avenida Armando Colangelo em frente a base da Policia Militar.

Nº 3125/2019 - 31/01/2019 - Pintura das faixas de pedestre na Avenida Armando Colangelo em frente ao posto Ipiranga.

Nº 3124/2019 - 31/01/2019 - Pintura das faixas de pedestre rua Arnaldo Candela em frente à creche Acalanto.

Nº 3123/2019 - 31/01/2019 - Pintura das faixas de pedestre rua Milton Ferreira Franco em frente ao nº 540.

Nº 2949/2018 - 13/12/2018 - Tapa buraco – Avenida Benvinda Magalhães em toda sua extensão.

Nº 2970/2018 - 21/11/2018 - Tapa buraco – Rua Massao Takahashi no Jd. Yamamoto em toda sua extensão.

Nº 2969/2018 - 21/11/2018 - Limpeza pública em toda extensão da Rua Massao Takahashi no Jd. Yamamoto.

Nº 2968/2018 - 21/11/2018 - Extensão da rede de água na Avenida Adília Barbosa Neves do nº 4600 até o nº 5000.

Nº 2967/2018 - 21/11/2018 - Pintura nas faixas de Pedestres ao redor da rotatória nas ruas Arnaldo Candela com a rua Pedro Severino Martins no bairro Centro Residência.

Nº 2966/2018 - 21/11/2018 - Limpeza pública em toda extensão da Estrada Manuel Tavares da Silva.

Nº 2965/2018 - 21/11/2018 - Implantação de cascalho em toda extensão da Estrada Manuel Tavares da Silva.

Nº 2964/2018 - 21/11/2018 - Pintura das faixas de sinalização na Avenida Mario Covas.

Nº 2963/2018 - 21/11/2018 - Tapa buraco – Avenida Manoel Rodrigues Leiteiro- Bairro Portão.

Nº 2962/2018 - 21/11/2018 - Tapa buraco – Rua Pedro Severino Martins – Fazenda Velha em toda sua extensão.

Nº 2961/2018 - 21/11/2018 - Implantação de cascalho em toda extensão da rua Botucatu no Bairro Fazenda Velha.

Nº 2948/2018 - 13/11/2018 - Limpeza pública na Avenida Benvinda Magalhães em toda sua extensão.

Nº 2947/2018 - 13/11/2018 - Implantação de asfalto na Rua Pedro Severino Martins – Bairro Fazenda Velha.

Nº 2944/2018 - 13/11/2018 - Tapa buraco – Avenida Armando Colangelo em toda sua extensão.

Nº 2943/2018 - 13/11/2018 - Poda de árvore na Av. Armando Colangelo n º 1180- Barreto

Nº 2942/2018 - 13/11/2018 - Implantação de asfalto na Rua Botucatu – Bairro Fazenda Velha

Nº 2922/2018 - 12/11/2018 - Conclusão da rede de água na rua Lenhita no bairro Copaco.

Nº 2586/2018 - 08/08/2018 - Manutenção de lâmpadas queimadas na Avenida Perimetral no Bairro Recanto Primavera.

Nº 2588/2018 - 07/08/2018 - Iluminação do ponto de ônibus intermunicipal no Pq. Rodrigo Barreto

Nº 2587/2018 - 07/08/2018 - Sinalização adequada nas paradas de ônibus nas ruas de grande movimentação nos bairros do município e no centro da cidade.

Nº 2343/2018 - 21/05/2018 - Implantação de lombada na Alameda dos Crisântemos na altura do nº 397 Bairro Nova Aruja

Nº 2342/2018 - 21/05/2018 - Pintura das faixas de pedestre na Avenida Nossa Senhora de Fatima , 880 Nova Arujá.

Nº 2227/2018 - 04/05/2018 - Operação tapa buracos na Rua Juventina Maiolino Sanches com a Rua Angelina Nicoleti.

Nº 2226/2018 - 04/05/2018 - Manutenção de lâmpadas queimadas na rua Arnaldo Candela do nº 94 ao 181 da Pedro Severino Martins Barreto.

Nº 2225/2018 - 04/05/2018 - Manutenção rede elétrica na rua das Mangueiras bairro Perobal

Nº 2108/2018 - 23/04/2018 - Manutenção da iluminação da viela que liga as ruas Sergio Saleh Riman na Altura do nº 98 e rua Guilherme Marquini na altura do nº 156 no bairro Center Ville

Nº 2107/2018 - 23/04/2018 - Manutenção de 64 lambas queimadas na Avenida Governador Mario Covas no município de Arujá.

Nº 1666/2018 - 06/02/2018 - Recapeamento Asfáltico na rua Airton Santos eiras Galves Bairro Tupã

Nº 1665/2018 - 06/02/2018 - Limpeza das galerias de aguas pluviais na Avenida Adília Barbosa Neves na altura do número 3820 próximos a empresa Usifort.

Nº 1664/2018 - 06/02/2018 - Limpeza e manutenção em toda extensão da rua Hifimi Iwai Jardim Yamamoto – Arujá/SP.

Nº 1663/2018 - 06/02/2018 - Capinagem e limpeza em toda extensão do rio Baquirivu na Avenida Gov. Mario Covas.

Nº 1662/2018 - 06/02/2018 - Limpeza e manutenção das ruas do bairro Jardim Yamamoto – Arujá/SP.

Nº 1554/2017 - 29/11/2017 - Limpeza da Viela que liga a Alameda das Tulipas e a Avenida São Lucas ao lado do nº 117 Bairro Nova Arujá

Nº 1553/2017 - 28/11/2017 - Manutenção do Playground da Quadra do centro Residencial localizado na Rua Arnaldo Candela.

Nº 1552/2017 - 28/11/2017 - Manutenção da Academia ao ar livre do centro Residencial localizado na Rua Arnaldo Candela.

Nº 1551/2017 - 28/11/2017 - Pintura das faixas de sinalização em lombada na Avenida São Lucas em frente ao n º 480

Nº 1550/2017 - 28/11/2017 - Limpeza da Viela que liga a Rua Prestes Maia (Antiga 82) com a Rua Marco Aurélio de Castro (Antiga 81) no Parque Rodrigo Barreto.

Nº 1214/2017 - 14/09/2017 - Implantação de uma lombada na Mário Covas pista nova próximo ao cruzamento da avenida Fatec Bairro Portão.

Nº 1023/2017 - 18/08/2017 - Implantação de sinalização que restrinja estacionamento de 45º graus a partir do n 1960 da Avenida Armando Colangelo.

Nº 782/2017 - 23/05/2017 - Implantação de lombada na Av. Manuel Rodrigues Leiteiro próximo ao nº 202 Bairro Portão.

Nº 544/2017 - 12/04/2017 - Manutenção das lâmpadas da praça ao redor da creche do Jd. Rincão.

Nº 543/2017 - 12/04/2017 - Limpeza da Creche Jardim Rincão.

Nº 522/2017 - 07/04/2017 - Implantação de rotatória na Avenida Antonio Afonso de lima no trecho que liga a Rua Olavo Bilac e Rua Maranhão no centro.

Nº 521/2017 - 07/04/2017 - Tornar mão dupla a Rua Olavo Bilac – Aruja/Centro.

Nº 217/2017 - 23/03/2017 - Limpeza e capinagem na Estrada dos Canjicas – Bairro Canjicas – Aruja/SP.

Nº 300/2017 - 10/03/2017 - Lombadas nas ruas da Escola municipal no bairro Jd Emilia.

Nº 299/2017 - 10/03/2017 - Segurança no Complexo do Calango Jd. Emilia.

Nº 298/2017 - 10/03/2017 - Limpeza e Manutenção no Complexo do Calango Jd Emilia.

Nº 216/2017 - 23/02/2017 - Manutenção e capinagem no playground e na quadra de areia localizados na Estrada do Canjicas – Arujá / SP.

Nº 215/2017 - 23/02/2017 - Manutenção asfaltica na Rua do Carmo e Rua São Jose no bairro dos Canjicas – Arujá/sp.

Nº 214/2017 - 23/02/2017 - Manutenção da lixeira e aumento nos dias de coleta de lixo no bairro dos Canjicas.

Nº 152/2017 - 10/02/2017 - Limpeza e implantação de Massa Asfaltica na Estrada Hifume Iwai - Bairro Fontes.

Nº 149/2017 - 08/02/2017 - Pontos de ônibus na Avenida Fatec – colocação de cobertura e assento.

Nº 148/2017 - 08/02/2017 - Implantação de cobertura na CMEI Fatec – Bairro Fontes.

Nº 147/2017 - 08/02/2017 - Demarcação e pintura de sinalização de transito em frente ao CMEI Fatec.

Nº 146/2017 - 08/02/2017 - Poda das arvores na Avenida Presidente Dutra no Bairro Jordanópolis.

Nº 87/2017 - 02/02/2017 - Limpeza e capinagem na Avenida Fatec Bairro Fontes / Arujá-SP.

Nº 86/2017 - 02/02/2017 - Limpeza e capinagem na Rua Massao Takahashi (Antiga Rua sete) – Jd Yamamoto / Arujá-SP.

Nº 85/2017 - 02/02/2017 - Limpeza no terreno onde esta localizada a CMEI Fatec.

Nº 84/2017 - 02/02/2017 - Limpeza e capinagem na Rua Benvinda de Oliveira Magalhães - Bairro Fontes.

Nº 83/2017 - 02/02/2017 - Sinalização que permita acessar a Av. Massatoshi (Casas Bahia) pela ponte da Rua Sigeru Araki.

Nº 54/2017 - 30/01/2017 - Manutenção asfáltica Rua Beija Flor - Retiro Arujá /SP.

Nº 53/2017 - 30/01/2017 - Instalação de ponto de ônibus na Estrada do Tupã.

Nº 52/2017 - 30/01/2017 - Manutenção asfáltica em via de servidão ao final da Estrada Fazenda Velha no Bairro Fazenda Velha – Aruja.

Nº 51/2017 - 30/01/2017 - Instalação de ponto de ônibus na Rua Santo Antonio nº 315 Jordanopolis.

Nº 50/2017 - 30/01/2017 - Manutenção asfaltica no Parque dos Arantes – Arujá (Fundação Casa).

Nº 49/2017 - 30/01/2017 - Manutenção e instalação dos equipamentos da academia ao ar livre localizado na Praça Coração de Jesus no bairro Jordanopolis.

Nº 4697/2016 - 08/09/2016 - Limpeza de Mato e Retirada de Entulho da via denominada e Estrada Hifumi Iwai (Estrada dos Vados, Trecho que liga a Francisco Beirão).

Nº 4696/2016 - 08/09/2016 - Iluminação da Avenida Adília Barbosa na altura do nº 2720 até nº3050.

Nº 4695/2016 - 08/09/2016 - Mudança de itinerário da linha Mirante/Armênia e Mirante/Guarulhos

Nº 4694/2016 - 08/09/2016 - Adequação das placas de sinalização de trânsito.

Nº 4581/2016 - 23/06/2016 - Recapeamento Asfáltico da Rua Benvinda Magalhães (Antiga Avenida FATEC), em toda sua extensão.

Nº 4580/2016 - 23/06/2016 - Recapeamento Asfáltico na Avenida Armando Colângelo, Altura do N° 1 ao 586 – Bairro Pirituba (Antigo Parque Rodrigo Barreto).

Nº 4555/2016 - 16/06/2016 - Troca de 1 (uma) lâmpada queimada na rua Ana Maria Gonçalves de Oliveira enfrente ao N° 555 no Bairro Centro Residencial.

Nº 4548/2016 - 15/06/2016 - Troca de 1 (uma) lâmpada queimada na rua Arnaldo Candela 543 no Bairro Centro Residencial.

Nº 4547/2016 - 15/06/2016 - Troca de 1 (uma) Lâmpada Queimada na Avenida Presidente Dutra no Bairro Jordanopolis.

Nº 4546/2016 - 15/06/2016 - Tapa Buracos na Rua Limoeiro em toda a via no Bairro Limoeiro.

Nº 4545/2016 - 15/06/2016 - Implantação de uma Lombada na Rua Aureliano Henrique Brotto na Altura do N° 133 no Bairro Pedreira.

Nº 4537/2016 - 10/06/2016 - Atualização presencial do cadastro de feirantes no município. (Feiras Livres do município de Aruja).

Nº 4536/2016 - 10/06/2016 - Fiscalização de Feiras Livres no Município.

Nº 4522/2016 - 03/06/2016 - Ampliação da cobertura do ginásio Mário Covas para prática de duas modalidades de esporte (boxe e capoeira).

Nº 4486/2016 - 25/05/2016 - Manutenção de iluminação pública na Avenida Fatec, em toda a sua extensão.

Nº 4364/2016 - 19/04/2016 - Manutenção boca de lobo na Avenida Airton dos Santos Heras Galves.

Nº 4363/2016 - 19/04/2016 - Manutenção de iluminação pública na Avenida Airton dos Santos Heras Galves.

Nº 4328/2016 - 13/04/2016 - Interdição da Avenida Gov. Mario Covas no Sentido Bairro Centro (Nova Pista) aos Domingos e Feriados das 07:00 as 17:00 hs.

Nº 4313/2016 - 08/04/2016 - Implantação de Uma Lombada Localizado na Rua Serra das Araras,preferencialmente na altura do n° 359 no Bairro Mirante.

Nº 4312/2016 - 08/04/2016 - Operação Tapa Buracos em Toda extensão da Avenida Fatec (entre a Av. Adília Barbosa Neves e Av. Governador Mario Covas) Bairro do Portão.

Nº 4314/2016 - 05/04/2016 - Troca de 2 (duas) Lâmpadas queimadas na Av. Manoel dos Santos,1281 no Bairro Jardim Fazenda Rincão.

Nº 4291/2016 - 01/04/2016 - Limpeza de Mato e Retirada de Entulho da Via Denominada Estr. Hifumi Iwai (Estr. Dos Vados, Trecho que Liga a Francisco Beirão).

Nº 4265/2016 - 29/03/2016 - Desobstrução e Limpeza Da Estrada dos Fernandes altura do nº200 Bairro Pedra Fala- Mirante.

Nº 4254/2016 - 22/03/2016 - Implantação de Duas Lombadas Localizada Rua Nadir Coutinho de Ávila (Antiga 58), na Altura dos 811 e 811 / A, Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 4213/2016 - 09/03/2016 - Limpeza e Desobstrução dos Tubos da Nova Avenida Mario Covas com o Rio Baquirivu, na Altura do N° 4401 do Bairro do Portão.

Nº 4203/2016 - 04/03/2016 - Intensificação da Ronda Policial para os Bairros Nova Arujá e Jordanopolis.

Nº 4190/2016 - 02/03/2016 - Implantação de uma lombada na Avenida Adília Barbosa Neves.

Nº 4189/2016 - 02/03/2016 - Intensificação da Ronda Policial para o bairro Jd.Rincão.

Nº 4180/2016 - 26/02/2016 - Implantação de Sinalização (PARE) na Rua Capitulino Augusto com Avenida PL do Brasil.

Nº 4179/2016 - 26/02/2016 - Implantação de uma lombada na Rua Paulina Maria da Conceição Maiolino (antiga Rua 19), Parque Rodrigo Barreto.

Nº 4121/2016 - 11/02/2016 - Mudança de itinerário da linha de ônibus Mirante/Armênia de modo a atender a Avenida Adília Barbosa Neves, até a Av. São Lucas no Bairro Nova Arujá (Jordanópolis).

Nº 4094/2016 - 29/01/2016 - Limpeza por toda extensão da estrada do Bonsucessinho entre o bairro da Penhinha e bairro do Retiro.

Nº 4093/2016 - 29/01/2016 - Limpeza nas vias do bairro Jacarandas.

Nº 3955/2015 - 17/11/2015 - Intensificação da Ronda Policial para os bairros Jd.Jóia,Jd.Tupi,Jd.Emília,Jd.Leika,Jd.das Cerejeiras,Sítio dos Fernandes e Recanto Primavera

Nº 3776/2015 - 28/09/2015 - Providenciar a manutenção do sistema de iluminação e a substituição das lâmpadas existentes na Quadra Esportiva,localizada na Rua Santa Celcilia no Bairro Jordanópolis.

Nº 3679/2015 - 24/08/2015 - Coleta de Lixo na Estrada Pirituba nº60 – Bairro Fazenda Velha

Nº 3532/2015 - 29/06/2015 - O Cancelamento das Multas dos caminhões cadastrados, que Trafegam na Av. Governador Mario Covas.

Nº 3397/2015 - 18/05/2015 - Implantação de uma lombada na Rua Soishiro Motoie Bairro - Jd. Iamamoto na altura de nº 290.

Nº 3396/2015 - 18/05/2015 - Implantação de uma lombada na Rua Umbelina Ferreira Barbosa nº 140 Barreto.

Nº 3240/2015 - 02/04/2015 - Implantação de iluminação na viela que liga a Alameda das Rosas com a Rua Alameda dos Crisântemos ( Nova Arujá)

Nº 3239/2015 - 02/04/2015 - Implantação de 2 (dois) postes de luz na Alameda das Rosas com a Rua São Lucas (Nova Arujá)

Nº 3208/2015 - 01/04/2015 - Operação Tapa Buraco na Rua 86 com a Av. Armando Colangelo – Pq. Rodrigo Barreto.

Nº 3207/2015 - 01/04/2015 - Operação tapa Buraco em toda Extensão da Rua 80 – Pq. Rodrigo Barreto.

Nº 3073/2015 - 06/03/2015 - Limpeza e Iluminação da quadra de areia no Bairro Cachoeirinha

Nº 3072/2015 - 06/03/2015 - Implantação de poste de Luz na Viela Rua Pompeia (Bairro Jordanópolis/ Nova Arujá)

Nº 3071/2015 - 06/03/2015 - Implantação de poste de Luz na Viela Zaqueu Antonio do Prado (Bairro Cachoeirinha)

Nº 2984/2015 - 20/02/2015 - Limpeza de Mato e Retirada de entulho da via denominada Estr. Hifumi Iwai (Estr. dos Vados, trecho que liga á Francisco Beirão)

Nº 2949/2015 - 18/02/2015 - Cortar mato e tampar buracos bairro Vista Alegre

Nº 2947/2015 - 13/02/2015 - LIMPEZA DAS CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO NA ESTRADA DO SÃO DOMINGOS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Nº 2868/2014 - 11/12/2014 - Sinalização e Pintura da lombada na Rua Luiz Paulo Colangelo Nobrega enfrente ao n°68 no Bairro Parque Rodrigo Barreto

Nº 2798/2014 - 21/11/2014 - Recapeamento asfáltico do inicio da Avenida Armando Colângelo ao n° 860.

Nº 2726/2014 - 06/11/2014 - Tomada de preços para compra de aparelhos, para realização de exames como: Tomografia, Resonância, ultrassom e outros na rede pública de saúde do município.

Nº 2725/2014 - 06/11/2014 - Medição (análise) da qualidade da água na bica do Bairro Jardim Real e placa indicativa da situação da água.

Nº 2702/2014 - 31/10/2014 - Disponibilização de guincho á serviço da Policia Militar em Arujá.

Nº 2685/2014 - 29/10/2014 - Iluminação em todas as academias ao ar livre do Município.

Nº 2684/2014 - 29/10/2014 - Implantação de uma lombada na Rua Arnaldo Candela no bairro Centro Residencial na altura do n°10.

Nº 2547/2014 - 18/09/2014 - Abertura de uma Rua Alternativa para fazer ligação da Rua Oscar Schiavon com a Nicolau na altura do n° 391 Bairro Jardim Emília.

Nº 2432/2014 - 27/08/2014 - Remover uma árvore na Avenida Armando Colângelo n° 968 Bairro Prq. Rodrigo Barreto.

Nº 2317/2014 - 31/07/2014 - Instalação de sinalização na travessa Leocádio Mendonça com o inicio da Serra da Cantareira.

Nº 2303/2014 - 26/06/2014 - COLOCAÇÃO DE GUARD- RAIL, FAIXA SINALIZADORA E PINTURA COM TINTA REFLETIDA NA ESTRADA DOS ÍNDIOS NA ALTURA DO NUMERO 01 AO 500.

Nº 2035/2014 - 14/05/2014 - LIMPEZA DA CALÇADA EM TODA EXTENSÃO NA RUA SERRA DO ESPINHAÇO BAIRRO MIRANTE.

Nº 1873/2014 - 11/04/2014 - ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE TUBOS DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM A CONSTRUÇÃO DE CAIXA COLETORA EM TODA EXTENSÃO DA RUA OTHELO MELECSEVICS DO BAIRRO CENTER VILLE.

Nº 1845/2014 - 04/04/2014 - OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO BENEDITO NO BAIRRO JORDANÓPOLIS.

Nº 1844/2014 - 04/04/2014 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA MUNICIPAL NO BAIRRO DOS FONTES.

Nº 1843/2014 - 04/04/2014 - MANUTENÇÃO DA RUA CATSUZO YAMAMOTO NO BAIRRO JARDIM YAMAMOTO.

Nº 1842/2014 - 04/04/2014 - ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTE DA RUA MILTON FERREIRA FRANCO NO BAIRRO PRQ. RODRIGO BARRETO.

Nº 1747/2014 - 26/03/2014 - PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA DOS ÍNDIOS PARALELA COM A RUA DOS LAGOS NA ALTURA DO N° 5420 BAIRRO VISTA ALEGRE.

Nº 1675/2014 - 14/03/2014 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANADIR COUTINHO DE ÁVILA NO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 1673/2014 - 14/03/2014 - LIMPEZA DE CALÇADA NA EXTENSÃO DA RUA ANADIR COUTINHO DE ÁVILA BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO E POSTERIORMENTE CALÇAMENTO.

Nº 1616/2014 - 21/02/2014 - ESTUDO PARA A MUDANÇA DO NOME DA LINHA ARACILIA.

Nº 1615/2014 - 21/02/2014 - CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA DRENAGEM DE ÁGUA NA RUA FRANCISCO BEIRÃO NA ALTURA DO N° 1394 A 1800 NO BAIRRO FONTES.

Nº 1522/2014 - 06/02/2014 - SINALIZAÇÃO NA RUA TSUGYE IMANISSE - CENTER VILLE

Nº 1521/2014 - 06/02/2014 - INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA ESCOLA EUFLY.

Nº 1517/2014 - 06/02/2014 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA MUNICIPAL NO BAIRRO DOS FONTES.

Nº 1516/2014 - 06/02/2014 - INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CANÁRIO ALTURA DO N°335 BAIRRO JARDIM PINHEIRO.

Nº 1461/2014 - 28/01/2014 - 1. EMENTA: Cria a Gratificação Especial aos Policiais Militares, denominada pró-labore, inclusive aos integrantes do Corpo de Bombeiros e aos Policiais Civis e Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e dá outras providências.

Nº 1383/2013 - 29/11/2013 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LUIZ PAULO COLÂNGELO NÓBREGA NA ALTURA DO Nº 315 AO 638, PQ. RODRIGO BARRETO.

Nº 1382/2013 - 29/11/2013 - EXTENSÃO ASFÁLTICA DO N° 395 AO 500 DA RUA LOURDES BARBOSA SANCHES, RESIDENCIAL.

Nº 1298/2013 - 08/11/2013 - IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SERRA DO MAR ALTURA DO N°326 BAIRRO MIRANTE

Nº 1245/2013 - 18/10/2013 - IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA ALTURA DO N°335 BAIRRO PARQUE NOSSA SENHORA DO CARMO

Nº 1244/2013 - 18/10/2013 - IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SERPENTINA NA ALTURA DO N°617 BAIRRO FAZENDA RINCÃO

Nº 1243/2013 - 18/10/2013 - IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO COM A NOSSA SENHORA DO CARMO NO BAIRRO PARQUE NOSSA SENHORA DO CARMO.

Nº 1242/2013 - 18/10/2013 - IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO NA ALTURA DO N°185 BAIRRO PARQUE NOSSA SENHORA DO CARMO

Nº 1186/2013 - 11/10/2013 - ROTATÓRIA E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA RAILDA ALVES DE OLIVEIRA COM A RUA ANTONIA MANOEL FERNANDES (ANTIGA 47) NO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 1157/2013 - 04/10/2013 - LIMPEZA DA CALÇADA EM FRENTE AO N°535 NA RUA 43 NO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 1156/2013 - 04/10/2013 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DUTRA (ANTIGA RUA 2) COM A RUA PEDRO PEREIRA DA SILVA (ANTIGA RUA 1) NO BAIRRO JARDIM EMÍLIA.

Nº 1155/2013 - 04/10/2013 - LIMPEZA DA CALÇADA EM FRENTE AO N°366 NA RUA 27 NO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 1154/2013 - 04/10/2013 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DUTRA NA ALTURA DO N° 685 AO 785 NO BAIRRO JARDIM EMÍLIA .

Nº 1125/2013 - 27/09/2013 - LIMPEZA DAS PASSAGENS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA FRANCISCO BEIRÃO LOCALIZADA NO BAIRRO FONTES.

Nº 1098/2013 - 20/09/2013 - TROCA DE TUBOS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO RIO BAQUIRIVU NA ALTURA DO Nº 4400 DA AV. GOVERNADOR MARIO COVAS NO BAIRRO PORTÃO.

Nº 1080/2013 - 13/09/2013 - IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO CALVOEIRO NO BAIRRO DA PENHINHA.

Nº 1079/2013 - 13/09/2013 - REMOVER UMA ÁRVORE NA RUA 78 Nº 52 NO BAIRRO PQ. RODRIGO BARRETO.

Nº 1078/2013 - 13/09/2013 - REMOVER UMA ÁRVORE NA AVENIDA ARMANDO COLÂNGELO N° 700 NO BAIRRO PQ. RODRIGO BARRETO.

Nº 1077/2013 - 13/09/2013 - REFORMA E CONSERTO DO PLAYGROUND E DA ÁREA DE LAZER DA RUA MARIO BENEDITO DO ESPÍRITO SANTO NO BAIRRO CACHOEIRA.

Nº 1040/2013 - 06/09/2013 - REFORMA DA LIXEIRA DO BAIRRO CACHOEIRA LOCALIZADO NO KM 197 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA

Nº 1039/2013 - 06/09/2013 - IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCADA NA VIELA DO BAIRRO CACHOEIRA LOCALIZADA NO KM 197 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA.

Nº 1038/2013 - 06/09/2013 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE SEJAM DEMARCADAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA RENOVA DOS SANTOS NA ALTURA DO CONDOMÍNIO REAL PARK.

Nº 1006/2013 - 30/08/2013 - DESLOCAR UM POSTE NO SEMÁFORO NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS NA ALTURA DO 1328 CENTRO BAIRRO.

Nº 1005/2013 - 30/08/2013 - IMPLANTAR UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS NA ALTURA DO Nº 1284 (NO SEMÁFORO) BAIRRO CENTRO.

Nº 974/2013 - 23/08/2013 - MANUTENÇÃO EM UMA TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA ADÍLIA BARBOSA NEVES NA ALTURA DO Nº 3175 NO BAIRRO DO PORTÃO.

Nº 973/2013 - 23/08/2013 - INSTALAÇÃO DE TUBOS PARA PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA MUNICIPAL NA ALTURA DO Nº 240 NO BAIRRO DOS FONTES.

Nº 953/2013 - 16/08/2013 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA RUA FARICITA COM A FENACITA NO BAIRRO FAZENDA RINCÃO E POSTERIORMENTE IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO E INSTALAÇÃO DE ASSENTOS.

Nº 950/2013 - 16/08/2013 - IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA ESTRADA DO TUPÃ NA ALTURA DO Nº 2015 NO BAIRRO DO TUPÃ.

Nº 921/2013 - 09/08/2013 - RECOLOCAR TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ADÍLIA BARBOSA NEVES (EM FRENTE Á ESCOLA ROSALINA).

Nº 892/2013 - 02/08/2013 - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE SANTA ISABEL NO KM 46,5 NO BAIRRO JD. SANTO ANTONIO.

Nº 891/2013 - 02/08/2013 - IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS (COBERTURA E BANCO) NO KM 46,5 NO BAIRRO JD. SANTO ANTONIO.

Nº 890/2013 - 02/08/2013 - IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FARICITA NO BAIRRO FAZENDA RINCÃO.

Nº 873/2013 - 31/07/2013 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA NO CRUZAMENTO DA RUA 86 COM A RUA 1 NO BAIRRO PQ. RODRIGO BARRETO.

Nº 810/2013 - 21/06/2013 - LIMPEZA DE CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SERRA DO MAR NO BAIRRO MIRANTE.

Nº 784/2013 - 14/06/2013 - LIMPEZA DE CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 85 BAIRRO PQ. RODRIGO BARRETO.

Nº 783/2013 - 14/06/2013 - LIMPEZA DE CALÇADA E POSTERIORMENTE CALÇAMENTO DA RUA PEDRO SEVERINO MARTINS AO LADO DO N°116 NO BAIRRO FAZENDA VELHA.

Nº 749/2013 - 07/06/2013 - IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOÃO MARIANO N°237 CENTRO RESIDENCIAL

Nº 748/2013 - 07/06/2013 - IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DULCE FERREIRA S. QUATROCHI N°194 CENTRO RESIDENCIAL

Nº 747/2013 - 07/06/2013 - REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA AIRES MONTEIRO (ANTIGA RUA 6) COM A AVENIDA ARMANDO COLÂNGELO NO BAIRRO PQ RODRIGO BARRETO.

Nº 702/2013 - 28/05/2013 - INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA ESTRADA ADILIA BARBOSA NEVES N° 2720 NO BAIRRO DO PORTÃO.

Nº 685/2013 - 27/05/2013 - IMPLANTAÇÃO DE 1 (UMA) LOMBADA NO PERÍMETRO DA E.M ROSALINA DE ALMEIDA MENDES NO BAIRRO DO PORTÃO.

Nº 683/2013 - 24/05/2013 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA MUNICIPAL N°253 NO BAIRRO FONTES.

Nº 682/2013 - 24/05/2013 - IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS (COBERTURA E BANCO) EM FRENTE À EM ROSALINA DE ALMEIDA MENDES NO BAIRRO DO PORTÃO.

Nº 678/2013 - 24/05/2013 - ESTRADA MUNICIPAL N°239 BAIRRO FONTES IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA

Nº 677/2013 - 24/05/2013 - RUA FRANCISCO BEIRÃO N°230 BAIRRO FONTES IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA

Nº 676/2013 - 23/05/2013 - SINALIZAÇÃO E PINTURA DE LOMBADA NA AV. FATEC N° 50 BAIRRO DOS FONTES.

Nº 630/2013 - 17/05/2013 - TROCA DE 1 (UMA) LÂMPADA QUEIMADA NA RUA JOÃO MARIANO 240 NO BAIRRO RESIDENCIAL.

Nº 629/2013 - 17/05/2013 - LIMPEZA DA CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA DAS VIOLETAS NO BAIRRO NOVA ARUJÁ.

Nº 596/2013 - 10/05/2013 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SANTA TERESINHA N°618 NO BAIRRO JORDANÓPOLIS.

Nº 595/2013 - 10/05/2013 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTO ANTONIO DE CARIGERÓ ALTURA DO Nº 437 AO 507 NO BAIRRO JORDANÓPOLIS.

Nº 594/2013 - 10/05/2013 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO JOÃO NA ALTURA DO N 157 AO 180 NO BAIRRO JORDANÓPOLIS.

Nº 593/2013 - 10/05/2013 - LIMPEZA DE CALÇADAS NO PERÍMETRO DA ESCOLA REPÚBLICA DOMINICANA NO BAIRRO JORDANÓPOLIS.

Nº 592/2013 - 10/05/2013 - LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA VIELA DA RUA NOSSA SENHORA DA POMPÉIA NO BAIRRO JORDANÓPOLIS.

Nº 591/2013 - 03/05/2013 - CALÇAMENTOS E ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA: JONAS POLI - BAIRRO JARDIM MODELO

Nº 558/2013 - 03/05/2013 - RUA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA NO BAIRRO VILA RIMAM- LIMPEZA DE CALÇADA

Nº 554/2013 - 03/05/2013 - LIMPEZA DE CALÇADA NA EXTENSÃO DA RUA JÚLIO PRESTE MAIA NO BAIRRO VILA RIMAM E POSTERIORMENTE CALÇAMENTO NA ALTURA DO N° 340 AO 400.

Nº 419/2013 - 12/04/2013 - LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA 86 ENTRE O N° 490 E 496 NO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 417/2013 - 12/04/2013 - TAPA BURACOS NA RUA 86 NA ALTURA DO 473 AO 492 NO BAIRRO PQ. RODRIGO BARRETO.

Nº 416/2013 - 12/04/2013 - LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA 01 QUE DA ACESSO A RUA 86 NO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 376/2013 - 05/04/2013 - ADEQUAR UMA VAGA DE CARGA E DESCARGA NA RUA DUQUE DE CAXIAS N°15 BAIRRO CENTRO.

Nº 375/2013 - 05/04/2013 - LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA SERRA DE BRAGANÇA N°430 NO BAIRRO MIRANTE.

Nº 304/2013 - 22/03/2013 - REPAROS NAS VIAS DO CENTRO INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE ARUJÁ

Nº 284/2013 - 21/03/2013 - IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO NA RUA JOSÉ FAUSTINO NA ALTURA DO 465 Á 765 NO BAIRRO CENTRO RESIDENCIAL.

Nº 258/2013 - 15/03/2013 - SINALIZAÇÃO NO PERÍMETRO DA E.M ROSALINA DE ALMEIDA MENDES NO BAIRRO DO PORTÃO

Nº 229/2013 - 08/03/2013 - RETIRADA DE UM TACHÃO NA RUA DUQUE DE CAXIAS N°15 BAIRRO CENTRO.

Nº 227/2013 - 08/03/2013 - PAINEL DE SENHAS ELETRÔNICAS E MÁQUINA COPIADORA NA UBS DO PARQUE RODRIGO.

Nº 226/2013 - 08/03/2013 - IMPLANTAÇÃO DE CORBETURA NA EMEIA FATEC NO BAIRRO DOS FONTES.

Nº 181/2013 - 01/03/2013 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUADRA SOCIETY LOCALIZADA AO FIM DA RUA ELPIDIO FERREIRA GUIMARÃES ALTURA DO N° 230 NO BAIRRO CENTER VILLE.

Nº 179/2013 - 01/03/2013 - SINALIZAÇÃO NAS VIAS AO REDOR DA ROTATÓRIA ARNALDO CANDELA NO BAIRRO RESIDENCIAL.

Nº 178/2013 - 01/03/2013 - CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DA VIELA DA RUA OTELO MELECKCEVISKS N°330 QUE DA ACESSO A RUA ELPIDIO FERREIRA GUIMARÃES PRÓXIMO AO N°230 NO BAIRRO CENTER VILLE.

Nº 176/2013 - 01/03/2013 - IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CORREDOR DE ÔNIBUS PARA ATENDER MORADORES DA REGIÃO DO CD DAS CASAS BAHIA ESTRADA DO PIRITUBA. (TRATAMENTO DE ESGOTO DA SABESP).

Nº 155/2013 - 22/02/2013 - ROTATÓRIA E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PINHEIRO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOÃO DE BARRO N° 234 E PREF. JÚLIO BARBOSA DE SOUZA

Nº 154/2013 - 22/02/2013 - ASSENTO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PREFEITO JÚLIO BARBOSA DE SOUZA N° 305 NO BAIRRO JARDIM PINHEIRO.

Nº 149/2013 - 22/02/2013 - COLOCAÇÃO DE COBERTURA E ASSENTO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA AVENIDA FATEC

Nº 117/2013 - 15/02/2013 - Desobstrução da Estrada do Pirituba no trecho de ligação da Estrada Adília Barbosa Neves e Avenida Governador Mário Covas, ambas situada no bairro do Portão

Nº 116/2013 - 15/02/2013 - Construção de calçada em ambos os lados da Rua Massao Takahashi no bairro Yamamoto (Antiga Rua 7), principalmente no trecho entre o nº 490 ao 730.

Nº 115/2013 - 15/02/2013 - Construção de calçada e iluminação em toda extensão da Estrada Adília Barbosa Neves, principalmente no trecho entre o Km 3820 a 4700.

Leis Complementares (1)

Nº 24 - 13/11/2015 - Alterada a redação do inciso “x” do § 1º do art. 270 da Lei Complementar nº 007/07 – de 28 de setembro de 2007.

Leis Ordinárias (9)

Nº 2953/2017 - 09/10/2017 - Dispõe sobre a denominação do logradouro que se inicia na altura do km 2.814 da Av. PL do Brasil e termina próximo as instalações da estação de tratamento de esgoto no Bairro do Portão.

Nº 2808/2016 - 09/03/2016 - Dispõe sobre a liberação de caminhões de até 14 (catorze) metros, a trafegarem pela Avenida Governador Mario Covas no trecho entre a Av. Comendador Massatoshi Shinmyo e Estrada dos Vados (Bairro Fontes e Portão). Atendendo o art. 132 da LOM.

Nº 2754/2015 - 09/06/2015 - Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.

Nº 2744/2015 - 05/05/2015 - Cria o programa educativo "Pequeno Agricultor Sustentável" nas Escolas Municipais de Arujá e dá outras providências.

Nº 2742/2015 - 04/05/2015 - Institui no Município de Arujá a "Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno".

Nº 2737/2015 - 28/04/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade aos hospitais públicos e privados e instituições de notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes

Nº 2713/2015 - 17/03/2015 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das instituições financeiras no Município de Arujá.

Nº 2673/2014 - 11/09/2014 - Dispõe sobre a denominação oficial da Estrada Benvinda Oliveira Magalhães - Bairro Do Portão."

Nº 2645/2014 - 07/08/2014 - Dispõe sobre a alteração da denominação da estrada do Pirituba localizada no Bairro Fazenda Velha.

Moções (31)

Nº 52/2017 - 04/10/2017 - Parabenização ao campeão de Taekwondo Thiago Masatoshi Kirihara.

Nº 40/2017 - 18/08/2017 - Parabenização à Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

Nº 25/2017 - 07/06/2017 - Aplausos ao Lions Club International pelo 100º aniversário e 54 anos do Lions Clube de Arujá.

Nº 19/2017 - 20/04/2017 - Moção de parabenização a Equipe de ciclismo PRO 6 Arujá.

Nº 9/2017 - 02/03/2017 - Repúdio ao Sr, Adriano dos Pedro Santos pelo crime contra honra e preconceito praticado através de redes sócias contra a classe dos trabalhadores rurais.

Nº 7/2017 - 17/02/2017 - Pesar ao Sr. José Rodrigues da Silva.

Nº 290/2016 - 12/12/2016 - Moção de Agradecimento ao Pároco VALDENÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, pelos serviços prestados em Arujá.

Nº 288/2016 - 05/12/2016 - Pesar aos familiares e amigos da ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, PROFISSIONAIS DE IMPRENSA e TRIPULAÇÃO que foram vítimas no desastre aéreo.

Nº 281/2016 - 26/09/2016 - Moção de Pesar pelo ente querido, aos familiares e amigos do Ex-Vereador FRANCISCO RODRIGUES DE ÁVILA “O CHICO FIRMINO”.

Nº 255/2016 - 04/04/2016 - Pesar pelo Falecimento do Ex Prefeito o Senhor Benjamin Manoel

Nº 247/2016 - 26/02/2016 - Falecimento do Senhor Hélder Câmara, mestre internacional de xadrez.

Nº 230/2015 - 23/10/2015 - Parabenização a Srª Sara Silva de Oliveira, pelo seu grande trabalho como Violinista representando a cidade de Arujá.

Nº 229/2015 - 23/10/2015 - Apelo á proposta do Governo Federal que visa o corte de verba direcionada ao Sistema S (SENAI, SESI, SENAC e SESC).

Nº 185/2015 - 01/06/2015 - Parabenização a Luiz Carlos Emídio dos Santos, pela realização do evento miss Arujá.

Nº 181/2015 - 11/05/2015 - REF: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à CONTERN ENGENHARIA, pela recuperação da via Sigeru Araki

Nº 179/2015 - 24/04/2015 - REF: Moção de Parabenização, a Escritora Silmara Mendes (Marah Mends)

Nº 178/2015 - 24/04/2015 - Moção de Parabenização a Escritora Elizabeth Bezerra

Nº 152/2014 - 19/11/2014 - Moção de Parabenização a Professora de Inglês Andréia Avila e aos Alunos do Ensino Médio da Escola Esli Garcia.

Nº 140/2014 - 15/09/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS a REDE DE BANCOS ITAÚ NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Nº 133/2014 - 21/08/2014 - PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO ABEL LARINI PELA REGULARIDADE DE 12 (DOZE) CONTAS SEGUIDAS DA PREFEITURA DE ARUJÁ DE SUAS GESTÕES COMO PREFEITO DE ARUJÁ

Nº 131/2014 - 18/08/2014 - Apelo para Aliança em Busca da Compensação pela Produção da Água

Nº 117/2014 - 30/05/2014 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a EMPRESA FESMA.

Nº 108/2014 - 24/04/2014 - PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSANE DA C. VILELA.

Nº 90/2014 - 28/01/2014 - MOÇÃO DE APOIO à categoria de COMARCA o Foro Distrital de ARUJÁ

Nº 81/2013 - 22/11/2013 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a PROFESSORA DE INGLÊS ANDRÉIA AVILA VALESI CELIO E OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ESLI GARCIA

Nº 80/2013 - 21/11/2013 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TÉRMICO BRASIL LTDA, pela iniciativa do Projeto FORMARE MAHLE BEHR.

Nº 72/2013 - 18/10/2013 - PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDOMIRO IMANISSE.

Nº 71/2013 - 18/10/2013 - PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO MAZZINI.

Nº 65/2013 - 30/09/2013 - MOÇÃO DE DESAGRAVO À POPULAÇÃO DO BAIRRO RETIRO

Nº 64/2013 - 30/09/2013 - MOÇÃO de Apelo à SABESP

Nº 62/2013 - 27/09/2013 - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO ALCKMIN E A CONCESSIONÁRIA SPMAR. (Fechamento - Rodovia Presidente Dutra (Km 205,5 Sentido São Paulo).

Ofício Administrativo (1)

Nº 176/2017 - 25/04/2017 - Ref. Moção de Parabenização a equipe de ciclismo Pro 06 - Arujá

Pareceres (2)

Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - 24/10/2016 - Relator Especial o Presidente da Comissão de Obras ao Parecer ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - Dispõe sobre normas Gerais para Guarda Municipal de Arujá.

Nº 482 ao Projeto de Lei Nº 198/2016 - 14/10/2016 - Relator Especial, Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 198/2016 - Institui o “Passe Livre Gestante”, destinado ao transporte gratuito das gestantes e das mães de recém-nascidos à rede pública de saúde do Município de Arujá.

Processos (2)

Nº 187/2017 - 12/12/2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/17 - Dispõe sobre a alteração do § 3º do art. 9º da Lei Orgânica do Município de Arujá.

Nº 1/2017 - 22/08/2017 - Concede Título de Cidadão Arujaense ao Enxadrista e Escritor JORGE MELECSEVICS.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 7/2017 - 10/08/2017 - Concede Título de Cidadão Arujaense ao Enxadrista e Escritor JORGE MELECSEVICS.

Nº 13/2014 - 28/11/2014 - Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Srº Everton Augusto de Barros Ribeiro.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 5/2018 - 19/02/2018 - “Dá nova redação à alínea b, inciso XV do artigo 62 da Lei Orgânica Municipal”

Nº 4/2018 - 19/02/2018 - Acrescenta o artigo 122-A na Lei Orgânica do Município de Arujá, instituindo o Orçamento Impositivo.

Nº 2/2017 - 12/12/2017 - Altera o § 3º do art. 9º da Lei Orgânica Municipal.

Projetos de Lei (14)

Nº 219/2019 - 16/04/2019 - Dispõe sobre a denominação da rua que contorna a praça Izo Yoshikawa situada no fim da avenida Frankfurt no Centro Industrial de Arujá”

Nº 210/2019 - 22/03/2019 - “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

Nº 149/2018 - 15/06/2018 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das agências bancárias no município de Arujá. ”

Nº 88/2018 - 31/01/2018 - Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola sem Partido".

Nº 48/2017 - 23/05/2017 - Dispõe sobre a denominação do logradouro que se inicia na altura do km 2.814 da Av. PL do Brasil e termina próximo as instalações da estação de tratamento de esgoto no Bairro do Portão.

Nº 172/2015 - 05/10/2015 - Dispõe sobre a liberação de caminhões de até 14 metros, a trafegarem pela Avenida Governador Mario Covas no trecho entre a Av. Comendador Massatoshi Shinmyo e Estrada Dos Vados (Bairro Fontes e Portão). Atendendo o Art. 132 da LOM.

Nº 141/2015 - 25/02/2015 - PROÍBE o abandono de animais Domésticos ou domesticados em logradouros públicos no Município de Arujá ou áreas particulares e dá outras providências

Nº 140/2015 - 12/02/2015 - CRIA o programa educativo “Pequeno Agricultor Sustentável” nas Escolas Municipais de Arujá e dá outras providências.

Nº 139/2015 - 12/02/2015 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes”

Nº 126/2014 - 14/11/2014 - “Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.”

Nº 104/2014 - 01/08/2014 - “Dispõe sobre a denominação da Rua Sigeru Araki no Bairro do Portão – Arujá – SP”

Nº 96/2014 - 30/06/2014 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Estrada do Pirituba localizada no Bairro Fazenda Velha " Avenida Comendador Masatoshi Shinmyo".

Nº 85/2014 - 16/05/2014 - Dispõe sobre a denominação oficial da Estrada Benvinda Oliveira Magalhães - Bairro do Portão.

Nº 69/2014 - 11/04/2014 - “Dispõe sobre o horário de funcionamento das instituições financeiras no município de Arujá”.

Projetos de Lei Complementar (3)

Nº 2/2017 - 10/02/2017 - Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº 018, de 22 de Dezembro de 2014.

Nº 5/2015 - 18/09/2015 - Alterada a redação do inciso “X”, do § 1º do Art. 270 da Lei Complementar nº 007/07 - de 28 de setembro de 2007.

Nº 4/2015 - 27/08/2015 - Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº 018, de 22 de dezembro de 2014.

Projetos de Resolução (3)

Nº 3/2017 - 04/04/2017 - Altera o artigo 31 e acrescenta inciso IX ao art. 35 do Regimento Interno.

Nº 21/2015 - 21/12/2015 - Acrescenta § 2º ao art. 5º do Regimento Interno.

Nº 6/2013 - 02/10/2013 - Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Vereadores.

Requerimentos (77)

Nº 1698/2018 - 12/11/2018 - Cópia do novo contrato firmado com a atual gestão do P.A. Central e P.A. Barreto.

Nº 1697/2018 - 12/11/2018 - Número atualizado de atestados da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 1696/2018 - 12/11/2018 - Cópia do termo de acerto de conduta entre Prefeitura e Dersa.

Nº 1465/2018 - 07/08/2018 - Cópia da ficha da Secretaria de Segurança Pública

Nº 1390/2018 - 25/06/2018 - Denúncias / Escola Municipal Julia Mitie Mine

Nº 1085/2018 - 26/03/2018 - Área Pública localizada na Rua Rio de Janeiro, entre o prédio da Guarda Municipal e a Escola CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno - (Solicita informações).

Nº 902/2018 - 06/02/2018 - Requer cópia do termo de acerto de conduta firmado entre a empresa DERSA e a prefeitura de Arujá.

Nº 573/2017 - 11/08/2017 - Situação da área de 26.000 m² cedida ao município na década de 80 localizado na Avenida Adília Barbosa Neves na altura do número 838 (local conhecido como horta da prefeitura).

Nº 544/2017 - 04/08/2017 - Normativa Municipal que autoriza a construção de pórticos ou portais?

Nº 497/2017 - 23/06/2017 - Desapropriar o terreno da antiga empresa Prometal Produtos Metalúrgicos S/A - massa falida localizada na Rodovia Presidente Dutra km 195 Norte, para instalação da Zoonoses, Cooperativas, CORA, Usina de reciclagem dos entulhos das construções civil, Secretaria de Meio Ambiente.

Nº 514/2017 - 22/06/2017 - Especialistas em Arujá.

Nº 513/2017 - 22/06/2017 - Falta de medicamentos.

Nº 512/2017 - 22/06/2017 - Merendas nas escolas.

Nº 511/2017 - 22/06/2017 - Recuperação das escolas municipais.

Nº 510/2017 - 22/06/2017 - LDO 2018.

Nº 422/2017 - 24/05/2017 - Legalização do bairro Estância Pacaembu.

Nº 355/2017 - 05/05/2017 - Declaração de óbito.

Nº 155/2017 - 10/03/2017 - Superlotação nas escolas municipais (E. M Cecília Caraça – Jd Emilia ).

Nº 92/2017 - 02/03/2017 - Cargos em comissão

Nº 91/2017 - 02/03/2017 - Cargos em comissão

Nº 10/2017 - 02/02/2017 - Construção de calçada na rua Massao Takahashi

Nº 9/2017 - 30/01/2017 - Impostos municipais.

Nº 2565/2016 - 08/12/2016 - Terreno localizado na Alameda dos Crisântemos nº 585 Nova Aruja (Pátio Municipal).

Nº 2369/2016 - 23/06/2016 - Valor que é repassado para cada trabalhador da Frente de Trabalho do Município.

Nº 2257/2016 - 20/04/2016 - Constituição de Comissão Especial de Inquérito

Nº 2241/2016 - 15/04/2016 - Quem é o responsável pela pavimentação asfaltica das Vias do condomínio Hills III.

Nº 2227/2016 - 08/04/2016 - Retirada das Faixas de Pedestre na Av. Governador Mario Covas entre a Av. Fatec e Estrada dos Vados.

Nº 2226/2016 - 04/04/2016 - Inclusão do Projeto de Lei nº 221/2016 de autoria do Poder Executivo na Ordem do Dia.

Nº 2185/2016 - 03/03/2016 - Emenda Aditiva n° 258/2014.

Nº 2101/2016 - 01/02/2016 - Projeto de Lei 172/2015.

Nº 2100/2016 - 01/02/2016 - Reabertura da Av. Adília Barbosa Neves.

Nº 2099/2016 - 29/01/2016 - Fechamento de seis ruas nos bairros Jordanopolis e Nova Arujá (bairro do Portão).

Nº 2098/2016 - 29/01/2016 - Projeto de construção da Emeia do bairro Jordanopolis.

Nº 2097/2016 - 29/01/2016 - Uniformes e kits escolares da rede municipal e de educação.

Nº 2112/2016 - 15/01/2016 - Constituição de Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial n° 79/2015, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Arujá.

Nº 2111/2016 - 15/01/2016 - Constituição de Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades na execução do Contrato de Gestão mantido entre a Prefeitura de Arujá e o Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim – CEJAM.

Nº 1978/2015 - 05/10/2015 - Reabertura da Av. Adília Barbosa Neves (trecho rodoanel leste).

Nº 1977/2015 - 05/10/2015 - Indicação nº 3.679/2015 (extensão da coleta do lixo, na Est. Pirituba – Fazenda Velha).

Nº 1976/2015 - 05/10/2015 - Mobilidade urbana.

Nº 1975/2015 - 05/10/2015 - Atestados dos professores da rede municipal.

Nº 1913/2015 - 14/09/2015 - Denominação da Rua que liga a Av. Comendador Masatoshi Shinmyo no bairro dos Fontes.

Nº 1887/2015 - 24/08/2015 - Situação do terreno publico ao lado da escola municipal Rosalina Mendes no bairro do Portão.

Nº 1886/2015 - 24/08/2015 - Resposta a Emenda 258/2014 a respeito de Compra de Aparelhos para realização de exames de tomografia, Ressonância e ultrassom na Rede publica de Saúde.

Nº 1885/2015 - 24/08/2015 - Projeto que fechou a Av. Adília Barbosa Neves.

Nº 1651/2015 - 20/03/2015 - INFORMAÇÕES REFERENTE AO OFICIO 098/2015 Nº PROCESSO 234261/2015

Nº 1617/2015 - 06/03/2015 - REF: INDICAÇÃO 0873/13 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA NO CRUZAMENTO DA RUA 86 COM A RUA 1 NO BAIRRO PQ. RODRIGO BARRETO

Nº 1419/2014 - 10/10/2014 - Informações referentes á manutenção das calçadas no Centro da Cidade.

Nº 1418/2014 - 10/10/2014 - Informação referente à rede de esgoto do Jardim Vitória.

Nº 1417/2014 - 10/10/2014 - Informação referente à indicação 258/13 – sinalização no perímetro da E.M Rosalina de Almeida Mendes no Bairro do Portão.

Nº 1416/2014 - 10/10/2014 - INFORMAÇÃO REFERENTE À INDICAÇÃO 117/13 – DESOBSTRUÇÃO DA ESTRADA PIRITUBA.

Nº 1415/2014 - 10/10/2014 - INFORMAÇÕES REFERENTES À AGRICULTURA FAMILIAR EM ARUJÁ.

Nº 1121/2014 - 15/05/2014 - INFORMAÇÕES REFERENTES Á CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO NOVA ARUJÁ.

Nº 1078/2014 - 11/04/2014 - REF: ABERTURA DE RUA, NO BAIRRO DO LIMOEIRO.

Nº 1028/2014 - 04/04/2014 - INFORMAÇÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA MARIO COVAS.

Nº 1027/2014 - 04/04/2014 - INFORMAÇÕES REFERENTE À LEI QUE REGULAMENTA CALÇADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 1026/2014 - 04/04/2014 - INFORMAÇÕES REFERENTES À REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL.

Nº 975/2014 - 27/03/2014 - SETOR DE AMBULÂNCIA E AMBULATÓRIO

Nº 974/2014 - 27/03/2014 - INFORMAÇÕES REFERENTES ÁS CRECHES DO MUNICÍPIO.

Nº 973/2014 - 26/03/2014 - FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA QUE ESTÃO APOSENTADOS.

Nº 972/2014 - 26/03/2014 - MOTORISTAS QUE OCUPAM O QUADRO FUNCIONAL NO SETOR DE AMBULÂNCIA E AMBULATÓRIO.

Nº 970/2014 - 21/03/2014 - Ref.: Sinalização no lago localizado na Estrada dos Canjicas no Bairro Peinha.

Nº 913/2014 - 11/03/2014 - IMPLANTAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO ENTORNO DA PISTA DE COOPER NA AV. JOÃO MANOEL.

Nº 746/2013 - 22/11/2013 - INFORMAÇÃO REFERENTE Á SITUAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES (CAMELÔS) PELA CIDADE.

Nº 660/2013 - 14/10/2013 - SOLICITO SE A ESTUDOS VISANDO O PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO DA PERIMETRAL.

Nº 661/2013 - 11/10/2013 - ESTUDOS VIÁRIOS NA REGIÃO DOS CONDOMÍNIOS, PORTARIAS I E IV NA SP 56 E AV. ÂNGELO ANUNCIATO.

Nº 651/2013 - 11/10/2013 - INDICAÇÃO 117/13 - DESOBSTRUÇÃO DA ESTRADA DO PIRITUBA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ADILIA BARBOSA NEVES E AVENIDA MARIO COVAS ALTURA 2808, BAIRRO DO PORTÃO.

Nº 636/2013 - 04/10/2013 - DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA.

Nº 495/2013 - 14/08/2013 - INFORMAÇÃO REFERENTE AO VALOR GASTO COM ILUMINAÇÃO PUBLICA PELA PREFEITURA NOS ANOS 2011 E 2012.

Nº 433/2013 - 21/06/2013 - INDICAÇÃO 284/13 – IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO NA RUA JOSÉ FAUSTINO NA ALTURA DO 465 Á 765 NO BAIRRO CENTRO RESIDENCIAL.

Nº 407/2013 - 07/06/2013 - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ATUAÇÕES REGISTRADO NO EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA AVENIDA ADÍLIA BARBOSA NEVES N° 5080.

Nº 375/2013 - 27/05/2013 - INDICAÇÃO 0154/13 – COLOCAÇÃO DE ASSENTO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PREFEITO JÚLIO BARBOSA DE SOUZA N° 305 NO BAIRRO JARDIM PINHEIRO.

Nº 374/2013 - 27/05/2013 - INDICAÇÃO 0155/13 – CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PINHEIRO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOÃO DE BARRO N° 234 E PREF. JÚLIO BARBOSA DE SOUZA NO BAIRRO JARDIM PINHEIRO.

Nº 373/2013 - 27/05/2013 - INDICAÇÃO 0179/13 – SINALIZAÇÃO NAS RUAS: JOÃO MARIANO, ARNALDO CANDELA, JOÃO CIRILO DA SILVA E RUA 9 QUE DÃO ACESSO Á ROTATÓRIA ARNALDO CANDELA NO BAIRO RESIDENCIAL.

Nº 353/2013 - 17/05/2013 - UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DA CIDADE.

Nº 311/2013 - 26/04/2013 - INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS INSTITUIÇÕES QUE SÃO LEGALMENTE RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA DA CIDADE.

Nº 292/2013 - 19/04/2013 - INFORMAÇÕES REFERENTES AO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE ARUJÁ.

Nº 291/2013 - 19/04/2013 - INFORMAÇÕES REFERENTES Á CRECHE “FATEC” LOCALIZADA NA AVENIDA FATEC BAIRRO DOS FONTES.

Resoluções (2)

Nº 357 - 06/06/2017 - ltera o artigo 31 e acrescenta o inciso IX ao artigo 35 do Regimento Interno.

Nº 340 - 05/11/2013 - Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Vereadores.

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